Horas antes da suspensão provisória da greve dos médicos, o Ministério da Saúde anunciou o cancelamento da conferência de imprensa inicialmente agendada para esta quarta-feira. A conferência de imprensa tinha sido anunciada pelo Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, na sessão do Conselho de Ministros, da última terça-feira.

“Com efeito, no contexto da abertura do diálogo que temos estado a fazer referência, não obstante os encontros realizados continuamente na última semana, incluindo no fim-de-semana, nesta quarta-feira, o vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani, vai dirigir uma conferência de imprensa para apresentar os detalhes da greve dos médicos e sobre o processo do diálogo”, disse.

Entretanto, na manhã de ontem (23) foi emitido um comunicado pelo MISAU, anunciando que o vice-Ministro da saúde iria falar por volta das 15:00 horas, mas menos de dez minutos depois, a nossa redacção recebeu uma nota dando conta do cancelamento sem nenhuma justificação.

“Informamos que o evento referente ao comunicado de imprensa (pronunciamento do MISAU sobre a greve da AMM e APSUSM) está cancelado. Imensas desculpas pelos transtornos causados”, lê-se na nota.

Importa lembrar que o Ministério da Saúde vem há bastante tempo evitando se pronunciar sobre a greve destes profissionais. A última comunicação feita pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, é datada de 12 de Julho. Na altura, prometeu que todas as reivindicações dos médicos seriam resolvidas até Novembro do ano em curso. (Marta Afonso)

Quase um ano depois de o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, pedir, perante o Presidente da República, Filipe Nyusi, desculpas pelo massacre de Wiriyamu, o Governo aprovou, na última terça-feira (22), um Decreto que classifica o Local Histórico de Wiriyamu, localizado na Localidade de Muchenga, Posto Administrativo de Chiôco, Distrito de Changara, Província central de Tete, como Património Cultural Nacional.

Segundo o porta-voz da 30ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, o Decreto visa garantir a protecção adequada, conservação, gestão sustentável e a fruição, considerando o simbolismo, a importância política, cultural, social e o valor histórico nacional de que se reveste o Local Histórico de Wiriyamu na definição da identidade dos moçambicanos e o seu papel para a educação patriótica.

A 16 de Dezembro de 1972, durante a luta armada de libertação de Moçambique, sob dominação colonial portuguesa, cerca de 400 civis desarmados foram mortos em Wiriyamu por militares portugueses. Cinquenta anos depois do massacre, em Setembro de 2022 passado, o Primeiro-Ministro português, em visita oficial a Moçambique, pediu desculpas ao povo moçambicano. 

“Neste ano de 2022, decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de Dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, acto indesculpável que desonra a nossa história”, afirmou Costa, em Maputo, citado pela Lusa.

Segundo o “Público”, o massacre foi dado a conhecer ao mundo por um jornalista inglês, Peter Pringle, num artigo do jornal “The Times”, em 1973, depois de a história ter sido denunciada por missionários estrangeiros a trabalhar na área de Wiriyamu. Entretanto, uma “investigação do historiador Mustafah Dhada, nascido em Moçambique e radicado nos EUA, concluiu que as tropas portuguesas dizimaram um terço dos 1350 habitantes de cinco povoações (Wiriyamu, Jemusse, Raichu, Juawu e Chaworha) integradas numa área que ele chama triângulo de Wiriyamu, que tem 40 povoações e que foram afectadas 216 famílias”.

Contudo, quase meio século sem falar do assunto, o governo português lembra o massacre e para além de pedir desculpas, o Primeiro-Ministro luso sublinhou: “as relações entre amigos são feitas assim, são feitas da gentileza de quem é vítima e faz por não recordar, mas também por quem tem o dever de nunca deixar esquecer aquilo que praticou e perante a história se deve penitenciar”.

O pedido de desculpas pelo massacre de Wiriyamu foi replicado, em Dezembro de 2022, pelo Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Silva Santos. Entretanto, o pedido não foi bem-recebido pelo Presidente do Partido Chega. André Ventura alegou que o pedido de desculpas não representa o seu partido nem as forças armadas portuguesas, pois nunca e em nenhum momento, Moçambique se desculpou por milhares de soldados portugueses mortos durante a luta de libertação do país. (Evaristo Chilingue)

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e seus aliados abateram dois líderes terroristas em Cabo Delgado no âmbito das operações em curso naquela província. De acordo com um comunicado divulgado esta quarta-feira (23) pelo estado-Maior-General das FADM, trata-se de Abu Kital que ocupava o cargo de vice-Comandante das operações dos terroristas do grupo Al Sunna Wall Jammat e adjunto de Ibin Omar, também conhecido por Abu Suraka. Na mesma operação, também foi abatido Ali Mahando que, à semelhança de Abu Kital, ocupava importantes funções no seio do grupo terrorista.

