Uma empresa de segurança apoiada pelo partido no poder do Ruanda foi contratada para proteger o gigantesco projecto de gás da TotalEnergie em Moçambique, enquanto Kigali continua a sua expansão comercial no país, três anos depois de o seu exército ter ajudado a reprimir uma insurgência islâmica.

A Isco Segurança, uma joint-venture entre a Isco Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana local, está a prestar serviços de vigilância desarmada no desenvolvimento de gás natural liquefeito de 20 mil milhões de dólares na província de Cabo Delgado, confirmou a Total ao Financial Times em resposta a perguntas.

Depois de um ataque de insurgentes islâmicos à cidade vizinha de Palma ter feito dezenas de mortos, incluindo empreiteiros estrangeiros que trabalhavam no projeto, a Total declarou força maior e interrompeu o projeto em 2021.

O Ruanda enviou posteriormente mais de 4.000 soldados para proteger a região ao abrigo de um acordo entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagame.

As tropas ruandesas ajudaram a restaurar a segurança, mas nenhum dos líderes revelou como é que o destacamento – que se estima ter custado ao Ruanda centenas de milhões de dólares até à data – foi financiado. Kagame, cuja Frente Patriótica Ruandesa ajudou a pôr fim ao genocídio da população étnica tutsi do país em 1994 por extremistas hutus, governa o Ruanda desde 2000. O antigo comandante rebelde esmagou a oposição política no país, mas ganhou elogios em alguns círculos por melhorar a economia e a construção do Ruanda. 

Foi reeleito para um quarto mandato esta semana, obtendo 99 por cento dos votos de acordo com os resultados preliminares, depois de pelo menos três proeminentes candidatos da oposição terem sido impedidos de concorrer.

Nos últimos anos, a pequena nação centro-africana desenvolveu um papel descomunal na região, em parte através do envio de soldados para outros países africanos, quer no âmbito de missões de manutenção da paz da ONU, quer através de acordos bilaterais, como em Moçambique e na República Centro-Africana.

Mas as provas de que as empresas ruandesas seguiram o exército para estes países levaram a críticas de que os destacamentos militares estão a ser utilizados para promover os interesses económicos do Ruanda. “Há muitas questões sem resposta sobre os acordos entre Maputo e Kigali relativos ao destacamento de segurança do Ruanda em Cabo Delgado”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança em Joanesburgo.

“A total falta de transparência alimenta a especulação contínua sobre os tipos de concessões, contratos e hipotecas a prazo do fluxo de receitas do GNL que estão a ser garantidos pelos interesses ruandeses.”

A Isco Global é uma das várias empresas ruandesas que estabeleceram subsidiárias em Moçambique desde 2021, em sectores que incluem a segurança, a construção e a mineração.

A Intersec Security Company, empresa-mãe da Isco Global, foi criada em 1995, um ano depois de a RPF de Kagame ter assumido o poder do governo liderado pelos Hutu. A Intersec é uma subsidiária da Crystal Ventures, um grupo de investimento fundado pelo partido, que domina muitas partes da economia ruandesa.

Em raros comentários públicos sobre a Crystal Ventures em 2017, Kagame disse que esta foi criada pela RPF para estimular a actividade económica numa altura em que poucas empresas estrangeiras estavam dispostas a investir no país. O atual presidente executivo da Crystal Ventures é Jack Kayonga, antigo responsável do fundo soberano do Ruanda.uyy

A Total escusou-se a comentar a propriedade da Isco Segurança, mas disse que a empresa foi seleccionada na sequência de um “rigoroso processo de concurso”, tendo feito “a oferta mais competitiva”. A Isco Global detém 70 por cento da Isco Segurança, de acordo com os registos corporativos datados de 24 de junho de 2022.

A Total “aceita propostas de todos os empreiteiros que possam concorrer, incluindo os empreiteiros que têm presença no Ruanda ou são propriedade ruandesa”, afirmou. “A Isco Segurança passou por um processo de due diligence seguindo as normas e não houve qualquer impedimento para trabalhar com as mesmas.”

