O Secretário Geral da Frelimo e Candidato à Presidência da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma visita de dois dias à Angola. Daniel Chapo foi recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelos Membros do Partido Frelimo em Luanda. Logo depois da sua chegada, Chapo foi recebido pelo Presidente do MPLA e da República de Angola, João Lourenço, de quem recebeu garantias de apoio para as eleições de Outubro próximo.

À saída do encontro, Daniel Chapo falou aos jornalistas, a quem explicou o contexto da sua visita. “A Frelimo e o MPLA são partidos irmãos com mesma história e mesmos desafios. Tivemos independência no mesmo ano e logo a seguir enfrentamos guerras de desestabilização e conseguimos juntos superar, por isso estamos aqui mais uma vez para reafirmar as nossas relações de amizade e cooperação”.

As relações entre a Frelimo e o MPLA, enquanto partidos libertadores, se estendem a outros países como recordou Daniel Chapo. “Temos relações com o ANC na África do Sul, Chama Chá Mapinduzi na Tanzânia, ZANU-FP no Zimbabwe, SWAPO na Namíbia, com quem temos tido ajuda mútua em vários momentos e nós estamos aqui para reafirmar que estamos juntos. Temos estado a visitar os outros países irmãos, já estivemos na Tanzânia, Zimbabwe e hoje estamos aqui em Angola”.

Segundo Daniel Chapo, o Presidente do MPLA, João Lourenço, garantiu apoio à Frelimo para as eleições de Outubro próximo. “O Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral da mesma forma como a Frelimo apoiou o MPLA durante momentos eleitorais. Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar relações de amizade e cooperação”.

Daniel Chapo destacou ainda que a Frelimo e o MPLA, enquanto países que dirigem os seus países, têm como agenda central “o combate à fome e ao desemprego dos jovens, porque só assim iremos desenvolver os nossos países”.

A deslocação de Daniel Chapo insere-se no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de amizade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA e entre os povos dos dois países.(Carta)

O Governo moçambicano admite que o serviço da dívida representa uma "fonte de pressão" das contas públicas, mas prevê reduzir o 'stock' em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para quase metade até 2027.

"Prevê-se uma tendência de redução do 'stock' da dívida pública para os próximos três anos em relação ao PIB, combinada com um saldo primário positivo, que continuará a fortalecer a posição financeira do país. Esta tendência reflete a política e a estratégia fiscal de médio prazo, que busca persistentemente superavits primários", lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027.

De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que "apesar da tendência positiva de fortalecimento da posição fiscal do país", o serviço da dívida e das operações financeiras "continua a ser uma fonte de pressão em 2024".

"Prevê-se que permaneçam em níveis de pico até 2026", aponta, admitindo que 60% dos gastos "serão destinados à dívida interna e 40% à dívida externa".

Em 2026, o Governo moçambicano prevê um pico nas amortizações de dívida interna e externa no valor de 82.553 milhões de meticais (1.205 milhões de euros).

"Esta pressão é influenciada sobretudo pela maturidade e consequente reembolso integral ou parcelado do principal em títulos de obrigações do tesouro entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se que essa pressão comece a diminuir no médio prazo, à medida que se espera uma redução na necessidade de emissão de dívida pública interna para financiar os défices de tesouraria, promovendo uma gestão mais eficiente da dívida", lê-se.

Adicionalmente, acrescenta, o Governo "pretende priorizar" o uso de Títulos do Tesouro (OT), com prazos mais longos, em detrimento dos Bilhetes do Tesouro (BT), que são no máximo de um ano, "o que pode estender o perfil da dívida e reduzir os custos de refinanciamento".

"Com essas medidas, espera-se uma redução significativa na proporção da dívida pública interna em relação ao PIB até 2027, fortalecendo assim a posição financeira do país", refere o documento, reconhecendo que o serviço da dívida na componente externa "poderá manter-se estacionária até 2027, devendo registar um crescimento com o início das amortizações do Eurobond MOZAM".

Segundo o documento, o rácio de endividamento público "registou uma melhoria em 2023, caindo para 73,8% do PIB em comparação com os 78,6,% registados em 2022", redução que representa "um indicador positivo para a sustentabilidade fiscal do país, sugerindo que a economia está a crescer a uma taxa superior à do endividamento".

