O aborto clandestino mata, por ano, 13 por cento de mulheres adolescentes e jovens, com idades que variam entre os 14 e 24 anos, em todo o país, segundo dados publicados, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo.

Um estudo realizado pelo Ipas Moçambique, em parceria com ICRH-M, aponta que o aborto clandestino tem sido a principal causa de mortalidade materna e a falta de conhecimento da Lei 35/2014, de 31 de Dezembro, que permite a realização de um aborto seguro e gratuito na unidade sanitária é uma das razões que colaboram para o aumento destes números.

A pesquisa foi divulgada, no âmbito das celebrações do dia da acção pela saúde da mulher, comemorado sob o lema ‘’Mortalidade materna no contexto do aborto inseguro’’. O estudo aponta que os casos têm acontecido com maior frequência nos distritos de Mogovolas, Nacala Porto, em Nampula, e Mugeba, Quelimane e Mocuba, na província da Zambézia, onde o acesso à informação tem sido de forma deficitária, o que leva muitas mulheres a pensarem que a interrupção de uma gravidez no hospital envolve alguns custos.

Segundo Mónica Manjante, jovem de 26 anos de idade interpelada pela nossa reportagem, o aborto clandestino tem sido feito com base em ervas, café forte, uso de comprimidos conhecidos como sitotec, entre outros.

“Quando nos dirigimos aos hospitais para a prática do aborto seguro temos recebido mau atendimento, sobretudo, quando as enfermeiras sabem que vamos interromper uma gravidez, tudo porque temos de dar o dito refresco”, razões apontadas por Mónica para a prática de aborto clandestino.

O relatório está a ser divulgado em simultâneo com a realização de trabalhos de sensibilização das comunidades, de modo a divulgar as facilidades que as unidades sanitárias oferecem para a prática de um aborto seguro e gratuito.

Entretanto, os pesquisadores estão também a levar a cabo uma campanha de apoio aos hospitais com equipamento sofisticado, com vista a garantir um atendimento com maior privacidade às mulheres que recorram a estes serviços para interromper a gravidez. (Carta)

“Não faz parte da nossa forma de ser e de estar. Com certeza não é da UEM”. Foi desta forma que a mais antiga instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), reagiu à lista de apoio à candidatura de Filipe Nyusi, que circulou pelos corredores da universidade pública.

As declarações, de total e completo distanciamento ao documento, foram feitas por Manuel Mangue, porta-voz da instituição, na breve conversa que manteve, há dias, com a “Carta”.

Segundo Mangue, não só não fazia parte do ADN da instituição abraçar causas político-partidárias, como não tinha dúvidas de que se tratava de uma acção protagonizada por indivíduos de má-fé.

“Com certeza que não é da Universidade Eduardo Mondlane. Certamente que deve ter sido alguém de má-fé a fazer isso. A ter acontecido, posso assegurar-lhe que tal pessoa fez não em nome da Universidade”, atirou Mangue. 

Aliás, Mangue disse que a UEM, enquanto instituição pública de ensino superior, estava virada para a produção de conhecimento científico e não no apadrinhamento de agendas partidárias, assegurando, de seguida, que se a situação aconteceu, não foi, “de certeza”, da iniciativa da universidade.

Refira-se que, na semana passada, foi posta a circular uma lista que forçava o corpo docente daquela universidade pública a suportar a candidatura de Filipe Nyusi para as eleições, até aqui, agendadas para 15 de Outubro próximo.(Carta)

Em menos de três anos, o Plano de Acção Nacional para o Combate às piores formas do trabalho infantil já abrangeu mais de 6.5 milhões de crianças, de 1 milhão previsto no plano inicial para o acesso à educação formal. A informação foi avançada, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo, pelo vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, falando à saída de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM).

Segundo Augusto Fernando, após a aprovação do Decreto 68/2017, de 5 de Setembro sobre as piores formas de trabalho infantil, o Executivo moçambicano impulsionou um conjunto de medidas que se cingiram na educação profissional, fortalecimento e capacitação das famílias, sensibilização e comunicação e capacitação legal das instituições que trabalham no âmbito da protecção e combate às piores formas de trabalho infantil.

Segundo Augusto Fernando, no que concerne ao fortalecimento das famílias, já foram abrangidas, pelo programa, mais de 500 mil famílias, das 940 mil previstas e abrangidos mais de 400 mil jovens, dos mais de 900 mil previstos para formação em ensino técnico-profissional, em várias áreas.

De acordo com o governante, o plano de acção, que vai até 2022, também prevê distribuir 22 mil cartões, contendo informações sobre as piores formas de trabalho infantil para as famílias e sociedade, onde já foram distribuídos 6 mil cartões.

Contudo, o Executivo moçambicano reconhece haver desafios, entre eles, a recontagem das crianças e famílias abrangidas, uma vez que existem novos dados apurados durante o censo populacional de 2017, assim como a redefinição de metas.

Saliente-se que os continentes asiático e africano encontram-se na linha da frente em termos de exploração infantil. (Omardine Omar)

Nas últimas semanas, os munícipes das cidades de Maputo, Matola e Boane e os residentes dos restantes distritos da província de Maputo têm vivido um verdadeiro martírio, devido à escassez de gás de cozinha que se tem registado nesta parcela do país. A situação tem originado longas filas junto dos estabelecimentos de venda deste combustível.

