Depois de se ter afastado dos espaços políticos públicos há mais de cinco anos, Armando Emílio Guebuza, ex-Chefe de Estado, voltou em “grande” à actividade, tendo-se tornando, nos últimos dias, num dos protagonistas da campanha eleitoral do partido Frelimo.

Desde que a maratona da “caça” ao voto arrancou, a 24 de Agosto passado, o ex-Presidente da República e do partido no poder já apareceu em duas actividades políticas públicas a pedir votos para o seu partido e o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo.

Guebuza esteve, ontem, reunido com empresários e jovens na Cidade da Matola, província de Maputo, três dias depois de se ter reunido com o sector privado, na cidade de Maputo. Nos dois encontros, Guebuza defendeu que a Frelimo e Daniel Chapo são a solução para os problemas que o país enfrenta, com destaque para a paz e reconciliação nacional. O primeiro encontro teve lugar no sábado, na capital do país, onde defendeu que a vitória da Frelimo é a vitória do povo.

O rejuvenescimento político de Guebuza não se limita apenas a eventos públicos. Guebuza, que não se envolvia em actos de campanha eleitoral desde 2014 (ano da eleição de Filipe Nyusi, seu sucessor, a Presidente da República), gravou um vídeo, no qual, para além de apoiar e pedir voto para Daniel Chapo, fala das qualidades e projectos do candidato da Frelimo, sobretudo da visão deste sobre o distrito.

“Alegra-nos saber que, no seu manifesto eleitoral, o distrito é definido como o polo pendular do nosso desenvolvimento, que salvaguarda o princípio de desenvolvimento local como um ponto de referência para uma distribuição mais justa da riqueza nacional e democratização da nossa economia”, defende Guebuza, para quem a candidatura de Chapo representa “a esperança dos moçambicanos neste momento que clamam por melhores condições de vida e paz”.

Lembre-se que Armando Guebuza foi o terceiro Presidente da República (2005-2015), depois de Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005), e o quarto Presidente da Frelimo (2005-2015), depois de Eduardo Mondlane (1962-1969), Samora Machel (1970-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005).

Guebuza não se envolvia em actividades políticas públicas desde que teve desinteligências com o actual Chefe de Estado e Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, devido ao escândalo das “dívidas ocultas”, que levou Armando Ndambi Guebuza, primogénito do antigo Chefe de Estado, à cadeia, em Fevereiro de 2019. (Carta)

Os quatro candidatos para as eleições presidenciais prometem uma educação equitativa e de qualidade, incluindo reformas estruturais no sector. O sector da educação tem estado em debate nos últimos anos no país, uma vez que há uma falta generalizada de recursos. O Sistema Nacional de Educação encontra-se deficitário, com os profissionais desta área vivendo sob constantes ameaças de greve.

Actualmente, o sector da educação em Moçambique enfrenta problemas relacionados às salas de aula (com muitas escolas onde os alunos estudam debaixo de árvores), ao rácio professor-aluno, à falta de pagamento de horas extras, à formação inadequada dos próprios professores, e também à superlotação das salas de aula. Há também insuficiência de manuais escolares, sobretudo para os alunos da primeira e segunda classes.

Com vista a trazer para os leitores a agenda governativa para o próximo quinquénio, na área da educação, “Carta” decidiu “vasculhar” os manifestos dos candidatos à Presidente da República, nomeadamente, Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (apoiado pelo PODEMOS).

Caso vença as eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo pretende fazer uma reforma estrutural do sistema educacional do país, envolvendo todos os cidadãos, de forma a adequá-la aos desafios actuais e do futuro. Chapo quer também garantir uma educação equitativa, em todos os níveis, baseada em conhecimento científico que assegure que o cidadão tenha todas as competências necessárias que lhe permitam adquirir o saber, o saber estar, o saber ser e o saber fazer, em todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Entretanto, o manifesto do Daniel Chapo não foca naquilo que são os problemas que enfermam o sector da educação e nem detalha sobre a contratação de professores para melhorar o rácio professor-aluno, minimizar a problemática do livro escolar, entre outros.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, pretende transformar e garantir a qualidade de vida humana com a melhor educação, no domínio da ciência e da técnica. O seu manifesto diz que a formação do Homem é um instrumento fundamental que o habilita a poder participar, de forma consciente e informada, na vida da sociedade, enfatizando que só com educação o cidadão moçambicano estará capacitado a concorrer no mercado nacional, regional e internacional.

