Xenofobia: Governo sul-africano mobiliza 12 mil polícias e garante que amanhã não haverá paralisação nacional

29 de June, 2026

Escrito por Carta

A polícia sul-africana recebeu ordens para agir com firmeza contra ameaças, incitação e violência ligadas aos protestos anti-imigração agendados para amanhã, 30 de junho. A vice-ministra da Polícia, Polly Boshielo, prometeu tolerância zero à violência xenófoba no contexto dos protestos anti-imigração e alertou que as forças de segurança não tolerarão justiça com as próprias mãos, xenofobia ou linchamento.

Organizações contrárias à presença de estrangeiros sem documentos na África do Sul estabeleceram um prazo de até 30 de Junho para que esses indivíduos deixem o país. O apelo levou milhares a deixarem o país, enquanto alguns optaram por permanecer. Com vista a garantir uma resposta adequada aos protestos anti-imigração, o governo sul-africano activou uma operação policial especial para amanhã, tendo disponibilizado cerca de 600 milhões de rands, incluindo o destacamento de agentes da polícia adicionais e a protecção de infraestruturas críticas.

Três protestos legalmente autorizados, incluindo uma grande marcha organizada pelo Movimento March and March, deverão juntar amanhã cerca de 10.000 participantes em Johannesburg, Hillbrow e Midrand, podendo condicionar o trânsito e perturbar o comércio, mas algumas empresas esperam continuar operando sem grandes interrupções, enquanto permanecem vigilantes.

No caso específico de Johannesburg, os motoristas foram avisados para se prepararem para grandes interrupções no trânsito ao longo do dia, na sequência de uma marcha com 5.000 participantes, que deverá tomar conta da cidade.

Ao discursar para membros da Estrutura Nacional Conjunta de Operações e Inteligência (NATJOINTS, na sigla em inglês) na Parada do Estado de Prontidão na última sexta-feira (26), Boshielo disse que as autoridades estavam preparadas para possíveis distúrbios após campanhas nas redes sociais que pediam que estrangeiros sem documentos deixassem a África do Sul até o final de junho.

Embora os organizadores tenham descrito publicamente as acções planeadas como protestos pacíficos, Boshielo afirmou que manifestações anteriores ligadas à campanha estiveram associadas à violência, saques e destruição de propriedade. “Não haverá tolerância para justiça com as próprias mãos, para a xenofobia ou qualquer tipo de violência ou intimidação, independentemente de quem quer que seja, que pense que pode decidir quem pode ou não viver em nossas comunidades”, disse.

A vice-ministra acusou os organizadores de espalharem desinformação ao afirmarem que o governo estava fazendo pouco para combater a imigração ilegal, dizendo que milhares de estrangeiros sem documentos são deportados anualmente e que os esforços para fortalecer a gestão das fronteiras estão em andamento.

Ela descreveu aqueles que culpam os estrangeiros pelos desafios socioeconómicos da África do Sul como “parte do problema”. “Essa pequena minoria de pessoas equivocadas que pensam que os nossos problemas sociais e económicos profundamente enraizados podem ser resolvidos simplesmente atacando estrangeiros, faz parte do problema”, disse Boshielo.

A governante instruiu os agentes da polícia a se concentrarem na prevenção da violência antes que ela ocorra, em vez de apenas reagirem depois que os incidentes já tiverem começado. “Não estamos a enviar a força policial para responder à violência que está acontecendo ou já aconteceu. Estamos sim a destacar o contingente policial para evitar que a violência aconteça em primeiro lugar”.

A polícia sul-africana recebeu ordens para aumentar o patrulhamento ostensivo, intervir antecipadamente quando informações indicarem potenciais ameaças e trabalhar em estreita colaboração com os líderes comunitários para desencorajar a violência. A vice-ministra também alertou que as autoridades irão agir contra aqueles que usam plataformas digitais para disseminar discursos de ódio ou coordenar ataques.

“Não devemos apenas prender os que estão na rua; também devemos ir atrás daqueles que ficam sentados atrás de teclados espalhando ódio e dando instruções para incendiar, saquear e atacar”, disse, alertando que qualquer pessoa que ameaçar cidadãos estrangeiros ou incitar a violência enfrentará investigação criminal.

“Qualquer pessoa que ameace com violência cidadãos estrangeiros, que incite outros a atacar ou saquear, que divulgue mensagens que incitem à violência, será tratada como suspeita de crime”, sublinhou.

Os agentes da lei e ordem receberam instruções para investigar ameaças, rastrear a origem de mensagens inflamatórias e efectuar prisões quando as evidências sustentarem acusações criminais.

Boshielo defende que a Constituição da África do Sul protege todas as pessoas que vivem no país, independentemente da nacionalidade ou do status imigratório, ao mesmo tempo que ressaltou que as leis de imigração devem continuar sendo aplicadas por meio de processos legais. “O vosso trabalho não é tomar partido com base em nacionalidade, idioma ou origem, mas sim, a defesa da lei”, disse ela aos agentes da polícia.