Nesse exercício, uma unidade motorizada das FADM, que se encontrava integrada numa coluna militar com destino a Quiterajo, por volta das 8h30min da última terça-feira, entrou numa emboscada inimiga e capotou numa ponteca, tendo de seguida se incendiado, porém, os seus ocupantes saíram ilesos.

No mesmo comunicado, as FADM referem que continuam engajadas na segurança e defesa do país e dos moçambicanos e, neste momento, decorrem acções de recolha de mais informações de outras movimentações de outros integrantes do grupo terrorista. (Carta)

A médica do hospital central de Nampula, Dalva Khosa, disse a jornalistas, esta quarta-feira, que foram atendidas 26 vítimas de acidentes de viação que resultaram em dois óbitos e 14 de agressão física. A cidade de Nampula assinalou a passagem dos 67 anos na última terça-feira.

"No fim do dia registou-se uma maior agitação sobretudo nos serviços de urgência. Houve dificuldades na resposta devido à redução dos funcionários por conta da greve dos médicos, obrigando à sobrecarga dos agentes escalados."

Segundo a fonte, no total, o hospital atendeu, no dia da Cidade de Nampula, 387 doentes. (Carta)

Com as VI Eleições Autárquicas a aproximarem-se, o financiamento político voltou a ser tema de mais um debate público, organizado pelo Centro de Integridade Pública, 11 dias depois de o partido Frelimo ter realizado mais uma gala milionária com objectivo único de financiar a sua campanha eleitoral. O académico Domingos do Rosário defende que o actual modelo de financiamento aos partidos políticos desequilibra o campo político e beneficia a Frelimo e a Renamo.

Segundo Do Rosário, o desequilíbrio no financiamento político começa na divisão da verba do Orçamento do Estado, na medida em que o artigo 20 da Lei nº 7/91, de 23 de Janeiro (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que o valor disponibilizado anualmente pelo Estado só pode ser alocado aos partidos políticos com representação na Assembleia da República.

Para o professor de Ciência Política e Administração Pública, esta situação desequilibra o campo político, pois, limita a capacidade de os partidos sem assento parlamentar realizarem actividades políticas em períodos não eleitorais. “É urgente encontrar uma lei equilibrada que não só financia partidos com assento parlamentar, como também outras forças políticas que se encontram fora do parlamento”, defende o académico.

Domingos Do Rosário entende que o segundo ponto que desequilibra o campo político, em Moçambique, são os critérios de financiamento da campanha eleitoral definidos na Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que privilegiam os partidos que concorrem em maior número de círculos eleitorais.

O académico defende que o facto continua a beneficiar os partidos com assento parlamentar, pois, estes têm capacidade de concorrer em todos os círculos eleitorais do país. “Esta fórmula acaba influenciando, por exemplo, a exploração dos espaços de antena, pois, grande parte dos partidos não têm meios para produzir sports”, sublinha.

Outro factor que desequilibra o campo político e favorece os partidos com representação na Assembleia da República, na análise de Domingos do Rosário, é a falta de financiamento do Estado às actividades de campanha eleitoral para as eleições autárquicas, pois, coloca os grupos de cidadãos candidatos às autarquias em situação de desvantagem. “Ao se cortar o financiamento às eleições municipais, estamos, mais uma vez, a distorcer o campo político a favor dos que têm recursos do Estado”, considera o académico.

“Igualmente, temos o financiamento oculto, que está cada vez mais presente nas eleições moçambicanas. Há muito dinheiro que a gente não sabe de onde vem, que financia grandes partidos”, defende Do Rosário, para quem este facto deriva da falta de legislação específica que estabeleça, claramente, o tecto orçamental que os partidos políticos têm direito de usar durante as campanhas eleitorais.

“Enquanto não existir uma legislação que defina os máximos que os partidos políticos devem usar durante a campanha eleitoral, vamos continuar a testemunhar o financiamento oculto”, atirou.

Aliás, o cientista político defende que a distorção do campo político moçambicano nasce com os Acordos Gerais de Paz (que os apelida de “Acordos de Berlim de Moçambique”), em 1992, quando a Frelimo e a Renamo decidiram dividir o país entre eles, por essa razão, entende que a Lei dos Partidos Políticos dificilmente será revista, enquanto beneficiar os dois partidos.

