A Suíça anunciou nesta terça-feira que devolveu ao Brasil 324 milhões de Euros que haviam sido confiscados pela Justiça em relação ao caso de corrupção que envolve as empresas Petrobras e Odebrecht. Em 2014, a operação “Lava Jato” revelou um esquema de desvio de dinheiro público orquestrado entre políticos, empresários e funcionários da Petrobras, um escândalo que teve ramificações em outros países, através da empreiteira Odebrecht.

Desde Abril de 2014, o Ministério Público suíço investiga o caso, “em particular as suspeitas de lavagem de dinheiro com agravante e, em muitos casos, as suspeitas de corrupção de agentes públicos estrangeiros”, afirma um comunicado. “Actualmente há 70 processos penais em curso”, informou o Ministério Público da Confederação (MPC).

“Até agora a Suíça devolveu cerca de 365 milhões de francos suíços a favor dos prejudicados no Brasil, com o consentimento das pessoas autorizadas”, afirmou o MPC. “As últimas devoluções, de 9 milhões de francos suíços, aconteceram no fim de Março”. Centenas de milhões de francos suíços, no entanto, permanecem bloqueados na Suíça. De acordo com o MPC, que trabalha em cooperação com o Ministério Público brasileiro, os bens patrimoniais congelados pelas autoridades suíças somam quase 700 milhões de francos. (Carta)

O ex-governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gouveia Gove, pode vir a ser arguido num dos processos autónomos abertos pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”, cuja acusação contra os primeiros 20 arguidos está agora na fase de instrução contraditória, na sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). Segundo fontes de “Carta”, Gove terá sido ouvido pela Procuradoria-Geral da República, na passada sexta-feira (05), e poderá vir a ser acusado de “abuso de cargo e associação para delinquir”.

Há duas semanas, aquando da submissão da acusação ao TJCM, o Ministério Público revelou ter aberto quatro processos autónomos do caso. Um dos processos pode estar relacionado ao ex-governador do Banco Central, soube “Carta” de fontes reputadas. Nos últimos dias, Ernesto Gove tem sido visto na cidade Maputo, tendo “abandonado” o seu projecto agro-pecuário, em Nhacouongo, distrito de Inharrime, província de Inhambane.

A par do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que emitiu as garantias para a contratação de mais de 2.2 mil milhões de USD pelas três empresas caloteiras (ProIndicus, EMATUM e MAM), o antigo Governador do Banco de Moçambique (BM) foi também peça-chave no processo, ao ter autorizado a contratação das dívidas que levaram o país a uma grave recessão económica. De acordo com o despacho da acusação do processo 1/PGR/2015 (agora Processo Querela 18/2019–C), Ernesto Gove teve um papel preponderante no empréstimos caloteiros, ao ter emitido pelo menos quatro despachos de autorização para a contratação das dívidas contraídas pelas três empresas entre 2013 e 2014.

De acordo com o documento, o BM homologou, a 14 de Março de 2013, o Acordo de Empréstimo de 372 milhões de USD, assinado a 28 de Fevereiro do mesmo ano entre a ProIndicus e o Credit Suisse. O pedido de homologação tinha sido solicitado a 08 de Março desse ano pelo então PCA daquela empresa, Eugénio Matlaba. A anuência do banco central veio assinada em nome de uma funcionária, de Silvina de Abreu (hoje Directora de Comunicação e Imagem), após o competente despacho de Ernesto Gove, que ter-se-á baseado em pareceres internos daquela instituição financeira.

Segundo o Ministério Público, o contrato inicial da ProIndicus sofreu duas alterações, que visavam aumentar o valor do crédito. Num primeiro momento foram acrescidos 250 milhões de USD (a 14 de Junho de 2013), e depois 278 milhões de USD (a 17 de Dezembro de 2014), totalizando 900 milhões de USD. Nestas alterações, refere o despacho da acusação, o Banco Central teve intervenção na primeira, através da emissão imediata e aparentemente sem questionamento, a 12 de Junho (depois de uma solicitação de 11 de Junho), de um parecer favorável sobre o aumento do empréstimo, fazendo referência à “natureza estratégica” do projecto. A ProIndicus foi autorizada a fazer a operação a 13 de Junho, num documento também assinado por Silvina Abreu. O MP não obteve nenhum registo sobre uma autorização do BM relativa ao segundo aumento.

