Líderes Africanos  reúnem-se esta semana em Abidjan para comemorar o Primeiro de Março - Dia Africano da Alimentação Escolar. O evento de três dias organizado pela União Africana em parceria com o governo da Costa do Marfim é uma arena para os governos celebrarem as conquistas e confirmarem os planos futuros para programas de alimentação escolar em toda a África. O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) reconhece a crescente vontade política e o compromisso dos governos para investirem na alimentação escolar em todo o continente. Os estados africanos continuam a priorizar a alimentação escolar por meio de políticas e legislação, para aumentar os ingressos, melhorar a retenção, a frequência e o desempenho das crianças na escola, para além de criar crescimento económico e inclusão da rapariga no acesso a educação.

“Nos últimos anos, testemunhamos a mudança da alimentação escolar, dos programas de proteção social para uma característica central das estratégias de muitos países para garantir a segurança alimentar e nutricional para todos”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil. “A alimentação escolar tornou-se uma intervenção chave para os países alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2 (e 4), e a União Africana tem sido uma grande defensora da adopção de alimentação escolar local como uma estratégia continental para melhorar a educação, a nutrição, e criar oportunidade para a agricultura familiar participar na eliminação da fome.”

“Programas de alimentação escolar estão a mudar a qualidade da educação em África - milhões de pessoas, especialmente raparigas, têm acesso regular à educação e refeições nutritivas, graças aos governos nacionais cujo compromisso é apoiado pela União Africana”, disse Carmen Burbano, Diretora de Alimentação Escolar do PMA. “Os benefícios desse investimento vão para além das escolas para comunidades inteiras - os pequenos agricultores estão  a encontrar novos mercados para seus produtos, o que impulsiona as economias e cria empregos - e os governos colherão os benefícios do capital humano.”

“Nos últimos 20 anos, a alimentação escolar tem impulsionado os ingressos, assiduidade, frequência e desempenho escolar, assim como o acesso das raparigas à educação nas escolas primárias nas zonas rurais em Moçambique”, disse Karin Manente, Directora Nacional e Representante do PMA no País. “Investir na alimentação escolar, particularmente no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), exige de todos nós uma visão abrangente, tal como está na Agenda da União Africana sobre Alimentação Escolar. Temos a  esperança de ver a Alimentação Escolar converter-se numa das áreas prioritárias no próximo Plano Estratégico (2020-2029) do MINEDH, com os devidos instrumentos legais e programáticos para a ampliação do seu sucesso.” (Carta)

Quatro raparigas de 16 anos de idade eram forçadas a manter relações sexuais, desde o ano passado, com homens mais velhos, por uma cidadã de nome Ângela Cristina Cossa, no bairro da Mafalala. Uma das vítimas, Marina Ester, de 16 anos, contou, de olhos cheios de lágrimas, que elas interrompiam os estudos, saíam das suas casas com destino à Mafalala para visitar amigas e acabavam involuntariamente na prostituição a troco de 300,00 Mts, que eram entregues à dona da casa. Ângela Cossa era quem, alegadamente, fazia buscava a "clientela" e negociava os preços. 

Graças à intervenção dos vizinhos e do tio de uma das menores, de nome Januário Mariquene, na tarde desta terça-feira (26), a “exploradora” foi denunciada e levada à 12ª Esquadra no Bairro da Maxaquene. Uma das menores confirmou que, para manter relações sexuais, eram drogadas por meio de um refrigerante.

Por sua vez, Ângela Cossa, a cidadã indiciada de obrigar as meninas a prostituírem-se, disse à nossa reportagem que o seu maior erro foi de não ter informado à Polícia que abrigava menores em sua casa, mas nunca as obrigou a manter relações com homens mais velhos. “Apenas lhes dava abrigo”. Segundo o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Leonel Muchina, a alegada proxeneta foi encontrada em flagrante delito. (Marta Afonso)

Os Governos de Moçambique e Japão assinaram hoje, em, Yokohama, um Acordo de Cooperação no domínio da gestão de resíduos sólidos urbanos, para além do fortalecimento das relações de Cooperação e Amizade entre os dois países.  Essencialmente, o Acordo tem enfoque na assistência técnica, formação e transferência de tecnologias na área de gestão de resíduos sólidos urbanos “como forma de fazer face aos desafios actuais” na área.