“É necessário rever a Lei dos Partidos Políticos; dar dinheiro às eleições municipais, para que os grupos de cidadãos também possam fazer sua propaganda eleitoral; criar mecanismos para que os recursos alocados aos candidatos sejam transparentes; e confiar a implementação a uma entidade com capacidade técnica”, recomenda a fonte.

Refira-se, aliás, que Domingos Do Rosário defende a necessidade de se criar uma entidade que zela pela fiscalização do dinheiro que é alocado aos partidos políticos, por entender que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) não dispõe de capacidade técnica para gerir o dinheiro da campanha eleitoral. (A. Maolela)

Os Centros de Saúde do Alto-Maé e Malhangalene encerraram vários serviços na manhã desta terça-feira (22), terceiro dia da greve dos profissionais de saúde, por sinal, o grupo que presta maior assistência nestes locais.

Ontem, "Carta" fez mais uma ronda pela cidade de Maputo e constatou que os pacientes estavam a voltar para casa sem receber o devido atendimento, mesmo em casos de doença grave ou doenças crónicas. Por exemplo, no Centro de Saúde do Alto Maé, Ângela de Mello estava com lágrimas porque não conseguiu encontrar um enfermeiro para vacinar sua filha.

"Minha filha completa hoje quatro meses e devia receber a vacina, mas estou a voltar para casa porque não estão a atender e nem sei o que fazer e para onde vou. Cheguei neste hospital por volta das 7h00 e parte dos enfermeiros que se encontrava aqui estava apenas a circular de um lado para o outro e não têm sequer sensibilidade para os bebés e para as mulheres grávidas".

Conversamos ainda com Sheila Massinga, que pretendia marcar uma consulta porque sentia fortes dores de estômago, mas acabou voltando para casa.

"O Governo não sente por nós, eles estão aí num bem bom e nós o povo a sofrer. Quando eles ou seus familiares ficam doentes nem sabemos para onde vão, mas não passam pelo mesmo que nós. Pedimos que conversem com os médicos porque esta área é sensível. Na escola posso chumbar e repetir o ano, mas se eu ficar doente e não receber o devido atendimento posso morrer e não posso ressuscitar, socorro", lamentou.

Ainda no centro de saúde de Alto-Maé, a Polícia da República de Moçambique (PRM) estava em prontidão porque temia que os pacientes pudessem manifestar-se por falta de atendimento.

O mesmo se passava no Centro de Saúde da Malhangalene. Muitos serviços encontravam-se encerrados e os profissionais de saúde sentados em grupinhos, a conversar como se não estivessem no seu local de trabalho. Em conversa com um paciente que preferiu anonimato, disse que não sabe o que vai ser dele porque desde segunda-feira não consegue receber os seus medicamentos. 

"Hoje cheguei à farmácia às 7h30min para receber os meus anti-retrovirais porque sou seropositivo e, até às 10h00, não estavam a atender ninguém. Assim, não estou a medicar já há dias e não sei quais vão ser as consequências de não tomar os medicamentos".

"Pedimos socorro, os profissionais de saúde prometeram prestar os serviços mínimos, mas eles não estão a atender ninguém, mesmo bebés de colo. Estamos aqui a implorar pelo atendimento e mesmo com pagamento de algum suborno, eles dizem que não estão a trabalhar. O Governo e os médicos devem entender-se. Nossos filhos vão morrer, as coisas não andam bem", este foi o grito de socorro de Valentina Chissico que se encontrava no centro de saúde da Malhangalene para uma consulta a sua filha.

De seguida, visitamos o Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país. Embora a meio-gás, aparentemente todos os serviços estão a funcionar. No banco de socorros encontramos poucos pacientes e, mesmo com lentidão, disseram-nos que a fila estava a andar.

Tudo indica que muitos pacientes estão a optar em ficar em casa ou procurar por outros hospitais porque não encontramos filas enormes como nos outros dias. Em conversa com um dos funcionários da oficina do HCM, explicou à nossa reportagem que grande parte dos serviços estão a funcionar no mínimo, mas a maior parte dos médicos aderiu à greve.

"A greve está a decorrer, mas aqui há muito silêncio porque grande parte dos sectores não estão a funcionar com normalidade. Em dias normais em que o hospital não se ressente da greve, somos solicitados todos os dias em algum sector para reparar uma máquina, uma balança ou outro aparelho, mas desde a eclosão da greve chegamos a ficar uma semana sem receber sequer uma solicitação. Tudo indica que não estão a trabalhar com normalidade porque quando trabalham há sempre um aparelho que avaria", frisou. (Marta Afonso)