O BM continuou a ser um “player” importante neste processo e a 21 de Agosto de 2013, por ofício subscrito, mais uma vez por Silvina Abreu, autorizou a contratação de um empréstimo de 850 milhões de USD, contraído pela EMATUM a 30 de Agosto, aos bancos Credit Suisse (500 milhões de USD) e VTB Capital, da Rússia (350 milhões de USD). Silvina de Abreu cumpria despachos competentes do Governador que, por sua vez, apoiava-se em pareceres internos.

Mesmo papel teve o Banco na contratação da dívida da MAM. A 20 de Maio de 2014, o BM autorizou a contratação de um empréstimo de 540 milhões de USD junto do VTB Capital. Neste último empréstimo, o pedido de autorização foi feito por Manuel Chang e não pelos PCA’s das empresas contratantes. (Abílio Maolela)

Desde que a cólera eclodiu a 27 de Março, na província de Sofala, já ocorreram seis óbitos em 3.161 casos detectados até 7 deste Abril. Diariamente registam-se novos casos de cólera, sobretudo na cidade da Beira. A equipa da Saúde instalada no Centro do país tem estado a envidar esforços para curar mais de 95% dos afectados pela doença, havendo oficialmente 91 doentes. Na campanha de vacinação contra a cólera que arrancou quarta-feira última (03) na cidade da Beira, e no dia seguinte (04) nos distritos de Nhamatanda, Buzi e Dondo, foram abrangidas 593.019 pessoas, o equivalente a 73% do número previsto. Paralelamente à campanha de vacinação, as equipas da Saúde estão a mobilizar as populações no sentido de purificarem a água antes de consumí-la, para o que deverão recorrer ao uso da ‘Certeza’. (Marta Afonso)

A Proposta de Revisão da Lei do Trabalho (Lei 23/ 2007/, de 1 de Agosto), recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros e já depositada na Assembleia da República (AR) para apreciação, debate e aprovação, está na origem de uma certa crispação entre a Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Governo, representado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).

Falando na quinta-feira da semana finda (04) perante a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Agostinho Vuma, presidente da CTA, disse que as contribuições desta entidade para a revisão da referida Lei não foram apreciadas pelo Conselho de Ministros, tendo o processo sido concluído pelo MITESS com base na sua visão, dando origem ao “desfasamento do objectivo e desenvolvimento do próprio texto em análise”.

Respondendo às declarações de Vuma, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, afirmou que “achamos estranho que depois do processo concluído traga-se uma informação que não corresponde à verdade. Nós, Governo de Moçambique, somos responsáveis e continuaremos a pautar pela coerência. Continuaremos a comunicar a verdade dos factos aos moçambicanos, trabalhadores e cidadãos em geral, sobre o que aconteceu”.

Durante o fim de semana, na sua página do Facebook, Agostinho Vuma, não foi de meias medidas. Em resposta à ministra, considerou as afirmações de Vitória Diogo de ‘grosseiras’, alegadamente por ter feito referência a uma matriz que nunca foi consensual em sede do debate, mas, sim, sobre os aspectos em torno dos quais a revisão devia pautar. 

Agostinho Vuma escreveu que, depois de um processo totalmente envolvente caracterizado por consultas em torno da aludida revisão da lei, o MITESS elaborou unilateralmente um texto que depois foi enviado ao Conselho de Ministros sem que pelo menos os empregadores e a CTA soubessem. No entender de Vuma, apesar de uma carta formal solicitando tal versão, Vitória Diogo não se dignou dar uma resposta, nem aceitou partilhar um instrumento de vital importância para todas as partes, dando assim a entender que queria apropriar-se de uma lei de cariz social.

Quanto à devolução da Lei em causa para reexame pelas partes, Agostinho Vuma referiu que isso só aconteceu graças ao desconforto que a CTA manifestou junto do Governo. Mesmo assim, adiantou que a ministra Vitória Diogo tudo fez para que o tal reexame se cingisse apenas a três aspectos, e não à globalidade da lei, conforme a CTA sempre defendeu. “Novamente, após este reexame, a Sra. Ministra não se dignou partilhar o texto com a CTA. E mesmo depois da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, Sua Excelência não quis partilhar o texto a ser remetido à Assembleia da República para apreciação”, diz o presidente da CTA, e prossegue: “A CTA tomou contacto com o instrumento enviado à Assembleia da República quando notificada pela Comissão para audição. Apesar do escasso tempo, as incongruências entre o debatido e o escrito foram salientes”.

