Na semana passada, a organização CDD (Centro para Democracia e Desenvolvimento), liderada pelo activista Adriano Nuvunga, organizou uma "webinar" para discutir uma proposta de Lei da Acção Popular, a ser submetida à consideração dos deputados da Assembleia da República. O CDD juntou no evento algumas figuras de relevo dentro do espectro da sociedade civil moçambicana.

Mas, nas vésperas do evento, aconteceu uma coisa inusitada. Jornalistas e actores da sociedade civil foram desencorajados a participar desse evento. Por quem? Pelo ex-político e agora activista Ismael Mussá (que já pontificou na Renamo e no MDM). Porquê? Há poucos anos, Mussá criou uma Organização Não-Governamental, chamada Observatório da Cidadania.

Na semana passada, ele usou “fundos e mundos” para mostrar que o CDD lhe estava roubando a ideia, que a agenda da Acção Popular era exclusivamente dele e da sua organização. Com esta narrativa, ele tentou “sabotar” o evento do CDD. Não terá conseguido seus intentos, mas deixou no ar a penosa imagem de organizações de sociedade se digladiando por uma agenda que pertence ao povo.

É um facto que há pouco mais de um ano, o Observatório da Cidadania, juntamente com outras organizações, entregou na Assembleia da República uma proposta de Lei da Acção Popular, da iniciativa de um grupo de cidadãos. A iniciativa do Observatório deve ser elogiada, pois insuflou mais oxigênio numa demanda legislativa que serve à democracia e não a qualquer ONG em particular.

No entanto, a primeira tentativa de se fazer aprovar uma lei semelhante não pertence à organização de Ismael Mussá, muito menos ao CDD de Adriano Nuvunga. Eis os principais factos históricos.

Em 2001, o Dr. João Carlos Trindade, Juiz Jubilado do Tribunal Supremo, era o diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). Ele, o Dr. Carlos Serra Júnior e outros colaboradores do Centro elaboraram a primeira proposta de Lei da Acção Popular, a pedido da própria Assembleia da República. O documento foi entregue em 2001 ao Secretariado da AR, que o guardou num canto poeirento.

Mas, em 2004, uma revisão pontual da Constituição da República (CRM) foi pretexto para se introduzir o princípio da Acção Popular na Lei Mãe. Esse princípio está lá. Como? O legislador nada mais fez do que escarrapachar “ipsis verbis” um artigo da lei proposta, mas arquivada. E o princípio permaneceu na CRM.

Quatro anos depois, uma nova tentativa de fazer passar a Lei da Ação Popular foi engendrada pela antiga Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL), sob a liderança do Dr. Abdul Carimo Issá. A UTREL fez uma revisão enriquecida da anterior proposta e entregou-a ao Ministério da Justiça para que o Governo se apropriasse dela e a submetesse à Assembleia da República.

Foi por volta de 2008. A proposta fazia parte de um pacote legislativo anti-corrupção (onde o CIP participou no aprofundamento da legislação anticorrupção), que incluía uma revisão da Lei de Combate à Corrupção, a reforma do quadro legal sobre o Habeas Corpus e a Lei da Probidade Pública.

O Governo, em 2008/2009, deixou passar a Probidade Pública e a reforma da Lei de Combate à Corrupção, mas arquivou a reforma do Habeas Corpus e a introdução da Acção Popular. Na semana passada, quando o CDD trouxe o assunto à baila, tratou-se de um novo fôlego nos esforços para que a acção popular fosse legislada. Esta lei é cada vez mais importante.

O actual quadro legal em Moçambique permite apenas que se litigue sobre conflitualidades de natureza individual, deixando de lado a litigação no quadro dos Direitos Difusos, através da acção popular e visando a proteção da sociedade em casos de violação nas áreas, por exemplo, dos direitos humanos, dos direitos do consumidor ou a protecção ambiental.

Ou seja, a Lei da Acção Popular é propriedade da democracia, do povo, e ninguém, nenhuma ONG em Moçambique deve reivindicar que é seu dono. Por outro lado, quanto mais organizações estiverem advogando no sentido da sua aprovação melhor. Viva a democracia! (Marcelo Mosse)

Nyusi fala gritando sobre o combate a corrupção (bom eu prefiro a noção de "controlo", que implica um sector judicial forte e altos padrões de ética na esfera pública, incluindo de estruturas semi-públicas como os Partidos Políticos), mas seu discurso é ocioso. Em vésperas de Congresso, a Frelimo podia dar um exemplo, elevando alguma fasquia de moralidade interna.

