O projecto de circulação audiovisual baiano que visa o lançamento dos documentos fílmicos baianos: Filme de Travessia, com a direcção de Safira Moreira e Orin Música para os Orixás, assim como a direcção de Henrique Duarte. Além das exibições do filme haverá desdobramentos educativos formativos e pertinentes da história e a memória da cultura afro-baiana. Cinema, Manifestações Étnicos-culturais e Economia Criativa na área de audiovisual e cinema.

(24 de Abril, às 19Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A criação e a implementação de um “Fundo Especial pós-Idai para a reabilitação de Pequenas e Médias Empresas (PME) e relançamento do sector privado de pequena escala” é a primeira acção conjunta entre a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN) e a Gapi-Sociedade de Investimentos, no quadro de um acordo de parceria estabelecido entre as duas instituições a 28 de Março último. Para dotar este fundo de recursos financeiros, a Gapi-SI mobilizou, até ao momento, cerca de 52 milhões de meticais. 

No âmbito desta parceria, “ambas instituições decidiram unir esforços e mobilizar recursos adicionais para que, em coordenação com as autoridades públicas mandatadas para dirigir o Programa de Reconstrução, se realize uma contribuição mais abrangente e eficaz no relançamento da vida social e económica da Região Centro de Moçambique”. 

A Parceria FAN-Gapi, assinada recentemente pelos presidentes dos respectivos Conselhos de Administração, designadamente Leonardo Simão e Luís Sitoe, prevê que as duas instituições operem coordenadamente a nível de todo o País e através da concepção e implementação conjunta de projectos específicos. 

Os projectos a serem apoiados devem contribuir para a expansão e consolidação do papel do sector privado, com particular enfoque nas Pequenas e Médias Empresas geradoras de postos de trabalho sustentáveis e de melhoria dos rendimentos de pessoas economicamente activas. 

O Fundo Especial pós-Idai que a FAN e a Gapi estão a criar prevê a concessão de crédito a taxas de juro bonificadas, bem como assistência técnica para que as empresas afectadas possam, rapidamente, reerguer-se dos prejuízos que sofreram. Esta facilidade preconiza ainda impulsionar a expansão de negócios de pequena dimensão, para reactivar a actividade económica na região centro. 

“A FAN está muito motivada a participar neste esforço colectivo de normalização da vida do tecido empresarial moçambicano, nas zonas afectadas pelo ciclone IDAI", disse Leonardo Simão, PCA da FAN. Para o PCA da Gapi-SI, Luís Sitoe, “esta parceria entre a FAN e Gapi, SI é firmada no momento certo e vai contribuir para alavancar as valências das duas instituições para dar respostas mais robustas aos desafios de desenvolvimento económico e social de Moçambique, com enfoque para a franja mais vulnerável da população”.  

As duas instituições estão já a trabalhar na preparação de vários outros programas que têm como denominador comum a estruturação de cadeias de valor e sectores económicos relevantes para a melhoria dos rendimentos da população em zonas rurais. (FDS)

Um leitor amigo aceitou partilhar esta sua reflexão com a Carta de Moçambique:

A história pode ser lida na Carta de Moçambique, em

A Girl Move Academy vai ajudar na reconstrução do bairro de Chimpangara, na cidade da Beira, por sinal a mais fustigada pelo ciclone Idai, em Março último.

Na sequência da passagem do ciclone Idai, que para além de ceifar vidas humanas, destruiu quase todas as infra-estruturas sociais, a Girl Move Academy lançou uma campanha de solidariedade para com as famílias afectadas pela catástrofe natural. 

Denominada “Move-te pela Beira’’, tem por objectivo potenciar o talento local, visando garantir espaços seguros para o acesso à educação através da identificação, criação e/ou reconstrução de infra-estruturas, bem como, a disponibilização dos meios e recursos (humanos e materiais) para a continuidade na educação das raparigas.

A campanha visa ainda garantir o envolvimento da comunidade e famílias através do apoio para a satisfação das necessidades dos visados, assim como por meio do envolvimento na identificação e implementação de soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

No bairro de Chipangara, o programa vai cobrir cerca de 600 famílias.

Na primeira fase, as atenções estarão centradas no mapeamento e identificação das necessidades, e canalização dos recursos existentes para resposta a questões mais urgentes.

Na segunda, o foco será a criação e/ou reconstrução de infra-estruturas para a continuidade na educação das raparigas.

Para a prossecução dos seus objectivos, a Girl Move Academy conta com uma equipa local e trabalha em parceria com a Universidade de Unizambeze. 

 A “Girl Move'’, juntamente com parceiros nacionais e internacionais, pretende activar o talento e potenciar a inovação, como forma de permitir à comunidade do bairro de Chipangara encontrar soluções diferenciadas que potenciem condições de vida sustentável com vista a um futuro autónomo e com impacto. (Marta Afonso)

O ex-ministro moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul desde dezembro a pedido dos Estado Unidos, continua a gozar de imunidade parlamentar e não será julgado em Moçambique em caso de extradição para o seu país, pode ler-se no pedido submetido por Moçambique à justiça sul-africana.