Sobre o facto de a Ministra Vitória Digo não ter partilhado com o Conselho de Ministros as contribuições dos parceiros (CTA e Sindicatos), o líder da CTA afirmou que “não entendemos a relevância do nosso envolvimento”. Em relação ao suposto “boicote” das contribuições do sector privado para a revisão da Lei de Trabalho, Agostinho Vuma promete que a CTA continuará em defesa não apenas da revisão mas também de um debate profundo e na globalidade daquele instrumento legal, por ser dos que garantem a paz social em Moçambique. (Evaristo Chilingue)

A estatal Correios de Moçambique vai vender uma parte do património imobiliário para reduzir o número de trabalhadores de 620 para 326 a nível nacional, anunciou o presidente do Conselho de Administração. Valdemar Jessen adiantou que a empresa pública precisa de angariar um montante em meticais equivalente a cerca de 2,3 milhões de dólares para reduzir o pessoal através de reformas antecipadas e rescisão de contratos. Além da venda de cinco imóveis, o administrador mencionou igualmente a possibilidade de proceder à venda de 50% das acções representativas do capital social da empresa, não sendo de antecipar qualquer objecção a este projecto “uma vez que os serviços postais deixaram de ser um monopólio estatal.”

O responsável acrescentou que os trabalhadores da empresa, a quem são devidos mais de 50 milhões de meticais em salários em atraso, têm uma idade média avançada e um baixo nível de escolaridade, dando-se ainda o caso de que mais de 73% da receita é absorvida com remunerações, “percentagem que supera o máximo permitido pela lei em vigor.” Citado pela agência noticiosa AIM, Jessen disse ainda que a decisão de vender património foi já aprovada pelo governo, o que vai permitir melhorar a situação financeira da empresa, com o benefício adicional de que essa venda vai permitir reduzir os custos de manutenção dos referidos imóveis. A administração dos Correios de Moçambique quer igualmente adoptar uma política de “emagrecimento” para um nível sustentável e adequado em termos comerciais para poder competir em pé de igualdade com as cerca de 40 empresas privadas que operam na mesma área. (Carta)

O adido de defesa da Embaixada de Moçambique em Pretória afirmou-se conformado por a Justiça sul-africana remeter para o Governo a decisão sobre a extradição do ex-ministro Manuel Chang, detido na África do Sul por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. "O que temos de fazer agora é aguardar até que o ministro [sul-africano] decida. Só a partir daí é que podemos reagir, mas até aqui é o conformismo", disse Abel Nuro, adido de defesa da Embaixada de Moçambique em Pretória.

Questionado se o Governo moçambicano pretende agora abordar diretamente o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, nomeado para o cargo em 2013 pelo ex-Presidente Jacob Zuma, o conselheiro da embaixada de Moçambique em Pretória declarou: "Não podemos antecipar os acontecimentos". O juiz William Schutte decidiu ontem no tribunal de Kempton Park, na África do Sul, que o ex-ministro moçambicano Manuel Chang tem condições para ser extraditado para os Estados Unidos da América e também para Moçambique, remetendo agora a decisão para o Governo sul-africano. O magistrado referiu que o pedido de extradição das autoridades moçambicanas "confirma que o arguido Manuel Chang assinou as garantias que facilitaram os empréstimos para as chamadas empresas criadas para o efeito [da dívida oculta]".

O juiz acrescentou que "o documento confirma que a República de Moçambique sofreu uma perda financeira na ordem de 2,7 mil milhões de dólares" e que "as provas confirmam que o arguido [Manuel Chang] aparentemente recebeu ostensivamente na ordem de 17 milhões de dólares alegadamente de receitas do crime". "O pedido [de extradição de Moçambique] tem por base a prática de sete crimes e o arguido não se opõe à sua extradição para Moçambique", declarou o juiz. (Lusa)

O advogado de defesa do antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang declarou à Lusa "não ter palavras" para a decisão de ontem do tribunal sul-africano, sobre a sua extradição para os Estados Unidos. "Sinceramente não tenho palavras, nem consigo pensar sequer sobre uma reação", disse o advogado Rudi Krause.