"O que fortalece a capacidade do Governo de honrar seus compromissos de dívida no longo prazo. Este rácio é composto por 73,8% de dívida do Governo Central e 2,9% de dívida do Setor Empresarial do Estado", refere.

Em 2027, o Governo espera reduzir o 'stock' da dívida pública para o rácio de 47,2% do PIB.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de "traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis", fornecendo "uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos".

"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos".

O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euros) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.(Lusa)

Depois de Victor Viandro, Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia, ter pedido autorização para se responsabilizar pela cura de Venâncio Mondlane, agora é a vez de Geraldo Carvalho ameaçar “dar uma lição” ao ex-membro da Renamo por supostamente estar a mexer com as bases militares do maior partido da oposição.

A ameaça foi feita na manhã desta quarta-feira, momentos após a realização do sorteio para o posicionamento dos candidatos presidenciais no boletim de voto. Aos jornalistas, Carvalho disse que a Renamo não irá permitir “brincadeiras” de Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, chamando-o de “um miúdo atrapalhado”.

“O número 3 [do boletim do voto, Venâncio Mondlane] é um atrapalhado, por isso, está aí e até faz de quem conhece os dossiers do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo]. (…) Não vamos permitir brincadeiras, apesar desse miúdo andar aí a querer mexer com as bases militares e, com isso, ele vai apanhar uma lição, se brincar connosco”, ameaçou Carvalho, que foi colega de Venâncio Mondlane em dois partidos: primeiro, no MDM e depois na Renamo.

Questionado se a candidatura de Venâncio Mondlane representava alguma ameaça a Ossufo Momade e à Renamo, Geraldo Carvalho respondeu: “não olhamos como risco, é um miúdo que nós criamos. Está a beneficiar-se da luta da Renamo, acomodámo-lo na Renamo e agora quer concorrer”.

Refira-se que a ameaça de Geraldo Carvalho chega quase três meses depois da proferida por Victor Viandro que, na abertura da reunião do Conselho Nacional da Renamo, em Abril passado, pediu autorização para curar o então membro da “perdiz”.

“Queremos solicitar luz verde do Conselho Nacional e da direcção máxima do partido a autorização para nos responsabilizarmos por aqueles que andam nas televisões a insultar a liderança, confundindo a opinião pública com propaganda contra o próprio partido. Nós temos remédio para curá-los, se nos autorizar”, atirou, na altura, Viandro.

Alfredo Magumisse é maluco

Venâncio António Bila Mondlane não foi a única vítima de Geraldo Carvalho. Alfredo Magumisse, membro sénior da Renamo, foi outro visado. Carvalho classificou Magumisse de “maluco” por ter manifestado, publicamente, a sua preocupação em relação ao silêncio de Ossufo Momade desde a sua reeleição em Maio último.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente como a direcção começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil. Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito, nunca voltou a fazer um «viva» em público”, defendeu Alfredo Magumisse, em conferência de imprensa concedida semana finda.

Para Geraldo Carvalho, “cada partido tem sua estratégia e cada casa tem os seus malucos”. Para ele, Alfredo Magumisse “sabe muito bem onde devia falar sobre isso”, porém, defende que “não estamos calados, estamos a trabalhar e nossa estratégia é nossa estratégia”. (Carta)

Os juízes do Conselho Constitucional acusam o Presidente do Partido Ecologista, João Massango, de ter prestado falsas declarações àquele órgão de soberania, no dia em que este foi depositar a candidatura de Domingos Jossias Zucula à Presidência da República.

De acordo com o Acórdão nº 6/CC/2024, de 24 de Junho, que admite as candidaturas de Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade a Presidente da República e rejeita as restantes sete, incluindo de Domingos Zucula, João Massango declarou, verbalmente, perante a Presidente do Conselho Constitucional, que havia submetido 10.730 assinaturas de cidadãos proponentes, porém, “constatou-se que o dossier continha 4.490 assinaturas”.

O Acórdão do Conselho Constitucional revela que João Massango não foi o único mentiroso que manifestou a sua intenção de dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos. Tânia Antunes, mandatária de Feliciano Machava, submeteu a candidatura contendo apenas 1.100 assinaturas de cidadãos proponentes, alegando que “a viatura que trazia as demais [assinaturas] se tinha envolvido em acidente de viação”.