Mas nada! Tal como o discurso vazio de Nyusi em termos de anti-corrupção, a Frelimo está longe ser uma alavanca comportamental em termos de probidade pública. Seu SG Roque Silva está em Tete e lá o partido está escolhendo um novo Secretário Provincial. A figura na calha já foi Administrador do Distrito de Chiúta, Gonçalves Gemuce. Ele transitou neste ano para secretário interino da província mas levou na sua bagagem um processo judicial onde é acusado de corrupção quando estava em Chiúta.

O caso continua na PGR em Tete e as evidências são inabaláveis. Mesmo assim, a Frelimo precisa da "expertise" do camarada Gemuce. A expertise da improbidade! A Frelimo teima em se manter nesse lodo que carcome o bem público. É a sua opção, uma cartilha engolida acriticamente pelos seus membros. No caso vertente, até conta com a ajuda da PGR. Há semanas, quando "Carta" escreveu sobre o caso de Gemuce, designadamente sobre um primeiro secretário de Tete apanhado nas malhas da corrupção, a PGR reagiu prontamente "clarificando" que se tratava do Administrador de Chiúta, omitindo até o nome de Gemuce.

É óbvio que a PGR faz o jogo do partido, uma perversa coalizão. Gemuce vai mesmo ser eleito. Parabéns camarada! Seu CV de Chiúta é glorioso, glamouroso, elucidativo, triunfal, vitorioso, carismático, indelével...e exemplar.

“Hoje, mais do que nunca, o sector Privado deve unir-se para fazer face ao desafio lançado pelo Presidente da República, no dia 09 de Agosto de 2022. A procura de protagonismo individual por Associação ou suas lideranças pode minar o sucesso que se espera e criar descrédito do Sector. Mais ainda, o Sector Privado deve procurar um relacionamento são com as lideranças da sociedade civil, parceira na implementação deste PACOTE” .

AB 

Depois do anúncio, pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, das medidas contidas no pacote para a aceleração económica, depois de as Associações empresariais, algumas claro, terem reagido com enorme satisfação em relação ao mesmo, à medida que nos afastamos do dia 09 de Agosto de 2022, data do anúncio, os Empresários Privados parecem cada vez mais divididos com relação as mesmas, o que pode constituir um revés para a sua implementação.

De acordo com Filipe Nyusi, PR, as medidas ora anunciadas colocam no centro o Sector Privado e a Sociedade Civil, sendo que ao Governo é reservado o papel de facilitador. Vem daí que cada um dos três poderes tem algo a fazer para o sucesso deste PACOTE de vinte medidas. Na minha opinião, se os três poderes têm tarefas para cada um, não seria de tudo mau que o Sector Privado e a Sociedade Civil sentassem e se debruçassem sobre o papel de cada uma das partes.

O reconhecimento de que o Sector Privado e a Sociedade Civil são o centro de implementação destas medidas não surge por acaso, o Governo, hoje em dia, não possui um sector empresarial capaz de ajudar a implementar estas medidas. Mais do que isso, Filipe Nyusi foi mais longe, ao anunciar que o Sector Empresarial do Estado será reestruturado e as Empresas Públicas que fazem concorrência desleal ao Privado devem desaparecer e manter aquelas que são estritamente necessárias.

Filipe Nyusi deu exemplo da LAM “porque não privatizar a LAM?” Mas “se os Aeroportos de Moçambique estão a dar problemas e existe um Sector Privado com capacidade e conhecimento, porque não entregar a gestão?” Com estas palavras, Filipe Nyusi mostra absoluta abertura para que o PACOTE ora anunciado tenha sucesso.

Na verdade, as medidas anunciadas pelo PR, no dia 09 de Agosto de 2022, vêm responder àquilo que foi sempre inquietação da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, organização que congrega as Associações Empresariais, Câmaras de Comércio, Federações Económicas e Empresas de grande dimensão. Esta abertura do Governo de Moçambique deve ser capitalizada pelo Sector Privado, juntando, cada vez mais, sinergias para que a sua implementação tenha sucesso. No acto de implementação, o Sector Privado poderá levantar as questões que inquietam a cada membro que, como é obvio, não são as mesmas.

Se o Sector Privado mostrar-se dividido em relação a este anúncio e cada associação reivindicar aquilo que se deve fazer para si, sem se aperceber, o Sector Privado estará se “partindo” numa altura bastante crucial, em que o Governo se mostra “rendido” às questões que há muito não dava valor no diálogo público-privado! Na minha opinião, o momento não é para isso, o momento é de união em torno dos interesses do Sector e não de cada Associação. As preocupações da Associação reflectir-se-ão na Matriz a produzir entre o Sector Público e o Sector Privado.

