Os dados partilhados, semana finda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmaram o que já era do conhecimento geral. Um dos dados confirmados pelo IV Recenseamento Geral da População e Habitação é referente à percentagem de crianças dos seis aos 17 anos de idade que estão fora da escola: a taxa subiu de 34,3 por cento, em 2007, para 38,6 por cento, em 2017.

De acordo com os dados partilhados, na passada segunda-feira (29 de Abril), as crianças do sexo masculino são as mais “marginalizadas”, tendo saído de 31,7 por cento, em 2007, para 38,4 por cento em 2017. As raparigas registaram um crescimento de 1,8 por cento, ao saírem de 37 por cento para 38,8 por cento. Entretanto, o número de crianças dos seis e sete anos de idade fora do sistema nacional de ensino reduziu de 63,6 por cento para 41,5 por cento, nas crianças de seis anos é de 73 por cento para 65,6 por cento nas crianças com sete anos.

No ensino superior, o INE revela que apenas o nível de licenciatura teve um aumento de número de graduados, ao sair de 58,9 por cento em 2007 para 82,2 por cento em 2017. Porém, os outros níveis registaram uma redução de número de graduados. O mestrado saiu de 11,9 por cento para 7,9 por cento, o doutoramento de 5,9 por cento para 1,8 por cento e o bacharelato de 23,4 por cento para 8,1 por cento. O INE diz ainda que o número de mulheres que concluíram o ensino superior cresceu de 29,4 por cento para 39,1 por cento, enquanto a taxa dos homens reduziu de 70,6 por cento para 60,9 por cento.

Os dados do INE revelam que o analfabetismo reduziu no país, tendo passado de 50,4 por cento, em 2007, para 39 por cento em 2017. As mulheres e a área rural continuam sendo os elos mais fracos, neste sector. As mulheres representam 49,4 por cento do analfabetismo nacional e a área rural com uma taxa de 50,7 por cento.

Força de trabalho

De acordo os dados colhidos durante o Censo de 2017, a população economicamente activa reduziu de 69,2 por cento, em 2017, para 57,6 por cento em 2017. Desta, 51 por cento é masculina, representando um aumento de 1,3 por cento relativamente a 2007, onde constituía 47,7 por cento da força do trabalho, no país.

O sector primário (agricultura, silvicultura, pesca e extracção mineira) registou uma queda de 76 por cento, em 2007, para 66,8 por cento, em 2017. Mesma situação verificou-se no sector secundário (indústria manufactureira, energia e construção), que também desceu de 5,9 por cento para 4,5 por cento. Por sua vez, o sector terciário (transportes e comunicações, comércio, finanças, serviços administrativos) observou um ligeiro aumento de 0,1 por cento, ao sair de 12,8 por cento para 12,9 por cento. Os outros serviços saíram de 5 por cento para 7 por cento, enquanto os serviços desconhecidos saíram de 0,3 por cento para 8 por cento.

Habitação

As estatísticas de 2017 mostram que nas 11 províncias do país existem 6.303.369 habitações, das quais 47,4 por cento são palhotas, representando uma redução de 22,4 por cento relativamente a 2007 (47,4 por cento). As habitações convencionais aumentaram significativamente, tendo saído de 1,7 por cento para 5,8 por cento.

Neste número de habitações, 50,8 por cento tem cobertura de capim, enquanto a chapa de zinco representa 44,1 por cento. Estes números representam uma redução na cobertura das casas com recurso a capim (72,9 por cento em 2007) e aumento de número de casas com cobertura de chapa de zinco (22,7 por cento).

Os dados do INE revelam ainda que as casas de adobe são a maioria, representando 30.7 por cento das casas em todo o país, seguidas pelas casas de paus maticados que constituem 22,3 por cento, contra 18,8 por cento de casas feitas de bloco de cimento.

Ainda no capítulo da habitação, dos 27.9 milhões de habitantes, 90 por cento possuem casa própria, representando uma redução de 2,2 por cento relativamente a 2007. O aluguer de casas aumentou de 3,7 por cento para 5,6 por cento e as casas cedidas de 2,8 por cento para 3,4 por cento.

