O Banco de Moçambique aprovou há dias o Aviso nº 11/GBM/2024, de 30 de Agosto, que estabelece o capital social mínimo das sociedades de garantia mútua e das sociedades gestoras dos fundos de garantia mutuária, tendo estabelecido em 30 milhões de meticais para cada uma das espécies.

Capital Social é todo o valor bruto disponibilizado para abrir uma empresa e mantê-la em funcionamento até que gere lucros. Esses valores podem ser quantias em dinheiro ou em bens, por exemplo, computadores, impressoras, mobiliários, valores necessários para contratação de serviços terceiros, entre outros.

A decisão do Banco Central baseia-se na Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que institui uma nova espécie de sociedade financeira, as Sociedades de Garantia Mútua, bem como no Decreto nº 37/2024, de 10 de Junho, que cria o Fundo de Garantia Mutuária para a promoção de facilidades de acesso ao financiamento às micro, pequenas e médias empresas (MPME).

De acordo com uma nota da instituição, as sociedades de garantia mútua visam contribuir para a promoção da economia nacional, tornando flexível o acesso ao crédito, através do estabelecimento de um sistema mutualista de apoio às MPME, mediante a prestação de garantias e contra-garantias. Por seu turno, as sociedades gestoras de Fundos de Garantia Mutuária têm em vista a administração de Fundos de Garantia Mutuária, bem como a realização de outras operações legalmente permitidas.

O Fundo de Garantia Mutuária foi instituído pelo Governo no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) e será implementado pelo Banco Nacional de Investimento (BNI), uma instituição financeira pública.

O Governo projectou até meados de Agosto corrente a entrada em funcionamento do Fundo Mutuário. Até meados de Maio passado, o Executivo aprovou instrumentos legais que levam à viabilização do Fundo de cerca de 300 milhões de USD. Trata-se do Decreto que cria o Fundo e aprova o respectivo Regulamento. (Carta)

O Candidato Presidencial do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Venâncio Mondlane, para as eleições de 09 de Outubro próximo, pretende investir na melhoria da conectividade rodoviária, ferroviária e marítima.

O aspirante à Ponta Vermelha equaciona igualmente a construção de estradas e pontes de raiz resilientes aos eventos naturais extremos. Mondlane pretende ainda a construção de uma ferrovia norte-sul para comboios eléctricos de alta velocidade em 10 anos, designado “Moz Expresso”.

A aposta do candidato suportado pelo PODEMOS centra-se também no investimento em transporte ferroviário de passageiros moderno, ligando grandes centros urbanos e áreas residenciais peri-urbanas mais populosas, na cabotagem e interconectada com a linha férrea norte-sul e nas principais vias fluviais, através de uma rede de estradas e pontes de raiz resilientes aos eventos naturais extremos.

No âmbito do desenvolvimento sustentável da economia, o manifesto de Mondlane foca-se nas infra-estruturas de tecnologias de informação, nomeadamente, expansão e modernização da infra-estrutura de banda larga, especialmente nas áreas peri-urbanas e rurais; expansão da rede 5G nas principais áreas urbanas; instalação de centros de dados locais para melhorar a segurança e a velocidade das comunicações, bem como garantir o custo acessível de internet a todas as camadas sociais.

Caso seja eleito, o candidato pelo PODEMOS espera investir na água para consumo humano e produção agro-industrial, expandindo a rede de unidades de captação e armazenamento; promover o investimento em unidades de pequena e média escala de águas subterrâneas para consumo humano; abolir as recentes decisões do Governo de tributação das actividades de exploração e abastecimento de águas subterrâneas em unidades de pequena escala nas zonas residenciais peri-urbanas e rurais, bem como priorizar investimentos de manutenção das redes de distribuição nas zonas urbanas e peri-urbanas.

Ainda no âmbito do desenvolvimento sustentável da economia, o manifesto de Mondlane elenca a promoção da localização de pequenas e médias indústrias nas zonas rurais, próximas dos centros de produção das respectivas matérias-primas e/ou de consumo dos bens finais; promoção do estabelecimento e desenvolvimento de redes de fomento combinando financiamento e a assistência técnica aos produtores individuais e pequenos e médios empresários.

O candidato vai ainda mais longe. Projecta igualmente a promoção de pequenas e médias indústrias nas zonas rurais, próximas dos centros de produção das respectivas matérias-primas e/ou de consumo dos bens finais; promoção do estabelecimento e desenvolvimento de redes de fomento combinando financiamento e a assistência técnica aos produtores individuais e pequenos e médios empresários.