"O Estado requerente [EUA] tem provas suficientes contra o acusado que lhe garante processá-lo judicialmente por conspiração para fraude, conspiração para fraude com valores imobiliários, e conspiração para lavagem de dinheiro", considerou o juiz William Schutte, do tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo. O ministro da Justiça terá de decidir agora se Manuel Chang será ou não enviado para os EUA, afirmou Schutte.

"Ainda não decidimos se vamos recorrer da decisão, temos que analisar adequadamente estas duas decisões para ver o que vamos fazer, obviamente que não vamos recorrer da decisão sobre a extradição para Moçambique porque aceitámos o pedido", adiantou Rudi Krause.

Questionado sobre a extradição para os Estados Unidos, Rudi Krause referiu que irá "certamente" aconselhar Manuel Chang a "apelar" da decisão: "Mas resta ver se terá algum impacto prático, portanto iremos lidar com essa questão na altura apropriada", disse. O advogado sul-africano do antigo governante moçambicano, detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018, acrescentou que tem a intenção de fazer em breve uma exposição ao ministro da Justiça, enquanto autoridade executiva, para que "haja uma decisão final".

A Justiça dos Estados Unidos acusa Manuel Chang pela prática de três crimes passíveis de penas de prisão no total de 45 anos à luz da legislação norte-americana, nomeadamente conspiração para fraude eletrónica (20 anos), conspiração para fraude com valores mobiliários (5 anos) e lavagem de dinheiro (20 anos). (Lusa)

A Editora MARIMBIQUE lança no dia 15 de Abril, às 17h00, no Auditório do Edifício-Sede do BCI, localizado na Av. 25 de Setembro n.4, em Maputo, o romance “Um Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas”, de Álvaro Carmo Vaz. Trata-se de um “belo e comovente romance”, nas palavras do ensaísta Eugénio Lisboa. A obra cruza uma narrativa ficcional com um excurso memorialista de grande interesse, em Moçambique, no período imediatamente anterior e ulterior à independência do país. O texto é uma pungente história de amor na qual se traça o percurso de uma geração que sonhou com a independência e se entregou à tarefa de construir um país novo. É também, por isso, um importante exercício de memória, tão relevante quanto crucial nos dias de hoje.

O escritor Luís Bernardo Honwana, autor do celebrado livro de contos “Nós Matámos o Cão-Tinhoso” redigiu a “Nota Introdutória” para esta edição, da qual citamos extractos:

“… damo-nos conta de que o livro, afinal, não é apenas sobre o diário meio inócuo que se suspeitou, mas sim sobre o percurso penoso e muitas vezes dilacerante que foi realizado por um número não negligenciável de compatriotas nossos no processo de serem moçambicanos.

…

Mas muito rapidamente se chega à conclusão de que o que verdadeiramente se coloca no universo restrito de que o livro trata é uma decisão sobre qual, afinal, a principal pertença dos vários personagens da nossa história: se a suas tradições e referências culturais, que os empurram para a aventura de um retorno a Portugal (que muitos nem sequer conhecem), se o projecto de vida e a atracção pela nova pátria que podem ajudar a formular com o seu contributo, como proclama a liderança do movimento libertador. Na narrativa, a visão que inicialmente é a partir de fora acaba por dar lugar a um nós cada vez mais assumido. ‘Um rapaz tranquilo’, as primícias literárias de Álvaro Carmo Vaz, reconstitui, pela primeira vez entre nós, um roteiro que sempre permaneceu subentendido e, corajosamente, trá-lo a debate como uma das muitas dimensões da nossa pluralidade.”

Sobre o livro, o conceituado ensaísta Eugénio Lisboa, autor, entre outros livros, de “Crónicas dos Anos da Peste” e da grande obra memorialista “Acta Est Fabula”, escreveu: “Li com enorme prazer este belo e comovente romance, ‘Um Rapaz Tranquilo’. Está primorosamente escrito e construído, a história flui de forma magnífica e o diálogo é muito bom. A massa de informação de toda a ordem que ali é exibida, em rigorosa ordem cronológica, é simplesmente impressionante. Gostei muito, mas mesmo muito, de ler este romance, que reflecte bastante da experiência pessoal do autor, embora não seja exactamente autobiográfico. É um bom documento sobre Moçambique, desde as vésperas da independência até aos nossos dias. Há todo um imenso trabalho de agenciar e organizar, ano por ano, todo o material informativo. Esta informação é-nos propiciada sem nos cansar: vai aparecendo, no local próprio, e não nos sufoca. É útil, é funcional e tem o dramatismo necessário. E fica-se para sempre amigo do Pedro e da Guida: dois personagens que nunca mais esquecemos, admiravelmente desenhados e longamente acompanhados.”