O protagonismo individual, de cada Presidente da Associação ou seus representantes, pode minar o sucesso do conjunto. Neste momento, seria de sugerir que o Sector Privado convidasse a Sociedade Civil, através das suas representações para a união de esforços para dar corpo ao desafio lançado por Filipe Nyusi. De contrário, aquilo que parecia a abertura para o verdadeiro espaço de economia de Mercado, não se fará sentir.

Adelino Buque

Rui Knopfli, nascido em Inhambane, a 10 de Agosto de 1932, faria hoje 90 anos.  Um acaso está na origem da minha descoberta juvenil de o “Reino Submarino”, publicado em 1962. Esse encontro desencadeou um tumulto, difícil de descrever, em mim. Aquele tom estava fora do tom. Aquela poesia parecia estranha. Aquelas imagens, aquela sonoridade, aquelas metáforas. Aquele poder discursivo, barroco, torrencial por vezes, alegórico. Sempre cativante, sedutor e encantatório. Quase sempre pungente, língua dilacerada e dilacerante. Voz dos eleitos. Oriundo de uma educação literária onde avultava a poesia engajada e revolucionária, no lídimo contexto de afirmação de um novo país, desconhecia este poeta tão impressivo. Aliás, havia um ensurdecedor silêncio à sua volta.

Não se falava à época, meados dos anos 80, de Rui Knopfli.  Nascera em Inhambane. Filho de um funcionário da Administração, a sua família vivia, nos anos 30, em Vilanculos. A mãe foi tê-lo à Inhambane onde estavam asseguradas condições de assistência médica mínimas. O poeta só aos 20 anos irá conhecer a cidade que lhe dá naturalidade. Viverá na Moamba, na Namaacha, em Magude. Curiosamente, Magude tem uma importância capital sob o ponto de vista literário. Foi lá, aos 15 anos, que começou a ler livros emprestados. Estava-se nos finais dos anos 40.

No final da juventude e já na capital teve encontros decisivos: Fonseca Amaral e João Mendes - os mentores da sua geração -, José Craveirinha, Noémia de Sousa, Rui Nogar ou Ricardo Rangel. Em casa da Noémia, a pretexto de ouvir o mítico Daíco, empreendem conversas subversivas. Não estavam isentos da perseguição política. Aquando das eleições de 1949 e da candidatura desafiante de Norton de Matos (que concitou tantos jovens africanos em Moçambique e em outros países) colam cartazes, promovem reuniões, conspiram. Alguns são presos, interrogados e mesmo espancados. Aníbal Aleluia é violentamente sovado. Rangel e Noémia não são isentos da bordoada pidesca. Knopfli, por conta da raça, é humilhado verbalmente.  Era branco e a PIDE tinha critérios epidérmicos no seu acto incriminatório. Mais tarde, em 1952, foi parar aos calaboiços por um dia. Tinham importado livros inobedientes.

Em 1959 publica, aos 27 anos, o seu primeiro livro. Alguns companheiros de juventude tinham emigrado ou se exilado noutras latitudes. Rui terá, no entanto, uma passagem por Joanesburgo onde estuda e escreve alguma poesia em inglês. Aliás, no seu livro de estreia essa influência anglo-saxónica já é visível: “Velho poema da cidade do ouro”. Mais tarde ver-se-á ampliada. Sobretudo no seu encontro com T.S. Eliot, que traduz e glosa. Mas é a evocação da sua cidade, do seu tempo de infância, “da sociologia de esquinas”, dos jogos “pueris de sexo”, mas também a consciência de um lugar e de um tempo em tumulto, em transição, em transformação. O título do livro é uma provocação ou, se quisermos, o assumir dessa consciência de um tempo que mudaria, inexoravelmente: “O País dos Outros”.

Como disse intentei o seu conhecimento através de “Reino Submarino” (1962). Os poemas elegíacos foram aqueles que mais me impressionaram: “A Menina do Retrato”, “Encontro”, “Monólogo”, sobretudo “A Uma Criança Longe”: “Escrevo-te estas palavras/ sabendo que as não lerás” ou ainda: “A morte é isso, é acabar/ simplesmente, não acontecer mais.” Este é um dos poemas que mais remotamente recordo, um poema dolorosamente biográfico.

Rui Knopfli: “Nada me auxiliam as lágrimas/ que me salgam a face/ e o muito que tenho blasfemado/ de borco, rente ao teu silêncio gelado. / Esta a lógica prosaica dos factos: / Continuamos a viver, dolorida/ a consciência/ da tua cada vez maior ausência. / E teu pequeno corpo moreno, / que nem todo o meu amor aquece, / é um palmo de ternura/ que apodrece.”