Com pouca disponibilidade e muita procura, alguns vendedores de gás encontram espaço para especularem o preço deste produto, vendendo entre 790 a 800 Mts a garrafa de 11 kg, contra os 695.86 Mts fixados pelo Governo, em Abril último.

A “Carta” deparou-se com esta situação, na visita que efectuou a alguns postos de abastecimento de combustível, especializados na venda do gás de cozinha e outros revendedores espalhados pelos bairros suburbanos da cidade de Maputo, para se inteirar da disponibilidade deste produto, assim como do preço praticado.

Dos 12 estabelecimentos comerciais visitados em diferentes bairros da província e cidade de Maputo, como Habel Jafar (Marracuene), George Dimitrov, 25 de Junho, Aeroporto, Hulene, oito tinham o gás de cozinha em pouca quantidade e era comercializado a 800 meticais.

Os vendedores ouvidos pela “Carta” foram unânimes em afirmar que há duas semanas que não têm recebido a mesma quantidade, que têm comprado, habitualmente.

Por sua vez, Sandra Mulhui, consumidora deste combustível e residente no bairro do Aeroporto, queixou-se da falta de honestidade por parte de alguns revendedores. “Durante cinco dias andei à procura de gás por toda a cidade e não encontrei. O que percebi é que algumas pessoas compram seis a oito botijas (garrafas) para revenderem nos bairros a preços especulativos. Aqui, o gás parte de 790 e/ou 800 Mts”, afirmou Mulhui, fazendo referência aos pequenos revendedores daquele bairro.

Segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, as empresas responsáveis pela distribuição do gás de cozinha, nomeadamente a Galp e Petrogás, tiveram alguns problemas de disponibilidade e que já estão a ser resolvidos, estando neste momento a redobrar os esforços para repor o ‘’stock’’ nos pontos de venda e que o mesmo processo está a acontecer de forma gradual. (Marta Afonso)

Perto de 50 jovens estudantes do ensino secundário geral, técnico-profissional e universitário provenientes da cidade e província de Maputo, participaram numa sessão de orientação vocacional, no sábado, 25 de Maio, na Incubadora de Negócios do Standard Bank, promovida pela Munay, uma associação juvenil que se dedica ao fomento do empreendedorismo e liderança, em parceria com o Standard Bank. O evento, que contou com a participação de 25 escolas, teve por objectivo prestar orientação vocacional aos estudantes e capacitá-los em matérias de tecnologias e gestão. Mentores e colaboradores do banco, igualmente presentes no evento, transmitiram as suas experiências profissionais e conhecimentos relacionados com a poupança bancária aos estudantes.

Matilde Macondzo, coordenadora e organizadora do evento referiu que “é importante que o estudante tenha orientação vocacional e também conhecimentos sólidos sobre a poupança dos seus recursos. O estudante deve saber poupar, para suprir as necessidades de aquisição de material escolar”.

Comentando sobre a adesão dos participantes, Matilde Macondzo referiu que a iniciativa superou as expectativas, em termos de número de participantes e as matérias abordadas, sobretudo a educação financeira.

“Nós esperamos que depois das sessões, os formandos façam testes vocacionais, seguidos por visitas guiadas nas universidades. Esta será a materialização do nosso projecto".

Por sua vez, Neyma Nhanala, participante no evento, disse ter tirado ilações importantes para a sua carreira estudantil, principalmente no que respeita à educação financeira. “Aprendi a lidar com as finanças. Isto vai ajudar-me a gerir a minha mesada. A iniciativa do Standard Bank é óptima. Gostava de ver melhorado o alcance de outros estudantes de escolas públicas”, frisou Neyma Nhanala.

Nelson Passe, igualmente participante reconheceu ter aprendido muito sobre liderança pessoal e educação financeira: “Na sessão, percebi que é importante nós conhecermos o nosso ego, para conseguirmos desenvolver certas habilidades que nos ajudem a alcançar o sucesso na sociedade e nos nossos estudos”, afirmou Nelson Passe.

Importa realçar que a Incubadora de Negócios do Standard Bank é um empreendimento concebido no âmbito da visão e estratégia do banco, cuja materialização passa pela implementação de iniciativas que fomentam a inovação e o empreendedorismo, que são os mentores do crescimento económico do País.

Para além do espaço físico, a incubadora oferece desde a formação até à interação com outras empresas e órgãos ou entidades governamentais, tendo em vista a criação de condições para o surgimento e estabelecimento de empreendimentos sustentáveis, que terão um impacto positivo na economia e na sua cadeia de valores, gerando riqueza e inclusão financeira para os cidadãos.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar leis de revisão relacionadas com a eleição do Presidente da República, deputados e membros das assembleias provinciais, segundo um comunicado da Presidência.

Trata-se da revisão da Lei número 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei número 12/2014, de 23 de abril, e que estabelece o quadro para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia, refere o comunicado da Presidência.

De acordo com o documento, o chefe de Estado moçambicano também promulgou a lei para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, além da "Lei Atinente à Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais".

"As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe de Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental", refere o comunicado.

As eleições gerais em Moçambique estão agendadas para 15 de outubro próximo.

As alterações à legislação para a descentralização em Moçambique são consequência dos consensos alcançados entre o Governo moçambicano e o principal partido de oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no âmbito das negociações de paz no país. (Lusa)