O académico sul-africano Andre Thomashausen considerou que o pedido da Procuradoria-Geral de Moçambique para a extradição do deputado Manuel Chang, detido na África do Sul desde dezembro, é uma "finta técnica" à justiça sul-africana. "É de duvidar que seja por lapso, é muito mais provável que foi intencionado e que seja uma finta técnica para criar aqui na África do Sul a ilusão de que o processo Chang em Moçambique está preparado e vai seguir até ao dia do julgamento, o que não é verdade", disse o professor catedrático de Direito Comparado da UNISA (Universidade da África do Sul) e especialista em Direito Internacional.

Andre Thomashausen, que analisava para a Lusa o pedido da PGR de Moçambique remetido em 8 de abril pelo juiz William Schutte para decisão do Governo sul-africano, salientou que "o que temos aqui é uma tecnicidade da lei moçambicana", mais especificamente da lei do Estatuto do Deputado, que distingue no artigo 13 a inviolabilidade do deputado a ser submetido a uma detenção preventiva e a julgamento.

Milhares de documentos foram desclassificados e estão agora acessíveis ao público que pode consultar testemunhos das operações militares na Guerra Colonial ou relativos à saída de Timor Leste, revelou a Marinha Portuguesa. “Operações militares nas antigas colónias, acções de combate e planeamento assim como correspondência trocada entre unidades militares, relatórios de comandantes e interacção entre as ex-colónias e a metrópole da altura” são alguns dos tipos de documentos que a Comissão de Desclassificação de Documentos decidiu tornar públicos, contou à Lusa o tenente Mário Dias, da Marinha Portuguesa.

Nos dois últimos anos, a Comissão de Desclassificação de Documentos (CDD) analisou “milhões de documentos”, na sua maioria relacionados com a Guerra Colonial, com ocupariam 1,3 quilómetros de extensão, explicou. Foram quase todos desclassificados e estão agora acessíveis ao público na Biblioteca Central de Marinha - Arquivo Histórico, situado no edifício da Cordoaria Nacional, em Lisboa.

A defesa de Samito Machel, face a uma Nota de Acusação que recomenda sua expulsão do partido Frelimo, é mais do que uma defesa: é um libelo acusatório. Viperino. Incisivo. Em boas partes do seu argumento, ele desfere golpes de forma ininterrupta. O principal visado é o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, a quem acusa de estar a transformar o partido num grupo que depende da vontade de uns poucos, numa formação anti-democrática descambando para a tirania.

E desafia o Comité de Verificação do Comité Central (CVCC) a abrir um inquérito para levantar as evidências que mostram como Nyusi manipula o partido para implantar um regime de pensamento único, autocrático.

O Instituto Nacional de Minas (INAMI) poderá cancelar, em todo país, 323 títulos mineiros em situação irregular. Só no primeiro trimestre deste ano, segundo director-geral da instituição, Adriano Sênvano, 145 títulos foram revogados por estarem em situação irregular, assegurando ainda que a medida irá prosseguir, devendo afectar todos os concessionados que não regularizarem a situação dos respectivos títulos.

Falando, esta quarta-feira (17), em Maputo, numa conferência de imprensa, Sênvano disse que um título mineiro é irregular quando, de entre vários requisitos, o respectivo proprietário não apresenta os relatórios periódicos das actividades desenvolvidas na área concessionada.

“Outra razão é que, um titular é obrigado a pagar os impostos sobre a superfície da sua área, se for uma licença de pesquisa. Se se tratar de uma licença de produção deve para além do imposto da superfície, pagar também o de produção”, explicou a fonte.

A campanha levada a cabo pelo INAMI enquadra-se no âmbito da actualização do cadastro de títulos mineiros, processo iniciado, em 2016, com o término previsto para este ano. Segundo o director do INAMI, a actualização para formato digital visa criar maior interacção entre aquela instituição, requerentes e proprietários de títulos mineiros em Moçambique.

Referir que no país existe, actualmente, um total de 1822 títulos mineiros concessionados. (Evaristo Chilingue)

Estão ultrapassados os pontos que dividiam as duas maiores bancadas que compõe o parlamento moçambicano, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, isto no âmbito do pacote legislativo sobre a descentralização. Ontem, as três bancadas que compõem o órgão, nomeadamente a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, aprovaram, por consenso e em definitivo, os “dois instrumentos da discórdia”, abrindo espaço para que as VI Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo, tenham lugar obedecendo o novo texto constitucional, resultante dos consensos alcançados pelo Presidente da República, Fillipe Nyusi e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.  

Concretamente, trata-se da lei dos Serviços de Representação do Estado na Província e a que estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República. Estes dois dispositivos legais forçaram, lembre-se, o adiamento dos trabalhos da Assembleia da República na semana transata.