Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine.

O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020, nas proximidades do escritório de Vuma, localizado no Prédio Tavares, na cidade de Maputo. Segundo o Ministério Público, o acusado, Salimo Muidine, foi o autor dos disparos que atingiram o também deputado da Assembleia da República, colocando a sua vida em risco.

A acusação indica que Muidine agiu em conjunto com um cúmplice não identificado, que teria imobilizado Vuma antes de este disparar dois tiros, um dos quais atingiu a cabeça do presidente da CTA. O ataque ocorreu em plena luz do dia e imagens de câmaras de vigilância nas proximidades capturaram dois homens armados, fugindo do local após o crime.

A reabertura do caso permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dê início ao julgamento do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado pela tentativa de homicídio.

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo havia despronunciado, em 2022, o suspeito do homicídio, alegando falta de provas conclusivas que o vinculam directamente ao crime, apesar das provas iniciais e da gravidade do crime. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao Supremo Tribunal, argumentando que o reconhecimento da vítima e os testemunhos disponíveis forneciam bases sólidas para o julgamento.

O Tribunal Supremo acabou concordando com o Ministério Público, apontando que havia elementos suficientes, como o testemunho de Yara Cossa e o reconhecimento fotográfico feito por Vuma para levar Salimo Muidine a julgamento. O suspeito permanecerá em prisão preventiva. O Tribunal justificou a manutenção da prisão com base no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações, dado o cargo de Muidine no SERNIC.

Refira-se que o empresário Silvestre Bila é apontado como o mandante do crime, havendo um processo autónomo (n° 353/11/P/2020) instaurado pelo Ministério Público e que corre seus trâmites em sede de recurso.

As suspeitas, sublinhe-se, baseiam-se no testemunho de Yara Simões Cossa, ex-esposa de Silvestre Bila, que terá declarado que Vuma estava a ser seguido por um indivíduo a mando do seu antigo companheiro, com intenções desconhecidas. O julgamento poderá trazer mais clareza sobre as circunstâncias do crime, que chocou o país. (Carta)

Contrariando o discurso do Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, a Área Metropolitana de Maputo esteve sem transporte esta segunda-feira, data marcada por uma greve geral, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Em um áudio em que desmentia um suposto comunicado da FEMATRO que decretava uma espécie de um “recolher obrigatório dos autocarros das cooperativas, Nhamane garantiu, no domingo, que a agremiação ia garantir transporte em todo país, porém, tal não se verificou.

“Queremos garantir a todos os nossos transportados e a quem quer que seja que nos distanciamos do documento que circula nas redes sociais, que tem o nosso timbre e fala sobre a paralisação do transporte semi-colectivo na Área Metropolitana do Grande Maputo.Garantimos que estaremos a transportar as pessoas. Eu, pessoalmente, estarei na estrada e os meus colegas também estarão na estrada para responder a qualquer situação que possa ocorrer no seio da nossa actividade”, afirmou Nhamane.

No entanto, as ruas do Grande Maputo estavam às moscas, sem transporte de e para o centro da Cidade de Maputo. Relatos colhidos pela “Carta” indicam que os cidadãos que decidiram se fazer à rua, tiveram de caminhar para os seus locais de trabalho por falta de transporte. Outros socorreram-se de viaturas particulares de pessoas de boa vontade, assim como de serviços de táxi por aplicativo. (Carta)

A Montepuez Ruby Mining (MRM) diz ter tomado conhecimento de uma campanha de desinformação que circula nas redes sociais e que está a ser promovida por sindicatos de contrabando de rubis, que sugere falsamente que a MRM abriu a sua mina a qualquer pessoa para extracção de rubis durante 24 horas.

Em comunicado de imprensa, a MRM explica que esta campanha é falsa e tem como objectivo promover desordem na concessão da empresa e alimentar os sindicatos com mais rubis. Nesse contexto, exorta a todas as pessoas para evitar entrar nas zonas mineiras da MRM.

De acordo com a nota, a campanha de divulgação de informações falsas está a influenciar a deslocação de centenas de pessoas para a concessão da MRM. Ao mesmo tempo, a empresa tomou conhecimento de que seis pessoas perderam a vida, esta segunda-feira (21), na concessão da MRM. “Esta informação também é falsa. No entanto, duas pessoas sofreram ferimentos por arma de fogo quando a polícia reagiu a uma escalada de agressão”, lê-se no documento.