Este livro dedicado à memória da filha é atravessado por esse tom pungente de versos elegíacos. O poema “Pequena Elegia” termina com estes versos que nunca me esqueci: “Inteira, a tua morte/ viaja dentro de mim.” O livro tem outras elegias, como aquela dedicada ao poeta Reinaldo Ferreira, que morreu em 1959: “O que na vida repartiu seu poema/ por alados guardanapos de papel, / o criador de sonhos logo perdidos/ na berma dos caminhos, / o mago que pressentia o segredo/ da beleza perene”. Este ano, pleno de efemérides literárias, foi também o ano do centenário de Reinaldo.

Deste livro destaco ainda o poema “Adeus Xico”, uma dolorida memória da juventude, poema que eu declamei inúmeras vezes. O poema é uma longa homenagem a um companheiro da juventude morto aos trinta anos. Ainda hoje quando recordo este texto oiço os acordes da “Patética” que o poeta cita profusamente neste texto. Seria, porém, “Winds of change” e “Velho Colono”, dois dos mais reveladores poemas deste impressivo “Reino Submarino”, que me acompanhariam, mais frequentemente, ao longo destas quatro décadas de convívio apertado com a poesia de Rui Knopfli.

Rui Knopfli: “Sentado no banco cinzento/ entre as alamedas sombreadas do parque. / Ali sentado só, àquela hora da tardinha, / ele e o tempo. O passado certamente, / que o futuro causa arrepios de inquietação. / Pois se tem o ar de ser e o passado, / os dois ali sentados no banco de cimento. // Há pássaros chilreando no arvoredo, / certamente. E, nas sombras mais densas/ e frescas, namorados que se beijam/ e se acariciam febrilmente. E crianças/ rolando na relva e rindo tontamente. // Em redor há todo o mundo e a vida. / Ali, está ele, ele e o passado, / sentados os dois no banco de frio cimento. / Ele, a sombra e a névoa do olhar. / Ele, a bronquite e o latejar cansado/ das artérias. Em volta os beijos húmidos, / as frescas gargalhadas, tintas de outono/ próximo na folhagem e o tempo. // O tempo que cada qual, a seu modo, / vai aproveitando.”

Citei o poema na íntegra. Aqui está já o grande poeta que se iria revelar, na plenitude, no livro “Mangas Verdes com Sal” (1969), depois de “Máquina de Areia” (1964). Apetecia-me citar na íntegra também o “Winds of change”. Li-o até à exaustão. Há outros poemas extraordinários neste livro. Como “Fim de tarde no café”. Como tantos outros. Não há aqui espaço para os acolher. A segunda obra de Rui Knopfli que eu li foi esse inigualável “Mangas Verdes com Sal”, o livro da sua completude. Tinha um sulfuroso prefácio do Eugénio Lisboa. Recordo-me de poemas e versos que me ficariam para sempre na memória. Do poema “Não obstante”: “nunca escrevi versos que não fossem de amor”. Ou “o meu Paris é Joanesburgo”, do poema “À Paris”. O poema aforístico “Progresso”: “Estamos nus como os gregos na Acrópole/ e o sol que nos mira também os fitou. / Mas fazemos amor de relógio no pulso”. Livro sardónico, como sempre, pungente, dolorido, profundo. Ali se amplia o estro que fala do seu quotidiano, do seu profundo humanismo. Ali está o poeta erudito e, sobretudo, a mestria do seu labor limae. O seu depurado labor oficinal.

Durante anos impressionou-me o poema “Aparição”, li e reli “Hackensack”, que cito no frontispício do “Maputo Blues” e como o título revela é uma referência a Thelonious Monk. Citei abundantemente o poema “Velasquez”: “Só de perto te apercebemos: é de baixo/ que os gigantes te miram”, li e reli “A Descoberta da Rosa”, declamei “Mangas Verdes com Sal”, glosei “Lembranças do futuro”: “só os poetas têm lembranças do futuro”, comovi-me com “Praça Sete de Março”, exultei com “Disparates seus no Índico”, pilhei versos como em “Contrição” ou consignei ao futuro a minha escolha da melhor poesia moçambicana do século XX o título “Nunca Mais é Sábado”.

A mitologia da Ilha como tema central da poesia moçambicana devemo-lo a Rui Knopfli e ao seu roteiro belíssimo sobre a “A Ilha de Próspero” (1972): “Ilha, velha ilha, metal remanchado, / minha paixão adolescente, / que doloridas lembranças do tempo/ em que, do alto do minarete, / Alá – o grande saca! – sorria/ aos tímidos versos bem comportados/ que eu te fazia”. Este livro é notável, uma alquimia perfeita entre texto e imagem, com fotografias belíssimas do poeta e fotógrafo. O livro tem uma origem remota - o poema “Ilha Dourada” -, que vem no seu livro de estreia O País dos Outros.

