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Mesmo diante das “pedras”, apelos da sociedade civil e não só, Alberto Neves Andela Niquice, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Gaza, tomou posse na última sexta-feira, 31, em Maputo, perante a Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias. Niquice caiu na “boca do povo”, nos últimos dias, por causa de uma queixa contra si de violação de uma menor que, à altura dos factos, tinha 13 anos.
A história despoletada pela “Carta”, a 13 de Dezembro de 2019, e alguns membros das organizações da sociedade civil baseadas em Gaza, levou com que 30 OSC elaborassem uma missiva pedindo a suspensão da tomada de posse de Alberto Niquice, um facto que não viria acontecer, uma vez que o visado tomou posse na sexta-feira passada. Segundo o comunicado enviado à nossa Redacção, Niquice não tomou posse a 13 de Janeiro passado “por motivos devidamente justificados”.
Na missiva enviada à AR, as OSC diziam que, caso o deputado tomasse posse sem que o caso estivesse devidamente esclarecido, então as Leis existentes só servem para o “inglês ver”. Entretanto, fontes internas do Partido Frelimo, ouvidas pela “Carta” em Gaza e a nível central, dizem que “o caso só foi despoletado agora, devido às disputas internas entre Niquice e alguns suplentes da lista de Gaza que viram a oportunidade de pegar o caso para a despromoção de Niquice e posterior ascensão dos outros”.
Portanto, segundo conta a mãe da vítima “os apetites sexuais” do famigerado deputado da bancada parlamentar da Frelimo não começaram só com a menor, mas são, sim, uma “cruzada” pendente desde os tempos da mocidade, quando o mesmo terá pedido a mãe da menor em namoro tendo esta rejeitado. Anos mais tarde, viria “ajustar as contas com a menor”, contou a mãe da menor, uma situação descrita pela mesma como um “acto de vingança”.
Outrossim, de acordo com fontes da “Carta”, o caso perdeu forças devido ao timing dos acontecimentos, uma vez que devido à hibernação e as ameaças que eram feitas, o mesmo perdeu os ditames que deveria ter seguido, facto que leva o deputado Alberto Niquice a tomar posse, uma situação favorável pelos próximos cinco anos, uma vez que o mesmo passa a gozar da imunidade.
Salientar que, na altura da produção da reportagem, “Carta” ouviu Alberto Niquice, telefonicamente, para aferir a sua versão sobre os factos. Este disse que tinha conhecimento da denúncia 448/1ªESQ/2019, de 23 de Julho de 2019, submetida ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Distrito de Xai-Xai, e assinada pelo Sub-Inspector da PRM José João Campira.
De referir que tudo começou por volta das 23:00h do mês de Setembro do ano de 2018, quando Alberto Niquice terá feito uma chamada para a menor, a perguntar onde se encontrava, tendo esta respondido que estava na festa da sua amiga, residente no mesmo bairro. Na sequência, este foi ao seu encontro, tendo depois a levado para uma residência na Praia de Xai-Xai onde começou a acaricia-la e beijado. De acordo com a vítima, no local encontrava-se somente um guarda-nocturno.
“Alberto Niquice pediu à menina para manterem relações sexuais, tendo esta respondido que não podia, pois nunca antes havia mantido relações sexuais e que estava com medo. Contudo, o indiciado insistiu dizendo que isso não constituía problema, pois faria com calma sem forçá-la. Entretanto, a menor disse que, depois de tanta insistência, o indiciado violou-a na varanda da mesma residência, uma vez que não tinha acesso às chaves para entrar no seu interior”, consta no processo em posse da “Carta”.
Acrescentando, a menor refere que o indiciado teria levado o seu contacto no casamento do seu tio, isto é, em Agosto de 2018. Desde este período, o indiciado ligava constantemente até à consumação do acto. Em Maio de 2019, quando a vítima voltava da Escola na companhia das suas colegas, o indiciado teria efectuado uma chamada e procurou saber onde a menor se encontrava, tendo esta referido que se encontrava na zona do Partido, sediada no Bairro 10 da Cidade de Xai-Xai.
Conforme consta no documento na posse da “Carta”, durante a ligação, uma das amigas da menor terá gritado em voz alta pedindo “chocolate” e o indiciado disse para que elas aguardassem onde se encontravam, tendo se deslocado até ao local e entregue o alimento solicitado.
Entretanto, a mãe da menor desconfiou da situação por ter visto chamadas constantes no período nocturno no telemóvel da filha, tendo procurado perceber da menor o que se passava porque o número era sobejamente conhecido. Segundo consta no auto em posse da “Carta”, a mãe da menor violada entrou em contacto com a esposa do indiciado no intuito de conversar com ela sobre o assunto. Apos o encontro, a esposa de Alberto Niquice pediu para falar com a menor, tendo esta confessado que teria sido violada pelo esposo.
Porém, a esposa de Alberto Niquice pediu para que a menor não dissesse a verdade para sua mãe. Dias depois interpelou-a quando caminhava para escola e pediu para que entrasse na viatura, onde voltou a abordar sobre o assunto e orientou a mesma que, caso fossem à esquadra ou Tribunal, não devia aceitar nada se fosse questionada se fora violada sexualmente pelo seu esposo. Na ocasião, ligou para Alberto Niquice e este reiterou a mesma ideia.
No entanto, quando a mãe da menor confiscou o telemóvel da filha, com vista a abstê-la de comunicar-se com o indiciado, esta procurou outras formas fazê-lo através de um telemóvel de uma amiga, tendo a informado que a esposa continuava a persegui-la e Alberto Niquice instruiu a menina de 14 anos de idade a procurar formas de retirar o telemóvel da posse da mãe para apagar toda a informação que lhe dizia respeito. Esta anuiu e inclusive alterou a senha.
Em busca de soluções, a mãe da menor solicitou mais um encontro com o casal Niquice na sua residência para averiguação dos factos e estes mostraram-se indisponíveis. Entretanto, a mãe da menor encaminhou o caso à 1ª esquadra de Xai-Xai, onde a filha viria a confirmar o caso e a veracidade dos factos.
Portanto, conforme apuramos de fontes familiares da menor, a queixa que deu entrada no passado dia 23 de Julho de presente ano viria a “hibernar” na gaveta da 1ª esquadra, e nos bastidores segue-se um conjunto de ameaças e intimidações contra a vida e o emprego da mãe da menor. Mesmo as organizações de direitos humanos que trabalham em Gaza, que tentaram a todo o custo levar o processo avante, viriam as suas pretensões frustradas, o mesmo acontecendo com as OSC baseadas em Maputo e não só! (Carta)
