A Tabela Salarial Única (TSU), em vigor na Administração Pública desde Julho de 2022, continuará a representar uma pressão sobre a despesa pública a médio prazo, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais 2025, publicado sexta-feira, pelo Ministério da Economia e Finanças.

O documento consultado pela “Carta” refere que uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações, um cenário que se agravou com o início da implementação da TSU, em Julho de 2022, limitando a capacidade do Governo em investir em áreas prioritárias.

“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de Meticais em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para os gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, revela.

De acordo com o Relatório do Governo sobre os Riscos Fiscais para 2025, o cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de MT em 2025, explicada pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB Nominal. “As perspectivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, sublinha.

Refira-se que, desde a sua entrada em vigor, a TSU tem-se revelado uma “dor-de-cabeça” para o Governo. Alias, em seu último discurso na Assembleia da República, o Presidente da República admitiu que a TSU trouxe barulho na função pública, apesar de ter sido projectada para resolver barulho.

“Expliquei nesta casa que se o seu salário era 20 mil Meticais, mas com muitos subsídios chegava aos 90 mil Meticais, quando chega a hora da reforma, o funcionário só recebe 20 mil Meticais. Mas com a TSU, as coisas mudaram, já não recebe 20 mil Meticais, nem 90 mil, mas sim 80 mil Meticais, significa que vai à reforma com 80 mil Meticais. É uma matemática difícil, barulhenta, mas repito, é melhor resolver barulho com barulho porque são problemas que temos que resolver”, defendeu Filipe Nyusi, a 7 de Agosto último.

Por seu turno, o Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel, disse, em entrevista à STV, que o Governo gasta 73% das suas receitas em salários e pagamento da dívida pública. (Carta)

Um grupo de terroristas emboscou uma patrulha de soldados ruandeses na noite de sábado, por volta das 21h00, na vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Mesmo com forte presença das Forças moçambicanas e ruandesas, os terroristas desafiaram o cordão de segurança e emboscaram os homens de Paul Kagame, mas até agora não há informações sobre eventuais danos humanos e materiais.

Durante a emboscada, as duas partes trocaram tiros e uma bala perdida atingiu mortalmente uma menina de mais de dez anos de idade, cujo enterro foi realizado na manhã deste domingo (01). Alguns moradores disseram à "Carta" que, devido ao intenso tiroteio, algumas famílias refugiaram-se no mato, onde passaram a noite até ao amanhecer.

Falando à Televisão de Moçambique, este domingo, o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, confirmou o incidente e disse que todas as forças militares estão em prontidão combativa. Acrescentou que mesmo assim a vida regressou à normalidade em toda a vila.

"A situação está calma, os pescadores fizeram-se ao mar e a população que trabalha na machamba também foi à machamba", garantiu à televisão pública. De acordo com o administrador de Mocímboa da Praia, os terroristas recuaram e puseram-se em fuga, mas as forças aliadas de Moçambique e Ruanda estão em perseguição. (Carta)

Após os primeiros dias de campanha eleitoral relativamente calmos e pacíficos, os nossos correspondentes estão a reportar, em alguns distritos, o aumento de casos de ameaças e provocações aos membros da oposição, feitas pelo partido Frelimo. As ameaças poderão, a qualquer momento, resultar em violência. Inhambane, Gaza e província de Maputo são as províncias mais problemáticas.

Na província de Inhambane, concretamente no distrito de Inhassoro, membros e simpatizantes do partido Frelimo estão a ameaçar simpatizantes de outros partidos para não fazerem campanha eleitoral pela oposição. Esta situação acontece numa altura em que os líderes e secretários dos bairros e povoados fazem reuniões para controlar quem veste camisete da oposição. Quem for encontrado com material da oposição é ameaçado de ser expulso do bairro e a procurar outro bairro para residir que seja do seu partido.

É assim que os jovens do MDM e Renamo foram obrigados a esconder as suas camisetes e material propagandístico, panfletos. Algum material da oposição colocado à noite é vandalizado. Um dos jovens simpatizantes do MDM teve que retirar as bandeiras do seu partido que tinha içado no mercado distrital do Funhalouro, onde ele vende, após ter recebido ameaças da Frelimo.

Em Inhassoro e Massinga, este último distrito, o mais populoso de Inhambane, membros e apoiantes do partido PODEMOS denunciam a recorrente perseguição e ameaça que têm vindo a receber do partido Frelimo. As ameaças têm sido feitas através de ligações telefónicas e presencialmente nas suas residências.

Na cidade de Chókwe, em Gaza, os partidos da oposição queixam-se de estar a sofrer perseguição política. No sábado registou-se um confronto entre os simpatizantes da Frelimo e do PODEMOS. O confronto ocorreu mesmo na presença de lideranças locais do partido Frelimo, nomeadamente secretários do partido e da OJM da cidade e do presidente do município. A polícia manteve-se apática e procurou, sem sucesso, pedir aos membros da Frelimo para não continuarem com a provocação.

