Com o recente acordo entre o Governo e o FMI (mais de 470 milhões de USD canalizados directamente para o Orçamento do Estado), Moçambique inaugurou um novo ciclo na relação com o Fundo e outros doadores, e a retoma do chamado "diálogo político" já é notória, com o representante-residente do Fundo,  Alexis Cirkel-Meyer, a enfatizar veementemente os condicionalismos por detrás do novo desembolso, cujos detalhes ainda não foram divulgados.

 

Um dos riscos que este diálogo tem é o risco da comunicação distorcida ou do discurso contido; ou o beliscar com paninhos quentes na mão, prontos a usar. A recente entrevista de Cirkel-Meyer, à Lusa, mostra as intenções positivas do novo programa do FMI para Moçambique, mas o discurso vendido é marcado por hesitações, palavras escolhidas à lupa, passando para a opinião pública, pelo menos no caso reacção anticorrupção (a marca-de-água por detrás desta retoma) uma abordagem minimalista, naive até, sobre o que o Fundo (e outros doadores) espera que seja feito no plano político, na arena das políticas e melhoria legislativa e no campo da acção prática contra o flagelo.

 

 

Cirkel-Meyer foi de um simplismo arrebatador. A publicação do Relatório das Contas do Covid 19 para 2020, elaborado pelo Tribunal Administrativo, foi, para ele, um marco significativo. E elogiou o Governo por isso. Foi um elogio exagerado. A publicação de relatórios de auditorias a fundos do Estado responde apenas ao requisito da prestação de contas.

 

Na cadeia de valor do controle da corrupção, esse é um requisito intermediário. Não vale a pena falar de prestação de contas sem se reafirmar o imperativo da responsabilização. O discurso de Cirkel-Meyer falhou por não enfatizar a necessidade da responsabilização de quem se lambuzou, por exemplo, nos fundos do Covid 19. As evidências coletadas pelo TA não escondem a dimensão da festança. Os doadores devem cingir-se na responsabilização, na reação penal contra a grande corrupção em Moçambique. Eis o grande Calcanhar de Aquiles!

 

A expectativa de toda a sociedade é a mesma: que este novo ciclo de policiamento dos doadores à Governação seja mais incisivo e contribua para a mudança dos Estado das coisas. Só assim se dará valor prático aos requisitos aos novos condicionalismo acordados.

As imagens do nosso ex-ministro e deputado camarada Manuel Chang que me foram chegando, ontem, do Kempton Magistrate Court, em Kempton Park, Joannesburg, África do Sul, são de uma pena arrepiante. Confesso que fiquei, em algum momento, comovido. Afinal sou humano. 

 

Por falar em humano, o Chang que vi ontem não tinha atingido o estatuto de pessoa, muito menos de humano. Era simplesmente de um Chang biológico. Um organismo vivo que pertence a nossa espécie. Aquilo que o vulgo chama "ser vivo". Um espécimen de raça humana. Uma amostra de células vivas. Um amontoado de carnes e ossos envolto em tecidos. 

 

Há uns dias, Manuel Chang era Manuel Chang. Pessoa. Ser humano. Super-ministro. Candidato à Presidente da Efe-Eme-Efe. Intelectual. Deputado. Camarada. Quadro. Compatriota. Senhor. Doutor. Excelência. Excelentíssimo. Digníssimo. Prezado. Respeitado. Um homem. Um ser moral e consciente, com arbítrio próprio. Uma grande personalidade. 

 

Hoje tudo desmoronou. Uma carreira profissional e política de fazer inveja caíram perante uma ambição inconsequente. É difícil de compreender. O homem enfiou centenas e milhares de hospitais, escolas, bibliotecas, pontes, quilómetros de estradas, medicamentos, livros, furos de água, latrinas, etecetera, na sua conta. 

 

E, hoje, o que sobrou dele? Um monte cheio de nada. Esteja ele cá ou lá, preso ou livre, extraditado ou não, Chang nunca será o mesmo. Não irá a tempo de recuperar "a pessoa" que ele construiu em mais de 60 anos de vida. O Chang que vi ontem, as calças lhe caem. O casaco nem parece dele. O Rolex treme. Este Chang não é o mesmo. Não é o "nosso". Este perdeu a alma. Empalideceu. Um aborto ambulante.