No que toca ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), o candidato pensa em estabelecer requisitos de transferência de tecnologia e localização de segmentos da cadeia de valor em Moçambique; eliminar isenções fiscais para maximizar a receita fiscal e criar a capacidade do Estado de investir em capital humano, infra-estruturas, e numa administração pública eficiente.

Do seu manifesto, Mondlane vislumbra também definir sectores de actividade reservados aos investidores nacionais ou onde investidores estrangeiros só podem operar em parceria com maioria de nacionais, por exemplo: exploração primária de florestas, pedra e areia de construção, construção de estradas e pontes e comércio rural de retalho.

Mondlane promete também agravar as molduras de sanções pela violação das normas no caso de construção de indústrias próximo de zonas residenciais. Aposta ainda em intensificar a inspecção e auditoria ambiental e aplicar rigorosamente as penas em casos de violação de leis, para além de capacitar as comunidades com conhecimento dos instrumentos legais para a sua defesa.

Por fim, no âmbito do desenvolvimento sustentável, Mondlane projecta medidas e incentivos para cada província industrializar o tratamento resíduos sólidos; instituir a Comissão de Peritos sobre Normas de Construção sob liderança da Ordem dos Engenheiros de Moçambique para rever e adequar as normas às necessidades de resiliência a efeitos extremos relacionados com mudanças climáticas e recomendar um currículo e planos de reciclagem dos engenheiros e arquitectos, bem como critérios de certificação das empresas de construção e fiscalização de obras. (Carta)

Os populares do distrito de Mocímboa da Praia, norte de Cabo Delgado, localizaram nos últimos dias pelo menos três corpos sem vida. As causas da morte e a identidade das vítimas são desconhecidas, sabendo-se apenas que se trata de indivíduos do sexo masculino.

Fontes disseram à "Carta" que os corpos foram encontrados entre quarta e quinta-feira pela população das aldeias Malinde e Cabaceira, a menos de 40 quilómetros da vila-sede, todos com mãos e pernas amarradas.

Presume-se que as vítimas foram amarradas e depois lançadas ao mar onde morreram afogadas. "Não há nenhuma explicação até hoje. O que a gente estranha é que as vítimas foram encontradas amarradas nas mãos e pernas. Não sabemos quem fez isso, mas aqui na vila a situação não está boa desde o incidente do sábado passado", afirmou uma fonte na vila.

"O assunto de corpos sem vida é verdade, mas as pessoas não sabem o que está a acontecer ou a causa dessas mortes. Isso nos preocupa bastante", acrescentou outro morador, que preferiu ser identificado por Azizi.

As nossas fontes disseram igualmente que outras quatro pessoas capturadas pelos terroristas foram posteriormente libertas. Trata-se de um homem na aldeia Chimbanga e uma mulher com seus dois filhos menores na aldeia Mangoma.

Este incidente foi igualmente reportado no Boletim sobre o Processo Político de Moçambique, produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que confirma ainda a ocorrência na semana passada de outro ataque contra acampamentos de pescadores junto do lago Nguri no distrito de Muidumbe.

Neste local frequentado por pescadores e compradores locais e de outros distritos do norte da província, os atacantes roubaram igualmente diversos produtos alimentares. (Carta)

A segunda semana de campanha eleitoral foi marcada por três acidentes de viação que resultaram em dois mortos e mais de 100 feridos. Os dois primeiros ocorreram na segunda-feira, em Sussundega, província de Manica, e causaram um morto e cerca de uma dezena de feridos. O segundo foi na quarta-feira, no Rio Mulongozi, em Milange, província da Zambézia. Todos envolveram viaturas transportando membros da Frelimo para reforçar a campanha eleitoral do seu candidato, Daniel Chapo.

O primeiro acidente, que resultou na morte de uma pessoa, ocorreu na localidade de Sembezeia, em Sussundega, Manica. O taipal da viatura, caixa aberta, em que viajavam os simpatizantes do partido Frelimo abriu-se provocando a sua queda. A vítima mortal foi levada para a morgue do Centro de Saúde de Sussundenga.

O segundo envolveu uma viatura proveniente do Central Mavuze, em Manica, que levava, igualmente, outros membros do mesmo partido. A viatura capotou causando um ferido grave e outros tantos ligeiros. O motorista perdeu o controlo da viatura, sendo que a vítima grave fracturou a perna e foi transportada para o Centro de saúde de Sussundenga e, posteriormente, transferida para o Hospital Provincial de Chimoio.

