O Secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia, defende não ser aconselhável o regresso de funcionários deslocados aos distritos, enquanto não existirem condições de infra-estruturas e de segurança. Supeia reagia sobre a obrigatoriedade do regresso dos Funcionários e Agentes do Estado aos distritos afectados pelo terrorismo.

Aquele dirigente argumentou que os Funcionários e Agentes do Estado estão deslocados em busca de segurança e o seu regresso está condicionado à reposição das infra-estruturas. A fonte afirmou ainda que o governo tem consciência de que os funcionários deslocados não saíram bem das suas zonas e há casos em que alguns estão traumatizados.

"Estamos a lidar com seres humanos, estamos a lidar com pessoas que tal como qualquer um de nós a primeira prioridade é segurança, então peço para encontrarmos um meio-termo com os funcionários", realçou, admitindo que nenhum funcionário nega regressar ao distrito.

Acrescentou que na interação com os Funcionários deslocados ficou evidente a vontade de regressar, mas não podem devido a questões de segurança, anotando que muitos se encontram enquadrados nos distritos onde estão acolhidos.

Os pronunciamentos do Secretário do Estado em Cabo Delgado surgem duas semanas depois de o Administrador do distrito de Muidumbe, João Bosco Casimiro, ter ameaçado tomar medidas administrativas contra os funcionários e Agentes do Estado que ainda não regressaram aos seus postos de trabalho, tal como reportou este Jornal.

Refira-se que, actualmente, os distritos de Macomia e Quissanga estão completamente abandonados pelos funcionários e agentes do Estado. No caso de Macomia, apresentaram-se pela primeira vez no dia 23 de Junho por ocasião do Dia Africano da Função Pública e depois do acto regressaram à cidade de Pemba. Os funcionários abandonaram a vila depois do ataque de 10 de Maio. (Carta)

No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida pública posicionou-se em 998.7 mil milhões de Meticais (15.6 mil milhões de USD, sete vezes o conjunto das dívidas ocultas), representando um incremento de 31.4 mil milhões de Meticais (3%), em relação ao quarto trimestre de 2023.

Dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), referem que o aumento do stock da dívida pública deveu-se ao incremento da dívida interna de 313.7 mil milhões para 347.8 mil milhões de Meticais (11%), justificado pela emissão de Obrigações de Tesouro.

Entretanto, no que se refere à dívida externa, os dados mostram para uma redução de 2.5 mil milhões de Meticais (0,4%), explicada pelo vencimento de alguns créditos externos e pelo fraco desembolso dos credores externos.

De forma desagregada, o documento explica que, no período em análise, o stock da dívida pública externa situou-se em 650.8 mil milhões de Meticais (10 mil milhões de USD). Comparativamente ao quarto trimestre de 2023, verificou-se uma redução de 40,59 milhões de USD (3%) da dívida externa.

O Relatório da Dívida Pública explica que a redução verificada no período em análise é explicada, dentre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida e pelo fraco desembolso por parte de alguns credores.

“À semelhança do período anterior, os credores multilaterais com maior peso no stock da dívida foram os seguintes: Banco Mundial (29,5%), Fundo Monetário Internacional (9,7%,) e Fundo Africano de Desenvolvimento (8,7%), ocupando as primeiras posições e os restantes credores apresentaram valores percentuais de 2%. Relativamente aos credores bilaterais, China, Japão e Portugal mantiveram também as suas posições em termos de peso, sendo o stock da dívida junto destes países a representar 14,5%, 4,4% e 4,1% respectivamente”, lê-se no Relatório.

No período em análise, o Relatório revela que o Governo pagou aos credores um valor total do serviço da dívida pública externa de 204 milhões de USD, sendo 125.2 milhões de USD correspondentes à amortização do capital e 78.8 milhões de USD ao pagamento de juros, o que representa um incremento na ordem de 65 milhões de USD (47%), em relação ao quarto trimestre de 2023. (Carta)

O Presidente Cyril Ramaphosa deu um aviso severo à Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), dizendo que o ANC queria concluir as negociações do Governo de Unidade Nacional esta semana.

Numa carta datada de 25 de Junho, dirigida ao líder do partido, John Steenhuisen, Ramaphosa disse que a Aliança Democrática mudou as metas e isso não alinha com os princípios da declaração de intenções que a DA assinou ao aderir ao Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Ramaphosa respondia à carta de Steenhuisen datada de 24 de Junho, na qual o partido exigia mais duas pastas ministeriais para adicionar às seis oferecidas. Steenhuisen disse na sua carta que o partido aceitou as seis pastas, mas queria mais duas, entre desporto, artes e cultura ou agricultura, desenvolvimento rural e reforma agrária ou serviço público e administração.

Mas Ramaphosa disse que a DA "parecia querer estabelecer um governo paralelo que operaria fora da estrutura e dos parâmetros do método e dos protocolos baseados na Constituição para administrar o governo da República da África do Sul..."