Uma acção concreta resultante desta cooperação é a “implementação de medidas para melhoria da segurança na Lixeira do Hulene em Maputo, onde será aplicado o “Método de Fukuoka”, que irá garantir que a mesma seja usada de forma sustentável por mais de 10 a 15 anos, “sem causar futuros danos a saúde pública e ao ambiente”.

O método Fukuoka consistira na transformação da Lixeira de Hulene num Aterro semi-aeróbico, “através da fermentação nas camadas internas de resíduos no aterro, bem como a entrada natural de ar por via de canais de ventilação de gás e de colecta de lixiviados, promovendo assim uma decomposição semi-aeróbica”. Esta tecnologia de construção e melhoramento de aterros sanitários surgiu e foi testada na Universidade de Fukuoka no Japão e vem sendo aplicada como método de construção de infra-estruturas de gestão de resíduos no Japão e outros países. Em África, países como Quénia, Etiópia, Sudão, entre outros, beneficiaram igualmente desta tecnologia.

A assinatura do Acordo acontece no âmbito da visita do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia, ao Japão, a qual decorre de 25 a 27 de Fevereiro corrente. Para além da assinatura do Acordo com o seu Homólogo, Yoshiaki Harada, Ministro do Ambiente local, Correia visitou o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos de Tsurumi, na cidade de Yokohama. A visita ao centro permitiu colher experiências sobre a estratégia e as tecnologias usadas para a recolha, incineração e reciclagem de resíduos sólidos urbanos. (Carta)

O presidente do Conselho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, nega que a nomeação de Osvaldo Ossufo Momade, filho do presidente da Renamo Ossufo Momade, para o cargo de Vereador dos Mercados e Feiras foi na intenção agradar o líder da Renamo, ou tentar granjear simpatias no seio da família Momade e do partido, como certas pessoas pretendem insinuar. Acrescentou que a nomeação de Osvaldo teve como base a sua competência, e elogiou as qualidades do “jovem trabalhador”, militante do partido há muito tempo. Também referiu que Osvaldo integrou os quadros do Município de Nampula mesmo antes de o pai, Ossufo Momade, ser eleito o presidente do maior partido da oposição.

Ainda segundo Paulo Vahanle, Osvaldo Ossufo Momade desempenhou muitas funções ao nível da delegação política provincial da Renamo, como a de responsável pela emissão e distribuição de mais de 705 de cartões de membros solicitados até finais do ano passado. É membro sénior da Liga da Juventude daquele partido. Osvaldo Ossufo Momade começou a trabalhar no Conselho Autárquico em 18 de Abril do ano passado, quando Vahanle tomou posse como novo edil, resultante da sua vitória nas eleições intercalares de 14 de Março de 2017. A sua primeira posição foi a de Chefe da Direcção de Mercados e Feiras, antes de ascender ao cargo de vereador no passado dia 8 de Fevereiro do presente ano.

“O senhor Osvaldo Momade é membro do partido e é, sim, filho do presidente, mas isso nada tem que ver com a posição do seu pai, uma vez que este ascendeu à presidência do partido quando Osvaldo era funcionário do Município de Nampula”, justificou Paulo Vahanle. Acrescentou que “nós, na Renamo, ensinamos os nossos filhos a trabalhar, suar para ganhar o pão, o que é difícil noutros partidos’’.