Rui Knopfli: “A fortaleza mergulha no mar/ os cansados flancos/ e sonha com impossíveis/ naves moiras. /Tudo mais são ruas prisioneiras/ e casas velhas a mirar o tédio. / As gentes calam na / voz/ uma vontade antiga de lágrimas/ e um riquexó de sono/ desce a Travessa da Amizade. / Em pleno dia claro/ vejo-te adormecer na distância, / Ilha de Moçambique, / e faço-te estes versos/ de sal e esquecimento”.

Se “Mangas Verdes com Sal” era, indubitavelmente, o seu alto canto, a plenitude, a maturidade, “O Escriba Acocorado” (1978), publicado depois de o poeta abandonar “a capital da memória”, coagido pelos ventos da História, seria aquele que haveria de me parecer o seu livro mais conseguido. Aliás, tanto este titulo, como “Máquina de Areia”, “A Ilha de Próspero”, ou, mais tarde, “O Corpo de Atena (1984) são poemas únicos em vários cantos.

Rui Knopfli: “Servidor incorruptível da verdade e da memória, / escrevo sentado e obscuro palavras terríveis/ de ignomínia e acusação” – começa assim o poema “Proposição”, que termina: “A História que há-de ler-se é por mim escrita. / Anonimato igual nos cobrirá. A estas palavras não.”. O poema seguinte chama-se “Pátria” e foi glosado por outros tantos poetas, entre os quais Heliodoro Baptista ou Luís Carlos Patraquim. “As árvores chamavam-se casuarina, / eucalipto, chanfuta. Plácidos os rios também/ tinham nomes por que era costume designá-los”.

O poema que mais me impressionou deste livro – “As Imagens Quebradas” – um diálogo intertextual com Eliot: “Uma última vez percorro a cidade no dia / em que começa a minha morte. Reconheço/ estes lugares apesar da mudança e a sua / esquiva familiaridade roça-me as tolhidas/ asas da memória. Aqui escrevi. Naquela // sombra imaginei. Entre uma e outra coisa, / vivi. (...) // Caminho// pelos lugares queridos, sem tristeza, nem mágoa, / altas, condoídas árvores, lagos serenos escorrendo/ de meus olhos, hálito azul da tarde que, por cair, / de sombras vai tranquilizando o horizonte. Só, / meu coração, bate contra a pedra e o silêncio.”

Publicaria antes, como aludi o livro “O Corpo de Atena”, em 1984, no qual recupera um belíssimo poema – “Notas para a regulamentação do discurso próprio”, inicialmente dado a conhecer nos cadernos Caliban, que promoveu com o poeta João Pedro Grabato Dias. Há depois um longo interregno, um ínterim poético que dura treze anos. “O Monhé das Cobras” (1997), a sua derradeira obra, é publicada meses antes do seu falecimento, que ocorre no dia de Natal desse ano.

Rui Knopfli dizia-me, numa remota entrevista, quando lhe perguntei como via a questão da nacionalidade literária, o seguinte: “A nacionalidade literária é aquela que é proclamada pelos livros que nós escrevemos, pela conjuntura cultural, pela inteligência social que os produziram. Os meus livros – mesmo aqueles que eu escrevi desde que saí daqui – o seu referente é sempre, obrigatoriamente, moçambicano”. Nessa mesma conversa, nobilitava Craveirinha: “Ele é o maior de todos nós, com a Noémia ao lado e eu. Honra minha.”

O poeta, que retornaria a Moçambique, numa comovida visita em 1989, não ficou apenas na “exclusividade da memória privada”. Encontrou-se, num jubiloso convívio, com uma nova geração, que o reivindicava. Vivia então em Londres, o seu “exílio doirado”. Haveria só de ir a Portugal para, no final da vida, se entrevistar com os deuses. No poema “As Origens”: “Paro diante do jazigo de família, / Vila Viçosa, Alentejo profundo. Afinal tudo/ principiou aqui. O apelido seria, / puramente como outros, alentejano, / não fora a incursão oportunista// do estrangeiro, que perturbaria o resto, / confundido o futuro e as interpretações.”