Como resultado, as duas candidaturas foram automaticamente eliminadas. “Uma candidatura para que seja considerada como tal e transitar para fase de apreciação do seu mérito deve preencher, entre outros, o mínimo do requisito substancial exigido pela alínea d) do nº 2 do artigo 146 da Constituição da República”, explica o Acórdão. A referida norma estabelece que as candidaturas devem ser suportadas por um mínimo de 10 mil assinaturas de cidadãos eleitores proponentes.

Candidatos falsificam assinaturas e registos de eleitores

Para além de João Pedro Massango ter prestado falsas declarações e a viatura que transportava assinaturas que suportavam a candidatura de Feliciano Machava se ter envolvido em acidente de viação, o Conselho Constitucional acusa cinco candidatos de falsificarem assinaturas e registos dos supostos cidadãos eleitores proponentes. Tais actos criminais foram praticados por Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Rafael Bata e Dorinda Eduardo.

O Conselho Constitucional diz também haver “múltiplas fichas de proponentes preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética ou com sequência de números de cartões de eleitores, o que indica, de forma inquestionável, a reprodução de folhas inteiras de cadernos eleitorais”.

O órgão liderado por Lúcia Ribeiro diz ter chegado a esta conclusão após proceder ao exame físico dos processos, que consistiu na verificação da regularidade das assinaturas dos cidadãos proponentes “para se aferir a veracidade da expressão da vontade eleitoral, pois, trata-se de um requisito material essencial para posterior análise dos requisitos formais”.

Refira-se que João Massango é membro da Assembleia Municipal da Matola pela lista do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), depois de tentativas frustradas de integrar aquele órgão autárquico, através do Partido Ecologista. Em 2013, por exemplo, foi um dos candidatos derrotados à presidência da autarquia da Matola, tendo somado apenas três votos na Mesa em que ele e sua esposa depositaram os seus votos.

Refira-se que, das candidaturas admitidas pelo Conselho Constitucional, destaque vai para Ossufo Momade, que concorre ao cargo de Chefe de Estado pela segunda vez consecutiva, depois de ter saído derrotado em 2019. Lutero Simango, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo concorrem ao cargo pela primeira vez. (A. Maolela)

Pelo menos dez pessoas morreram esta terça-feira (25) durante a invasão ao Parlamento do Quénia, quando a Polícia disparou tiros para dispersar manifestantes que protestavam na capital queniana contra o projecto de lei do governo para subir os impostos.

Segundo a imprensa local, o grupo invadiu as instalações do Legislativo e ateou fogo no hall de entrada. Manifestantes também pedem demissão do presidente William Rutho. O Quénia vive uma crise económica sem precedentes por um conjunto de factores que afectaram fortemente o país nos últimos anos: a pandemia da Covid-19, a guerra na Ucrânia, o custo de vida e uma seca histórica.

A dívida do governo já consome mais de um terço das receitas, por isso o Executivo vem tentando arrecadar mais impostos. Os manifestantes pedem a demissão de Ruto por conta do projecto.

“Queremos fechar o Parlamento e todos os deputados deveriam renunciar”, disse à Reuters um manifestante, Davis Tafari, que tentava entrar no Parlamento. "Queremos um novo governo".

Nas ruas da capital queniana, Nairobi, os manifestantes clamavam: "Ruto tem de sair, Ruto tem de sair!". Os protestos e confrontos que também ocorreram em várias outras cidades e vilas do país, fazem parte de um movimento apelidado de “7 Dias de Fúria”, que pedia a “paralisação total” do Quénia esta terça-feira.

Meia-irmã de Obama atingida por gás lacrimogéneo durante protestos no Quénia

Auma Obama, meia-irmã do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, foi atingida com gás lacrimogéneo lançado pela polícia enquanto protestava esta terça-feira (25) contra o polémico projecto de lei financeira do Quénia.

Obama, uma activista queniana-britânica, falava ao vivo com Larry Madowo, da CNN, ao lado de um grupo de jovens manifestantes quando o grupo foi atingido com gás lacrimogéneo em Nairobi.

“Não consigo nem ver mais, estamos sendo atingidos por gás lacrimogéneo”, disse Obama em imagens dramáticas capturadas por uma equipa da CNN no local.

“Estou aqui porque vejo o que está a acontecer. Os jovens quenianos estão a protestar pelos seus direitos. Eles estão a manifestar-se com bandeiras e faixas”, disse Obama.

