Sir Motors
“As medidas que acabamos de anunciar colocam no centro das atenções o Cidadão e a Sociedade Civil. Vamos reformar o Sector Empresarial do Estado, existem Empresas do Estado que fazem concorrência desleal aos privados. Vamos juntar redundâncias na Função Pública, as esquadras passam a certificar pequenos negócios, os Advogados as grandes Empresas, facilitaremos a exportação de capitais. Visto de negócio extensivo e os investidores com mais tempo de permanência em Moçambique. Vamos reformar a Lei do Trabalho e de Investimentos incluindo os respectivos regulamentos. O Estado vai criar uma Unidade de Coordenação e Monitoria do programa com duração de dois anos”.
PR, Filipe Jacinto Nyusi, no acto solene do anúncio do pacote de medidas de incentivo à economia. Cito de memoria.
“As medidas acabadas de anunciar, pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, encontraram cidadãos, excepto membros do Governo, em contrapé. Até mesmo o mais optimista, creio que não pensasse que poderiam ser tão ousadas a ponto do anunciado. Pessoalmente, desde já, felicito Filipe Nyusi e sua equipe da área económica, se algo não der certo, será por outras razões e não estruturais. A Assembleia da República, o Judiciário e cada um tem responsabilidades específicas, força Presidente Filipe Nyusi”.
AB
Dizia no pequeno introito acima que mesmo o mais optimista cidadão não espera por medidas tão arrojadas quanto as anunciadas pelo Presidente da República, nesta terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Em termos práticos e objectivos, o Presidente da República acaba de anunciar um “ESTADO NOVO” no sentido operacional e de modo de agir perante o cidadão. Mas estas coisas, por vezes, tendem a ter o reverso da moeda, alguns dirão que está a fazer “campanha”, mas nada disso, Filipe Nyusi acaba de sentar na cadeira que é sua por direito eleitoral.
Num passado recente, o sector da Agricultura debatia-se com a reposição da taxa do IRPC que era de 10% para a agricultura e ninguém queria ouvir sequer de falar disso, considerando que o Estado precisava desses 22%, quando um antigo Ministro da Agricultura via-se na contingência de justificar as razões porque teriam de isentar os pesticidas para a agricultura e, hoje, 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República, no âmbito daquilo que intitula de “Pacote de Medidas de Incentivo para estimular a economia” anuncia a completa isenção de todos os insumos para a Agricultura e Energias Renováveis. Caso para dizer, alguém andava a enganar Filipe Nyusi.
Senhor Presidente da República! Quando de forma aberta e clara diz que se deve desburocratizar o sector público, incluindo a facilitação de negócios, está muito claramente a dizer que o ambiente de negócios realmente não estava bom. Ainda bem que é assim, pois parece que o Chefe de Estado Moçambicano vive com variadas sensibilidades da Sociedade Civil. Quando de forma clara e aberta diz aos Bancos que devem rever a forma de fazer negócios porque o Governo pode licenciar mais Bancos e ficarem sem negócios, pelo que devem ajudar naquilo são os objectivos do Governo, Presidente! Nunca ouvi, dos membros do Governo, de forma pública a acusar Bancos de fazerem muitos lucros à custa do que chamaria “especulação Financeira”.
Num artigo recente, nas minhas reflexões, dizia que, enquanto o Governo pagar bem por “bilhetes de tesouro”, os Bancos nunca pensariam no financiamento à agricultura porque a agricultura dá muito trabalho. Confesso, neste discurso de ontem, 09 de Agosto de 2022, Filipe Nyusi recordou-me o Presidente Armando Emílio Guebuza quando anunciou a facilitação de aquisição do património de Estado e seu uso como colateral para conseguirem financiamento. Lembro-me que fiz uma reflexão que intitulei “A Revolução Económica de Armando Guebuza”, pois, veio alterar muito, na altura, sobre o negócio.
Quando no seu discurso de 09 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou a prioridade na Contratação de bens e serviços do Estado para a indústria local, que se representa através da incorporação do conteúdo local, revisão dos termos de procurement, estender o período de contratos com as Indústrias por forma a ter garantias de recuperação de capitais, confesso que começo a admirar o seu sentido e faro sobre a economia, sobretudo, quando se coloca do lado de quem decide e de quem faz negócios, sendo, assim, Presidente de todos os sectores da sociedade Moçambicana.
Caro Presidente! O lançamento que acabou de fazer irá, sem dúvidas, revolucionar os investimentos em Moçambique, quer do ponto de vista nacional como estrangeiro. Mas, mais do isso Presidente, se o Ministério da Economia e Finanças controlar como deve, irá reportar sobre as empresas lucrativas em Moçambique, não porque antes não fossem, mas, provavelmente, não quisessem declarar esses lucros para entregar ao Estado 32% dos ganhos. Obrigado PR!
Quando, de forma directa e aberta, levanta a questão de vistos e de DIREs, a questão de permanência de técnicos estrangeiros para resolução ou estudo, a dificuldade que o sector público, diria mesmo a relutância destes no caso, mostra que, efectivamente, não queriam dar razão a quem tem razão, o outro aspecto que está no “PACOTE” é a não obrigatoriedade do Alvará, aí eu disse “acertou na mosca”.
Face aos pronunciamentos do PR desta data, penso que todos somos desafiados a fazer mais e melhor por Moçambique. O repto lançado não é exclusivo ao poder Legislativo, Judiciário e Executivo, como disse Filipe Nyusi, a função destes será de facilitar a sociedade civil e o sector privado a desempenharem o seu papel. Voltarei a olhar de forma diferente a este “PACOTE”, mas fui tentado a fazer esta reflexão a “QUENTE” porque as minhas expectativas foram por demais ultrapassadas. Parabéns PR, Parabéns Governo de Moçambique!
Adelino Buque