A MRM diz ter já alertado as autoridades e foram destacadas forças policiais adicionais para proteger os recursos nacionais das mãos dos contrabandistas que, entre outros, aliciam jovens das comunidades locais para roubar a riqueza do país e contrabandeá-la para o exterior, privando Moçambique de receitas tão necessárias para o seu desenvolvimento.

“O pessoal de segurança da MRM, incluindo os agentes da polícia afectos à protecção da concessão, frequentam uma formação obrigatória em matéria de direitos humanos e realizam o seu trabalho de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos”. A MRM é uma empresa detida a 75% pela Gemfields, de origem britânica e 25% pela sua parceira moçambicana Mwiriti Limitada. (Carta)

A Cidade de Maputo observou, esta segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, uma greve geral, convocada pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições de 09 de Outubro e em repúdio ao assassinato dos mandatários do candidato e do PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, ocorrido na passada sexta-feira.

E logo cedo, foi possível notar o ambiente tenso que tinha tomado conta da capital do país. Contrariamente ao frenesim característico dos dias laborais, sobretudo às segundas-feiras, a Cidade de Maputo encontrava-se, ontem, às moscas, com as ruas desertas e com escolas, mercados, lojas, supermercados, entre outras instituições públicas e privadas encerradas. Algumas instituições até comunicaram, no domingo, o encerramento, mas outras optaram por fazê-lo “clandestinamente”.

“Carta” percorreu as avenidas de Moçambique, Acordos de Lusaka, FPLM, Julius Nyerere e Lurdes Mutola para medir o pulsar da cidade no primeiro dia de trabalho e testemunhou um “recolher obrigatório” em toda a capital. Os terminais do Zimpeto, Albasine, da Praça dos Trabalhadores, do Museu e da Praça dos Combatentes estavam vazios, contrariando as enchentes que os caracterizam todos os dias.

O congestionamento, que é marca indelével da capital do país, deu lugar ao tráfego rápido em todas as estradas e os passeios e bermas de Maputo, habitualmente ocupados por vendedores informais, encontravam-se também abandonados. Aliás, o Chefe de Estado não precisou de sirenes ontem para se deslocar do Palácio da Ponta Vermelha à Base Aérea de Mavalane, pois, não havia quaisquer obstáculos na estrada.

O impacto da greve convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, na passada quarta-feira, e reafirmada no sábado, sentiu-se também nos mercados do Zimpeto, Benfica, Malanga, Mandela, Xiquelene e Xipamanine, que também estiveram fechados. Afectou ainda os serviços financeiros e o sector de restauração, com os bancos, bares e restaurantes a fecharem as portas.

A greve afectou também alguns centros de saúde, que tiveram de encerrar os serviços não essenciais devido, por um lado, à ausência massiva de profissionais de saúde e, por outro, à pouca afluência dos utentes. Cenário idêntico foi reportado nos municípios da Matola, Marracuene e Boane, na província de Maputo, onde as pessoas decidiram refugiar-se nas suas casas por temer violência, que acabou caraterizando toda a segunda-feira.

Em sentido contrário, as diversas especialidades da Polícia da República de Moçambique (com destaque para a Unidade de Intervenção Rápida, Unidade Canina e Polícia de Protecção) e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) tomaram de controlo as ruas, praças e principais locais de aglomeração de pessoas, munidos de armas de fogo, cães e gás lacrimogéneo.

Sublinhar que, para além dos caos registados de violência registados nas Praças dos Heróis, da OMM e dos Combatentes e nas Avenidas Vladimir Lenine, Acordos de Lusaka, Joaquim Chissano, Milagre Mabote, da Malhangalene e Rua da Resistência e nos bairros de Mafalala, Maxaquene, Urbanização e Polana-Caniço, a Cidade de Maputo esteve tranquila, apenas com casos isolados de queima de pneus. (A. Maolela)

O sol nasceu tímido e as nuvens decidiriam cobrir o céu, fazendo antever uma segunda-feira cinzenta, na capital moçambicana. Assim começava o dia 21 de Outubro de 2024, data em que estava agendada, em todo o país, uma marcha de repúdio ao assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, mandatários do candidato presidencial Venâncio Mondlane e PODEMOS, respectivamente, ocorrido na noite da última sexta-feira, em Maputo.

