O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na Organização das Nações Unidas (ONU) que o Governo espera rapidamente a contribuição monetária prometida pela comunidade internacional para a reconstrução depois da passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Em entrevista hoje à ONU News em português, o primeiro-ministro apontou que Moçambique espera que a maior parte do dinheiro restante seja disponibilizado dentro de cerca de um mês.

Um relatório do Governo moçambicano concluiu em maio que o país iria precisar de uma ajuda de 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) para a reconstrução das áreas afetadas pelo ciclone Idai e Kenneth.

Uma delegação do Governo moçambicano deslocou-se no início desta semana a Nova Iorque, para pedir, na sede da ONU, mais apoio para reunir recursos e tecnologia para a reconstrução das infraestruturas e das casas em Moçambique.

Para Carlos Agostinho do Rosário, a maneira como as casas são construídas tem de mudar, tendo em conta as alterações climáticas e os desastres naturais que vão continuar a existir em solo moçambicano.

O primeiro-ministro disse que a comunidade internacional tem consciência de que Moçambique precisa de muita ajuda para “construir com mais resiliência e mais robustez” as infraestruturas.

“Temos de mobilizar recursos e tecnologias (…) e nos encontros que tivemos verificámos muita abertura para que sejamos apoiados naquilo que é possível apoiar”, defendeu.

Na entrevista à ONU News, o chefe do Governo moçambicano agradeceu particularmente a ajuda dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e afirmou que Moçambique poderá contribuir para que seja delineado um fundo de solidariedade em caso de emergência no bloco lusófono.

O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em março, provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas. O ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matou 45 pessoas e afetou 250.000 pessoas.

“Nós temos esta obrigação, não diria de liderar, mas fazermos advocacia” para que a CPLP e o mundo passe a lidar com as alterações climáticas de forma “a mitigar o efeito devastador daquilo que nós sentimos”, sublinhou Carlos Agostinho do Rosário.

“Todos os países do mundo e em particular a CPLP (…) deram um grande apoio. O Brasil deu um apoio notável, Angola também temos de registar, todos os outros Estados-membros da CPLP e Portugal também esteve à altura”, lembrou o governante.

Atualmente, a necessidade imediata de Moçambique são os ‘kits’ para construção das novas habitações e a produção de bens alimentares para que os moçambicanos saiam “rapidamente da mão-estendida para a dependência alimentar”, disse o primeiro-ministro.

Carlos Agostinho do Rosário acrescentou que ficou comovido com a “solidariedade interna” entre toda a população afetada e a “prontidão que a população mostrava para refazer as suas vidas”.

O chefe do Governo moçambicano disse na segunda-feira, na ONU, que os ciclones Idai e Kenneth causaram a destruição total ou parcial de mais de 240 mil casas, afetaram 1.370 escolas e 92 unidades sanitárias ficaram parcial ou totalmente destruídas.

A avaliação do Governo apontava que 3.000 quilómetros quadrados de terra e mais de 700 mil hectares de terra cultivada ficaram inundados com a passagem do ciclone Idai.

No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que iria mobilizar 200 milhões de euros para a reconstrução de Moçambique após a destruição provocada pelos ciclones Idai e Kenneth, valor que se juntaria aos 10 milhões já alocados.

O Banco Mundial anunciou em maio um valor de 545 milhões de dólares para os três países afetados pelo Idai (cerca de 480 milhões de euros), dos quais 350 milhões de dólares eram destinados a Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou em abril a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros).(Lusa)

Eis como muitos dos seus colegas o catalogam. Samo Paulo Gonçalves, 65 anos de idade, que já devia estar na reforma, continua a espalhar seu terror no sistema prisional moçambicano. Já antes da independência, ele trabalhava no sector, tendo bebido muito da brutalidade do sistema prisional colonial.

Com a independência em 1975, o sistema passou por fases distintas, incluindo, mais recentemente, a incorporação da cartilha dos direitos humanos: a ideia de que reclusos, preventivos ou condenados, estão sob privação de liberdade, mas gozam dos mais elementares direitos humanos. Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação. Mas Samo Paulo Gonçalves é de uma escola onde direitos humanos não existem.

Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.

Intitulado “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique”, o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.

O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, assegurou, a partir do Egipto, onde se encontra a realizar uma visita de Estado de três dias, que a crise pela qual passa o maior partido da oposição, Renamo, não vai afectar o seguimento normal das conversações, actualmente, em curso, com vista ao estabelecimento de uma paz efectiva, no país.

As conversações, sabe-se, tal como acordaram as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, presidente da Renamo, no encontro de Chimoio, vão culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva nas primeiras semanas de Agosto que se avizinha.

Se o anúncio da Decisão Final de Investimento (DFI) da Anadarko e seus parceiros na Área 1 da bacia do Rovuma, na última terça-feira (18), na ordem de 23 mil milhões de USD, mereceu pompa e circunstância, pelo facto de ser considerado o maior investimento privado de sempre, no país, os seus benefícios “podem estar muito além do que, na realidade, o projecto poderá trazer”.

A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a indústria extractiva, publicada, esta semana. De entre várias razões, aquela organização da sociedade civil destaca a retirada da obrigatoriedade de conversão, em moeda local, de 50 por cento das receitas de exportação e o facto de grande parte do equipamento a ser usado ter de ser adquirido no estrangeiro.

Apesar de reconhecer que o investimento (23 mil milhões de USD) corresponde a quatro vezes o valor total aplicado na economia, em 2017 (5,3 mil milhões de dólares), e, aproximadamente, o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano (13,4 mil milhões de dólares), o CIP defende que, mesmo com a possibilidade de alavancar a economia por via do influxo de divisas, “a melhoria da disponibilidade de divisas, a nível doméstico, poderá ser numa proporção muito inferior a do investimento”.

Na sua análise, o CIP refere ainda que os outros canais, através dos quais o país poderá captar ganhos da exploração de gás, apresentam também enormes desafios, destacando a captação de receitas fiscais.

Isto porque, primeiro, Moçambique irá abdicar de uma parte significativa da receita fiscal, pelo facto de o governo ter concedido, à Anadarko Moçambique Área 1, isenção de 25 por cento na taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros oito anos, a contar a partir do primeiro ano de produção comercial, previsto para 2025, altura em que o Estado irá arrecadar perto de 2.1 mil milhões de USD em receitas. 

Segundo, porque a dívida contratada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), na ordem de 2,2 mil milhões de USD para garantir a sua participação no projecto da construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG), pode minimizar as receitas a serem arrecadadas pelo Estado, pois, na altura em que a produção comercial iniciar, o representante do Estado no negócio dos hidrocarbonetos deverá reembolsar o valor às concessionárias em dólares americanos, incluindo as despesas da fase de pesquisa.

Outro factor apontado pelos analistas do CIP está relacionado com a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis (tarefa do governo), tendo em conta que este tipo de projectos “assumem elevados custos nas fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração, que são recuperáveis e/ou dedutíveis na determinação da matéria colectável”.

Sublinhe-se que, durante a cerimónia de assinatura e anúncio da DFI, o Presidente da República assegurou que as receitas do gás do Rovuma serão investidas nos sectores mais prioritários, como agricultura, saúde, turismo e infra-estruturas, de modo a melhorar a vida das famílias rurais, os principais rostos da pobreza e principais vítimas da chamada maldição dos recursos minerais. (Carta)

Uma cidadã de nacionalidade moçambicana, que responde pelo nome de Felizarda Alberto Bendane, de 36 anos de idade, foi detida, na passada sexta-feira (14 de Junho), na cidade de Mumbai, a maior e mais importante cidade da Índia.

A informação foi avançada, esta quarta-feira (19 de Junho), pelo matutino Notícias. De acordo com o jornal, a moçambicana foi detida na posse de 3,4 Kg de anfetaminas, nos arredores daquela cidade indiana e numa zona próxima do hotel em que se encontrava hospedada.