O projecto de GNL liderado pela Total está também a trabalhar com uma empresa chamada Radarscape, que os registos corporativos moçambicanos mostram ser uma subsidiária indirecta do braço internacional da Crystal Ventures, a Macefield Ventures. Os contratos da Radarscape incluem um acordo de 2024 para construir uma central solar para o projecto de GNL em parceria com um grupo francês, confirmou a Total.

A Radarscape passou pelas mesmas verificações de diligência que a Isco Segurança, disse. nA Isco, a Crystal Ventures, a Macefield Ventures e o governo ruandês não responderam a vários pedidos de comentários. A TotalEnergies espera reiniciar a construção do projecto Mozambique LNG este ano, mas por enquanto os casos de força maior mantêm-se em vigor.

Por esta razão, segundo uma pessoa com conhecimento do processo de contratação, outras empresas apresentaram propostas mais caras para trabalhar no projecto do que a ruandesa. (Financial Times)

Mais de 4 mil estudantes continuam sem certificados em todo o país, devido às reformas que estão a ser implementadas no ensino técnico-profissional. Segundo a directora de Gestão Escolar na Secretaria do Ensino Técnico-Profissional, Célia Zandamela, a demora deve-se ao facto de várias instituições do ensino não estarem ainda familiarizadas com as reformas e outras não estarem em condições de reunir toda a documentação exigida.

“Queremos reconhecer que ainda enfrentamos desafios na implementação plena destas reformas, mas a implementação destas reformas exige que as instituições não tenham problemas de internet, energia, entre outros aspectos”, explicou.

A directora de Gestão Escolar na Secretaria do Ensino Técnico-Profissional esclareceu que, desde o ano passado, dos 14.552 casos pendentes, referentes a alunos que não recebiam certificados desde 2015, já foi possível emitir cerca de 10.815 certificados. Ao mesmo tempo foram esclarecidos casos de formandos com módulos em atraso, restando neste momento pouco mais de 4 mil.

“Esta morosidade na entrega dos certificados dos estudantes do ensino técnico-profissional muitas vezes é culpa da desorganização dos institutos que não conseguem produzir e registar as evidências de cada formando na plataforma electrónica de gestão de informação académica”, garantiu.

“Estes registos devem ser feitos como forma de garantir a qualidade destes estudantes. Nós queremos evidências de que os formandos sabem fazer e nem todas as instituições de ensino conseguem fazer. Não podemos correr sem ter a certeza da qualidade”, explicou.

Zandamela falava em Inhambane durante a cerimónia de entrega de mais de 900 certificados a estudantes de diversos cursos do ensino técnico-profissional. (M.A)

Por Dercio Alfazema

Eu sou a favor da revisão profunda da CRM para se organizar e tornar o documento ajustável a perspectiva de desenvolvimento e de um estado de direito democrático moderno, para se rever os poderes do PR e se for o caso, aumentar o mandato do PR para 7 anos. Mandatos de cinco anos não estão a trazer impacto. Se o problema é de quem governa, temos agora a chance de escolher um bom Presidente da República para trazer resultados. Um PR lúcido que entenda os desafios do país. Alguém que ama o povo e esteja disposto em fazer mudanças. Alguém que tenha os pés assentes e esteja aberto a críticas, a ouvir e a buscar soluções junto com o povo. Esta coisa de mandato não pode ser problema, a questão é termos uma boa pessoa e que ama o povo para governar bem, promover a justiça social, o desenvolvimento e bem-estar da população.

Tenho estado a analisar o perfil dos 4 candidatos a PR e em breve vou partilhar publicamente para que cada um tire as suas conclusões.

O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) cresceu 3.20% no primeiro trimestre de 2024, contra 6.5% registados em igual período do ano 2023, e 4.8% em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que representa uma desaceleração de 3.3% e 1.6% respectivamente.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a desaceleração da actividade económica, medida pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), é explicada, fundamentalmente, pela queda do sector da indústria transformadora e de electricidade e água e pelo menor crescimento do ramo da construção. 

O desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2024 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário que cresceu em 4.80%, com maior destaque para o ramo da Pesca com variação de 11.36%, seguido pelo ramo da Indústria de Extração Mineira com uma variação de 10.41%. Por último, no mesmo sector, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal teve uma variação de 2.88%.