Seria despiciendo, nesta homenagem, referir-me, com exaustão, à extensa polêmica sobre a nacionalidade literária e a dificuldade que sempre houve em enquadrar a obra de Rui Knopfli, sobretudo em Portugal. Isso caberia numa outra circunstância, não sendo o escopo desta breve evocação neste dia em que celebramos os seus 90 anos. Regozijo-me, a esta distância, por verificar que há uma geração, muito mais nova que a minha, que o reivindica, cultua e mitifica. (Rui Knopfli: “Chamais-me europeu? Pronto, calo-me. / Mas dentro de mim há savanas de aridez/ e planuras sem fim/ com longos rios langues e sinuosos, / uma fita de fumo vertical, / um negro e uma viola estalando.”)

Quando o descobri, há quarenta anos, estava de certo modo proscrito. O tempo, esse grande escultor, devolveu-o ao nosso convívio. O tempo, que é a matéria primordial da sua fecunda poesia, uma das mais altas expressões líricas deste país. Felizmente, remido: lemo-lo, cultivamo-lo, amamo-lo. Citamo-lo e glosamos a sua obra. Há teses universitárias, há livros evocativos, os poemas circulam, na medida do possível.  Esta recidiva acontece apenas dentro da tribo literária? Não importa. Ele está tão esquecido e deslembrado como estão tantos outros poetas. Coisas desta pátria, que é nossa, esta pátria que também é sua. Mesmo quando ele quer, como Fernando Pessoa”: “pátria é só a língua em que me digo”, Rui Knopfli é também, ou sobretudo, poeta moçambicano. Um grande poeta moçambicano.

Rui Knopfli: “Porque eu teimo, / recuso e não alinho. Sou só. / (…) / Não entro na forma, não acerto o passo, / não submeto a dureza agreste do que escrevo / ao sabor da maioria. / Prefiro as minorias. / De alguns. De poucos. De um só se necessário/ for. Tenho esperança porém: um dia / compreendereis o profundo significado da minha / originalidade: I am really the Underground.”

KaMpfumo, 10 de Agosto de 2022

“As medidas que acabamos de anunciar colocam no centro das atenções o Cidadão e a Sociedade Civil. Vamos reformar o Sector Empresarial do Estado, existem Empresas do Estado que fazem concorrência desleal aos privados. Vamos juntar redundâncias na Função Pública, as esquadras passam a certificar pequenos negócios, os Advogados as grandes Empresas, facilitaremos a exportação de capitais. Visto de negócio extensivo e os investidores com mais tempo de permanência em Moçambique. Vamos reformar a Lei do Trabalho e de Investimentos incluindo os respectivos regulamentos. O Estado vai criar uma Unidade de Coordenação e Monitoria do programa com duração de dois anos”.

PR, Filipe Jacinto Nyusi, no acto solene do anúncio do pacote de medidas de incentivo à economia. Cito de memoria.

“As medidas acabadas de anunciar, pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, encontraram cidadãos, excepto membros do Governo, em contrapé. Até mesmo o mais optimista, creio que não pensasse que poderiam ser tão ousadas a ponto do anunciado. Pessoalmente, desde já, felicito Filipe Nyusi e sua equipe da área económica, se algo não der certo, será por outras razões e não estruturais. A Assembleia da República, o Judiciário e cada um tem responsabilidades específicas, força Presidente Filipe Nyusi”.

AB

Dizia no pequeno introito acima que mesmo o mais optimista cidadão não espera por medidas tão arrojadas quanto as anunciadas pelo Presidente da República, nesta terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Em termos práticos e objectivos, o Presidente da República acaba de anunciar um “ESTADO NOVO” no sentido operacional e de modo de agir perante o cidadão. Mas estas coisas, por vezes, tendem a ter o reverso da moeda, alguns dirão que está a fazer “campanha”, mas nada disso, Filipe Nyusi acaba de sentar na cadeira que é sua por direito eleitoral.

Num passado recente, o sector da Agricultura debatia-se com a reposição da taxa do  IRPC que era de 10% para a agricultura e ninguém queria ouvir sequer de falar disso, considerando que o Estado precisava desses 22%, quando um antigo Ministro da Agricultura via-se na contingência de justificar as razões porque teriam de isentar os pesticidas para a agricultura e, hoje, 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República, no âmbito daquilo que intitula de “Pacote de Medidas de Incentivo para estimular a economia” anuncia a completa isenção de todos os insumos para a Agricultura e Energias Renováveis. Caso para dizer, alguém andava a enganar Filipe Nyusi.