De uma marcha pacífica, convocada na passada quarta-feira pelo candidato a Presidente da República, Venâncio António Bila Mondlane, e reafirmada no sábado, muito cedo se revelou num verdadeiro foco para tumultos, tendo a Polícia da República de Moçambique (PRM), através da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), como protagonista.

Logo nas primeiras horas do dia, a PRM destacou seu batalhão antimotim para o local, junto com os seus blindados (mais de três viaturas), gás lacrimogéneo, helicóptero e cães-polícia, no lugar de enviar uma equipa de protecção, tal como recomenda a legislação para este tipo de eventos.

Anacleto Armando, residente no bairro da Munhuana, nos subúrbios de Maputo, conta que chegou ao local da concentração (o mesmo lugar onde foram brutal e covardemente assassinados Elvino Dias e Paulo Guambe) por volta das 08h00 e, logo à chegada, deparou-se com um contingente policial “preparado para guerra”.

“Quando começamos a nos juntar em grupo, a Polícia começou a atirar gás lacrimogéneo e nem nos deu espaço de nos organizarmos. Ninguém provocou a Polícia, ela é que começou a dispersar-nos com gás lacrimogéneo”, narra Armando, em conversa com “Carta”.

Empunhando uma bandeira da República de Moçambique, Anacleto Armando defende não ter entendido a atitude da Polícia que, aliás, chegou a atirar gás lacrimogéneo para o local onde o candidato presidencial estava a conceder uma entrevista aos jornalistas. Pelo menos três jornalistas ficaram feridos no incidente, filmado em directo pela estação portuguesa RTP.

“Era suposto realizarmos uma marcha pacífica, sem nenhum vandalismo, em protesto contra os resultados eleitorais e em repúdio ao assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. Mas, estranhamente, a Polícia já estava aqui armada até aos dentes”, afirma Anacleto Armando.

Por isso, o jovem, de 25 anos de idade, não tem dúvidas de que se trata de um atentado ao Estado de Direito Democrático. “Isto é um atentado ao Estado de Direito Democrático, nós estamos aqui para exercer um direito que nos é dado pela Constituição da República. Isto é uma prova de que estamos num Estado tirano, que não quer preservar os direitos de todos os cidadãos. Estávamos para marchar, mas fomos reprimidos com gás lacrimogéneo, o mesmo que podia ser usado para outros fins”, defendeu a fonte, sublinhando que o aparato policial podia estar a salvar vidas em Cabo Delgado, onde os terroristas semeiam luto há sete anos.

No entanto, garante que não irá recuar. “Não vamos recuar, vamos até ao fim. A Polícia não tem armamento suficiente para nos manter aqui até anoitecer. Vamos continuar aqui até anoitecer”, atirou.

Entretanto, contrariamente as suas promessas de não recuar, Anacleto Armando e mais uma dezena de jovens fugiram do local da entrevista (Avenida Joaquim Chissano, esquina com Acordos de Lusaka), segundos depois, ao ver um carro blindado aproximar-se do local, lançando gás lacrimogéneo de forma indiscriminada.

Quem também aponta a Polícia como responsável pelos tumultos desta segunda-feira, na Cidade de Maputo, é Alberto José, um jovem residente no bairro do Boquisso, uma zona de expansão do Município da Matola, província de Maputo.

Alberto José afirma ter encontrado a UIR já posicionada na Praça da OMM, local escolhido para concentração dos manifestantes. “Saí de casa para me juntar à marcha, uma vez que se disse que seria uma manifestação pacífica contra a má governação no nosso país. Mas, a minha chegada, por volta das 8h00, a Polícia já estava a disparar para as pessoas sem nenhum motivo”, conta a fonte, limpando o rosto com um pano molhado para reduzir os impactos do gás lacrimogéneo.