 

Mas, enfim, diria Robert Musil, "uma pessoa faz o que é, e se torna o que faz".

 

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No entanto, seu conteúdo não vincula a empresa.

Todavia, é visível o medo dos pesquisadores e jornalistas investigativos de se acorrentarem em abordar temas tão sensíveis como este! Porque Moçambique é um país liberal de acordo com a constituição da república, torna-se importante estudar este fenômeno para a estruturação de uma visão progressiva que visa eliminar males contínuos que podem levar a nação ao precipício hoje e amanhã.   

 

Elaborar uma discussão acerca do funcionamento do sistema político moçambicano na contemporaneidade, seria voltar a alguns países da Europa a 40 anos atrás e submeter a actual realidade ao que foi realidade daquela época. Quero, aqui, resumidamente, revisar os debates sobre a capacidade militar e as instituições de justiça e  de segurança do estado, o seu funcionamento liberal e a transgressão dos princípios democráticos e de gestão regrada da coisa pública. 

 

Desde a sua adesão formal ao sistema democrático, de 1992 a 1994, considerando que Moçambique tem vivenciado períodos de extrema instabilidade, tanto no aspecto social, quanto no político e econômico. 

 

Por tanto, o  percurso por sucessivos conflitos, seja no norte e centro que atingiram diversas camadas sociais, gerando instabilidade, assassinatos a população, jornalistas, empresários  e políticos, deslocamentos da população e caos na população, como consequência, acarretando a degradação do seu tecido social e aprofundando o empobrecimento de várias camadas sociais.

 

 

O quadro é mais complexo do que isso, e o avanço das pesquisas sobre o funcionamento de nossas instituições políticas desde o início dos anos 2005 contribuiu bastante para entendimentos mais sofisticados e, por isso mesmo, menos simplistas. De forma bastante resumida, podemos dizer que nosso sistema político os conflitos arrasta-se no seio da frente de libertação de Moçambique (Frelimo)   no poder desde a independência, onde a antagônica revolta dos generais dissuade quem deve ir ao poder, como, é de que forma, pressupondo-se poder acarinhar os seus interesses!

 

Tais interesses, muitas das vezes  não acarinhados pela anterior governação.  Através disso podemos ter um: (Entendimento aí, sobre como é a conjuntura das instituições de governo e como funciona e amando de quem) isso, é o resultado de uma combinação entre mecanismos mais voltados à facilitação da tomada de decisões, uns, ou ao controle sobre tais decisões, outros. 

 

Devemos também, analisar as causas e consequências da cultura de violência em tempos de abertura econômica e democrática, as perseguições políticas contra Dhlakama, a Insurgência e o surgimento de uma rebelião armada no seio da Renamo e a influência do sistema de segurança para sua manutenção ou ruptura, os raptos, a marginalidade policial e militar, as fraturas internas no seio da Frelimo, a ruptura dos serviços de segurança de estado em pleno Tribunal das Dívidas Ocultas e o fraco raio de segurança interna e externa das instituições de defesa do estado em plena Capital.

 

O que parece um devaneio cômico de acontecimentos, não  é proporcional ao país que se preze por ter uma cultura moral, tradicional e religiosa forte. Estes fenômenos representam um mal comum de avanços e recuos na ordenação do social a partir de elementos tradicionais e modernos da nossa jovem democracia, que é vista como, que, quase e simplesmente ingovernável sendo um barco à deriva, por outra, gerando extremistas internos. 

 

O Código Penal, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro, no âmbito das suas inovações ao introduzir novos tipos legais de crime, alterações na redacção e nas molduras penais e incorporação de matérias que constavam de legislação avulsa, assim, a lei penal moçambicana é aplicável por factos cometidos no território nacional ou fora por moçambicano quando constituírem crimes contra a vida, segurança interior ou exterior do Estado, violação do segredo de Estado ou atentarem contra a soberania nacional.

 

Contudo, as falhas da lei na previsão de acção concretas das instituições de que velam pela justiça criminal, alimentam o gradualismo do surgimento de formações de redes ou grupos dentro das unidades militares, policias, governativas e da secreta que se juntam para combater as alas de governação, e seus apoiantes ou até recorrendo em caminhos que visam afundar o país para o alcance de um certo de "desideratos", político ou econômico. Apegando-se de tal forma aos problemas que afectam a nação e desenhando estratégias que visam conduzir ao poder governativo uma figura do seu entendimento ou agrado.

