Quase três meses depois da detenção de funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem, finalmente, a público explicar o que está em causa. No seu Informe Anual, a ser apresentado hoje ao Parlamento, Américo Letela afirma que os funcionários daquela instituição subtraiam e extraviavam processos e peças processuais […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), detidos no passado dia 26 de Fevereiro, de administração danosa da companhia, fraude, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais. As acusações constam do Informe Anual do Procurador-Geral da República sobre o […]
Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de Meticais. De acordo com […]
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. A IGSAE é criada pela Lei n.º 2/2026, de 20 de Fevereiro. Já o decreto […]
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, desloca-se amanhã ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual sobre a Actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade durante o ano de 2025. Trata-se do segundo informe de Américo Letela na liderança da PGR, porém, o primeiro a descrever o trabalho por si desenvolvido durante 12 […]
O Presidente da China, a segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos da América (EUA), mantém às 11 horas (17 horas na China) de hoje, 21, em Beijing, um encontro de trabalho com o seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, que se encontra em Visita de Estado a este país asiático. China é […]
Neste sábado, o abastecimento de combustíveis na área metropolitana de Maputo foi de apenas 500 mil litros, quando a região consome por dia pouco mais que três milhões de litros. O que aconteceu? Nada de extraordinário. Navios contendo combustíveis chegam regularmente à Terminal da Matola, com frequência quinzenal, mas as gasolineiras não têm pujança suficiente […]
A STV publicou ontem, logo a seguir ao seu jornal da noite, uma grande reportagem sobre a Estrada Nacional Número 1 (N1), na qual expôs o que a globalidade dos moçambicanos já sabia:’que parte considerável daquela rodovia está em estado lastimável, de quase intransitabilidade, apesar da sua importância na ligação entre as três regiões de […]
A China vai passar a isentar, a partir de Maio próximo, as taxas de importação aplicadas a diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida, anunciada em Fevereiro último, foi confirmada este fim-de-semana pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, à margem da visita de Estado que Daniel Chapo realiza àquele país asiático. […]
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, levantou, na última sexta-feira, a suspensão de quatro concursos milionários para contratação de serviços de consultoria no âmbito da implementação do Projecto MOVE Maputo, na Área Metropolitana de Maputo, alegadamente, porque as irregularidades detectadas não indiciam corrupção no processo. Trata-se dos concursos para prestação dos serviços de […]