Auma é irmã do ex-presidente norte-americano por parte de pai, mas é próxima do irmão.

O Parlamento aprovou o projecto de lei, que ainda passará para uma terceira leitura pelos legisladores. O próximo passo é que a lei seja enviada ao presidente para promulgação. Ele pode devolvê-la ao parlamento se tiver alguma objecção.

A lei financeira visa angariar mais de US$ 2,7 biliões em impostos como parte de um esforço para aliviar a pesada carga da dívida, com o pagamento de juros que consomem 37% das receitas anuais.

Ruto venceu as eleições há quase dois anos com uma plataforma de defesa dos trabalhadores pobres do Quénia, mas foi apanhado entre as exigências concorrentes de credores como o Fundo Monetário Internacional, que insta o governo a reduzir os défices para ter acesso a mais financiamento, e uma difícil população pressionada.

O governo já fez algumas concessões, prometendo eliminar os novos impostos propostos sobre o pão, o óleo de cozinha, a propriedade de automóveis e as transacções financeiras. Mas isso não foi suficiente para satisfazer os manifestantes.

Protestos foram “tomados por pessoas perigosas – William Ruto

Reagindo às manifestações populares, o presidente queniano, William Ruto, disse esta terça-feira (25) que os protestos “legítimos” contra um projecto de lei para aumentar os impostos no país foram “infiltrados e tomados por um grupo de criminosos organizados”.

Ruto condenou o que chamou de “ataque sem precedentes” à democracia, depois que manifestantes que tentavam invadir o parlamento entraram em confronto com a polícia. Num discurso à Nação, o presidente queniano prometeu que toda a força dos serviços de segurança do Quénia seria mobilizada para evitar mais distúrbios.

Ele prometeu mão pesada contra os manifestantes que invadiram o Parlamento durante protestos contra um novo projecto de lei que prevê aumentos de impostos.

"Não é possível, ou sequer concebível, que criminosos que se fazem passar por manifestantes pacíficos possam aterrorizar o povo", afirmou Ruto na televisão, esta terça-feira (25).

O chefe de Estado acrescentou que o debate sobre o tema dos impostos foi sequestrado por "pessoas perigosas".

O país foi tomado por vários dias de protestos em que os manifestantes forçaram a polícia a entrar parcialmente no parlamento esta terça-feira (25), enquanto a reforma tributária era debatida.

Contudo, a retórica do presidente sinalizou que não há recuo nos esforços de arrecadação dos 2,7 mil milhões de dólares em novos impostos para aliviar os custos da dívida nacional.

Ruto agradeceu às forças de segurança por defenderem o país e disse que a segurança dos quenianos continuava a ser a sua “maior prioridade”. O líder queniano não fez nenhuma menção às tácticas violentas utilizadas contra o que chamou de “criminosos que fingem ser manifestantes pacíficos”.

Alguns manifestantes, a maior parte jovens, invadiram o Parlamento, e a polícia disparou contra eles, enquanto os legisladores no interior aprovavam uma lei para aumentar os impostos. Algumas zonas do edifício foram incendiadas, para além de móveis e janelas partidos pelos manifestantes.

A polícia disparou gás lacrimogéneo e canhões de água, mas não conseguiu dispersar a multidão. Em cenas caóticas, os manifestantes dominaram a polícia e expulsaram-na numa tentativa de invadir o complexo do parlamento. Chamas podiam ser vistas vindas de dentro. A agência noticiosa EFE confirmou pelo menos 14 mortes na capital. Dezenas de pessoas ficaram feridas.

O ministro queniano da Defesa, Aden Duale, mobilizou o Exército para responder "à emergência de segurança causada pelos protestos violentos em andamento em várias partes do Quénia, resultando em destruição e violação de infra-estrutura crítica".

União Africana preocupada com violência no Quénia

Em comunicado, a União Africana expressou uma "profunda preocupação" com a violência no Quénia, apelando à calma no país. As embaixadas de 13 países ocidentais, incluindo os Estados Unidos da América e a Alemanha, mostraram-se "chocadas" com "as cenas presenciadas em frente ao Parlamento queniano".

Os países lamentam "a trágica perda de vidas e ferimentos sofridos, inclusive pelo uso de munições reais". Apelam ainda à "contenção de todas as partes", encorajando "todos os líderes a encontrar soluções pacíficas através do diálogo construtivo". (CNN/Reuters)