 

Para este pressuposto, são usadas estratégias de desgaste político e econômico do governo do dia e das instituições estatais com vista a criar revoltas populares ou militares, fora do aproveitamento das graves falhas governativas.  Faço aqui menção dos três problemas que carecem de um diagnóstico no contexto da dimensão da constituição do Estado democrático em Moçambique: a dimensão do desenrolar do jogo político, a dimensão da produção das ações de governo para auto defesa  melhoria de componentes sociais e internas, e por fim a dimensão dos conflitos permeiam o processo de conformação institucional das novas instituições do estado. actual exemplo podemos recorrer ao desequilíbrio propositado na formação da ( Secretarias do Estado verso Governos Províncias eleitos ) .

 

A reflexão dos contornos desta problemática devem levar o estado a analisar quais os elementos ou lógicas operantes na relação civil-militar que condicionam um ambiente tão favorável à recorrência de um conflito na dimensão do golpe de estado em meio a tantos desdéns de natureza conflitual. 

 

Esta falta de zelo relembra, quando em 2010 os Moçambicanos saíram à rua em protesto contra o aumento dos preços dos alimentos. Várias pessoas morrem em confrontos com a polícia, que abriu fogo contra os manifestantes, forçando o governo a assumir um posicionamento a favor dos manifestantes. Este pressuposto acto, voltando a se repetir que fadigas e perigos poderiam ocasionar em meio a revoltas crescente sobre o custo de vida, os desagrados salariais, os conflitos políticos e econômicos? Sobre os conflitos econômicos, há ingerência internacional de países que não prezam pela governação do dia, que modo alimentam um mal-estar para à desestabilidade do país? 

 

Além disso, embora a Assembleia da república torne-se o desaguadouro ou via de protesto para melhoria de vários sectores do estado, os pretextos de diversos grupos de sociedade civil, empresariado e classe trabalhadora efervescente, que, a anos vem lutando contra um regime repressivo e pouco responsivo.

 

 O povo vem na elaboração das leis a oportunidade de outros fazer valer seus interesses, transformando os seus direitos em mera promiscuidade. Esta disputa de interesses prejudica a soberania do estado.

 

Além que certos debates em plenária, implicam muitas das vezes, o abandono da discussão real dos interesses das forças armadas e de segurança do estado, onde o governo justifica a necessidade de  sigilo e aparente medo de exposição de fragilidade, porém, tais fragilidade  “já conhecidas”.  

 

O que leva à regressão de paramentos de investimento legais e falta de debates claros e produtivos sobre a modernização da segurança do estado e pagamento de salários motivadores aos que defendem a pátria.

 

Por fim, e necessário o enrijecimento dos parâmetros que visam recondicionar as eventuais liberdades e ações reformistas que acabariam inevitavelmente por trazer mudanças que viessem robustecer todos sectores de segurança e defesa do estado, o que chamaria de um entendimento nacional-desenvolvimentista.

 

Porque sonhar não paga imposto, urge a mudança das forças armadas e de segurança do estado dos edifícios colônias que perderam o seu posicionamento estratégico e ágil para edifícios modernos, e que forem concebidos com objectivos de salvaguarda da soberania.

Os vídeos vieram comprovar o que muitos já diziam, mas alguns de nós não aceitávamos. Contudo, os pássaros internos contavam quase sempre, que o homem, às vezes, falava como se não fizesse parte do governo provincial, ou seja, era um dirigente preocupado com as atitudes errôneas dos seus colegas de governação. Contavam ainda os pássaros que, em certas reuniões, já chegou a questionar as pessoas a razão pela qual elas sabotavam a sua própria Província: Construindo escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas sem a qualidade esperada – e se não viam tamanho mal no que faziam, aumentando a pobreza que infernizava tanto a Província quanto o País!

 

No entanto, a abordagem do homem no II Fórum dos Governadores Provinciais da Região Centro para o Desenvolvimento das Comunidades, só veio confirmar isso. Porque antes de regressar à política activa, o homem era visto como carta-fora do baralho pelos seus camaradas e não só, até porque muitos não acreditavam que ele venceria as eleições passadas contra Manuel de Araújo, da Renamo e Luís Boavida, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), visto que nos locais pelos quais passávamos durante a votação – as pessoas diziam: “Vamos votar em Manuel de Araújo para Governador e Filipe Nyusi para Presidente da República; e para a Assembleia da República (AR), distribuímos o voto”.

