Category: Política
Governo moçambicano reforça protecção a cidadãos na África do Sul e intensifica diálogo com Pretória
O Governo de Moçambique, através da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria Manso, actualizou, na segunda-feira (04), a situação dos cidadãos moçambicanos residentes na África do Sul, na sequência das manifestações contra estrangeiros naquele país. Em conferência de imprensa, Manso explicou que, há cerca de duas semanas, grupos de […]
Parlamento aceita pedido do PODEMOS e substitui Fernando Jone por Carlos Tembe na Vice-Presidência
A Assembleia da República aceitou, esta segunda-feira, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS de substituir o actual Segundo Vice-Presidente do Parlamento moçambicano, Fernando Jone, pelo deputado Carlos Tembe. O pedido, submetido à Comissão Permanente da Assembleia da República, em Março passado, deriva de uma alegada “perda de confiança política” do maior partido da oposição […]
Eleição de Chapo exacerbou o declínio da liberdade de imprensa – RSF
Moçambique subiu dois lugares no ranking mundial da liberdade de imprensa, divulgado anualmente pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF), por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebra a cada 3 de Maio. O país passou do anterior 101º lugar para a posição 99, num total de 180 países avaliados em todo o mundo. Contudo, […]
Chapo reafirma compromisso do Governo com liberdade de imprensa
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo com a promoção, defesa e consolidação da liberdade de imprensa, considerando-a um pilar essencial da democracia e um instrumento indispensável para a promoção da paz, transparência e justiça social. Numa mensagem dirigida à Comunicação Social moçambicana por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, […]
Comissão Política da Frelimo: Reformas em curso e um país em expectativa
A Comissão Política da FRELIMO reuniu-se em Maputo e apresentou uma agenda que combina estabilidade política, reformas legislativas e projecção internacional. No espaço público, a reacção sugere um elemento adicional: atenção crescente à execução. Sob liderança de Daniel Francisco Chapo, a 68ª sessão ordinária da Comissão Política analisou a situação política, económica e social do […]
Governo cria comissão para transição de recursos das inspecções extintas
O Governo aprovou a criação de uma comissão multissectorial encarregue de coordenar o processo de transição de recursos das extintas Inspecção-Geral de Finanças (IGF), Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP) e Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para as novas entidades de fiscalização, nomeadamente a Inspecção-Geral do Estado (IGE) e a Inspecção-Geral da Segurança Alimentar e […]
ANAPRO desmente pagamento integral de horas extraordinárias de 2023
A Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO) desmentiu, esta semana, o alegado pagamento integral das horas extraordinárias referentes a 2023, contrariando declarações do porta-voz do Ministério da Educação e Cultura (MEC), divulgadas pelo Jornal Notícias, na sua edição de 22 de Abril de 2026. Na referida entrevista, o porta-voz do MEC disse que o […]
Caso Central de Betão: conheça os factos julgados provados e não provados pelo Tribunal
Caminha para a “recta final” o julgamento da Acção Ordinária nº 22/2024, movida por grupo de moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, contra a Africa Great Wall Concrete Manufacture, Lda., empresa chinesa responsável pela instalação de oito silos industriais de produção de betão naquela área residencial da capital do país. Num […]
Governo leva ao parlamento Proposta de Lei que cria Banco de Desenvolvimento de Moçambique
O Governo depositou na Assembleia da República a Proposta de Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), uma das “bandeiras” do actual Chefe de Estado, com um capital inicial de 32 mil milhões de Meticais (mais de 500 milhões de dólares. “É criado o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, abreviadamente designado por […]
Caso Central de Betão: moradores da Costa do Sol absolvidos do processo movido pela empresa chinesa
Moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, que há mais de três anos contestam a construção ilegal de uma central industrial de produção de betão, acabam de ser absolvidos pela 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de um caso sobre “assédio judicial”, movido pela Africa Great Wall […]
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