O terceiro acidente ocorreu na quarta-feira, em Milange, e resultou em um morto confirmado e 92 feridos, entre ligeiros e graves. São todos membros e simpatizantes do partido Frelimo que também se deslocavam das localidades para a recepção do candidato à Presidência da República, Daniel Francisco Chapo. No regresso, o carro que transportava os “camaradas” perdeu o controle no rio Mulongozi na via Milange-Majaua.

A directora distrital de Saúde Mulher Acção Social de Milange confirmou a entrada de 93 pacientes feridos. Um deles acabou perdendo a vida no hospital. Três estão em estado grave e foram transferidos para o Hospital Central de Quelimane. O motorista do autocarro, de matrícula AGQ 084 MC, que carregava um pouco mais de 100 pessoas, estaria, supostamente, embriagado.

Ainda na semana finda circulou uma viatura com atrelado transportando mais de uma centena de apoiantes da Frelimo. A viatura saía de Marromeu para reforçar a campanha da Frelimo, durante a passagem de Chapo pela província de Sofala.

Violência em Niassa

Sexta-feira e sábado foram, igualmente, dias de tensão em alguns distritos da província do Niassa, por onde passou o candidato do PODEMOS, Venâncio Mondlane. Na sexta-feira, membros da Frelimo realizaram campanha onde estava previsto um comício popular do candidato Venâncio Mondlane. As partes confrontaram-se.

No sábado, os confrontos foram em Mecanhelas pelas mesmas razões. A Polícia abandonou o local onde era esperado o candidato presidencial, na vila municipal de Insaca, por volta das 17 horas. Venâncio só chegou por volta das 19 horas e a caravana marchou até ao local onde se realizou o comício. Mas o dia tinha sido marcado por confrontos.

A caminho do local do comício de Venâncio, os integrantes da caravana rasgaram panfletos dos outros partidos, com destaque para os da Frelimo. A acção era maioritariamente protagonizada por menores. (CIP Eleições)

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) precisa de mais de 200 milhões de dólares para apoiar comunidades assoladas pela insegurança alimentar em consequência do fenómeno climático “El Niño”, responsável pela seca severa no sul e centro do país.

“El Niño” é um fenómeno climático que surge do aquecimento anómalo de partes do Oceano Pacífico, o que frequentemente causa escassez de chuvas acima do normal no sul da África.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) anunciou que 1,8 milhão de pessoas, em sete províncias de Moçambique, precisam de ajuda alimentar, pois enfrentam insegurança alimentar devido à severa seca causada pelo El Niño.

Segundo a presidente do INGD, Luísa Meque, que falava quarta-feira em Maputo no lançamento de um apelo humanitário, quase dois milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar devido à seca.

“O impacto de eventos climáticos extremos tende a causar maior preocupação e quatro províncias do país estão a sofrer as consequências do El Niño, sendo que a situação pode piorar. O fenómeno El Niño é uma progressão lenta e, à medida que avança, sentimos que o número de pessoas afectadas tende a aumentar”, afirmou.

Meque explicou que para minimizar o problema são necessários 222 milhões de dólares, valor de que o INGD não dispõe. “As regiões mais afectadas são as províncias centrais de Sofala e Tete, e as províncias meridionais de Inhambane e Gaza. Temos nove distritos nessas quatro províncias que foram mais atingidas pelo fenómeno El Niño e, nesses distritos, já começamos a implementar acções precoces”, sublinhou.

No entanto, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) avançou recentemente que sete províncias moçambicanas precisam de ajuda alimentar devido ao El Niño, e o plano de apoio precisa de financiamento total de 170 milhões de dólares para levar ajuda a 1,1 milhão de pessoas, mas até este mês só havia garantido 16 milhões de dólares. (AIM)

O Ministério Público (MP) moçambicano acusou ontem, em tribunal, três pessoas de terem formado um “pacto” para lesarem “deliberadamente” o Programa Alimentar Mundial (PAM) em mais de 27 milhões de meticais (mais de 381 mil euros).

O Ministério Público leu a acusação no primeiro dia do julgamento de um processo de corrupção contra o antigo “financeiro” do PAM, a sua mulher e a antiga “auxiliar” da área financeira do organismo nos escritórios da organização na província de Sofala, centro de Moçambique.

Os factos remontam a 2021, quando os três arguidos desviaram pouco mais de 381 mil euros do PAM, através da emissão de cheques falsos, de acordo com a acusação. A magistrada do Ministério Público Mariana Macamo afirmou que os dois antigos funcionários "bem sabiam que lesavam o PAM com a sua conduta" e a outra arguida "sabia da origem não lícita do dinheiro que movimentou em nome do seu esposo".