Aparentou um certo desapontamento com jornalistas, quando estes lhe questionaram sobre alegadas nomeações polémicas. ‘‘O que é mais complicado e triste é ver filhos dos dirigentes deste país com contas bancárias cheias de dinheiro, inclusive com fortunas fora do país, sem sequer terem trabalhado na vida. Portanto, ensinar e dar oportunidade a um filho para ganhar a vida, eu não vejo nenhuma inconveniência’’, respondeu.

Paulo Vahanle, que antes da sua eleição como presidente do Município de Nampula foi deputado na Assembleia da República, onde chegou a ser membro da Comissão Permanente, um dos mais cobiçados lugares naquele órgão legislativo, diz desconhecer legislação, incluindo a Constituição da República, que impede que filhos de dirigentes políticos e ou servidores públicos desempenhem cargos de chefia a nível das instituições públicas e ou estatais. ‘‘Deixem-nos fazer o nosso trabalho e desempenhar o nosso papel. O que nós queremos são resultados, independentemente das especulações”. Numa implícita alusão a Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, Paulo Vahanle ‘disparou’: “Se os filhos dos outros tivessem trabalhado, hoje não teríamos alguém preso por conta das ilegalidades”. (Rodrigues Rosa)

Nas operações de salvamento e resgate que decorreram numa mina em Montepuez onde na segunda-feira (25) ficaram soterrados 11 garimpeiros, foram removidos nove corpos sem vida. Mas duas pessoas foram salvas, com ferimentos ligeiros graves, tendo ido para as suas casas após tratamento hospitalar. As operações de salvamento e resgate terminaram por volta das 15h00, depois de aproximadamente 21horas de um trabalho intenso e muito complicado” que envolveu mais de 90 pessoas, entre garimpeiros, familiares destes, bem como técnicos especializados da Mozambique Rubi Mining (MRM). A mina onde os 11 mineiros ficaram soterrados localiza-se dentro da área de concessão da MRM, participada pela Gemfields, que se dedica à exploração de rubis. (Carta)

Desde que os sete corpos foram descobertos em finais de Outubro do ano passado numa vala comum na província de Nampula, as autoridades judiciárias provinciais ainda nem sequer têm os resultados das investigações em torno do caso. Após a descoberta dos referidos corpos pela população de Namukuira, posto administrativo de Chinga, distrito de Murrupula, a Procuradoria-Geral da República em Nampula liderou, para efeitos de investigação do caso, uma equipa multissectorial congregando membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Medicina Legal e Polícia da Republica de Moçambique (PRM).

A primeira medida que se tomou aquando da descoberta dos cadáveres foi de exumá-los para serem sujeitos às respectivas autópsias. Na altura, as autoridades garantiram que mais tarde iriam fornecer informações detalhadas relativas a todos os resultados sobre as autópsias. Era de esperar que viessem a público dados sobre as possíveis causas das mortes dos indivíduos cujos corpos foram encontrados numa vala comum em Murrupula, mas passados aproximadamente três meses as autoridades dizem não poder ainda fornecer quaisquer detalhes, com argumento de que prosseguem as investigações sobre o assunto. ‘‘Ao nível processual existem indicações das causas que levaram à morte daqueles sete indivíduos”, afirmou Hermínia Borca, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula. Borca acrescentou, no entanto, que “por tratar-se de matéria processual e ser um processo muito complexo, estamos a dizer que é prematuro revelarmos agora as causas da morte, sob pena de prejudicarmos a continuidade da investigação’’.

Identificação dos corpos

Ainda de acordo com Hermínia Borca, actualmente decorrem trabalhos de identificação dos corpos encontrados na vala comum para se saber quem eram os sete indivíduos (incluindo duas mulheres), a sua verdadeira origem e os meios ou modalidades usados para o seu despejo nas matas de Namukuira. ‘‘Os corpos foram encontrados num estado avançado de decomposição, e temos de determinar quando é que isso aconteceu, logo numa zona recôndita fora de uma área residencial”, acrescentou a porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, sublinhando tratar-se de uma investigação “muito complexa”. (Rodrigues Rosa)