O destacamento faz parte de uma operação conjunta coordenada (NATJOINTS) que envolve a Polícia Sul-Africana, os departamentos de polícia metropolitana, as agências municipais de aplicação da lei e parceiros de segurança privada. Boshielo apresentou a operação como um teste aos valores democráticos da África do Sul e do mandato constitucional da polícia.

“Quero que a história registe que, em 2026, os homens e mulheres das forças policiais sul-africanas e os seus parceiros escolheram a Constituição em vez do ódio, o Estado de Direito em vez da lei da selva e a dignidade humana em vez do medo”.

Mais de 700 moçambicanos foram forçados a abandonar as suas casas e meios de subsistência na África do Sul, regressando ao país apenas com uma mala, enquanto outros enfrentam um ambiente de insegurança marcado por ameaças, agressões e destruição de propriedade.

Recentemente, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, garantiu que estão em curso esforços diplomáticos junto do governo sul-africano para reforçar a protecção das comunidades moçambicanas. Os restos mortais de sete cidadãos moçambicanos mortos na actual onda de ataques xenófobos foram repatriados. As vítimas, mortas na região na região sul-africana de Mossel Bay, eram todas da província de Gaza.

Amanhã será um dia normal na África do Sul

Embora o país esteja em suspense, o governo sul-africano declarou o dia 30 de Junho como dia útil normal, afirmando que as forças de segurança estão preparadas para proteger todos os residentes diante dos protestos em todo o país contra imigrantes indocumentados, alertando que quaisquer actos de intimidação, violência ou perturbação serão punidos com todo o rigor da lei.

O Comite Interministerial sobre Migração (IMC na sigla em inglês) deu essa garantia em Pretória, após avaliar o progresso da resposta do governo à migração irregular. “A aplicação da lei é responsabilidade do Estado. Portanto, estamos prontos, como Estado, para proteger todas as pessoas, cidadãos e estrangeiros, contra qualquer forma de abuso e intimidação. Declaramos, portanto, o dia 30 de junho de 2026 como um dia normal para o país”, disse a Ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional, Mmamaloko Kubayi.

O IMC disse que indivíduos não autorizados não têm permissão para exigir documentação ou comprovativo de nacionalidade ao público, e que bloquear o acesso a escolas, hospitais, clínicas ou outros serviços públicos é ilegal. A ministra também alertou que a violência, a intimidação, a justiça pelas próprias mãos, a xenofobia e o discurso de ódio, incluindo notícias falsas nas redes sociais, serão processados judicialmente.

Ela afirmou que as agências de segurança pública intensificaram as operações baseadas em informações de inteligência em todo o país em resposta ao aumento das tensões públicas. Um total de 89 incidentes relacionados à ordem pública e incitação à violência foram registados até 21 de junho, um aumento em 53 em relação a semana anterior.

Operações multi-disciplinares de fiscalização resultaram em 35 prisões, incluindo dois empregadores acusados de empregar estrangeiros indocumentados. Por outro lado, a Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA na sigla em inglês) em colaboração com a Polícia Sul-africana e com a Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) manteve uma vigilância reforçada em todos os pontos de entrada nas três modalidades: terrestre, aérea e marítima.

O IMC apelou aos sul-africanos para que não permitam que as preocupações legítimas sobre a imigração ilegal sejam exploradas por indivíduos que procuram incitar a violência ou desestabilizar o país. “Reiteramos que amanhã será um dia normal para o país, e as actividades económicas e sociais não serão interrompidas”, afirmou Kubayi.

A ministra explicou que o governo está fazendo “progressos substanciais” na deportação e repatriamento de estrangeiros sem documentos, o que reflecte a Abordagem Abrangente de cinco pontos para gerir a migração ilegal por meio de mecanismos legais, coordenados e constitucionalmente sólidos anunciada pelo presidente Cyril Ramaphosa no início deste mês.

Ela observou que países como Moçambique, Malawi, Gana, Nigéria e Zimbabwe, juntamente com o Quenia e a República Democrática do Congo, estavam já a repatriar os seus cidadãos nas províncias afectadas. “Além do trabalho que temos realizado para fazer cumprir as nossas leis de imigração, principalmente por meio de deportações, vários países se apresentaram oferecendo o repatriamento voluntário dos seus cidadãos”.

Reiterou que o processo de repatriamento é voluntário e os países solicitantes são os principais responsáveis pelos custos de transporte e pela gestão logística. “Em circunstâncias normais, a responsabilidade do país anfitrião se limita à verificação e à emissão das ordens de saída”, disse Kubayi.

Reforçando a posição da titular da Justiça, o Ministro interino da Polícia, Firoz Cachaila, reafirmou que o governo tem o dever de proteger os cidadãos, fazer cumprir a lei e garantir que o país permaneça seguro. “Existe uma narrativa difundida por aqueles que estão organizando este comportamento imprudente e perturbador, de que estão agindo no interesse do povo, mas o comportamento deles acarreta custos humanos, económicos, financeiros e diplomáticos”, disse Cachaila.