Momade diz que, na actualidade, o sector da educação enfrenta constrangimentos diversos, desde a fraca qualidade na formação de professores, desmotivação dos docentes, deficiente gestão de manuais escolares, falta de salas de aula, entre outras carências. A “perdiz” sublinha que os desafios no sector da educação são enormes, desde o ensino pré-primário à universidade, reflectindo-se na fraca qualidade dos graduados.

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete estimular e subsidiar o ensino público primário, secundário e profissional e elevar os níveis de qualidade. Quer igualmente transferir as funções e competências da educação primária para os municípios e o melhorar as infra-estruturas escolares, académicas (investigação), incluindo os respectivos equipamentos. Projecta também criar condições sanitárias e iluminação em todas as escolas públicas.

O manifesto de Lutero Simango pretende ainda retirar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na educação para estimular o sector privado. No que diz respeito aos professores, o aspirante à Ponta Vermelha diz que pretende garantir a contratação de mais professores, melhorando assim o rácio professor-aluno.

E, por último, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS, pretende, primeiro, realizar um estudo-amostra de conhecimentos e competências adquiridos pelos educandos do ensino primário e secundário geral. Para este exercício, ele garante que vai usar metodologias e padrões internacionalmente aceites para informar a Comissão Presidencial para a Revisão de Políticas e Redefinição do Sistema Nacional de Educação. Fundamentalmente, Venâncio Mondlane pretende no seu manifesto fazer a Revisão de Políticas e Reforma do Sistema Nacional de Educação. (M.A.)

Antigos combatentes do grupo jihadista Estado Islâmico integraram o grupo de 95 líbios expulsos da África do Sul no mês passado por terem recebido treino militar clandestino, noticiou ontem a imprensa sul-africana.

O grupo foi detido em julho, após a descoberta de um campo militar clandestino nos arredores da pequena cidade agrícola de White River, na província de Mpumalanga, a 112 quilómetros da fronteira de Komatipoort com Moçambique. As autoridades sul-africanas retiraram as acusações criminais contra os 95 líbios que foram deportados por ordem de um tribunal no mês passado.

De acordo com a imprensa sul-africana, citada pela AFP, os líbios foram contratados para receber treino militar de forças especiais, acrescentando que faziam parte de um grupo de mais de 900 líbios a ser enviado para treino militar na África do Sul pelo comandante militar líbio, Khalifa Hafta, que governa o leste da Líbia.

Por outro lado, um porta-voz do Ministério do Interior da África do Sul disse ao jornal sul-africano Daily Maverick que os 95 líbios foram deportados para Benghazi, leste da Líbia, "a bordo de um voo fretado pelo Governo líbio". As razões da presença dos cidadãos líbios na África do Sul continuam por esclarecer.

Os suspeitos encontravam-se aparentemente desde abril na África do Sul com “vistos de estudante” obtidos na Tunísia, segundo as autoridades sul-africanas. A polícia e as autoridades sul-africanas não disseram se o campo militar clandestino estava ligado a um determinado grupo ou conflito.

A província de Mpumalanga faz fronteira com os países vizinhos da África do Sul, Moçambique e Suazilândia, e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que respeita à imigração ilegal.

Desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, em 2011, a Líbia, país rico em petróleo, tem sido destruída pela violência e dividida entre dois campos rivais que opõe o governo de Abdelhamid Dbeibah, reconhecido pela ONU, na região oeste do país, e um executivo paralelo afiliado ao campo do marechal Khalifa Haftar, que governa o leste e parte do sul. (Lusa)

A segunda semana da campanha eleitoral iniciou mal no distrito de Mecuburi, na província de Nampula. Um homem, supostamente membro do partido Frelimo, foi esfaqueado por um outro que se supõe ser da Renamo.

É o segundo caso de esfaqueamento desde que iniciou a campanha em Mecuburi. O primeiro ocorreu na madrugada do primeiro dia de campanha. Dois jovens da OJM, braço juvenil da Frelimo, foram esfaqueados por membros da Renamo. Além do esfaqueamento, houve um ferimento por agressão com recurso a um pau, totalizando três vítimas, na mesma madrugada.