Senhor Presidente da República! Quando de forma aberta e clara diz que se deve desburocratizar o sector público, incluindo a facilitação de negócios, está muito claramente a dizer que o ambiente de negócios realmente não estava bom. Ainda bem que é assim, pois parece que o Chefe de Estado Moçambicano vive com variadas sensibilidades da Sociedade Civil. Quando de forma clara e aberta diz aos Bancos que devem rever a forma de fazer negócios porque o Governo pode licenciar mais Bancos e ficarem sem negócios, pelo que devem ajudar naquilo são os objectivos do Governo, Presidente! Nunca ouvi, dos membros do Governo, de forma pública a acusar Bancos de fazerem muitos lucros à custa do que chamaria “especulação Financeira”.

Num artigo recente, nas minhas reflexões, dizia que, enquanto o Governo pagar bem por “bilhetes de tesouro”, os Bancos nunca pensariam no financiamento à agricultura porque a agricultura dá muito trabalho. Confesso, neste discurso de ontem, 09 de Agosto de 2022, Filipe Nyusi recordou-me o Presidente Armando Emílio Guebuza quando anunciou a facilitação de aquisição do património de Estado e seu uso como colateral para conseguirem financiamento. Lembro-me que fiz uma reflexão que intitulei “A Revolução Económica de Armando Guebuza”, pois, veio alterar muito, na altura, sobre o negócio.

Quando no seu discurso de 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou a prioridade na Contratação de bens e serviços do Estado para a indústria local, que se representa através da incorporação do conteúdo local, revisão dos termos de procurement, estender o período de contratos com as Indústrias por forma a ter garantias de recuperação de capitais, confesso que começo a admirar o seu sentido e faro sobre a economia, sobretudo, quando se coloca do lado de quem decide e de quem faz negócios, sendo, assim, Presidente de todos os sectores da sociedade Moçambicana.

Caro Presidente! O lançamento que acabou de fazer irá, sem dúvidas, revolucionar os investimentos em Moçambique, quer do ponto de vista nacional como estrangeiro. Mas, mais do isso Presidente, se o Ministério da Economia e Finanças controlar como deve, irá reportar sobre as empresas lucrativas em Moçambique, não porque antes não fossem, mas, provavelmente, não quisessem declarar esses lucros para entregar ao Estado 32% dos ganhos. Obrigado PR!

Quando, de forma directa e aberta, levanta a questão de vistos e de DIREs, a questão de permanência de técnicos estrangeiros para resolução ou estudo, a dificuldade que o sector público, diria mesmo a relutância destes no caso, mostra que, efectivamente, não queriam dar razão a quem tem razão, o outro aspecto que está no “PACOTE” é a não obrigatoriedade do Alvará, aí eu disse “acertou na mosca”.

Face aos pronunciamentos do PR desta data, penso que todos somos desafiados a fazer mais e melhor por Moçambique. O repto lançado não é exclusivo ao poder Legislativo, Judiciário e Executivo, como disse Filipe Nyusi, a função destes será de facilitar a sociedade civil e o sector privado a desempenharem o seu papel. Voltarei a olhar de forma diferente a este “PACOTE”, mas fui tentado a fazer esta reflexão a “QUENTE” porque as minhas expectativas foram por demais ultrapassadas. Parabéns PR, Parabéns Governo de Moçambique!

Adelino Buque

Xinavane é uma pequena vila incrustada no rio Incomáti, na província de Maputo, a nove quilômetros da estrada nacional número um e a cerca de 80 quilômetros da capital moçambicana, Maputo. Esta pequena localidade é mundialmente famosa por albergar uma fábrica de açúcar a partir de uma grande extensão de plantação de cana sacarina. A firma foi fundada por investidores ingleses no século passado, 1914, depois passou para mãos portuguesas, até agora que está com os sul-africanos da Tongaat Hulett. O açúcar de Xinavane tem o seu lugar e história no nosso país. As más línguas dizem que Xinavane e as suas gentes estão entregues nas mãos de um “Deus” que se chama Açucareira de Xinavane!...

A partir de Mugunwani, Munhangane, Xipadja e depois Malehice, algures no interior de Chibuto, a fama de Xinavane, do seu açúcar, das suas plantações, do trabalho na fábrica ou nas plantações estava bem espalhada. Atingia a todos, adultos, jovens e menores.  As informações mais proeminentes eram de que havia muitos empregos nas plantações e, por via disso, a procissão até às terras de Xinavane era interminável. Nos seus  tempos mais áureos, chegou a empregar dez mil trabalhadores. A demanda até lá não superava e nem concorria propriamente com a demanda para as minas sul-africanas, mas era tamanha também. Muitos faziam-se a Xinavane tentar a sua sorte e muitas vezes caminhando a pé. Como em tudo, havia quem sucedesse e outros que não. É a lei da vida.