Ocupa a segunda posição o sector terciário com variação de 2.44%, com destaque para o ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 4.06%, seguido pelo ramo dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares de transportes e Informação e Comunicações com variação de 2.25% e do ramo de Comércio e Serviços de Reparação com variação de 1.81%. O ramo dos Serviços financeiros teve uma variação de 1.51%.

Segundo o INE, o sector secundário registou uma variação negativa de menos 1.49%, induzido pelo ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação de menos 2.72%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de menos 1.36% e, por último, o ramo da Construção com variação positiva de 0.64%. (Carta)

Continua a causar sequelas e a criar descontentamento generalizado, a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a maior “inovação” do Governo de Filipe Nyusi na política de remunerações no Aparelho do Estado. Esta segunda-feira, os juízes voltaram a abordar o assunto, defendendo, mais uma vez, que a TSU veio colocar em causa a dignidade do seu trabalho, fragilizando o poder judicial moçambicano.

Em conferência de imprensa concedida na manhã de hoje, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu que os juízes não estão exigir aumentos salariais, tal comos alguns sectores da sociedade pensam, mas a devolução da anterior situação, por considerá-la vantajosa e adequada à sua condição profissional.

Segundo Jafete Fremo, Primeiro-Vice-Presidente da AMJ, a aprovação da TSU veio degradar a condição estatutária do juiz, colocando-o em uma situação penosa, ao ser equiparado a qualquer técnico superior, apesar de este não gozar do mesmo tratamento legal.

“O juiz, aqui em Moçambique, é igual a qualquer técnico superior, mas o juiz tem impedimentos que os outros técnicos não têm. O juiz não pode exercer nenhuma actividade remunerada, mas outros colegas podem realizar outras actividades remuneratórias. Estamos a receber igual, mas não temos o mesmo tratamento legal”, afirma.

Em parte, Jafete Fremo defende a situação deriva da falta de independência financeira do poder judicial, em todas suas jurisdições: comum, constitucional e administrativa. “Entendemos que é chegada a hora de o Estado conferir a verdadeira independência financeira dos juízes, quer na jurisdição comum, constitucional ou mesmo administrativa”, defende a fonte.

Para o Vice-Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, a luta que vem sendo travada pela classe com vista à sua independência financeira não parte das suas cabeças. “Há modelos a nível mundial sobre a independência financeira dos Tribunais. Não é uma invenção nossa. No Brasil, por exemplo, a entidade obrigada de arrecadar as receitas canaliza directamente a verba aos três poderes, nomeadamente, o Legislativo, o Executivo e o Judicial”, explica Jafete Fremo, para quem não faz sentido os juízes ajoelharem para o Governo para ter dinheiro.

“Não faz sentido que o poder judicial vá ao poder político/executivo pedir libertação de fundos. Hoje, os juízes vão ter com o Ministro das Finanças, com o Primeiro-Ministro para pedir valores para o funcionamento dos Tribunais”, assegura.

Sublinhar que a libertação dos fundos do poder exclusivo do Governo tem sido uma das lutas que têm sido travadas não só pelos Tribunais, mas também pela Assembleia da República, Governos Provinciais, Autarquias, Universidades Públicas e órgãos de comunicação social do sector público, que continuam a depender do “OK” do Ministro das Finanças para resolver os seus problemas. (A.M.)

A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a Trans African Concessions (TRAC), pretende reabilitar a estrada, no troço entre a fronteira de Ressano Garcia ao Nó da Moamba, com mais de 41km. O troço contabiliza um volume médio de tráfego diário de 5 470 veículos, dos quais 2900 são viaturas pesadas (que corresponde a 11 260 Unidades Equivalentes de Veículos por dia).

A informação foi dada há dias pelo Representante da TRAC em Moçambique, Fenias Mazive, durante uma conferência sobre Parcerias Público-Privadas.

Segundo Mazive, para além da reabilitação, as obras do projecto que iniciam em Agosto próximo incluem o aumento de faixas de ultrapassagem em mais 4km. Antes do fim da concessão em 2028, a TRAC pretende igualmente intervencionar o troço entre o Nó da Moamba ao Nó de Tchumene, com uma extensão de 24 km. O troço é movimentado, em média, por 11 409 veículos por dia, dos quais 4 068 são camiões pesados (corresponde a 19 545 Unidades Equivalentes de Veículos por dia).