Organizadores das marchas anti-imigração afirmam que amanhã não haverá violência

A líder do Movimento March and March, Jacinta Ngobese-Zuma, insiste que as manifestações em todo o país planeadas para amanhã serão pacíficas, rejeitando as acusações de que o grupo está promovendo justiça pelas próprias mãos ou violência contra estrangeiros.

Ngobese-Zuma disse que as manifestações têm como objectivo pressionar o governo a aplicar as leis de imigração, garantir a segurança das fronteiras da África do Sul e lidar com o que os organizadores descrevem como uma crise de imigração ilegal. “O dia 30 de Junho nunca foi sobre violência. Nunca foi para paralisar o país. Nunca foi para prejudicar ninguém”, disse Ngobese-Zuma. “Tudo o que estamos a pedir é que os imigrantes ilegais deixem o país e que o governo aplique as leis que já existem”.

O prazo de 30 de junho se tornou um ponto de convergência para uma crescente coligação de organizações que se alinharam à campanha de March e March contra a imigração ilegal. Os organizadores dizem que comunidades em todo o país expressaram apoio à iniciativa porque acreditam que o governo não respondeu às preocupações sobre fronteiras porosas, pressão sobre os serviços públicos e desemprego.

Ngobese-Zuma sublinhou que o movimento estava comprometido em trabalhar dentro da lei e que sempre se envolveu com as autoridades antes de realizar operações ou manifestações. “Sempre fazemos solicitações. Sempre interagimos com a Polícia. Entendemos o que a lei exige”, garantiu, enfatizando que “continuaremos até vencermos. Para nós, vencer significa fronteiras seguras, a remoção de pessoas que estão no país ilegalmente e colocar os sul-africanos em primeiro lugar”.

As suas declarações seguem-se ao crescente escrutínio do movimento, que enfrenta críticas de partidos políticos, grupos de direitos humanos e organizações de defesa dos migrantes que o acusaram de alimentar o sentimento xenófobo.

Ngobese-Zuma rejeitou veementemente as alegações, argumentando que a campanha estava focada na aplicação da lei, e não na hostilidade contra estrangeiros. “Nada do que estamos dizendo é sobre ódio. Não tem nada a ver com temer os migrantes ou não amá-los. Trata-se de nós, como sul-africanos, tentando proteger o pouco que nos resta e garantir que as leis do país sejam cumpridas”.

O movimento argumentou repetidamente que a imigração ilegal contribuiu para a superlotação em escolas e hospitais, aumentando a pressão sobre os recursos públicos e prejudicando as oportunidades económicas para os sul-africanos.

Ngobese-Zuma disse que a responsabilidade por lidar com esses desafios recai directamente sobre o governo. “Se alguém deve assumir a responsabilidade, são aqueles que permitiram a imigração ilegal em primeiro lugar. O governo deve proteger as fronteiras, fazer cumprir as leis e proteger os seus cidadãos”

Ela também criticou o que descreveu como a falha do Estado em fornecer recursos adequados para as agências de fiscalização da imigração e rastrear pessoas que permanecem no país depois de expirar o visto, dizendo que a África do Sul enfrenta um crescente desafio de segurança.

Anunciou que a coligação pretende trabalhar para além de 30 de junho e que se envolveria com os partidos políticos antes das eleições locais para garantir que a aplicação da lei de imigração permaneça na agenda política.

O movimento também prometeu responsabilizar os partidos políticos pelos compromissos assumidos em imigração, gestão de fronteiras e desenvolvimento económico local. Apesar dos temores de que as manifestações pudessem desencadear tensões, Ngobese-Zuma afirmou que os organizadores estavam comprometidos com a acção pacífica e acusou os críticos de deturparem as suas intenções. “Nunca dissemos que alguém deveria ser ferido. Nunca dissemos que alguém deveria ser violado. O que estamos a pedir é o cumprimento da lei”.

Recentemente, o presidente Cyril Ramaphosa disse que o governo de Unidade Nacional estava a trabalhar com os governos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em matéria de cooperação económica. “A África do Sul não pode sozinha lidar com a migração. Através da SADC, da UA e das relações bilaterais que temos com muitos países, trabalharemos juntos para enfrentar a instabilidade política, os conflitos e as dificuldades económicas que levam as pessoas a deixarem suas casas e virem para cá”.

A menos de 24 horas das manifestações, a Fundação Nelson Mandela apelou à calma e ao respeito pelo Estado de Direito na sequência dos protestos anti-imigração. A organização destaca o renovado compromisso com a coesão social e a democracia constitucional no meio das crescentes tensões sobre a migração e os projectos de imigração.

Uma coligação de 22 organizações islâmicas também rejeitou a paralisação anti-imigração planeada para amanhã, apelando às autoridades para que prendam e processem qualquer pessoa que incite à violência durante as manifestações.