No que diz respeito às fontes de energia, as pilhas substituíram o petróleo como a principal fonte de energia, representando 41 por cento (a população já recorre às lanternas para iluminar as suas residências). Até 2007, o petróleo tinha 54 por cento de utilizadores, mas reduziu para 7,6 por cento. A energia eléctrica registou um crescimento de 10 por cento, em 2007, para 22,2 por cento, em 2017.

O acesso à água canalizada aumentou de 1,9 por cento para 4,7 por cento dentro de casa, de 8,2 por cento para 12,1 por cento fora de casa. A água dos poços não protegidos continua sendo a mais consumida, representando 32,2 por cento, depois de em 2007 ter representado 46,9 por cento. Os fontenários públicos diminuíram de 10,3 por cento para 9,3 por cento. O consumo da água potável segura também aumentou de 34,5 por cento para 48,7 por cento, porém, 51,3 por cento da população continua consumindo água imprópria.

No que tange ao registo de crianças menores de 18 anos também aumentou em 30,5 por cento, ao sair dos 41,4 por cento, em 2007, para 71,9 por cento em 2017. Entre as justificações para não se registar as crianças, a distância entre as residências e os serviços de registo civil é a mais comum (28,9 por cento), seguida pela falta de conhecimento (24,6 por cento). (Abílio Maolela)

Um mês e algumas semanas depois da passagem do ciclone IDAI, dois mil pescadores que operam a nível do banco de Sofala vão receber embarcações novas e um crédito para aquisição de novos materiais de pesca. A informação foi avançada por Carlos Sendela, Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas, em Sofala, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), semana finda, na cidade da Beira.

Segundo Sendela, a decisão foi tomada após uma reunião com os pescadores artesanais e os responsáveis do projecto “mais peixe sustentável”, liderado pelo Fundo Mundial de Alimentação (FAO), representação de Moçambique.

Dados apurados pela Direcção Provincial das Pescas de Sofala estimam que mais de 2.037 embarcações, entre artesanais, semi-industriais e industriais foram destruídas ou arrastadas pela força das águas e da tempestade que se fez sentir entre os dias 14 e 15 de Março.

Durante a passagem do ciclone IDAI, 2.067 pescadores artesanais foram directamente afectados, tendo criado um prejuízo avaliado em mil milhões de Mts, para além da destruição de 237 artes de pesca e o mesmo número de motores de pesca. Um total de 15 edifícios pesqueiros como armazéns, oficinas, salas de processamento de produção e escritórios das empresas ficaram destruídos. Foram ainda destruídos 53 tanques de piscicultura artesanal, 41 gaiolas piscícolas e 532,500 alvinos.   

O apoio, ora em curso, foi facultado após várias auscultações dos pescadores e outras instituições que trabalham ao longo do banco de Sofala. Carlos Sendela, em representação da direcção máxima do Ministério das Pescas, é quem coordenou os encontros, e o representante da FAO para área das pescas, Simão Lopes, um antigo quadro sénior do MIMAIP.

Os prejuízos provocados pelo Ciclone IDAI, no sector das pescas, são avaliados em 5.223.742,25 USD, equivalentes a 333.500.000,00 Mts, a nível do banco de Sofala. (Omardine Omar)

Na sequência do ciclone Kenneth que fustigou há dias o distrito de Macomia, em Cabo Delgado, cerca de 80 mil ouvintes estão privados do acesso/direito à informação, em virtude da rádio local, a Rádio Comunitária Nacedje, onde trabalhava o jornalista Amade Abubacar, ter sido danificada. Segundo fontes locais, a rádio já não existe. A infraestrutura foi totalmente danificada depois que uma mangueira caíu sobre ela.

Também foram afectados em Macomia pequenos negócios de cópias, internet-café e uma mini-escola de informática. Deste modo, os ouvintes das zonas mais rurais de Macomia estão longe de saber o que se passa a nível local e além-fronteiras. Devido à dimensão dos danos, tudo indica que a reposição da rádio vai levar tempo. O Instituto de Comunicação Social (ICS), proprietária da rádio, deverá mobilizar fundos para voltar a pôr a rádio no ar. (Carta)

Um novo estudo, publicado recentemente na revista PLOS ONE, documenta pela primeira vez a trajectória das populações de fauna bravia no Parque Nacional da Gorongosa em Moçambique ao longo de meio século. Intitulado War-induced collapse and asymmetric recovery of large-mammal populations in Gorongosa National Park, Mozambique”, o estudo baseia-se em 18 levantamentos aéreos de animais selvagens realizados com aeronaves de asa fixa e helicópteros entre os anos de 1969 e 2018.