“Tenho a informar que a tarefa de estabelecer um governo é bastante urgente, pois, não podemos continuar com esta paralisia”, disse Ramaphosa.

"Pretendo concluir todas as negociações e consultas esta semana. Até lá, continuo aberto a novas discussões com vocês."

As negociações em torno do Governo de Unidade Nacional atingiram neste contexto outro impasse, no mais recente desenvolvimento no cenário político da África do Sul.

O ANC e a DA ainda não chegaram a um entendimento sobre as suas diferenças em relação aos postos ministeriais no Governo emergente de Unidade Nacional com divergências que fazem atrasar o processo.

A recente revisão da sua oferta inicial por parte do ANC causou retrocessos significativos nas discussões em curso. A DA manteve a sua parte no acordo inicial, apoiando a eleição de Cyril Ramaphosa como Presidente e apoiando Thoko Didiza como Presidente da Assembleia Nacional. No entanto, segundo fontes, a resistência interna do ANC levou a uma revisão da sua oferta à DA, dificultando as negociações.

De acordo com fontes de dentro do ANC, o partido enfrentou uma resistência significativa das suas facções internas, o que levou a uma reavaliação das pastas ministeriais oferecidas à DA. Os outros oito partidos do GNU retiraram-se temporariamente das discussões para permitir que o ANC e o DA resolvessem os seus desacordos.

Bantu Holomisa, do Movimento Democrático Unido (UDM), disse ao Daily Maverick que eles ouviram que a DA estava ameaçando sair das negociações se o ANC rever a sua oferta. Holomisa disse que a revisão da oferta não inclui os departamentos de comércio, indústria e concorrência, o que não agrada a DA.

“O ANC deveria ter um Plano B”, disse. “Agora parece que eles tinham um acordo privado antes das discussões do GNU. Estamos à espera que eles voltem para nós e deve-se notar que o GNU ainda não está estabelecido, é apenas uma declaração de intenções.”

Tensões emergentes

O Partido Comunista Sul-Africano (SACP), um parceiro do ANC, acusou a DA na quarta-feira de tentar ofuscar o ANC. Isso aconteceu depois que uma carta vazada de Helen Zille, presidente do Conselho Federal do DA, foi tornada pública. Na carta, Zille solicitou que os vice-ministros da DA fossem nomeados em todos os ministérios liderados pelo seu partido e exigiu uma palavra a dizer na nomeação de directores-gerais nestes ministérios.

As negociações atingiram um ponto crítico na noite de quarta-feira, quando o ANC propôs um novo acordo envolvendo “postos menores”, que não tinha sido considerado anteriormente. Esta mudança seguiu-se à disponibilidade da DA para aceitar sete ministros e sete vice-ministros, e vários departamentos importantes.

Fontes tanto do ANC como da DA disseram que a posição revista do ANC sugeria que a DA não receberia vários departamentos significativos dentro do pelouro económico, levando a um impasse.

Os membros da DA expressaram insatisfação com os novos termos, acusando o ANC de negociar de má-fé. O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, apelou à realização de reuniões regionais extraordinárias durante o fim-de-semana para informar as estruturas do seu partido sobre as decisões do Conselho Executivo Nacional e o progresso das negociações do GNU. Isso está contido numa carta “vazada” para a mídia.

Entretanto, o ANC continua a colaborar com o partido uMkhonto Wesizwe e o Partido os Combatentes de Liberdade Económica (EFF, Economic Freedom Fighters) de Julius Malema. No entanto, um acordo com a EFF parece improvável, como evidenciado pela recente publicação do líder Julius Malema nas redes sociais, na qual menosprezou Mbalula, referindo-se a ele como Nelson Ramodike, uma comparação depreciativa com uma antiga figura da era do apartheid.

O porta-voz nacional da DA, Solly Malatsi, recusou-se a comentar os últimos desenvolvimentos, mas disse que o partido continua comprometido com a declaração de intenção de criar um GNU.

“O objectivo das nossas negociações agora é dar expressão a essa declaração para que possamos ter um impacto positivo na vida dos sul-africanos. Obviamente não podemos entrar num governo se não tivermos os meios para efectuar mudanças positivas. Temos esperança de que possamos chegar a um acordo satisfatório com o ANC.”

Impacto no Parlamento

O atraso na finalização do Governo já começou a afectar as funções operacionais do Parlamento. Masibulele Xaso, secretário da Assembleia Nacional, destacou a incerteza enfrentada pelos membros do Parlamento, que não têm certeza se permanecerão em suas funções parlamentares ou serão nomeados para cargos ministeriais.