Os três agiram de forma livre, deliberada e consertada, sabendo que tais condutas não eram permitidas por lei, disse. A acusação imputa aos arguidos os crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática.

Como circunstâncias agravantes, o Ministério Público apontou a premeditação, pacto e violação da obrigação especial de não cometimento de crimes, por, na altura da prática dos factos, dois dos arguidos estarem na “posição de gestores do PAM e terem obrigação de zelar pelo património” da instituição.

As circunstâncias atenuantes sobre os três arguidos são a confissão e a natureza reparável do dano causado, prosseguiu a magistrada do Ministério Público. A acusação frisou o facto de a conduta dos três arguidos ter lesado uma agência humanitária que pertence às Nações Unidas e que é tutelada pelo Direito Internacional Público.

Após a leitura da acusação, a imprensa foi obrigada a abandonar a sala, a pedido dos advogados de defesa. A leitura da sentença do caso está marcada para 01 de outubro. (Lusa)

A Montepuez Ruby Mining (MRM), que explora a maior mina de rubis de Moçambique, registou um ganho de 2,3 milhões de dólares (2,1 milhões de euros) no último leilão de rubis, safiras e corindo, anunciou fonte oficial.

A Gemfields, companhia britânica detentora da operação, afirmou, em comunicado, que a MRM vendeu todos os 5,7 milhões de quilates (1.130 quilos), divididos em 10 lotes, a um preço médio de 0,41 (cerca de 0,37 cêntimos de euros) por quilate, no aludido leilão, que decorreu entre segunda e quarta-feira na Tailândia.

O ganho arrecadado representa um aumento de 800 mil dólares (720 mil euros) em relação a uma anterior operação igual, avança-se na nota. “As receitas deste leilão serão integralmente repatriadas para a MRM em Moçambique, sendo todos os ´royalties` devidos ao Governo da República de Moçambique pagos sobre a totalidade dos preços de venda alcançados no leilão”, adianta-se a nota.

O diretor-executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, Adrian Banks, disse, citado no comunicado, que a maior parte da oferta do leilão consistiu em corindo e safira, que são considerados “subprodutos da MRM”.

“Apesar da natureza comercial destes bens, o leilão registou uma forte afluência e uma procura robusta. O volume significativo do produto bruto vendido a preços mais baixos apoiará as fábricas nos centros de corte de Chanthaburi, na Tailândia, e de Jaipur, na Índia”, afirmou Banks.

A MRM possui quase 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada. (Lusa)

O país está à busca de parceiros internacionais para ter acesso a vacinas contra a Mpox (varíola dos macacos) apesar de não ter casos positivos registados. Com esta medida, Moçambique está a antecipar a busca de vacinas pelo mundo para responder ao eventual surto de Mpox (varíola dos macacos), caso seja necessário, uma vez que a vizinha África do Sul já conta com casos confirmados.

A informação foi partilhada na quarta-feira em Maputo, durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo e Técnico do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África-CDC).

Segundo o Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, Moçambique tem realizado diligências internacionais para assegurar que tenha disponível um stock de vacinas para aplicar caso ocorra um surto de varíola dos macacos no país.

Entretanto, o INS está a reforçar a vigilância nas fronteiras para evitar a importação de casos, tendo já testado alguns casos suspeitos. “A nossa vigilância está em alerta máxima e prova disso é que, até ao momento, já testamos 36 amostras, todas negativas para a Mpox. Maior parte dos casos testaram positivo para varicela e alguns desses para sarampo, visto que a varicela tem uma sintomatologia que se pode assemelhar à Mpox”, disse Samo Gudo.

Na mesma ocasião, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, afirmou que é urgente estabelecer um mecanismo de coordenação adequado para dar uma resposta eficaz às recentes emergências de saúde pública no continente. (M.A.)

Em acção de campanha eleitoral demonstrativa do reconhecimento da importância de uma “governação de proximidade” e de “inclusão de todas as forças vivas” da sociedade, Daniel Chapo, candidato presidencial suportado pelo partido Frelimo, manteve, entre o final da tarde de ontem e a primeira metade da noite do mesmo dia, um encontro com líderes religiosos no distrito de Pebane, na província da Zambézia, no qual foram discutidas questões sociais e espirituais que afectam aquela sub-região, além da premência do reforço da colaboração entre as instituições religiosas e o Governo a vários níveis.

Durante a referida reunião, que incluiu um jantar entre o mais jovem candidato presidencial e dezenas de representantes de várias confissões religiosas, Chapo destacou o papel crucial que as lideranças religiosas desempenham na promoção da paz e do desenvolvimento social, “pelo que, caso seja eleito, a vossa inclusão na governação estará, à partida, garantida”.

