O Governo moçambicano tenciona reduzir a prevalência da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos dos actuais 37% para 30% até 2029, no âmbito das metas definidas no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029. O facto foi reiterado ontem pelo Chefe de Estado, Daniel Francisco Chapo, durante a abertura da Primeira Conferência Nacional de Segurança […]
Quando faltam pouco mais de 30 dias para o início da época chuvosa 2026/2027, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que o próximo período chuvoso será marcado por uma distribuição irregular da chuva em várias regiões de Moçambique e por temperaturas máximas com tendência para acima do normal em grande parte do território nacional. […]
Quatro dias depois de os terroristas terem atacado o Posto Administrativo de Marangira, no distrito de Marrupa, província do Niassa, o Presidente da República, Daniel Chapo, disse estar feliz pelo facto de os insurgentes não estarem a ocupar uma vila na província de Cabo Delgado, tal como aconteceu entre 2020 e 2021, em que o […]
Parece cómico, mas é verdade. Apesar de milhares de alunos da 7ª Classe continuarem sem os livros escolares, o Governo diz ter superado a meta estabelecida para a impressão e distribuição de livros escolares, ao disponibilizar 15.777.510 livros destinados ao ensino primário durante o primeiro semestre de 2026, beneficiando 7.489.545 alunos em todo o país. […]
Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR), conduzido pelo economista Yasser Arafat Dadá, questiona se 100 Meticais são suficientes para garantir uma alimentação adequada à mulher rural moçambicana. Intitulada “Os 100 Meticais e a mulher rural moçambicana: comer para não morrer de fome ou comer para ter nutrição adequada”, a pesquisa sustenta que a […]
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no contexto do combate ao terrorismo, Ben Saul, alertou para o risco de prolongamento do conflito em Cabo Delgado e apelou a Moçambique e aos seus parceiros internacionais para intensificarem os esforços de combate ao fenómeno, protecção […]
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) assinaram, esta terça-feira, um Memorando de Entendimento que prevê a disponibilização de vagas para a execução de penas alternativas à prisão, através da prestação de trabalho socialmente útil à Edilidade da Capital do país. Segundo os signatários, o instrumento visa contribuir para […]
O Procurador-Geral Adjunto da República, Taibo Mucobora, defende que o combate ao branqueamento de capitais deve ser encarado como uma prioridade de justiça, segurança nacional, boa governação e estabilidade económica, sublinhando que a prevenção constitui o instrumento mais eficaz para travar a criminalidade organizada. Falando esta semana na abertura do Seminário sobre Estratégias de Prevenção […]
O Tribunal Supremo, a última instância judicial do país, condenou o ex-Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Francisco Tsucana, pela prática de dois crimes de difamação contra o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, e a activista Fátima Mimbire. A decisão, que não é mais passível de recurso, determina uma pena única […]
O Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Cidade de Maputo (CEMAL) diz ter recebido 984 petições durante o primeiro semestre de 2026, envolvendo 1.406 trabalhadores, dos quais 428 mulheres e 978 homens. Os dados foram divulgados ontem, em Maputo, pelo Director do CEMAL, Lourenço Mauai. Segundo o responsável, às 984 petições recebidas, acrescem 41 […]