Bastou um estalar de dedos do FMI para corrermos a mil a hora para revermos em baixa os salários dos titulares dos órgãos de soberania e dos servidores públicos, numa palavra, dos nossos big bosses e… dignos representantes! Não fomos capazes de, nós mesmos, com os nossos próprios olhos, vermos que estávamos a caminhar para o abismo. Nem se quer a proeza atingida o ano passado, 2022, jamais vista e registada em todos os anos da nossa independência nacional em que tal instituimos, de não conseguirmos pagar o décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do nosso Estado, nos despertou para o quase holocausto perante o qual estamos (estavamos?, oxa lá sim!) de não podermos pagar salários.

É lamentável que assim tenha sido. Que tenha sido só a palavra do Fundo Monetário Internacional a entrar nos nossos ouvidos. Significa que nós não temos capacidade de nos autodiagnosticarmos; não temos capacidade de auto-análise, de nos auto-auditarmos; de vermos que estamos a caminhar no mato. Perdemos as sensibilidades cognitivas, ficamos sem intelecto. Triste e profundamente decepcionante para uma sociedade que almeja algo diferente, bom e fluorescente.

E sinais de perigo não faltaram. Nem era/é preciso conhecimento bastante apurado para perceber que “algo errado não estava certo”! Pelo mundo, não há estado algum em que 70 por cento do seu orçamento seja para pagamento de salários! Quer dizer, todas as outras rubricas, incluindo ou sobretudo a de investimento, têm que caber nos restantes 30 por cento. Não há, entre nós, quem não tenha conhecimento deste facto, é público! Acredito que os que nos dirigem podem não ter a real dimensão da enormidade, porque absortos em outros propósitos; mas já não é crível, nem aceitável que os nossos muitos crânios, interna e externamente, não estejam cientes. Seja qual for a situação, facto, facto é que está aqui desnudada a nossa incapacidade de nos autodiagnosticarmos! 

Mais triste ainda, é que preferimos entender o que quisemos do alerta do FMI; não propriamente o que ela aconselhou. Aquela instituição recomendou, vivamente, diga-se, o emagrecimento da massa salarial na Função Pública. Ante esse texto, entendemos nós que era para somente reduzir os salários dos bigs. Reduzir o salário dos bigs, se bem que racional, oportuna e pertinente, é um paliativo para os desafios que se nos colocam. Não é mau reduzir-se os exorbitantes salários e regalias dos bosses, mas isso representa pouco no colossal rol de esbanjamentos orçamentais no nosso solo pátrio!

A título de exemplo, podemos ver algumas “coisas” e práticas que inflacionam grandemente o nosso orçamento de estado. Uma primeira é a duplicação de estruturas, somos exímios em duplicar instituições. Governador e Secretário de Estado Provincial. Na prática, o que temos tido desde a implementação desta medida são dois governadores provinciais e mais os administradores dessas cidades, com todas as mordomias associadas. Isto é pura e simplesmente um esbanjamento de fundos, sem sentido e bastante desnecessário. Eu sou de abolir os secretários de estado!

O nosso segundo centro de esbanjamento de fundos é a proliferação de ministérios. Não é racional, nem temos recursos para tal, haver um ministério para cada área. Temos muitos ministérios que não se justifica que sejam independentes, alguns deles podem caber num só e serem eficientes. O grupo educação, ensino superior, ensino técnico, ciência e tecnologia,  pode e muito bem formar um único ministério. O grupo agricultura, terra, ambiente pode estar num ministério. O grupo mar, águas interiores, recursos hídricos (qual a diferença entre águas interiores e recursos hídricos?) pode também estar num só pelouro. Defesa e combatentes podem ser um ministério. Trabalho, emprego, acção e segurança social (qual a fronteira entre acção social e segurança social?) podem ser agrupados numa pasta. Precisamos de entender que não temos recursos para termos um ministério para cada área social importante e que o mais relevante não é propriamente ter ministério, mas ter uma política e estratégia adequadas para determinada área e muito boa governação.

Uma outra componente que erode grandemente o erário público são as múltiplas viagens presidenciais internas. Não há, literalmente, uma semana em que não há visita presidencial a uma província. Há mais viagens presidenciais do que ministeriais e muito menos até de governadores  e/ou secretários de estado a postos administrativos ou localidades. Não que o Presidente da República não deva visitar as províncias, mas nos nossos moldes dá a ideia de que é ele que superintende directamente as províncias ou as actividades sectoriais e ou distritos. É preciso que tenhamos ciente dos custos de uma viagem presidencial, são elevados, elevadíssimos; mexe com uma enorme quantidade de recursos (humanos, financeiros e materiais). Os mundos e fundos que é preciso movimentar… e, feitas com a frequência com que fazemos, não há saco azul que aguente. E ligados a estas deslocações, temos as cerimónias de inauguração. Não que o chefe do Estado não deva inaugurar realizações. Deve, sim. Mas tenhamos ciente os enormes custos que tais representam envolvendo-se a figura de chefe de Estado e que arruínam qualquer estrutura financeira; e muito boas vezes tratam-se de infraestruturas que bem podiam ser inauguradas por ministros, governadores ou secretários de estado...

Os valores que gastamos nestas práticas apontadas aqui e noutras mais, como a corrupção desenfreada que está de vento em popa, bem podiam constituir um pé de meia para muitas preocupações que nos afligem, como a falta de medicamentos nos hospitais, estradas e outras vias de acesso precaríssimas, falta de carteiras e de transporte público. Ao assobiarmos para o lado, ou tomarmos aspirina ante problemas de grande profundidade, ou estamos a revelar incapacidade cognitiva de nos autodiagnosticarmos, ou deliberadamente estamos a negligenciar o interesse colectivo da nossa nação!

MMabunda