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Ao longo de muitos anos até ao presente momento, Moçambique tem sido palco de criação de deslocados de vária natureza como resultado de conflitos armados, tensão político-militar, terrorismo em Cabo Delgado, recorrentes desastres naturais, xenofobia na República da África do Sul, reassentamentos injustos em virtude de grandes investimentos para a exploração dos recursos naturais, aluimento de lixeira, etc.
Esses deslocados são fundamentalmente vítimas do fraco investimento nas áreas de desenvolvimento do país como a segurança social, justiça social, educação, saúde, emprego, protecção do ambiente, acesso justo à terra produtiva, à água e à habitação condigna, protecção do ambiente de negócios e facilidade de acesso ao crédito e a oportunidades de desenvolvimento a partir de criação de condições adequadas para o efeito pelo Estado, entanto que entidade primordial na garantia da prossecução do interesse público, dos direitos humanos, liberdades fundamentais e do bem-estar dos cidadãos.
A injustiça social é gritante no país, daí o elevado número de deslocados como evidência de criação de pobreza extrema em detrimento das promessas e políticas públicas de desenvolvimento. A realidade revela que estrutura funcional do Estado moçambicano está orientada para a produção de deslocados, de marginais, analfabetos, desempregados e doutras carências e dificuldades sociais enquanto triunfarem os mecanismos institucionalizados de corrupção, da má governação, da viciação e abuso do princípio da separação dos poderes e do princípio da transparência na gestão da coisa pública.
Moçambique precisa assumir o compromisso, através de acções práticas e mensuráveis, de progressivamente criar condições realísticas para proteger os cidadãos dos canais do empobrecimento, da miséria e de outras vulnerabilidades que os transformam em deslocados internos com elevados custos para o país em termos financeiros, económicos, sociais, culturais e de credibilidade, na medida em que fica exposta incapacidade do Estado de gerir os próprios cidadãos garantido a estabilidade social, harmonia social e individual e qualidade de vida dos cidadãos.
É comum e bom ouvir em variados e grandes fóruns, sobretudo na academia, a defesa da ideia investimento em soluções africanas para os problemas africanos, até pelas elites moçambicanas, incluindo os próprios dirigente. Neste sentido, questiona-se as soluções moçambicanas para os problemas dos moçambicanos como é o caso da problemática tendência de construção de deslocados por ineficiência das instituições do Estado em garantir a realização da justiça social, da efectiva defesa da soberania, da riqueza e da promoção da cultura do patriotismo.
Moçambique vive, indubitavelmente, uma inegável crise agravada de deslocados que carece de solução urgente porque é na verdade uma bomba relógio que vai destruir o país pelas acções de desespero e de fome de luta pela sobrevivência que podem ser nefastas, uma vez que as janelas de oportunidades são escassas mesmo para quem não está na condição de deslocado de conflito armado, tensão político-militar, de xenofobia, desastres naturais, etc, tanto é que não é conhecida publicamente a estatística dos deslocados existentes no país.
Um dos sinais facilmente visíveis da tendência crescente de deslocados no país é que já é normal e recorrente ver a Primeira-Dama da República, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil em acções públicas de ajuda humanitária aos vários deslocados de contextos diferentes, especialmente a servirem comida aos mesmos.
Portanto, é urgente intensificar o foco na percepção das causas da produção constante de deslocados e evitar que esta enfermidade social prevaleça. O que é possível pela prática de mecanismos que permitam a materialização da justiça social, da paz e da distribuição equitativa da riqueza, num contexto de gestão transparente do Estado e liderança fortemente comprometida com o desenvolvimento para a resolução do problema de forma consistente e progressiva, tendo por base o respeito pela dignidade humana.
Por: João Nhampossa
Human Rights Lawyer
Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
Jurisconsulto em Litigância de Interesse Público
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