No distrito de Magude, província de Maputo, que faz fronteira com os problemáticos distritos de Chókwe e Macia, distritos da província de Gaza, o partido Frelimo tem intimidado os membros do PODEMOS, partido que acaba de iniciar a sua campanha naquele distrito. Segundo os nossos correspondentes, os membros da Frelimo têm vindo a seguir a campanha do PODEMOS e criando barreiras para que eles não prossigam com as suas actividades políticas. (CIP Eleições)

Ao cabo de quatro dias consecutivos de trabalho, marcados por acções de campanha em nove sedes distritais, mais a cidade de Tete, a capital da província do mesmo nome, Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pelo partido no poder, a Frelimo, encerrou, hoje, sábado, 31 de Agosto, a jornada de apresentação da sua visão de sociedade e de governação pela chamada ‘capital do carvão’ de Moçambique, com um showmício-feira na urbe capital desta circunscrição territorial.

Daniel Chapo, de 47 anos e com passagens dignas de realce por Nacala Velha e Palma, distritos de Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, como administrador, e por Inhambane, por oito anos e até Maio deste ano, como governador de província, apresentou-se como “o único motorista preparado”, dada a sua experiência na gestão da coisa pública, e, por isso, como o candidato habilitado a conduzir o povo à almejada independência económica, depois que maturada a independência política.

Discursando debaixo de uma chuva miúda, que, entretanto, caía intermitentemente, ali no campo comunitário do Bairro Azul, em Chingodzi, que, longe de afugentar, mais parecia atiçar ainda mais a “perfeita sintonia” entre si e os milhares de eleitores presentes – nos cálculos da Carta, aquele recinto tem 22.500 metros quadrados (150 metros X 150 metros), sendo cada metro quadrado ocupado por 4-5 pessoas, segundo os manuais de jornalismo, o que perfaz cerca de 100 mil vivalmas presentes –, Chapo reiterou o facto de ser um candidato de mudança, de renovação, de progresso e de esperança, “e estou bem consciente de que não se deve continuar a trabalhar da mesma forma e esperar resultados diferentes”.

Afirmou ser ‘candidato da mudança’ uma vez não ter dúvidas de que os resultados desejados pelo povo, e que sejam sustentáveis, serão apenas conseguidos com a aposta num candidato experiente e que saiba o que deve ser feito no actual estágio de coisas, sempre de forma inclusiva e responsável. “Somos, também, uma candidatura de renovação, o que equivale a dizer que temos presente que iniciativas como digitalização da Administração Pública podem contribuir significativamente para o combate à corrupção, um dos cancros da nossa sociedade”.

Chapo referiu, ainda, ser um “candidato de progresso”, uma vez que “apostaremos em políticas públicas cientificamente enformadas, na inovação, na consulta sistemática a especialistas antes da tomada de decisões estruturantes, com a propositura ou aprovação de programas de reformas”.

Na ocasião, Chapo, jurista habilitado advogado pela relevante agremiação profissional, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que é também conservador, apresentou-se, igualmente, como “candidato de esperança”, por entender que “no meio de mentiras e supostas varinhas mágicas, nunca nos desviaremos da essência, que é colocar os interesses do povo como o princípio e o fim de todas as nossas acções”.

Além do combate à corrupção, que tem dominado as suas acções de campanha desde 24 de Agosto, primeiro dia de ‘caça ao voto’, o candidato presidencial apoiado pela Frelimo disse que irá apostar fortemente no desenvolvimento de uma agricultura mecanizada e comercial, como forma de todas as potencialidades da província de Tete serem devidamente exploradas.

“Não há cultura que não seja viável aqui na província de Tete. Podemos fazer, aqui, e vocês têm estado a fazer com toda distinção, batata, arroz, milho, cebola, tomate, feijões e mais e mais culturas. Entretanto, nesta fase em que a agenda de desenvolvimento se mostra mais premente que nunca, com abordagens inovadoras e pró-resultados, temos que apostar também na industrialização do sector agrícola, em cuja cadeia de valor todos vão participar e tirar proveitos, desde as famílias, individualmente vistas, até às micro, pequenas, médias e grandes empresas”, sublinhou.

Ajuntou que com a alocação de pelo menos 10% dos recursos provenientes do sector extractivo da economia, Tete estará em condições de investir cada vez mais e melhor em infra-estruturas, que são por demais essenciais à efectivação do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Acrescentou que “juntos, não tenho dúvidas, vamos transformar Tete, vamos desenvolver o nosso país. Os pais fundadores cumpriram a sua missão. Agora, nós, do pós-independência, devemos levar avante o nosso país, com o envolvimento de todos os segmentos e extractos sociais, desde jovens, mulheres, os nossos mais velhos, profissionais especializados, força de trabalho não especializada e, em uma palavra, todos, todos, todos”.

