Category: Economia e Negócios
Governo aprova Regulamento da Lei do Conteúdo Local
O Governo aprovou, na última terça-feira, o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 9/2026, de 3 de Junho, Lei do Conteúdo Local, incluindo o Decreto que aprova o Estatuto da Autoridade de Conteúdo Local no sector de Petróleos. Os dois instrumentos legais, que integram uma lista extensa de dispositivos legais aprovados pelo Governo […]
Ministério dos Transportes vai recorrer da suspensão do concurso da fronteira de Machipanda entregue aos chineses
O Ministério dos Transportes e Logística disse, esta quarta-feira (14), ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo da providência cautelar que suspende os actos administrativos do Concurso Público Internacional n.º 45A000141/CP/02/2025, relativo ao Desenvolvimento do Projecto Integrado da Fronteira Única de Machipanda, orçado em 37.1 milhões de dólares norte-americanos (USD), concessionado ao […]
Governo propõe reservar 11% do BCI ao público moçambicano com saída do BPI
Daniel Chapo revela plano para distribuir a participação de 36% do accionista português entre cidadãos, trabalhadores do banco e investidores institucionais e empresariais. Operação continua dependente de negociação e autorizações. O Governo moçambicano pretende que 11% do capital social do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) fique disponível para o público nacional, incluindo trabalhadores da […]
Governo prevê gastar 511 biliões de Meticais em 2027, mas só vai colectar 427 biliões
O Governo aprovou, esta terça-feira (13), a proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027. O documento foi aprovado no decurso da 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e deverá dar entrada na Assembleia da República dentro de dias. Segundo o porta-voz do Conselho de […]
Chapo testemunha hoje integração da primeira empresa público-privada na BVM
O Presidente da República, Daniel Chapo, testemunha, esta quarta-feira, em Maputo, a entrada da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), a primeira empresa em regime de Parceria Público-Privada (PPP) a alcançar este marco. Actualmente, a BVM conta com 11 empresas cotadas no seu mercado oficial, das quais duas […]
Banco de Moçambique vai continuar a combater o nepotismo – garante Navalha
O Banco de Moçambique vai continuar a cortar a familiaridade excessiva na massa laboral da instituição, um problema denunciado e combatido pelo anterior Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. A garantia é dada pelo novo Governador, Felisberto Navalha. “O Governador Zandamela foi muito claro no passado, que encontrou essa situação, mas foram tomadas medidas que […]
MPDC investe 150 milhões de USD para aprofundar canal de acesso do Porto de Maputo
O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu, esta segunda-feira (12), ao lançamento das obras da dragagem e alargamento do canal de acesso ao Porto de Maputo. Para tal, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), concessionária da infra-estrutura, vai investir 150 milhões de dólares norte-americanos. Com o fim das obras em Outubro de […]
Nova Lei do Petróleo: Governo blinda Estado contra custos de Força Maior
A experiência “amarga” com a TotalEnergies, que declarou Força Maior em 2021 no projecto Mozambique LNG, devido à insegurança em Cabo Delgado, levou o Governo moçambicano a reforçar as disposições legais sobre esta matéria, estabelecendo que cada parte suporta os seus próprios custos e que, após um ano de suspensão, o Estado e a concessionária […]
Mphanda Nkuwa presente na conferência de investimentos de Tete 2026
O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) participou na Conferência Internacional de Investimentos de Tete (CIIT 2026), que decorreu de 8 e 10 de Outubro, naquela província. Sob o lema, “Tete no Horizonte de Investimentos: oportunidades para uma nova era de desenvolvimento”, a CIIT 2026 surge como uma plataforma estratégica num […]
Subiu preço de carros de segunda mão, cerveja e cimento em Setembro – diz INE
Dados recolhidos em Setembro, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior (Agosto), indicam que o país registou um aumento de preços na ordem de 0,16%, mas, em relação a igual mês de 2025, a inflação anual aumentou 6,31%. Destaca-se a subida […]
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