O estudo foi escrito por uma equipa composta por cientistas da Gorongosa, da Universidade de Princeton nos EUA e do Conselho de Pesquisa Agrícola da África do Sul. Na década de 1960, o Parque Nacional da Gorongosa foi considerado um dos parques nacionais mais espectaculares da África, com enormes manadas de fauna bravia percorrendo as planícies e florestas do Vale do Rift. As densidades de grandes herbívoros da Gorongosa estavam no mesmo nível de áreas de alta abundância de vida selvagem, como a Cratera de Ngorongoro e o Parque Nacional do Serengeti.

Durante a guerra civil pós-colonial de Moçambique (1977-1992), na qual centenas de milhares de pessoas foram mortas, as hostilidades grassaram em torno do parque. Este conflito e a pobreza que persistiu após o término da luta reduziram severamente os grandes mamíferos do parque.

As populações de animais selvagens diminuíram 90-99% desde meados da década de 1970 até o final dos anos 90. Esta conclusão das contagens aéreas de fauna bravia foi reforçada por relatos de observadores familiarizados com as condições do pré-guerra, que transmitem uma eliminação quase total da vida selvagem.

Após os primeiros esforços de restauração, a recuperação da fauna bravia acelerou desde 2004, coincidindo com a co-gestão público-privada do Projecto da Gorongosa com o Governo de Moçambique. O Projecto da Gorongosa segue uma estratégia dupla de conservação e desenvolvimento humano para a Gorongosa e a Zona Tampão circundante e os seus habitantes.

A infra-estrutura do Parque foi reconstruída e ampliada, o corpo de fiscais foi re-treinado, expandido e equipado, enquanto os programas de desenvolvimento humano têm-se concentrado simultaneamente em projectos de saúde, agricultura e educação.

Houve uma recuperação acentuada da biomassa total da vida selvagem e da maioria das populações individuais. Isso reflecte em grande parte o crescimento populacional natural das populações remanescentes. Translocações de vida selvagem de outras áreas protegidas foram limitadas a menos de 500 animais, principalmente búfalos e bois-cavalos para suplementar o pequeno número de sobreviventes da guerra.

Dentro da área central do Vale do Rift do Parque, a biomassa da vida selvagem já se recuperou para mais de 80% da biomassa pré-guerra. No entanto, a recuperação foi assimétrica. O Inhacoso (ou Piva) emergiu como a espécie predominantemente dominante do pós-guerra, enquanto animais maiores, como o Búfalo, estão a recuperar mais lentamente, provavelmente por causa de suas taxas de crescimento intrinsecamente mais baixas.

Durante a última contagem aérea que foi realizada em Outubro de 2018, mais de 100.000 grandes herbívoros foram contados no Parque, tornando-se, mais uma vez, um destino verdadeiramente espectacular, testemunhando a resiliência da natureza, quando existe boa protecção e apoio. Sobre o Parque Nacional da Gorongosa e o Projecto da Gorongosa O Parque Nacional da Gorongosa é o principal parque nacional de vida selvagem de Moçambique, localizado na extremidade sul do Grande Vale do Rift do Leste Africano. É o lar de alguns dos ecossistemas biologicamente mais ricos e geologicamente mais diversos do continente africano. As suas fronteiras abrangem as grutas e desfiladeiros do planalto de Cheringoma, as vastas savanas do Vale do Rift, e a preciosa floresta tropical da Serra da Gorongosa. (Carta)

Para reflectir sobre o processo histórico de construção do sistema de administração da Justiça, fazer o balanço dos avanços e recuos registados, identificar as principais alterações e perspectivar o futuro, decorre, desde quinta-feira, 2 de Maio, em Maputo, o 1º congresso dos juízes moçambicanos.

No evento, promovido pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), sob o lema “O poder Judicial em tempos de crise: estatuto e modernização da Justiça”, serão abordados vários temas como “Os tribunais e a defesa do Estado de Direito”, “O retrato do juiz moçambicano: entre o ideal e o possível”, “O estatuto do juiz em tempos de crise”, “O papel da mulher na Justiça”, entre outros.

