De 22 de Novembro último a esta parte, é a terceira vez que são flagradas actividades de exploração ilegal de recursos florestais na concessão da empresa EDN (Edson, Dylka  & Neurice, Lda), no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Trata-se de uma área que está claramente a ser destruída, sem qualquer controlo por parte daquele concessionário. O último episódio aconteceu no passado sábado. Por volta das 15 horas, uma equipa da fiscalização do PNG, através de uma patrulha de rotina, flagrou 3 pessoas a transportar 80 pranchas de madeira da espécie Chanfuta (Afzelia Quanzensis) dentro da área de concessão da empresa EDN, situada na zona tampão. Esta situação deu-se na localidade de Muziwangunguni, distrito de Gorongosa.  

As 80 pranchas foram carregadas num atrelado acoplado a um tractor pertencente a uma cooperativa agrícola denominada Kurima Kunapedza, sediada em Gorongosa. Dos três cidadãos detidos, um era o motorista do tractor, outro o seu ajudante e o terceiro o "dono" das pranchas.  Todo o material e a mercadoria confiscadas e entregues e deixadas à guarda da Procuradoria de Gorongosa. De acordo com fontes de “Carta”, o tractor não tinha nenhuma documentação, mas apenas o timbre da cooperativa em questão. (Carta)

A eleição para a escolha do sucessor de Afonso Dlhakama vai ser renhida na Gorongosa. Mais dois novos nomes, que já circulam nos corredores do VI Congresso que iniciou esta terça-feira na serra, poderão entrar para a corrida. Trata-se do General Hermínio Morais, um antigo guerrilheiro da Renamo que foi candidato pelo partido à edilidade de Maputo nas recentes eleições de Outubro, e Juliano Picardo, um desconhecido deputado da Assembleia da República pela Renamo. 

 A campanha para sucessão de Afonso Dhlakama, que morreu de diabetes há oito meses numa das bases na Gorongosa, estava até bem pouco tempo a ser feita por três nomes: Elias Dhlakama, irmão mais novo do ex-líder, que passou para a reserva no exército governamental em Outubro de 2018; Ossufo Momade um também General, que dirige de forma interina o partido e Manuel Bissopo, actual Secretário-Geral do partido. Após uma luta de sucessão, Afonso Dhlakama dirigiu a Renamo desde 1979 na sequência da morte de André Matsangaíssa, que também tombou no distrito da Gorongosa. “As candidaturas serão submetidas ao longo da noite desta terça-feira” disse José Manteigas, no decurso da abertura do Congresso, ontem, para depois acrescentar que na manhã de hoje serão conhecidos todos os candidatos oficiais. Os cinco potenciais candidatos estão presentes na serra, que reúne 700 delegados e alguns convidados.

Após a recepção das candidaturas na noite de ontem, o gabinete eleitoral devia submetê-las à comissão eleitoral que vai dirigir a votação amanhã. Os candidatos terão apenas algumas horas para uma breve campanha interna na quinta-feira, antes da votação que vai decidir o nome do próximo presidente do partido, frisou José Manteigas.  O vencedor do pleito interno será o candidato do partido nas eleições presidenciais de Outubro próximo.  O Congresso decorre numa tenda implantada numa mangueira onde Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama tiveram um encontrou que simbolizou o fim das hostilidades em 2017.

Para além da sucessão de Afonso Dhlakama, como ponto central, a reunião está a debater a consolidação da democracia, a descentralização e as negociações para a paz, para além da revisão dos estatutos do partido e da eleição de um novo secretário-geral. Também vai passar em revista as eleições presidenciais e legislativas desde 1994 até as quintas eleições autárquicas, de Outubro de 2018. Participam do Congresso convidados sonantes como Raul Domingos, um antigo militante que deixou o partido para fundar o seu. Dois bispos anglicanos também estão presentes.

