A paralisação das aulas, devido à greve dos professores no distrito de Xai-Xai, província de Gaza, continua a gerar tensão entre a classe docente e as autoridades da Educação. Em causa estão alegados atrasos no pagamento de horas extraordinárias referentes às segundas turmas, bem como cortes salariais que os docentes consideram injustificados. Na última sexta-feira, […]
Pelo menos um milhão de pessoas já beneficiaram do programa “ENI por uma Cozinha Limpa” impulsionado pela ENI Natural Energies Moçambique”, anunciou na quarta-feira (17) a petrolífera italiana. O anúncio foi feito durante uma cerimónia que incluiu a inauguração da exposição fotográfica “Food, Energy & Life”, dedicada a retratar o impacto do projecto nas comunidades. […]
Catorze cidadãos moçambicanos denunciam uma alegada exploração laboral na República Centro-Africana e continuam à espera de uma solução, apesar das garantias do Governo de que o caso está a ser acompanhado e que decorrem diligências para assegurar o seu repatriamento. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, tomou conhecimento das denúncias envolvendo […]
Um Estudo do Centro de Integridade Pública sobre o Sistema Nacional de Integridade (SNI), apresentado esta quarta-feira (17), em Maputo, considera que Moçambique apresenta um sistema político com características de um regime neopatrimonial, marcado pela interligação entre partido dominante (Frelimo), Estado e elites económicas. De acordo com o estudo, que analisa cinco pilares (sistema político; […]
Pelo menos duas pessoas, por sinal garimpeiros ilegais, perderam a vida, há dias, na região de Nsewe, Posto Administrativo de Namanhumbir, distrito de Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, após confrontos entre este grupo e membros das FDS (Forças de Defesa e Segurança). Dados avançados à “Carta” apontam que dois agentes da Polícia da […]
O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de autorização legislativa para a revisão do Código da Estrada, em vigor desde Março de 2011. De entre várias razões, diz o Governo, a revisão visa adequar as normas do actual Código de Estrada às dinâmicas do trânsito rodoviário nacional e internacional, aos avanços tecnológicos e […]
Um grupo de agentes da Polícia Municipal de Marracuene queixa-se de atraso no pagamento de salários e suposto desvio de funções, alegando que alguns efectivos têm sido destacados para actividades de cobrança de taxas em mercados e junto do transporte semi-colectivo de passageiros, tarefas que consideram incompatíveis com as suas responsabilidades institucionais. Em declarações recolhidas […]
O número de pessoas deslocadas na sequência dos últimos episódios de insegurança no sul e norte da província de Cabo Delgado aumentou para 20.875, desde o início de Maio, após terem sido contabilizados 15.286 indivíduos obrigados a fugir da violência, na última semana. Os dados constam do mais recente Relatório de Situação divulgado pelo Escritório […]
Está aberta uma “guerra” institucional entre a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em relação à entrada, no território nacional, de 3.7 toneladas de fentanil (uma droga descrita como altamente pesada), através do Aeroporto Internacional de Maputo, o maior do país. Depois de o SERNIC ter anunciado o […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, na última semana, a Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. Chapo tomou estas decisões após verificação de que não contrariam a Lei Fundamental, a Constituição da República. Uma nota da […]