“Ao invés de persuadir a população para não aderir à marcha, a polícia está a disparar e isso é um dos motivos que leva as pessoas a destruir bens públicos”, acrescenta, garantindo que saiu de Boquisso por entender que tinha de demonstrar a sua indignação perante o rumo que o país está a tomar.

“Sou moçambicano e, nessa qualidade, tenho o direito de me manifestar, como também o dever de proteger este país e contribuir para o bem do meu país e este é um dos contributos que estou a dar para o bem do meu país. A Polícia tinha de estar aqui para garantir que a marcha ocorresse de forma ordeira, mas não é o que aconteceu”, sublinha.

A marcha foi impedida antes mesmo de iniciar e o caos tomou conta da Cidade de Maputo. Diversas avenidas da capital do país (com destaque para Milagre Mabote, da Malhangalene, Joaquim Chissano, Acordos de Lusaka, Vladimir Lenine e Rua da Resistência) foram bloqueadas pelos manifestantes, que queimaram pneus e derrubaram contentores de lixo, postes de iluminação e painéis publicitários para impedir o avanço da Polícia.

Igualmente, foram lançadas pedras e garrafas em retaliação ao gás lacrimogéneo, que era lançado de forma indiscriminada pela Polícia. Parte dos casos de maior tensão foi registada nos populosos bairros da Maxaquene, Mafalala, Urbanização, Mavalane, Ferroviário e Polana Caniço, onde os manifestantes literalmente impediram a circulação de pessoas e viaturas. Aliás, há vídeos amadores retratando a vandalização de viaturas particulares em algumas avenidas, com recurso a catanas.

Dados avançados na noite de ontem pelo Hospital Central de Maputo indicam que pelo menos 16 pessoas ficaram feridas na sequência dos tumultos. Entre os feridos, refira-se, há três jornalistas. (A. Maolela)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje os moçambicanos para uma “participação em massa”, na próxima quarta-feira, no funeral do seu assessor jurídico Elvino Dias, assassinado sexta-feira a tiro no centro de Maputo.

“Vamos estar juntos, em peso, gostaria de estar com todos vocês para prestar a última homenagem ao Elvino Dias. Gostaria imenso que esta juventude fosse pacificamente. Não vamos fazer distúrbios, tranquilamente, vamos estar em peso na última despedida de Elvino Dias”, apelou Venâncio Mondlane, numa declaração pública através da sua conta do Facebook.

A polícia moçambicana confirmou no sábado, à Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia Mondlane, mortos a tiro, foi “emboscada”.

O crime aconteceu na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e, segundo a polícia, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada para o hospital.

“Quero convidar a todos vocês para participar em massa no funeral do Elvino Dias, que está marcado para quarta-feira, dia 23 de outubro (...) Penso que vamos dar uma grande imagem positiva para o mundo”, repetiu Venâncio Mondlane, acrescentando que as cerimónias fúnebres vão decorrer às 13 horas locais (12:00 em Lisboa), no cemitério de Michafutene, em Maputo.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, de eventuais recursos, mas sem prazo definido para esse efeito.(Carta)

Mais de 48 horas após o assassinato político do advogado Elvino Dias e do mandatário nacional do PODEMOS, Paulo Guambe, o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi ainda não se pronunciou sobre o sucedido.

Até ao momento, da Presidência da República de Moçambique quem deu a cara foi a Primeira-Dama, Dra. Isaura Nyusi, que através de sua página oficial do Facebook, às 21h30m de domingo (20), manifestou seu repúdio pelo assassinato e consolo às famílias dos malogrados.

“Venho, por este meio, juntar-me às vozes que repudiam, veementemente, o assassinato do jovem Advogado Elvino Dias e do Mandatário Paulo Guambe,  ocorrido no dia 19 de Outubro, na Cidade de Maputo.

Estes actos macabros constituem a destruição do amor e da fraternidade, valores e virtudes que devemos transmitir às gerações vindouras. A Família é a base da sociedade e destruir uma família é destruir os alicerces que constroem uma sociedade. Endereço as minhas mais sentidas condolências às famílias enlutadas, e que as Almas dos perecidos descansem em Paz!'”, disse a esposa do Presidente da República.

Daniel Chapo, candidato presidencial e secretário-geral da Frelimo, reagiu na tarde de sábado ao crime, considerando-o como “afronta à democracia” e pediu uma “investigação célere e imparcial” ao duplo homicídio.