Nenhum diplomata de deslocou à Gorongosa, gazetando a um evento que só arrancou às 15 horas de terça-feira, com quase sete 7 horas de atraso. Ontem foi um dia sem debates, quase frio. Hoje, as discussões prometem aquecer. No seu discurso de abertura, Ossufo Momade defendeu a necessidade do partido continuar a ser uma alternativa de governação em Moçambique: "A nossa missão e o nosso desafio é continuarmos a ser uma alternativa de governação do país”, disse Ossufo Momade, entre apelos de combate ao ódio no seio do partido. (Osvaldo Matambira)

A prisão de Manuel Chang caiu que nem uma bomba e uma vasta maioria da opinião pública alimentou logo uma percepção, compreensível mas errônea, segundo a qual nada estava a acontecer na investigação lançada internamente em Janeiro de 2017. Que tudo estava bloqueado pelo poder político. Mas não era bem assim. Não foi. A PGR, com seus limitados recursos, sem meios e peritos, procurou cumprir o seu papel. Esbarrou-se em muitos bloqueios. O mais complicado foram as próprias entidades do Estado. O calote foi orquestrado no coração da secreta nacional. Como tal, os investigados usavam e abusavam dos seus poderes, mostrando arrogantemente que eram uns intocáveis. Essa atitude foi tomada por boa parte dos arguidos do processo interno de corrupção.

O bloqueio à investigação nunca veio ostensivamente do centro do poder político em Moçambique. Veio dos principais actores do calote, que sempre usaram o nome da Frelimo para exibir que tinham a devida protecção política. E até certo ponto tiveram. O Governo e o Parlamento deram o calote por legal mesmo depois de evidências que mostravam o contrário, incluindo todo o burburinho nos mídia e o incansável expediente das organizações da Sociedade Civil. Só depois do relatório de auditoria realizada pela Kroll em nome da PGR é que uma parte da classe política, alinhada com o actual poder, é que começou a se render às evidências de que a economia tinha sido delapidada. O coro de vozes exigindo a responsabilização judicial foi aumentando a partir desse momento. Mas, nas hostes mais profundas do frelimismo da táctica da avestruz, havia sempre a apetência para uma resistência frugal.

No entanto, a PGR tinha todo o aval para avançar. E foi fazendo o que pôde, esbarrando-se sempre em bloqueios. O relatório da Kroll mostrara que cerca de 500 milhões de USD haviam sumido sem deixar rastos. Isto implicava que, para além das evidências colhidas em Moçambique, era preciso rastrear contas bancárias (nos Emirados Árabes Unidos) e transacções em USD (nos EUA), envolvendo a Privinvest e os alegados implicados moçambicanos. No caso dos Emirados, havia uma particularidade: por causa do seu sistema judicial, os pedidos de informação do Ministério Público de cá ao Ministério Público de lá tinham de ser feitos por via do Ministério da Justiça de lá. Isso implicava uma colaboração profícua do representante diplomático de Moçambique para os Emirados, no caso o Embaixador Francisco Cigarro. Mas sua postura foi assombrosa. Cigarro bloqueou completamente todos os esforços da Justiça. Quando se espera que ele fosse uma ponte estendida entre Maputo e Dubai, Cigarro agiu como uma cortina de ferro. Encontrava as artimanhas possíveis e imagináveis para impedir que a nossa PGR obtivesse detalhes das contas bancárias dos moçambicanos que estavam na lista de beneficiários do calote. Cigarro é um dos responsáveis políticos do atraso das investigações, embora ele não esteja hoje na lista dos arguidos.

Com os Estados Unidos da América houve, também, um aparente bloqueio. Como explicou a PGR, na semana passada, as cartas rogatórias enviadas para o Whashington, com pedido de detalhes sobre o uso do sistema financeiro americano por parte dos caloteiros moçambicanos nunca foram respondidas. A PGR pretendia ter informação detalhada sobre movimentos bancários. Os americanos não responderam em tempo e, nalgumas vezes, alegaram que os investigadores moçambicanos estavam a fazer “fishing”, pescando no escuro; que deviam ser mais concretos, indicando detalhadamente nomes, números de contas e bancos de domicílio, para que pudesse haver cooperação. Mas isso era uma artimanha para sonegação de informação à nossa PGR.