À medida que a Assembleia Nacional começa a criar as suas estruturas e comissões após a criação do sétimo Parlamento, há duas semanas, as pastas ministeriais do Governo não resolvidas continuam a lançar uma sombra sobre os trabalhos do órgão legislativo. (DM/Sowetan)

O Secretário Geral da Frelimo e Candidato à Presidência da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma visita de dois dias à Angola. Daniel Chapo foi recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelos Membros do Partido Frelimo em Luanda. Logo depois da sua chegada, Chapo foi recebido pelo Presidente do MPLA e da República de Angola, João Lourenço, de quem recebeu garantias de apoio para as eleições de Outubro próximo.

À saída do encontro, Daniel Chapo falou aos jornalistas, a quem explicou o contexto da sua visita. “A Frelimo e o MPLA são partidos irmãos com mesma história e mesmos desafios. Tivemos independência no mesmo ano e logo a seguir enfrentamos guerras de desestabilização e conseguimos juntos superar, por isso estamos aqui mais uma vez para reafirmar as nossas relações de amizade e cooperação”.

As relações entre a Frelimo e o MPLA, enquanto partidos libertadores, se estendem a outros países como recordou Daniel Chapo. “Temos relações com o ANC na África do Sul, Chama Chá Mapinduzi na Tanzânia, ZANU-FP no Zimbabwe, SWAPO na Namíbia, com quem temos tido ajuda mútua em vários momentos e nós estamos aqui para reafirmar que estamos juntos. Temos estado a visitar os outros países irmãos, já estivemos na Tanzânia, Zimbabwe e hoje estamos aqui em Angola”.

Segundo Daniel Chapo, o Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu apoio à Frelimo para as eleições de Outubro próximo. “O Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral da mesma forma como a Frelimo apoiou o MPLA durante momentos eleitorais. Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar relações de amizade e cooperação”.

Daniel Chapo destacou ainda que a Frelimo e o MPLA, enquanto países que dirigem os seus países, têm como agenda central “o combate à fome e ao desemprego dos jovens, porque só assim iremos desenvolver os nossos países”.

A deslocação de Daniel Chapo insere-se no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de amizade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA e entre os povos dos dois países.(Carta)

O Governo moçambicano admite que o serviço da dívida representa uma "fonte de pressão" das contas públicas, mas prevê reduzir o 'stock' em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para quase metade até 2027.

"Prevê-se uma tendência de redução do 'stock' da dívida pública para os próximos três anos em relação ao PIB, combinada com um saldo primário positivo, que continuará a fortalecer a posição financeira do país. Esta tendência reflete a política e a estratégia fiscal de médio prazo, que busca persistentemente superavits primários", lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027.

De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que "apesar da tendência positiva de fortalecimento da posição fiscal do país", o serviço da dívida e das operações financeiras "continua a ser uma fonte de pressão em 2024".

"Prevê-se que permaneçam em níveis de pico até 2026", aponta, admitindo que 60% dos gastos "serão destinados à dívida interna e 40% à dívida externa".

Em 2026, o Governo moçambicano prevê um pico nas amortizações de dívida interna e externa no valor de 82.553 milhões de meticais (1.205 milhões de euros).

"Esta pressão é influenciada sobretudo pela maturidade e consequente reembolso integral ou parcelado do principal em títulos de obrigações do tesouro entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se que essa pressão comece a diminuir no médio prazo, à medida que se espera uma redução na necessidade de emissão de dívida pública interna para financiar os défices de tesouraria, promovendo uma gestão mais eficiente da dívida", lê-se.

Adicionalmente, acrescenta, o Governo "pretende priorizar" o uso de Títulos do Tesouro (OT), com prazos mais longos, em detrimento dos Bilhetes do Tesouro (BT), que são no máximo de um ano, "o que pode estender o perfil da dívida e reduzir os custos de refinanciamento".

"Com essas medidas, espera-se uma redução significativa na proporção da dívida pública interna em relação ao PIB até 2027, fortalecendo assim a posição financeira do país", refere o documento, reconhecendo que o serviço da dívida na componente externa "poderá manter-se estacionária até 2027, devendo registar um crescimento com o início das amortizações do Eurobond MOZAM".

Segundo o documento, o rácio de endividamento público "registou uma melhoria em 2023, caindo para 73,8% do PIB em comparação com os 78,6,% registados em 2022", redução que representa "um indicador positivo para a sustentabilidade fiscal do país, sugerindo que a economia está a crescer a uma taxa superior à do endividamento".

"O que fortalece a capacidade do Governo de honrar seus compromissos de dívida no longo prazo. Este rácio é composto por 73,8% de dívida do Governo Central e 2,9% de dívida do Setor Empresarial do Estado", refere.

Em 2027, o Governo espera reduzir o 'stock' da dívida pública para o rácio de 47,2% do PIB.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de "traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis", fornecendo "uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos".

"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos".

O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euros) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.(Lusa)

Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

“O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. (Carta)