"Pedimos este encontro porque os nossos líderes religiosos têm uma influência significativa nas nossas comunidades. A colaboração entre as lideranças religiosas e o Governo é fundamental para o fortalecimento dos valores morais e de paz, respeito e unidade, valores que todos nós moçambicanos prezamos ou devemos prezar", afirmou Chapo.

Os líderes religiosos presentes expressaram suas preocupações sobre questões como a pobreza, o acesso à educação e à saúde, tendo solicitado apoio do candidato para enfrentar desafios tais. O Maulana Mussa, um dos participantes, ressaltou a importância de políticas públicas que considerem as necessidades das comunidades mais vulneráveis, por acreditar que “o desenvolvimento sustentável passa pela inclusão de todos os sectores da sociedade; e a fé tem um papel importante nesse processo".

Os líderes religiosos da comunidade muçulmana pediram ao candidato apoiado pela Frelimo que pondere reactivar, uma vez eleito, uma prática que já se observava antigamente, que consistia no apoio aos crentes necessitados que almejassem viajar à Meca, para efeitos de peregrinação, “visto que isso acarreta muitos custos e não são todos os muçulmanos que reúnem condições para cumprir com este pilar do alcorão”.

Chapo reafirmou o seu compromisso e da formação política de que é parte, a Frelimo, em trabalhar lado a lado com todas as comunidades religiosas, garantindo que as suas preocupações serão levadas em conta na elaboração e implementação de políticas públicas.

O candidato presidencial apoiado pela Frelimo, o único com experiência de governação no conjunto dos quatro que se “batem” para se tornarem inquilinos do Palácio da Ponta Vermelha nos próximos cinco anos, destacou, ainda, a importância de um ambiente de cooperação e diálogo para garantir a estabilidade e o progresso no distrito de Pebane, em particular, e na Zambézia e no país, em geral.

"Não posso deixar de sublinhar que o nosso foco é construir um distrito onde todos possam prosperar, independentemente da sua fé, com saúde e educação para todos, quais epicentros do nosso projecto de governação, cujo princípio orientador é não fazer as coisas da mesma forma e esperar resultados diferentes", concluiu Chapo.

Esta sexta-feira, 6, Chapo cumpre o seu último dia de campanha na província da Zambézia, trabalhando em Mocuba, a “capital económica”, e em Quelimane, a cidade capital provincial. Aliás, Chapo termina igualmente, hoje, a sua “caça ao voto” na região centro do país, considerando que, antes da Zambézia, esteve nas províncias de Sofala, Manica e Tete.(Carta)

Soldados sul-africanos impediram no mês de Agosto a entrada no seu país de drogas no valor de R$ 10 milhões provenientes de Moçambique e do E-swatini, de acordo com estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF).

A Direcção de Comunicação Corporativa (DCC) da SANDF revelou que moçambicanos carregando narcóticos avaliados em R$ 2,7 milhões foram interceptados por soldados que patrulhavam as fronteiras de Moçambique/Mpumalanga no mês passado.

Ainda no mesmo período, soldados em KwaZulu-Natal, ao longo das fronteiras de Moçambique e Eswatini, apreenderam narcóticos avaliados em R$ 7 milhões de contrabandistas e mulas de drogas. Outras apreensões de drogas relatadas no âmbito da “Operação Corona” pelo quartel-general táctico conjunto provincial do Exército da África do Sul nas províncias do Cabo Oriental e Limpopo totalizaram R$ 88.000. O maior contribuinte foi o Zimbabwe, com R$ 66.000 apreendidos em drogas.

Confiscos de contrabando não especificados, mas normalmente constituídos por cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas e calçados de marca falsificada foram apreendidos nas fronteiras de Moçambique, E-swatini e Zimbabwe. O valor total estimado é de R$ 3,8 milhões, com Moçambique a liderar o grupo com R$ 3,4 milhões, seguido pelo Zimbabwe (R$ 377.000) e Eswatini com R$ 66.426.

O fluxo de imigrantes ilegais para a África do Sul em Agosto foi de 839, menos 71 em relação ao mês anterior, sendo 387 zimbabueanos e 247 moçambicanos. Outros registos de Agosto incluem R$ 1,2 milhão em gado recuperado; 16 criminosos presos; veículos roubados no valor de R$ 1,2 milhão recuperados em Mpumalanga e Limpopo e R$ 16.000 em armas de fogo apreendidas. (Defence web)