Na acusação, agora feita, contra Manuel Chang e companhia, o Departamento de Justiça revelou estar na posse de muitos dos detalhes solicitados pela PGR, os quais sem a sua cooperação, dificilmente seriam conhecidos pela justiça moçambicana. Essa postura de sonegação da justiça americana fez atrasar a investigação local, atirando para as costas da PGR Beatriz Buchile o ónus da inércia e da complacência. Injustamente! A sonegação americana pode ser, agora, interpretada também como um bloqueio, calculado de forma milimétrica, com fins pouco claros. Por um lado, a falta das “evidências americanas” na investigação moçambicana seria interpretada como incompetência e julgada como se a nossa PGR não estivesse a fazer algo.

É o que se vê! Hoje a percepção de que a PGR está agora a agir a reboque da justiça americana ficou enraizada na opinião pública, muito embora os 18 arguidos locais já haviam sido constituídos e notificados antes da prisão de Manuel Chang a 29 de Dezembro. Por outro lado, ao atrasar a investigação local, os americanos ganhavam a corrida do confisco alargado dos bens de todos os acusados. Alguns desses bens estão em Moçambique e podem ser levados para fora. Isso é ilegítimo! E deve ser evitado! O principal prejudicado pelo calote da dívida oculta não foram os investidores americanos. Foi a economia e o povo moçambicanos. E por essa razão, o confisco dos bens deve beneficiar em primeiro lugar aos moçambicanos.  (Marcelo Mosse)

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) abriu ontem em Maputo um concurso internacional para selecionar uma nova empresa que vai fornecer ao país – nos próximos seis meses, (a partir de Fevereiro) –  Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgo gás de cozinha, a partir dos portos de Maputo e Beira. No concurso, participam quatro empresas, nomeadamente a Goegas, Glencore, Petredec e Sahara, as quais apresentaram ontem as suas propostas financeiras. Nos documentos apresentados, a Petredec propõe-se importar uma tonelada métrica de GPL a um preço premium  (custo de transporte e seguros) de 115 USD, a Goegas a 112 USD, a Sahara a 105 USD e a Glencore a 72 USD. A empresa vencedora do concurso será seleccionada nos próximos 30 dias.

Após a adjudicação, a empresa seleccionada deverá fornecer 25 mil toneladas métricas de GPL durante seis meses, distribuindo-as em Maputo e na Beira. Esta quantidade representa um aumento de 5 mil toneladas métricas de GPL, em comparação com a quantidade fornecida actualmente pela empresa Addax Petroleum, uma subsidiária do Sinopec Group. Sérgio Mulhovo, Director Finaceiro da IMOPETRO, explicou que a rescisão com a ADDAX Petroleum deve-se ao facto de o contrato ter terminado e a participação de novas empresas visa evitar que se monopolize o negócio, dando deste modo oportunidade a outros fornecedores. (Evaristo Chilingue)

A produção de grafite na concessão de Balama, norte de Moçambique, atingiu 104 mil toneladas em 2018, tendo no quarto trimestre sido de 33 mil toneladas, informou segunda-feira a empresa australiana Syrah Resources. A empresa informou ainda que a taxa média de recuperação de grafite no quarto trimestre foi de 70%, contra uma taxa média de 53% no trimestre anterior.

A Syrah Resources acrescentou num comunicado que pormenores adicionais do desempenho registado no quarto trimestre de 2018 serão divulgados no próximo relatório trimestral de actividades, a ser divulgado dia 30 de Janeiro corrente.

Em Dezembro de 2018, a empresa australiana anunciou ter assinado um contrato vinculativo com a chinesa Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite a extrair na mina de Balama.

A Langruite Graphite, com sede em Shandong, é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista no ano passado. A Syrah Resources anunciou em Novembro ter assinado um contrato de venda de grafite com a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, cuja produção é geralmente exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula. (Macauhub)

A praia estava cheia, apesar de se ter interrompido, no sábado, a circulação dos pequenos barcos devido ao mau tempo que se avizinhava. Os transportes que chegam à Catembe por via da ponte foram a saída encontrada por todos aqueles que queriam “fugir” da onda de calor…

Catembe ficou com o rosto “desfeito”: latas de cerveja atiradas ao mar, cacos de garrafas pelo chão, restos de comida em toda praia, dunas transformadas em autênticos sanitários públicos. Este cenário registou-se no último fim-de-semana.