Neste troço, sem faixas de ultrapassagem, a fonte disse que a TRAC tenciona adicionar mais 16km de novas faixas de ultrapassagem com vista a melhorar a segurança rodoviária. A estrada será substituída por uma nova camada de asfalto.

Entretanto, já decorrem obras entre o Nó de Tchumene ao Centro Comercial Novare, com um pouco mais de 10Km, com tráfego diário de 15 678 Veículos, dos quais, 4 264 são pesados (corresponde a 24 206 Unidades Equivalentes de Veículos por dia.

Este troço foi alargado para uma secção transversal de quatro vias e duas serventias, estando a Administração Nacional de Estradas (ANE) a contribuir para a pavimentação das serventias.

Além do alargamento mencionado, a TRAC diz que a superfície da estrada existente será substituída com uma nova camada de asfalto antes do fim da concessão, trabalho já iniciado. Prevê ainda a colocação de duas Pontes Pedonais, incluindo iluminação pública.

Já do Supermercado Novare até ao cruzamento do Shoprite com uma extensão de 6,9km com um trânsito diário de 34 544 viaturas, das quais 4 080 são pesadas (o equivalente a 42 704 Unidades Equivalentes de Veículos (EVU’s), o Representante da concessionária disse estarem previstas melhorias nos cruzamentos e substituição do asfalto

No âmbito das suas obrigações, a TRAC alargou de quatro para seis vias o troço entre o Cruzamento do Shoprite ao Nó da Antiga brigada montada numa extensão de 6,1km, com trânsito diário de 47 358 veículos, dos quais, 4 184 são pesados (igual a 55 654 Unidades Equivalentes de Veículos por dia). A empresa assegura que o pavimento é adequado até ao fim da concessão, estando previstas reparações nos locais com danos.

A TRAC chegou a Moçambique em 1996, com aprovação dos governos da África do Sul e de Moçambique, liderados pelos presidentes Nelson Mandela e Joaquim Chissano respectivamente.

A entrada em cena da TRAC aconteceu depois de os governos conceptualizar a evolução do corredor de Maputo, de forma a estimular o desenvolvimento económico entre as províncias do hinterland da África do Sul (Gauteng, Limpopo e Mpumalanga) e Moçambique, com exportações através do porto de Maputo.

Trata-se de uma concessão do tipo BOT (Built Operate and Transfer), em que a Concessionária projecta, financia, constrói, opera, mantém e no fim transfere a infra-estrutura ao concedente (A+NE). A TRAC arrancou com um financiamento inicial de três biliões de Rands. (Evaristo Chilingue)

Subiu para 802.4 milhões de USD o valor total exportado ilegalmente para o estrangeiro a partir das cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, com recurso a empresas de fachada, no âmbito do branqueamento de capitais. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizacional e Transnacional, uma unidade do Ministério Público, dedicada, entre outros crimes, ao combate do branqueamento de capitais.

De acordo com a nota de imprensa emitida pela instituição, a Operação Stop BC, registada sob o número 3/GCCCOT/2022, rastreou o expatriamento, entre 2019 e 2023, de 802.413.755.32 USD, equivalentes a 50.752.670.023,99 Meticais. O valor destinava-se alegadamente à importação de diversas mercadorias, mas que nunca entraram no território nacional.

Lembre-se que o caso foi despoletado pela Procuradora-Geral da República, em Abril, durante a apresentação do Informe Anual à Assembleia da República. Na altura, Beatriz Buchili denunciou a exportação ilegal de mais de 330.2 milhões de USD entre 2019 e 2023, através de empresas de fachada. O dinheiro tinha como destino China, Hong Kong (região administrativa especial da China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Malásia, Singapura, Turquia, Portugal e Ilhas Maurícias.

Das diligências realizadas, diz o Ministério Público, 40 indivíduos (entre nacionais e estrangeiros) e 48 empresas foram constituídos arguidos, sendo indiciados, entre outros, da prática dos crimes de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; abuso de confiança fiscal; associação criminosa; e uso de documento falso. Dos 40 indivíduos arguidos, seis estão em prisão preventiva, três em liberdade provisória (mediante caução) e os restantes encontram-se foragidos.