 

No entanto, e contra todas as previsões, Pio Matos venceu. Assim, desde os primeiros dias da sua governação, ele vem lançando suas zagaias políticas, às vezes acertando, outras vezes gastando as mesmas apenas. Todavia, para quem trabalha com o homem, a recente intervenção, no Fórum, não é novidade, até porque só veio reforçar esta narrativa há muito contada pelos diversos técnicos do Concelho Executivo Provincial da Zambézia, os quais afirmam que, na verdade, o homem quer trabalhar e voltou para a sina política para deixar algum legado, mas actual conjectura não o deixa materializar!

 

No Fórum, que se realizou há dias, a zagaia anzol discursiva de Pio Augusto Matos, Governador da Zambézia, foi certeira. Verdadeira e profunda. Falou o que os outros gostam de fingir que não existe. O que os apaixonados pelas estatísticas destrutivas amam incluir nos seus relatórios, para tocar o coração dos doadores. Somos pobres, mas com tudo que temos, sim, podemos inverter esta realidade – criando condições para os 90% de moçambicanos que vivem em zonas rurais e escondidos em cabanas e palhotas – porém existe alguém interessado no governo que o Governador faz parte, para inverter este cenário?

 

Ou queremos passar os quinquênios todos a contar palhotas que caíram para facilmente ter os fundos das doações dos Parceiros de Cooperação?

 

O outro aspecto é o problema dos produtos agrícolas por aqui semeados, cultivados e colhidos. Embora nas zonas recônditas haja tanta produção, maior parte, senão toda, acaba perdendo propriedades nutritivas nos locais de produção, por falta de comprador, conservação ou transporte!

 

O homem foi certeiro na sua explanação. Espero que não seja visto pelos “donos do martelo” como se fosse capim alto! Temos que mudar. Governar, no seu verdadeiro sentido, significa resolver os problemas dos governados – e ouvir Pio Matos a falar daquele modo, demonstra que o próximo passo deve ser o Federalismo. Deve haver uma descentralização administrativa, económica e política no seu verdadeiro sentido – não adianta andarem a adiar o bem-estar do povo com políticas de faz de contas, enquanto todos sabem os reais problemas – devem encontrar uma forma de deixar que a cabeça de todos que chegaram ao poder eleitos pelo voto popular trabalhem de verdade!

 

E Pio Matos não mentiu. O que se planifica nos luxuosos escritórios da capital, muitas vezes, não vai de acordo com o que se vive no terreno. Até as estatísticas que são apresentadas em certos relatórios são falsas. A teoria não tem enquadramento com a prática. Daí que o camponês de Mulevala, Pebane, Mossurize ou Balama acaba produzindo tanto, mas, no final, não colhe os louros da sua produção.

 

Ouvir a intervenção de Pio Matos, entende-se que embora o navio seja grande, são poucos os bons pescadores que são deixados pescar devidamente para alimentar os seus. Devido a este cenário, alguns acabam por colocar o anzol no bico dos outros!

Muito do que se sabe e escreve

Sobre a biografia do teu vasto corpo

Desde o Norte ao Sul, do Leste a Oeste

Foi-nos por mentes estrangeiras embeberado

Como esponja seca exposta a rios de abundantes águas

Assim, a tua nobre história nos foi maquinosamente revelada!

Ó mãe África

 

Nós, teus filhos e tuas filhas,

Julgamos-te orgulhosamente

Pelas coloridas e caríssimas capulanas asiáticas

Escoltadas de lenços feitos em cabeças despenteadas.

Nós, teus filhos e tuas filhas,

Sorrimos com lábios batonizados

Reclamando a injustiça que sofremos do racismo

Que também se aloja em nós perante nossos irmãos.

Afinal, ó mãe África

Qual é mesmo a nossa verdadeira raça?

Será que está na cor da nossa enegrecida pele

 

ou no conteúdo das nossas quase entupidas mentes?

Afinal, ó mãe África

Qual é mesmo a nossa língua?

Swahili, Árabe, Afrikans, Changana, Sena ou Emakua

Ou Inglês, Espanhol, Português, Francês e Mandarim?