Para o presidente da AMJ Carlos Mondlane, o congresso decorre num momento em que os tribunais estão no epicentro dos problemas políticos, mas também económicos e sociais no País: “A crise económica, a corrupção a criminalidade transnacional e outros desvalores jurídicos impõem uma intervenção dos tribunais”.

“Tornar a Justiça mais célere é o apanágio perseguido pelo Estado. Muitas vezes, as pessoas não entendem que a velocidade da vida social não se compadece com a tendência estática do Direito. O tempo de Justiça não corresponde ao tempo idealizado pela sociedade, muito menos ao esperado pela Comunicação Social ou pelas redes sociais”, referiu.

O tempo da justiça, segundo sustentou, deve permitir uma leitura não emotiva da realidade e conduzir a uma decisão de qualidade. “Reconhecemos ainda assim a crítica que, muitas vezes, é feita à nossa Justiça, tendo a sua razão de ser”, ressalvou.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mondlane defendeu que, sem fazer muito esforço, percebe-se que as razões que levam aos atrasos na Justiça têm a ver, em primeiro lugar, com a explosão da litigiosidade.

“Mas também têm a ver com a legislação processual, que foi concebida para um tempo e um lugar histórico diferentes. Um tempo em que não havia, praticamente, máquinas de escrever, muito menos computadores. Os telefones eram bem escassos, as estradas eram de má qualidade e as comunicações faziam-se por carta registada”, destacou.

Por outro lado, considerou que muitas reformas processuais que têm estado a multiplicar-se em Moçambique permitem o uso abusivo de meios de obstrução do próprio processo pelos actores jurídicos e judiciários.

No congresso de dois dias, que termina esta sexta-feira, usou, igualmente, da palavra, João Beirão, vice presidente do Tribunal Supremo, tendo considerado que o prestígio e a qualidade dos protagonistas do congresso, nomeadamente oradores, magistrados, participantes e os temas a serem abordados dão alento e confiança de que inicia mais uma etapa de reflexão sobre os grandes desafios que a magistratura enfrenta, perspectivando o futuro.

“Este congresso acontece num momento de transformações na história e num contexto de inúmeras tribulações que o País e o mundo atravessam, pondo à prova o sistema judicial, o que exigirá de cada um de nós capacidade de ponderação  entre a adversidade e complexidade de situações que se nos impuserem, olhando sempre no respeito pelos direitos fundamentais, fundamento da dignidade do Homem num estado de direito democrático”, enfatizou.

Por sua vez, o secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malunga, disse que no processo da construção da moçambicanidade todos são chamados a aprofundar os temas relacionados com a organização judiciária, compreendida como um pilar fundamental na construção e consolidação do Estado de Direito em Moçambique.

“A AMJ, ao promover o debate jurídico e judiciário em torno dessas temáticas, é um bom começo, um caminho a seguir na consolidação das várias vertentes que permitem compreender melhor o estágio em que nos encontramos e perspectivar o que pretendemos deixar como herança para as gerações vindouras de carreira jurídica”, concluiu.(FDS)

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) manifestou ontem sua satisfação com a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho, inaugurados semana finda em todo o país. Em resposta à perguntas de “Carta’’, nesta quarta-feira, por ocasião das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, sobre o significado daqueles tribunais para a organização, o “boss” da Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que a expectativa é a de que os assuntos laborais sejam agora tramitados por pessoas competentes e não por juízes não especializados na área.

Recuando na história, Munguambe contou que, antes da implantação daqueles tribunais, os problemas eram resolvidos ao nível da Comissão de Mediação e Conciliação de forma amigável e, quando esta instância não conseguisse uma solução, os casos eram remetidos para os tribunais comuns, não especializados na área de trabalho, cabendo à OTM a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das penas.

Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o país tem assistido a um aumento significativo de conflitos laborais, e só em 2015 deram entrada em todos os tribunais judiciais 2.920 processos. Em 2018, registaram-se mais 4.000 novos casos, 50% dos quais na cidade de Maputo. Espera-se que, só neste ano, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo encere 2.271 processos. (Marta Afonso)