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domingo, 24 março 2019 09:12

Com a credibilidade do Estado no lixo, a sociedade civil tem uma oportunidade para ser mais útil

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Se houvesse um ranking global para medir a credibilidade de um Estado, Moçambique seria avaliado negativamente. Imagine um ranking de 0 a 10, onde 0 é menos credível e 10 o mais fiável em termos de moralidade e integridade. Nosso país estaria abaixo do zero. Fazendo um paralelo com o critério de notação da dívida pública, estaríamos abaixo do lixo, que é o lugar onde nos colocaram todas as agências de notação financeira.

 

Por causa do calote da dívida pública, nosso Estado é olhado com desconfiança nos mercados financeiros internacionais. Os credores são aconselhados a não emprestar porque nosso Estado não tem estrutura financeira para honrar compromissos, como se revelou com o “default” relativamente à dívida da Ematum e, subsequente, das restantes MAM e ProIndicus.

 

Mas agora veio o IDAI, que nos mergulhou numa tragédia donde só podemos sair com o apoio da caridade internacional. A disponibilidade para apoiar é grande mas ela esbarra no medo: o medo de que esse dinheiro vai ser desviado para os bolsos de uma meia dúzia de pessoas que mandam no Estado e no Governo.

 

O derradeiro significado simbólico desses temores é um: o Estado moçambicano não tem estrutura moral para receber donativos em dinheiro (e até em espécie). Por isso, quase toda a ajuda anunciada é complementada com o aviso de que seu uso será policiado. Vamos ajudar, mas queremos auditoria!, diz a caridade internacional.

 

Veja só ondem chegamos!

 

Onde o calote e todo o teatro subsequente à volta das “dívidas ocultas” nos levou. Um enredo de saque ao Estado, de captura ignóbil do bem público, salpicado de golpadas e mentiras expeditas na Assembleia da República por um partido, a Frelimo, que hesita em reconhecer que seu pior erro, depois da roubalheira ter sido destapada e para proteger o desvario guebuzista com o beneplácito de Filipe Nyusi, foi assumir aquelas “dívidas ocultas” como sendo do Estado, quando elas foram orquestradas por empresas de direito privado (a ProIndicus, a MAN e a Ematum), as quais corruptamente obtiveram garantias soberanas para o malicioso endividamento. (Hoje, os credores estariam apenas a lidar com empresas privadas locais e o Estado não estaria no banco dos réus, como parece estar, cada vez que Manuel Chang emerge das masmorras de Moderbee para ouvir de sua sina no tribunal de Kempton Park em Joanesburgo)

 

Os golpes de teatro da Frelimo têm-nos saído tão caro. O Estado é caloteiro, seus dirigentes estão envolvidos na corrupção até ao tutano e sua sociedade apanha por tabela? Não, isto é injusto! Abominável! Os doadores não podem atrasar a ajuda porque não confiam no Estado.

 

Então, com a credibilidade do Estado no lixo, a sociedade civil mais honesta e desamarrada da política deve fazer qualquer coisa para garantir que a ajuda chegue às vítimas e aos pobres. Para que a ajuda chegue às empresas sem envolver mecanismos quasi-estatais, como a CTA. É preciso garantir que o dinheiro chegue às mãos dos afectados. O desafio é enorme mas a oportunidade deve ser agarrada.

Sir Motors

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