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Catorze cidadãos moçambicanos denunciam uma alegada exploração laboral na República Centro-Africana e continuam à espera de uma solução, apesar das garantias do Governo de que o caso está a ser acompanhado e que decorrem diligências para assegurar o seu repatriamento.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, tomou conhecimento das denúncias envolvendo os jovens moçambicanos, no dia 09 de Junho após a divulgação de vídeos pela TV Sucesso. Na ocasião, a governante assegurou que o caso seria acompanhado de perto e devidamente averiguado.
Contudo, uma semana depois, novos vídeos enviados à mesma estação televisiva continuam a relatar situações que os trabalhadores classificam como desumanas.
“Desde de manhã, ninguém almoçou, mas continuamos a trabalhar”, relata um dos jovens, denunciando falta de alimentação adequada e jornadas laborais prolongadas.
A situação ganha novos contornos com a revelação de documentos que indicam que alguns vistos de permanência dos cidadãos moçambicanos expiram a 24 de Junho, aumentando as preocupações sobre a sua situação migratória e o risco de permanência irregular naquele país.
“Os vistos nos nossos passaportes terminam este mês. Não sabemos o que vai acontecer connosco nem como vamos sobreviver aqui”, lamenta outro trabalhador.
Além das denúncias de exploração laboral, os jovens relatam problemas de saúde e alegam falta de acesso à assistência médica.
“Há pessoas doentes. Alguns colegas estão há vários dias sem receber tratamento adequado. Pedimos medicamentos e recusam-nos ajuda. Também não nos permitem ir ao hospital”, denuncia um dos moçambicanos.
Segundo os relatos, mesmo os trabalhadores com problemas de saúde continuam obrigados a cumprir as suas tarefas diariamente, incluindo durante o período nocturno.
Os denunciantes afirmam sentir-se abandonados e alegam ser vítimas de maus-tratos por parte da entidade empregadora.
“Somos tratados como animais. Estamos numa situação muito difícil e precisamos de ajuda urgente”, refere um dos jovens.
Enquanto os apelos se multiplicam e as denúncias se acumulam, os trabalhadores afirmam continuar sem uma resposta concreta das autoridades moçambicanas.
Entretanto, o Governo pronunciou-se sobre o caso durante a 17.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira (16), garantindo que acompanha de perto a situação.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, assegurou que as autoridades moçambicanas já identificaram os principais constrangimentos e estão a trabalhar para encontrar uma solução.
“A situação dos nossos cidadãos na República Centro-Africana está a ser acompanhada pelas autoridades, particularmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que mantém contacto permanente para apurar os factos e acompanhar a evolução do caso”, afirmou.
Segundo o governante, decorrem diligências junto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de outras entidades relevantes com vista ao repatriamento dos 14 cidadãos moçambicanos.
Salim Valá esclareceu ainda que o Governo mantém contacto com as autoridades da República Centro-Africana e sublinhou que a situação não resulta de qualquer acordo oficial entre os dois Estados, mas sim de iniciativas promovidas por particulares.
“Existem situações paralelas que acabam por originar casos como este, que preocupam e chocam os moçambicanos, sobretudo, quando envolvem cidadãos que se encontram em condições difíceis fora do país”, declarou.
Importa referir que, dos 14 moçambicanos envolvidos no caso, apenas três permanecem na posse dos seus passaportes. Os restantes 11 alegam que os documentos foram retidos pela entidade patronal, situação que poderá limitar a sua liberdade de circulação e dificultar o eventual regresso ao país.
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