Álvaro Carmo Vaz é engenheiro civil de formação, tendo feito a sua carreira na Universidade Eduardo Mondlane (antes Universidade de Lourenço Marques) onde atingiu a categoria de Professor Catedrático. Na sua área de especialidade, Hidrologia e Gestão da Água, é autor de dezenas de textos científicos e técnicos e co-autor do livro “Hidrologia e Recursos Hídricos”. A obra contou com o alto patrocínio do BCI. (Carta)

O conselheiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Maputo, Chris Milligan, garantiu que o governo americano continuará a prestar o seu apoio a Moçambique na reconstrução dos sectores de saúde, abrigo, água, saneamento e higiene, afectados pelo ciclone IDAI na sua pesagem pela região Centro do país.

Falando esta segunda-feira-feira (08) numa conferência de imprensa realizada em Maputo, Milligan disse que o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) a Moçambique está a ser feito em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade do Governo de Moçambique (INGC). Referiu ainda que consta na agenda dos EUA elaborar planos de longo prazo para a recuperação do nosso país o mais rapidamente possível, em termos de crescimento económico, passando também pelo controlo e prevenção do HIV-SIDA.

Nas áreas afectadas pelo IDAI, até este momento foram reportados mais de 1700 casos de cólera. Entretanto, como forma de ajudar no combate àquela doença, o governo dos EUA está a transportar por avião “kits” de tratamento de água, capazes de produzir água potável suficiente para 10.000 pessoas por dia. Também é de destacar a construção de 300 latrinas e a distribuição de 25 000 recipientes de água. Adicionalmente, está em curso um trabalho com a World Vision e Care visando garantir água potável, higiene e saneamento para 150.000 pessoas.

Até 04 do mês em curso o governo dos EUA tinha contribuído com mais de 40 milhões de USD para prestação de assistência às províncias de Manica, Sofala e Zambézia. Aos locais de difícil acesso foram enviados aviões militares, que realizaram 44 missões e transportaram ajuda de emergência para apoiar a missão da USAID, constituída por mais de 484 toneladas de produtos e bens que incluíam alimentos, nutrição, medicamentos, equipamento médico e veículos. Foi igualmente fornecido material de habitação temporária com capacidade de abrigar 20.000 famílias, bem como conjuntos de cozinha e cobertores suficientes para mais de seis mil agregados familiares.

Sobre alegados desvios de donativos por alguns cidadãos, o governo Americano garantiu que estão a ser desenvolvidas acções pelo Centro Operacional dos EUA instalado no aeroporto da Beira para assegurar que os bens doados cheguem aos verdadeiros destinatários. A título de exemplo, na área de alimentação, o PMA (Programa Mundial de Alimentação) tem ido ao terreno fazer a distribuição dos donativos e verificar a forma como está a decorrer o processo nos diferentes centros de acomodação. (Marta Afonso)

Abraham Mennen é um multi-premiado saxofonista, improvisador, compositor e artista multidisciplinar sul-africano. Abraham trabalhou com Louis Moholo, William Parker, Oliver Lake, Kidd Jordan, Joe Morris, John Lockwood, Herbie Tsoaeli, Hilton Schilder, Kyle Shepherd, Kesivan Naidoo, Hamid Drake, Cooper-Moore, Shabaka Hutchins, Reza Khota, Mandla Mlangeni e muitos outros. Gravou com William Parker e é membro de vários de seus conjuntos. Ele também é membro do Hilton Schilder Quartet e de vários grupos de Louis Moholo. Abraham actua regularmente em Nova York e por toda a África do Sul. Tem três álbuns gravados em nome próprio, com os dois últimos álbuns a serem lançados em dezembro de 2018, "The Really Revered Whole Story" e "Three Improvisations".

(10 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)