O mais recente caso aconteceu no último domingo, em Napai, Posto Administrativo de Muite. Segundo relata a vítima, o incidente aconteceu durante o cruzamento entre os dois partidos (Frelimo e Renamo). Após a ocorrência, o indiciado da agressão pôs-se em fuga e o ferido encontra-se em tratamento no Centro de Saúde de Muite.

Já o Delegado da Coligação Aliança Democrática (CAD), em Tambara, província de Manica, hoje apoiante de PODEMOS, foi ameaçado de morte após ter recusado uma oferta de 100 mil Meticais para juntar-se à Frelimo. Após recusar a promessa, foi-lhe dito que tem dias contados. No mesmo dia, por volta das 23 horas, homens armados foram a sua casa, mas ele estava ausente. Os vizinhos confirmaram.

Em Morrumbala, província da Zambézia, um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) tentou impedir a marcha de apoiantes de Venâncio Mondlane. Na ocasião, o agente da lei agrediu um dos seguranças de Venâncio Mondlane. O acto foi no último domingo.

Enquanto isso, os membros da Frelimo foram realizar as suas manifestações políticas onde o candidato Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, estava a realizar um comício popular, na vila-sede do distrito de Mocubela, na Zambézia. Entretanto não houve violência.

Frelimo usa edifício do Estado para reunião de campanha

No distrito de Murrupula, província de Nampula, o partido Frelimo está a usar um edifício do Estado, registado com o número 2721.03.153, para acolher uma reunião com membros da OJM e OMM, dirigido pelo cabeça-de-lista à Governador da província de Nampula. Ainda para ontem, estava agendada uma reunião com funcionários e agentes do Estado no mesmo salão recreativo.

Igualmente, uma viatura dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, sem chapas de matrícula, está ao serviço do partido no poder em Zavala, província de Inhambane. Já, no distrito de Mopeia, na Zambézia, as carteiras das escolas estão a ser usadas para reuniões de campanha eleitoral da Frelimo. (CIP Eleições)

O conhecido causídico Alexandre Chivale, que representou a família do antigo Presidente Armado Guebuza no casos das famosas “dívidas ocultas”, foi detido na manhã de hoje na Direção Provincial do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), localizada na Matola 700, confirmou “Carta” junto de fontes impecáveis.

Chivale dirigiu-se para aquela entidade com o fim levantar seu passaporte, mas saiu do local detido. Ele havia tentado renovar o documento de viajem em janeiro passado, mas na altura foi-lhe negado, disse uma das fontes.

O advogado, que era visto em Luanda, donde comentava as incidências do processo político de Moçambique - e que foi visto recentemente em Maputo num evento do seu cliente Armando Guebuza - foi transportado sob custódia para uma esquadra policial em Maputo, onde deverá permanecer até ser ouvido por um juiz de instrução, que determinará se ele sai em liberdade provisória sob termo de identidade e residência ou fica sob prisão preventiva. A data limite para esta decisão judicial é quarta-feira.

Sua detenção está relacionada com um mandado de busca e captura, emitido pelo juiz Efigênio Baptista, em janeiro de 2022, durante o julgamento do caso do calote guebuzista.

Ele andava a ser procurado pela justiça desde essa altura.

O mandado de captura contra Chivale foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo depois que o advogado não compareceu ao Tribunal, em janeiro daquele ano, em face de uma intimação para ele depor como declarante.

A captura de Chivale visa(va) duas coisas: ser ouvido em declarações sob custódia e ser julgado em processo sumário por desobediência, podendo incorrer numa pequena pena convertida em multa. 

Por outro lado, o Ministério Público instaurara, naquela altura, um processo autónomo contra Chivale no âmbito do qual ele deveria responder sobre os seus trabalhos na empresa Txopela Investimentos.

Chivale iniciou o julgamento do caso das “Dívidas Ocultas”, em agosto de 2021, como advogado de alguns dos arguidos mais destacados, incluindo Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, chefe de inteligência económica do serviço de segurança, SISE.