“Carta” apurou, dos comerciantes da praia, que esta situação se repete quase em todos os fins-de-semana e já é tida como “normal”. A ponte é vista como sendo “a santa infraestrutura” que tornou a praia de Catembe numa das mais concorridas da cidade de Maputo e não só. “Com a inauguração da ponte a movimentação, aqui na praia, aumentou muito”, disse uma das vendedeiras.

 Os agentes da Salvação Pública estiveram, no local, para “vigiar” os banhistas, todavia seu efectivo era reduzido, o que veio a dificultar o respectivo trabalho. Mesmo com a presença dos agentes era possível ver banhistas embriagados fazendo-se ao mar, facto proibido pelas autoridades. Crianças sozinhas que se faziam ao mar e banhistas com garrafas de cerveja também mergulhando eram imagens predominantes nesta praia.

O fim-de-semana passou e a praia continua com as marcas de sujeira deixadas em todo lado. Como dizia um pescador que falou à ”Carta”: “Quando chega o fim-de-semana, a nossa praia fica sempre suja”. (S.R.)

O calor intenso que se fez sentir no último sábado (12 de Janeiro), que variou entre 39 a 42 graus, na zona sul do país, causou um prejuízo inédito aos avicultores. De acordo com a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy, 35 mil pintos com menos de 20 dias morreram, o que afectou 40 dos quase 700 produtores que integram a referida associação. Para a fonte, esse prejuízo é estimado em 3.500.000 Mts, um valor que inclui o preço de aquisição de pintos de 1 dia e os insumos para o seu crescimento. 

"Esta ocorrência é, para nós, muito preocupante, pois nunca tínhamos registado um prejuízo igual", lamentou Fátima Mussagy, que também explicou que a morte dos pintos deveu-se ao facto de muitos avicultores estarem a repor a produção, após terem vendido grande parte dos seus frangos durante a quadra festiva.  Ela acrescentou que, por causa do calor intenso que se fez sentir nos últimos meses, vários avicultores suspenderam as suas actividades, para evitar os prejuízos. 

A presidente dos avicultores de Maputo disse que, para se reverter o cenário, o governo devia dar atenção à produção de frangos nacionais, criando condições para que os avicultores tenham acesso a crédito bancário para melhorar as condições dos seus aviários. Na opinião de Mussagy, cada avicultor necessitaria de mais de 1 milhão de Mts para “a remodelação dos aviários de modo a estarem equipados condições que evitem, no futuro, prejuízos por sobre-aquecimento”. (Evaristo Chilingue)

O comunicado de imprensa sobre os assuntos abordados por Filipe Nyusi e Cyril Ramaphosa, na cimeira de ontem, foi divulgado depois das 19 horas. Segundo o documento, os progressos na implementação do acordo sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos elementos armados da RENAMO foi um dos assuntos centrais na conversa. Ramaphosa congratulou o PR moçambicano pelos avanços verificados. 

Por outro lado, os dois Chefes de Estado observaram a necessidade de aguardar pelo curso normal da justiça e deixar as instituições competentes realizarem o seu trabalho no âmbito da separação de poderes, numa referência explícita sobre a detenção na República da África do Sul, de Manuel Chang, por mandado da Interpol, e do cidadão sul-africano Andrew Hannekon, indiciado pelas autoridades judiciárias moçambicanas de colaboração com os insurgentes que protagonizam ataques na região norte da província de Cabo Delgado.

A visita inseriu-se, segundo o comunicado, no âmbito do reforço e aprofundamento dos laços de solidariedade, amizade e cooperação política, económica, social, cultural entre os dois países.

O Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, fez-se acompanhar de uma delegação composta pelos Ministros da Defesa e Veteranos Militares, da Polícia e o da Segurança do Estado e outros quadros da Presidência e do Governo da República da África do Sul. No fim, da conversa, longa, Cyril Ramaphosa convidou ao seu homólogo para a próxima Sessão da Comissão Binacional a ter lugar em Pretória, ainda no presente ano, em datas por acordar através do canal diplomático. (Carta)

A casa comprada por Renato Matusse, antigo conselheiro político do ex-Presidente Armando Guebuza, com dinheiros de subornos que recebeu da Privinvest, foi cedida a duas firmas distintas, apurou uma investigação de “Carta de Moçambique”. Trata-se da Okanga Representações Limitada, em transmissão de posse feita em Fevereiro de 2014, e Situr, Serviços, Imobiliária e Turismo, em processo realizado em Julho no mesmo ano. Quando em 2013 Matusse comprou o apartamento num quinto andar do Prédio Xenon (correção: não é o prédio de construção recente, mas aquele que sempre esteve implantado do lado direito do antigo cinema, designadamente onde recentemente se hospedou o franchise local da Pizza Hut) ele recebeu da vendedora, a jurista Neuza de Matos, uma procuração de plenos poderes irrevogáveis, através da qual assumiu a posse do imóvel.

De acordo com documentos vistos pela nossa investigação, Renato Matusse enviou à Privinvest dois números de contas de Neuza de Matos, um em Moçambique e outro em Portugal (na CGD), onde ela viveu anos como estudante na Universidade Clássica de Lisboa. Matusse ordenou à Privinvest que o pagamento fosse feito em prestações, a última das quais excedeu o montante que devia ser transferido. Documentos em nossa posse mostram que Neuza de Matos transferiu prontamente o valor em excesso da última prestação para Renato Matusse. O montante não regressou, pois, ao banco de proveniência. Foi enviado para uma conta indicada por Matusse.

Uma fonte da investigação disse à “Carta” que em Abril de 2017, poucos dias depois de a lista da PGR, solicitando a quebra de sigilo bancário de 19 figuras que supostamente terão recebido dinheiro das Privinvest, ter sido vazada, Neuza de Matos, cujo nome constava entre os visados, contactou a PGR para contar a sua história, mostrando que não tinha nada a ver com o escândalo das dívidas ocultas e que apenas recebeu de Renato Matusse valores devidos em função da venda da sua casa. A jurista escreveu, por iniciativa própria, um depoimento detalhado, onde juntou os “borderaux” das transferências ordenadas por um banco do Dubai em nome da Privinvest. “Carta” sabe que Renato Matusse é um dos arguidos que será acusado por corrupção e branqueamento de capitais.

Neuza de Matos também terá sido arrolada como arguida apesar de que, de acordo com um parecer legal, quem apenas recebeu dinheiro de proveniência duvidosa através da venda de um bem não pode ser, legalmente, considerado como estando envolvido no processo de lavagem, como escrevemos numa edição recente de “Carta”. Neuza de Matos foi a chefe do gabinete jurídico de Armando Guebuza durante os dois mandatos, depois de ter servido também no consulado do ex-Presidente Joaquim Chissano. De acordo com uma investigação de “Carta”, Neuza abriu em 2011 um negócio de venda de roupa de mulheres, onde é sócia do marido. Chama-se NCoisas, Lda, e tem duas lojas em Maputo, nomeadamente no Maputo Shopping e no Glória Mall. “Carta” tentou infrutiferamente obter um depoimento seu. (M.M.)

O Instituo Nacional de Meteorologia prevê para o fim do dia de amanhã a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 75 milímetros em 24 horas), acompanhadas por trovoadas fortes e ventos com rajadas. 

O mau tempo estender-se-á até ao dia 16, quarta-feira e afectará as províncias de Gaza (distritos de Bilene, Chokwe, Guijá, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Mapai, Massingir, Massangena, Chicualacuala, Chigubo e cidade de Xai-Xai), Inhambane (distritos de Zavala, Inharrime, Homoine, Jangamo, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Govuro e cidades de Maxixe e Inhambane) e Manica (distritos de Machaze, Mossurize e Sussundega).(Carta)