Os quatro candidatos para as eleições presidenciais prometem uma educação equitativa e de qualidade, incluindo reformas estruturais no sector. O sector da educação tem estado em debate nos últimos anos no país, uma vez que há uma falta generalizada de recursos. O Sistema Nacional de Educação encontra-se deficitário, com os profissionais desta área vivendo sob constantes ameaças de greve.

Actualmente, o sector da educação em Moçambique enfrenta problemas relacionados às salas de aula (com muitas escolas onde os alunos estudam debaixo de árvores), ao rácio professor-aluno, à falta de pagamento de horas extras, à formação inadequada dos próprios professores, e também à superlotação das salas de aula. Há também insuficiência de manuais escolares, sobretudo para os alunos da primeira e segunda classes.

Com vista a trazer para os leitores a agenda governativa para o próximo quinquénio, na área da educação, “Carta” decidiu “vasculhar” os manifestos dos candidatos à Presidente da República, nomeadamente, Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (apoiado pelo PODEMOS).

Caso vença as eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo pretende fazer uma reforma estrutural do sistema educacional do país, envolvendo todos os cidadãos, de forma a adequá-la aos desafios actuais e do futuro. Chapo quer também garantir uma educação equitativa, em todos os níveis, baseada em conhecimento científico que assegure que o cidadão tenha todas as competências necessárias que lhe permitam adquirir o saber, o saber estar, o saber ser e o saber fazer, em todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Entretanto, o manifesto do Daniel Chapo não foca naquilo que são os problemas que enfermam o sector da educação e nem detalha sobre a contratação de professores para melhorar o rácio professor-aluno, minimizar a problemática do livro escolar, entre outros.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, pretende transformar e garantir a qualidade de vida humana com a melhor educação, no domínio da ciência e da técnica. O seu manifesto diz que a formação do Homem é um instrumento fundamental que o habilita a poder participar, de forma consciente e informada, na vida da sociedade, enfatizando que só com educação o cidadão moçambicano estará capacitado a concorrer no mercado nacional, regional e internacional.

Momade diz que, na actualidade, o sector da educação enfrenta constrangimentos diversos, desde a fraca qualidade na formação de professores, desmotivação dos docentes, deficiente gestão de manuais escolares, falta de salas de aula, entre outras carências. A “perdiz” sublinha que os desafios no sector da educação são enormes, desde o ensino pré-primário à universidade, reflectindo-se na fraca qualidade dos graduados.

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete estimular e subsidiar o ensino público primário, secundário e profissional e elevar os níveis de qualidade. Quer igualmente transferir as funções e competências da educação primária para os municípios e o melhorar as infra-estruturas escolares, académicas (investigação), incluindo os respectivos equipamentos. Projecta também criar condições sanitárias e iluminação em todas as escolas públicas.

O manifesto de Lutero Simango pretende ainda retirar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na educação para estimular o sector privado. No que diz respeito aos professores, o aspirante à Ponta Vermelha diz que pretende garantir a contratação de mais professores, melhorando assim o rácio professor-aluno.

E, por último, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS, pretende, primeiro, realizar um estudo-amostra de conhecimentos e competências adquiridos pelos educandos do ensino primário e secundário geral. Para este exercício, ele garante que vai usar metodologias e padrões internacionalmente aceites para informar a Comissão Presidencial para a Revisão de Políticas e Redefinição do Sistema Nacional de Educação. Fundamentalmente, Venâncio Mondlane pretende no seu manifesto fazer a Revisão de Políticas e Reforma do Sistema Nacional de Educação. (M.A.)