Mas no dia 19 de outubro de 2021, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse. Antes, a 23 de agosto de 2021, a procuradora Sheila Marrengula ja pedira ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ser director da Txopela Investments, empresa que era efetivamente dirigida por Rosário, que tinha ligações estreitas com o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi.

Marrengula argumentou que o Txopela era um dos canais de distribuição de subornos da Privinvest. Após a prisão de Rosário, propriedades registadas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “fiel depositário”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosário.

Em outubro de 2021, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que a Txopela continuasse a administrar as propriedades por sinais evidentes de branqueamento de capitais. 

Dinheiro da Privinvest tinha sido usado para comprar, via Txopela, imóveis, incluindo o apartamento onde Alexandre Chivale vivia até dezembro de 2021. Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.

Agora detido, e tendo o julgamento terminado, Chivale já não vai testemunhar sobre as actividades da Txopela Investments, da qual foi director, mas, eventualmente. responder em processo autônomo, sobre branqueamento de capitais. (M.M.)

Ao oitavo dia consecutivo da campanha eleitoral, o Presidente da Renamo e candidato a Chefe de Estado, Ossufo Momade, saiu, pela primeira vez, à rua para pedir votos aos mais de 17 milhões de eleitores que, no próximo dia 9 de Outubro, terão de eleger o novo Presidente da República, a nova Assembleia da República, os novos governadores e os novos membros das Assembleia Provinciais.

Ausente do espaço público há mais de três semanas, Ossufo Momade reapareceu este domingo, a partir de Nampula, o maior círculo eleitoral do país. Aos seus seguidores, Momade não explicou as razões da sua ausência nos primeiros sete dias da campanha eleitoral. Apenas questionou se “estavam com saudades” e disse, de seguida, que terá ressuscitado.

Para Ossufo Momade, 2024 “é o ano da vitória” e assegura que ele e a Renamo vão, finalmente, “governar este país”. Defende que a Frelimo, que lidera os destinos do país desde 1975, “não sabe governar”. Pede apenas cinco anos para mostrar como se governa um país.

Num comício, na cidade de Nampula, Momade prometeu uma reforma na função pública, assim como combater a corrupção, que, nas suas palavras, atrasa o desenvolvimento do país. Promete também mecanizar a agricultura para reduzir as importações.

O manifesto publicado pela Renamo defende que a governação será suportada por cinco pilares: governação para a defesa da soberania e integridade territorial (valorização das Forças de Defesa e Segurança); governação democrática baseada na separação e interdependência de poderes; governação social, virada para o empoderamento dos sectores sociais; governação económica com políticas públicas que priorizem o sector privado; e governação ambiental, virada para a defesa do meio ambiente.

Ossufo Momade entra em cena, sete dias depois do arranque da “caça” ao voto. Aos jornalistas, a Renamo disse que o seu Presidente se encontrava no estrangeiro a fazer trabalho político, mas sem nunca revelar o nome do país. Em 2019, lembre-se, o Presidente da Renamo iniciou a sua campanha eleitoral ao terceiro dia.

No entanto, o Secretário-Geral da Frelimo e candidato à Presidente da República entrou, ontem, na província de Manica, a terceira a ser escalada por Daniel Chapo desde o início da campanha eleitoral. Chapo abriu a sua campanha na província de Sofala, tendo escalado depois a província de Tete.

Por sua vez, Lutero Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato a Chefe de Estado, continua a trabalhar na província de Sofala, o suposto bastião do seu partido. Nestes primeiros oito dias de campanha eleitoral, dos 45 programados, Simango já “descansou” três dias, nomeadamente, quarta-feira, quinta-feira e domingo.

Já Venâncio Mondlane continua a trabalhar na província da Zambézia, depois de ter estado na província de Maputo e na vizinha África do Sul. A candidatura de Mondlane é suportada pelo partido PODEMOS, constituído maioritariamente por dissidentes da Frelimo. Sublinhar que a campanha eleitoral termina no dia 06 de Outubro.

Refira-se que Ossufo Momade é o candidato mais velho entre os concorrentes à Presidente da República, com 63 anos de idade, sendo único também que concorre ao cargo pela segunda vez consecutiva, depois de ter amealhado 21,88% dos votos, em 2019. (Carta)