No âmbito do processo, o Ministério Público afirma ter apreendido 54 imóveis, designadamente, de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e outras propriedades pertencentes aos arguidos. Igualmente, foram apreendidos diversos bens móveis, com destaque para 13 viaturas luxuosas.

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional diz estar a encetar diligências, dentro e fora do país, para recolher provas, capturar indiciados e apreender bens associados ao crime, pelo que “reiteramos o apelo no reforço dos mecanismos de controlo interno das instituições públicas e privadas, bem como a colaboração de todos os segmentos da sociedade na prevenção e combate a este mal que desestabiliza a nossa economia, pondo em causa a integridade financeira do país”. (Carta)

Nova aventura é adaptação do texto “Os Meninos de Todas as Cores” de Ducla Soares.

O menino Miguel sonhava em viajar para conhecer o mundo. Certo dia enquanto dormia sonhou e acordou numa terra onde todos os meninos eram diferentes dele. Ele e os outros meninos olharam um para o outro com estranhamento, medo, receio e uma confusão de sentimentos de quem está perante o desconhecido, mas aos poucos foram entrando num momento de alteridade, novas aventuras e descobertas do mundo em conjunto.

Encenação e adaptação: Américo Soto/John Thomas

Actores: Dénio Pelembe, Victorino Vasco, Selbito Acólito.

Músico: Luckén

(20 de Julho, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Delegado Político Provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado, António Macaniz, exortou a Polícia da República de Moçambique (PRM) a agir com imparcialidade antes e durante a campanha eleitoral. Macaniz pediu à PRM para dar igual tratamento a todos os concorrentes às eleições de nove de Outubro.

Ele antevê que os ataques terroristas poderão ameaçar a campanha eleitoral e a respectiva votação. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado também está em acção de pré-campanha em face das eleições gerais de 9 de outubro próximo.

Há dias, o Movimento Democrático de Moçambique em Cabo Delgado apresentou o seu cabeça-de-lista a governador provincial na sede do posto administrativo de Chiúre, maior círculo eleitoral da província. (Carta)

O País registou uma queda de preços na ordem de 0,21%, tomando como referência os dados recolhidos em Junho último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e Província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior. Entretanto, em relação ao período homólogo de 2023, os preços subiram 3%.

Numa comparação mensal, a divisão de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas destacou-se, em Junho passado, pela queda dos preços ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,28 pontos percentuais (pp) negativos.

Desagregando a variação mensal por produto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) destacou a queda de preços do tomate (16,6%), da couve (8,6%), da alface (14,3%), do carapau (1,1%), do óleo alimentar (1,0%), do repolho (7,7%) e de camisetes para crianças (11,2%), que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,36pp negativos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para o feijão-manteiga (2,8%), o milho em grão (8,0%), os telemóveis (2,4%), o peixe fresco (1,2%), o peixe seco (0,7%), os perfumes e águas-de-colónia (2,2%) e o detergente em pó (1,0%) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,13pp positivos no total da variação mensal”, constatou a Autoridade.

Segundo o INE, durante o primeiro semestre do ano em curso, o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 1,20%, influenciado pelas divisões de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram as de maior destaque, ao contribuírem com cerca de 0,62pp e 0,18pp positivos, respectivamente.

Desagregando a variação mensal pelos centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços no país, a Autoridade notou que, em Junho último, somente a Cidade de Nampula registou aumento de preços com 0,06%. No entanto, a maior queda de preços foi registada na Cidade de Maputo com 0,43%, seguida da Cidade de Chimoio com -0,28%, da Cidade de Tete com -0,27%, da Cidade de Quelimane com -0,21%, da Cidade de Xai-Xai com 0,15% e, por fim, a Província de Inhambane e a Cidade da Beira com -0,06% e -0,03%, respectivamente.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 3,04%. As divisões de Educação e de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com cerca de 10,57% e 5,15%, respectivamente”, observou o Instituto.

Relativamente à variação homóloga, o INE refere que todos os centros registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Xai-Xai registou a maior subida de preços com cerca de 6,17%, seguida da Cidade Quelimane com 5,81%, da Cidade da Beira com 3,11%, da Província de Inhambane com 2,84%, e das Cidades de Maputo com 2,71%, de Nampula com 2,44%, de Chimoio com 2,43% e de Tete com 0,76%. (Carta)