O Governo disse esta terça-feira ainda haver dificuldades para o repatriamento de cidadãos moçambicanos vítimas de violência contra imigrantes africanos, que se verifica na vizinha África do Sul há mais de dois meses. O facto consta do Relatório da Missão Multi-sectorial enviada à África do Sul para avaliar a situação dos cidadãos nacionais afectados pela onda de violência xenófoba e de manifestações anti-imigração naquele país africano.
Em conferência de imprensa concedida esta terça-feira, no fim da 18ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, disse que a missão acompanhou as acções de assistência, acolhimento e repatriamento dos cidadãos moçambicanos, além de recolher preocupações e expectativas da comunidade residente na África do Sul.
Segundo Salim Valá, porta-voz da reunião desta terça-feira, a xenofobia continua a afectar centenas de moçambicanos, particularmente nas províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal e Cabo Ocidental, comprometendo não só a sua segurança, mas também os seus meios de subsistência.
Valá afirma que o Relatório apreciado pelo Governo constatou haver dificuldades para o repatriamento de moçambicanos. Até ao momento, foram repatriados 738 moçambicanos, dos quais 573 homens e 165 mulheres. Do total de repatriados, 393 são provenientes de Gaza, 162 da província de Maputo e 119 de Inhambane. Há ainda 33 cidadãos provenientes da Cidade de Maputo, 30 da província de Manica e um da província de Sofala.
Para além das dificuldades no repatriamento, o Governo diz que a Missão constatou haver também desafios na reintegração dos cidadãos moçambicanos regressados da África do Sul, sobretudo no que respeita à obtenção de documentos, transporte de bens e acesso a meios de subsistência.
Perante o cenário, Salim Valá afirma que o Governo orientou a continuidade da monitoria da situação na África do Sul, com vista a assegurar uma resposta célere às preocupações da comunidade moçambicana. Instruiu igualmente os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho, Género e Acção Social a intensificarem a sua articulação com as autoridades sul-africanas para o acompanhamento do fenómeno da xenofobia.
O Governo anunciou ainda que está em curso o levantamento das principais necessidades dos cidadãos afectados, uma actividade que está a ser levada a cabo pelo INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres), com o objectivo de garantir assistência imediata, incluindo segurança, transporte, alimentação e outros bens essenciais.
Paralelamente, revela o Executivo, decorre o trabalho de identificação das necessidades financeiras e sociais para a reintegração dos cidadãos nos seus locais de origem, caso optem por regressar às suas comunidades de residência em Moçambique.
Corpos transladados para Moçambique
O Governo revelou ainda que o Governo já transladou todos corpos das vítimas mortais registadas em Mossel Bay, na província do Cabo Ocidental. As vítimas eram naturais da província de Gaza, concretamente dos distritos de Mabalane, Chókwè, Chibuto e Limpopo.
Ainda na reunião de ontem, o Governo actualizou a situação dos cidadãos moçambicanos (14) alegadamente vítimas de exploração laboral na República Centro-Africana. Revela que, neste momento, estão em curso diligências conduzidas pela representação diplomática do país, em Pretória, em coordenação com as autoridades da República Centro-Africana e organismos internacionais, incluindo instituições das Nações Unidas. Explica que o objectivo é localizar, resgatar e repatriar os cidadãos moçambicanos.