Diz-nos, ó mãe África

Quem realmente nos pode ajudar

Em meio a tantas incertezas e maquilhadas hi(e)stórias?

Diz-nos, ó mãe África

Para onde foi o tempero que nos uniu

E deu à luz os 59 anos que em humandemia celebramos?

Diz-nos, ó mãe África

Será que os teus verdadeiros filhos

Sumiram com o emergir de uma era independente

Ou as astutas ovelhas ganharam o formato de lobos?

Diz-nos, ó mãe África

A quem confiaste a tua verdadeira história?

Aos teus filhos euroamerisiaticamente colonizados

 

Ou sua versão actualizada, importadores de colonização?

Aos senhores feudais que outrora nos colonizaram

 

Ou a sua versão capitalista africanamente modernizada?

Afinal, ó mãe África

Quem realmente carboniza o teu sonho

 

E de todos teus filhos, de crescer e desenvolver?

São agentes político-financeiros estrangeiros

 

Que nos apoiam a cometer brilhantes asneiras

 

E a envenenar a nossa afrirmandade sanguínea

Para depois surgirem como disciplinados auditores-investigadores

Ou teus quase ingénuos filhos, verdadeiros nacionalobistas  

 

Que compactuam com estes malabarismos macabros?

Diz-nos, ó mãe África

Em meio a tantas e importadas maquilhagens

Hoje, ubuntu já não mais nos une como outrora

E a linguagem que ansiamos educacionalmente aprender

 

Entupida de memes e vídeos sem conteúdos, nos contamina.

Afinal, ó mãe África

Quem são os teus verdadeiros filhos?

Os líderes políticos e libertadores de ontem

Ou todos que nasceram do teu vasto ventre pátrio?

Afinal, ó mãe África

Porque a pobreza se recusa nosso pátio abandonar

Se em teu vastíssimo corpo de berço da humanidade

 

Banhado do mais sustentável recurso, teus jovens txiladamente embebedados,

Descobrem-se vestígios de abundantes recursos naturais, aquáticos e petrolíferos?

Afinal, ó mãe África

Quem são as tuas verdadeiras filhas?

As que pegaram na caneta e aprenderam a discutir o feminismo importado

Ou as que, submissas, sobrevivem com marcas de enxadas em suas palmas?

 

 

Afinal, ó mãe África

 

Quando os teus jovens filhos e filhas

 

Tomarão as rédeas da tua geografia

 

Serão protagonistas da tua tão sofrida moderna história

 

Dominarão as áreas da circunferência da tua economia

 

Ensinarão teus filhos com a devida qualidade técnico-científica

 

E comandarão os destinos deste navio que carrega teu vasto, mas sofrido povo?

 

 

Diz-nos, ó mãe África

 

Quando teus velhos filhos

 

Como bons atletas, com olhos fitos no futuro, para o bem comum

 

Passarão o bastão da tão desgastada governação para as novas gerações

 

Que sucumbem no desemprego alimentado pelo exacerbado custo de vida?

 

 

Diz-nos, ó mãe África

 

Quando a formação académica e saúde de qualidade

 

Voltarão a pisar e habitar no teu vasto pátio

 

Hoje mais terra de gente de outras geografias

 

Que usurpa e domina sobre tudo e todos?

 

 

Diz-nos, ó mãe África

 

De onde virá a nossa esperança?

Mesmo assim, ó mãe África

Hoje cimentamos a certeza de que a tua juventude

Que caminha entorpecida e txiladamente adormecida

 

Receberá a luz da consciência e do espírito pan-africanista

E com eles fará o transplante da chama da tua vigorosa veia pensante

Definindo caminhos e alternativas de resposta acertadas

Para travar os vários desafios que aos teus filhos atormentam

E conduzir a tua vasta e riquíssima geografia ao porto desejado

 

Abrindo assim uma nova página para escrever a tua tão esperada história

Onde prevaleçam o mérito, a verdade, a coesão e a justiça social!

Sabemos que sabem, e muito bem, que o crescimento e desenvolvimento económico das nações dependem grandemente de caminhos de ferro. Quanto mais expandidos e extensos, mais desenvolvidos são esses países, econômica e socialmente. Sabemos que sabem que o comboio esteve na base das revoluções industriais que fizeram da Europa o que é hoje. Sabemos que sabem muito bem tudo isto.