Advogado e membro da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com carteira suspensa por iniciativa própria, por estar a exercer cargos sénior na esfera do poder político no Estado, Chapo disse que “foi com profunda consternação que recebi a notícia do brutal assassinato do advogado e do mandatário do partido PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, ocorridos na última madrugada.”

"Gostaria de exortar às instituições da Justiça para que conduzam uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. A justiça tem de ser feita. Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático”, lê-se no comunicado de Chapo.

A Frelimo, em um comunicado de imprensa sem assinatura de qualquer órgão também se manifestou no sábado contra o assassinato. “Acompanhamos com tristeza e grande choque o assassinato dos cidadãos nacionais Elvino Dias, advogado e Paulo Guambe mandatário do Partido PODEMOS, ocorrido na madrugada de hoje, dia 19 de outubro, na Cidade de Maputo.

A FRELIMO repudia veementemente este acto macabro e exorta a todas as autoridades que façam de tudo ao seu alcance para clarificar este caso. A FRELIMO endereça as mais sentidas condolências às famílias enlutadas”, termina o comunicado da Sede Nacional do partido no poder.

Enquanto isso, o país e o mundo aguardam até ao momento (tarde de segunda-feira) por pronunciamentos de Filipe Jacinto Nyusi, Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança, e ainda presidente da Frelimo, por pelo menos mais dois meses e meio. (Carta)

A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA), uma entidade de utilidade pública representativa e aglutinadora do sector privado nacional, imbuída da sua vocação de defender interesses do empresariado nacional, diz não à “propalada paralisação geral”, convocada na última quarta-feira, para esta segunda-feira (21).

Trata-se de uma manifestação à escala nacional, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), para repudiar uma alegada fraude durante as últimas eleições gerais e legislativas ocorridas a 09 de Outubro.

A CTA diz que consultou os seus membros, desde o sector comercial, a associação dos empresários muçulmanos, as associações empresariais nas províncias, o sector bancário, o sector de transportes e a restauração. Todos eles, foram peremptórios que nenhum deles iria aderir a qualquer paralisação.

Os membros da CTA, para além de considerar mistura de assuntos políticos, repudiam este facto e apelam a todas as empresas a não adesão. Por isso, a CTA, em nome dos seus membros, repudia e condena de forma veemente a propalada convocação de uma manifestação à escala nacional, caracterizada pela paralisação de todos os serviços e actividades económicas e sócio-profissionais, em alegado protesto contra presumíveis irregularidades registadas durante o processo eleitoral cuja validação e proclamação dos respectivos resultados ainda aguarda pronunciamento dos órgãos eleitorais competentes.

A CTA considera que uma paralisação da actividade produtiva e empresarial à escala nacional resultaria em enormes prejuízos económicos e sociais de que a classe trabalhadora e suas famílias seriam as principais vítimas, tendo em consideração as consequências sobre a carestia da vida, impacto sobre a actividade e tesouraria das unidades económicas e produtivas que limitariam a capacidade das entidades empregadoras do cumprimento das suas obrigações salariais para com os seus trabalhadores e a capacidade do mercado de satisfazer as necessidades essenciais dos cidadãos.

O posicionamento da CTA foi apresentado na sexta-feira (18), cinco horas antes do assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe, na capital do país.

O assassinato que tem vindo a ser associado a questões político-partidárias, levou Mondlane a endurecer o carácter da manifestação, falando no sábado passado, no local do crime. Ao invés de ser uma greve que consistiria em todos ficarem em casa, não indo ao trabalho, Mondlane convocou a todos a irem à rua com dísticos, para repudiar o crime e a alegada fraude eleitoral.

Este domingo, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse, em exclusivo à “Carta” que o posicionamento da entidade continua o mesmo, contra a “paralisação geral” para o bem da economia.

Em entrevista telefónica, Vuma aproveitou a ocasião para, em nome da instituição, solidarizar-se com as duas famílias enlutadas, bem como repudiar o crime. “Esperamos que seja feita uma investigação para apurar as razões do crime, bem como responsabilizar os infractores”, afirmou o Presidente da CTA. (E.C)