E foi assim que Xinavane passou a fazer parte do meu imaginário. Xinavane fábrica de açúcar, nós que na criancice “funhávamos” (kikikikikikiki… - os adultos percebem) - tirar o açúcar do recipiente para a boca, sem estar a temperar nada; somente comer açúcar. Bons tempos aqueles da meninice. Ai de nós se fossemos apanhados… boa porrada! Mas também Xinavane local de trabalho nas plantações; e Xinavane onde ia muita gente à busca de emprego. Ficou a ideia de um local aprazível, dinâmico, organizado, em desenvolvimento. 

A minha curiosidade foi-se acumulando e aumentou mais quando comecei a frequentar as “Oliveiras” nas idas e vindas a Maputo, nos princípios da década de 80. Na passagem pelo cruzamento de Xinavane, todo o olhar era para o lado direito ou esquerdo, consoante se estivesse a ir ou a vir de Maputo, na tentativa de desvendar com os meus próprios olhos o famoso “Xinavane”. Quase que não olhava para o lado oposto. A obsessão era conhecer fisicamente, ver e apreender o que lá se faz. Foram vários anos neste ir e vir a Maputo, mas sem desbravar/desmistificar Xinavane.

O primeiro “conhecer” Xinavane acabou acontecendo eu já jornalista… no semanário domingo, nos princípios da década de 90… tardiamente, mais de vinte anos depois de ouvir falar! Antes tarde que nunca!

Digamos que a experiência foi a de uma montanha que pariu um rato! Aquela imagem colossal de um Xinavane gigante, dinâmico, de uma fábrica de açúcar… proporcionadora de muitos empregos… nada! Pior que nem vi muitos aglomerados de trabalhadores, porque obviamente na labuta! Não encontrei um Xinavane extraordinário, uma vila atractiva, viva, em desenvolvimento. Apesar da fama que tem, é uma vila… sem grandes coisas, pacata! Pobre. Por arejar, por ornamentar: por desenvolver. Uma fábrica, umas casas e… muitas plantações de cana de açúcar à volta e num horizonte infindável. É nada mais que isto!

Esta imagem pálida, de pobreza consolidar-se-ia e perduraria por mais tempo depois de algumas passeatas até Magude com amigos ou família. A localidade que alberga o maior empregador da região, com influência nas comunidades de Magude, Palmeira, 3 de Fevereiro, Magule, Incoluane, Ilha Josina Machel, Taninga, e na economia de Moçambique vivia numa pobreza extrema… Aliás, tristemente, a própria vila de Magude… está numa letargia total! Não se passa nada ali, a despeito de ser a vila-sede de um dos distritos maiores criadores de gado bovino no país! Que contraste!

Há dias, voltei a vislumbrar Xinavane, em passagem para Magude. Voltei a matar saudades daquele Xinavane mítico, da infância! Não o real. E foi a mesma decepção! Um Xinavane pálido, poeirento, sem arejo, sem beleza, sem brilho, sem alegria: o mesmo horizonte de pobreza de há 60, 70 anos… Custa bastante acreditar que alberga uma das maiores fábricas de açúcar do país e da região austral de África. Definitivamente, não é uma pequena vila em desenvolvimento. Não é! Xinavane e a vila de Magude são uma completa decepção!

O investidor só está a olhar exclusivamente para o seu negócio… quase nada faz em prol do desenvolvimento da vila e do distrito. Até o ramal de estrada que sai da EN1, um troçozeco de apenas nove quilômetros; e vai até à sede do distrito de Magude, a Tongaat Hulett não consegue pôr em condições, está muito má. Acções para o desenvolvimento da vila, ou do distrito e mesmo de responsabilidade social “zero”, ou quase zero… Triste! Dirão que apoia o Incomáti no Moçambola! Apoia coisa nenhuma. Finge que apoia. Se apoiasse, o Incomáti tinha um recinto desportivo de referência no país, não aquele campinho ali onde mal cabem cinco mil pessoas - e o que são cinco mil no futebol? Se apoiasse, Incomáti de Xinavane não estaria entre a descida e manutenção todos os anos. Não digo que estaria como a HCB, mas pelo menos não teria problemas de pagar salários aos jogadores!

É assim em muitos sítios do nosso Moçambique: em Chibuto, os chineses fazem absolutamente nenhum… idem a Sasol em Inhassoro/Vilankulo, as multinacionais de carvão em Tete, as areias pesadas de Moma, a MRM em Namanhumbir, a Mozal em Beluluane, etc., etc. e etc. Quase nada de nada. Coitadas das nossas comunidades!

Tudo debaixo do nosso olhar impávido e sereno.

ME Mabunda