“Vamos trabalhar, meus irmãos, minhas irmãs, meus pais, minhas mães, meus compatriotas”, destacou, para depois enfatizar que a agricultura, constitucionalmente concebida como a base para o desenvolvimento do país, será uma das suas prioridades de primeira linha para a província de Tete.

Seguidamente, Chapo pediu aos presentes para que votassem, também, na Frelimo, o seu partido político, “uma vez que não posso fazer o que acabo de propor sem que tenha o necessário amparo parlamentar, como forma de fazer aprovar, na casa do povo, políticas e programas de governação, além de leis”.

O evento de encerramento de campanha de hoje na cidade de Tete, capital da província do mesmo nome, não foi, bem vistas as coisas, um showmício igual aos demais, mais uma combinação de showmício e “feira social”, uma vez que foram implantadas, nas redondezas, bancas que se dedicavam a oferecer, aos presentes, todo o tipo de iguarias, desde peixe pende confeccionado de diversas formas, frango grelhado e frito, pratos de vegetais e carnes (cabrito e vaca), além de bebidas diversas, dentre alcoólicas e não alcoólicas, “a um preço chapo-chapo”, conforme precisou Zélia Pantie, uma das vendedeiras contactadas pelo nosso jornal.

De referir que além da cidade de Tete, Chapo escalou, de 28 a 31 de Agosto de 2024, os distritos de Mutarara, Tsangano, Angónia, Macanga, Chifunde, Chiúta, Mágoè e Cahora Bassa. A partir de amanha, 1 de Setembro, até 3 do mesmo mês, Daniel Chapo vai desenvolver a sua campanha na província de Manica, visitando os distritos de Mossurize, Báruè, Manica, Vanduzi, Gondola, Machaze e Sussundenga, além da cidade de Chimoio, a capital provincial.
(Carta)   

Eis a verdade em torno da polêmica instalada sobre a caótica participação da selecção nacional de basquete feminino no recente Mundial do México, que redundou em mais um descalabro para a turma das "samorais". 

Nesta semana, a Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) acusou o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) de ter feito um "desvio de aplicação" de mais de 1.2 milhão de dólares, cerca de 80 milhões de Meticais, valor “desembolsado” pela multinacional TotalEnergies para o apoio à selecção sénior feminina de basquetebol, de acordo com o jornal “Pais”. 

O vice-presidente da FMB, César Tique, explicou ao “Pais” “todos os contornos” que estiveram à volta do pré e pós-viagem da selecção nacional ao México.

Ele disse que a viagem tardia deveu-se ao facto de o Fundo de Promoção Desportiva não ter libertado o valor desembolsado pela Total para apoiar a selecção, avaliado em 1.200.000 USD.

“Acertou-se tudo com a Total. Durante o processo negocial com a Total, ficou acordado que iria canalizar os fundos para uma instituição governamental e não à Federação Moçambicana de Basquetebol”.

“Carta” obteve de fontes fidedignas, próximas da multinacional francesa, a seguinte informação: nunca a TotalEnergies contemplou financiar a deslocação da selecção nacional de basquete sénior feminino ao México.

Em finais de 2022, a TotalEnergies rubricou um Memorando de Entendimento (MdE) com o Fundo de Promoção Desportiva (FPD), orçado em 1.270.000 USD, para financiar o basquetebol em duas componentes: alto rendimento (feminino) e iniciação/massificação em  Cabo Delgado. 

O financiamento do alto rendimento estava directa e exclusivamente destinado ao basquetebol sénior feminino, na perspectiva da sua possível qualificação aos jogos olímpicos de Paris. 

Nesta rubrica, a TotalEnergies desembolsou 496 mil USD que custearam despesas da participação da selecção em competições que tiveram lugar no Zimbabwe e no Ruanda, inseridas nas eliminatórias para o apuramento dos representantes africanos no torneio olímpico de Paris; também houve gastos ligados ao envio de equipes escolares de basquetebol para uma competição no Malawi.

De acordo com a nossa fonte, depois dessas competições, e após o falhanço da qualificação do basquete sénior feminino para as olimpíadas, no orçamento para alto rendimento havia restado apenas 3.700.000 Mts. Foi esse dinheiro que a Secretaria de Estado de Desportos requisitou para transportar para Paris a delegação moçambicana que participou nos recentes Jogos Olímpicos. O dinheiro foi usado essencialmente no pagamento de passagens áreas, tendo a TotalEnergies transferido directamente todo o montante para o provedor de serviços indicado, nomeadamente a Cotur.

“Carta” apurou que, para além dos 496 mil USD disponibilizados para o basquetebol sénior feminino, sempre através de provedores de serviços indicados pelo FPD, o bolo total de 1.200.000 foi também repartido com a componente iniciação/massificação, através da Associação Escola Moçambicana de basquetebol em Maputo (350 mil USD) e Academia Desportiva New Vision em Cabo Delgado (também 350 Mil USD).

O MdE entre a TotalEnergies e o FPD termina em 2025 e todo o orçamento foi integralmente executado. (M.Mosse)