O Presidente do Podemos, Albino Forquilha, espera que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregue o poder a quem realmente o conquistou, a fim de evitar a convocação de novos protestos após a divulgação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro.

Comentando à saída do velório de Paulo Guambe sobre as suas expectativas quanto aos resultados eleitorais, Forquilha espera que a justiça eleitoral seja feita.

“Esperamos que a CNE tenha efectivamente avaliado as impugnações que apresentamos nos distritos e que, por sua própria consciência, reconheça que os resultados divulgados não correspondem à verdade. Que possam, de facto, promover a transparência eleitoral, pois, isso é essencial para a pacificação do país. Não adianta dizer que devemos ser serenos e esperar pelas decisões das instituições competentes”, destacou Forquilha.

O Presidente do partido PODEMOS acrescentou que espera que essas instituições busquem a justiça e considerem o que o povo moçambicano expressou. “Se cumprirem com esses pressupostos, que são de lei, ninguém convocará protestos; ninguém lutará por algo que não conquistou. Portanto, o contrário sempre criará problemas”, enfatizou.

Forquilha também declarou que espera que a CNE tenha consciência de que não deve repetir o que ocorreu em 2023 e que entregue o poder a quem realmente o conquistou. “A nossa luta é para que a soberania permaneça nas mãos do povo, e não nas mãos de quem conta os votos ou daqueles que têm armas para silenciar. Se assim for, continuaremos sempre a lutar.” (Carta)

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro de Laulane, arredores da Cidade de Maputo, ficou literalmente pequena para acolher, esta quarta-feira, milhares de pessoas que deslocaram-se ao local para prestar a sua última homenagem ao advogado Elvino Dias, barbara e covardemente assassinado na última sexta-feira, em Maputo.

Advogados, juízes, políticos, activistas, colegas da faculdade, admiradores e companheiros de trincheira, juntaram-se esta manhã à família e amigos de Elvino Dias, no último adeus ao mandatário e conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane. Samora Machel Júnior (Frelimo), Lutero Simango (MDM) e Salomão Muchanga (Nova Democracia) são algumas figuras políticas que marcaram presença na cerimónia, onde também esteve o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomas Timbane.

Num evento carregado de emoção, dirigido pelo Arcebispo da Arquidiocese de Maputo, Dom João Carlos Nunes, as lágrimas de consternação foram transformadas em aplausos e a dor foi expressa em gritos de revolta, com o nome de “Elvino” a ouvir-se em alto e bom som. Claro, não faltaram os habituais pedidos de justiça.

Os primeiros aplausos e gritos de revolta fizeram-se ouvir após a intervenção do jornalista e activista Armando Nenane que, em representação da Sociedade Civil, questionou, por três vezes consecutivas, as razões que levaram ao assassinato do “advogado do povo” e “amigo de todos”. “Porquê te levaram de nós?”, perguntou Nenane, para quem Elvino Dias odiava a injustiça e a fraude.

Quem também questionou, repetidas vezes, o destino de Moçambique são os Professores, através da Associação Nacional dos Professores. Para este grupo profissional, “até quando o argumento da força” vai se sobrepor aos gritos de justiça. “Mais uma vez, um filho bravo de Moçambique foi silenciado”, sublinharam, garantindo que “a luta continua”.

Aliás, justiça, integridade e nobreza são algumas das qualidades de Elvino Dias exaltadas diversas vezes pelos diferentes intervenientes na cerimónia, que durou pouco mais de três horas (entre às 10h00 e às 13h00). Dos colegas e sócios no escritório de Advogados aos antigos companheiros de trincheira, na instrução básica militar, em 1999, passando por partidos extraparlamentares, todos descrevem o causídico como humilde, íntegro e respeitoso e prometem manter os seus ensinamentos.

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, na voz do seu Bastonário, Carlos Martins, silenciou-se a voz de um advogado único que discutia com dignidade e valentia os mais altos interesses da nação: a justiça e o direito. “Calaram a voz de um advogado íntegro, que lutava pelos seus ideais” e que “jamais deixou amargurado aqueles que o seguiram e aqueles à quem ele prestou assistência”.

Para Carlos Martins, Elvino Dias não abraçou a advocacia em busca de interesses materiais, mas “para defender os ideais da justiça e da verdade”, uma obra “que ficou escrita nos anais da história deste país”.

Por sua vez, os juízes, através da Associação Moçambicana dos Juízes, defendem que Elvino Dias sempre se mostrou um advogado inquinado a defender os direitos fundamentais dos cidadãos, “o que lhe tornou um advogado interventivo” e que sempre expressou as suas ideias “de forma livre, espontânea e sem reservas, o que lhe valeu o título de advogado do povo”.

“O Doutor Elvino Dias não era apenas um jurista de excelência, mas um defensor de causas, da legalidade e de justiça social”, sublinhou o porta-voz dos juízes, realçando que o finado exerceu a carreira de advogado sempre com dignidade.

Refira-se que o funeral de Elvino Dias decorreu esta tarde, no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Tal como no funeral de Rapper Azagaia, em Março de 2023, o cortejo fúnebre de Elvino Dias mereceu uma cobertura televisiva em directo em diversos canais de televisão nacional e internacional, ofuscando, desta forma, o súbito aparecimento do Presidente da República que, finalmente, veio repudiar aquele acto hediondo.

Aliás, da morgue do Hospital Central de Maputo à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro de Laulane, e daquele local ao cemitério, o cortejo fúnebre de Elvino Dias teve direito à escolta, formada por agentes da Polícia de Trânsito, de Protecção e diversos motociclistas.

Pelas ruas e avenidas por onde o cortejo fúnebre passou, não faltou a presença de anónimos que iam também prestando a sua homenagem a um dos advogados mais interventivos dos últimos anos. (A. Maolela)

A Conferência Episcopal de Moçambique, representada pelos Bispos Católicos, condenou esta terça-feira (22), o assassinato, no passado dia 18 de Outubro, de Elvino Dias e de Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

A posição dos bispos católicos vem juntar-se a de vários cidadãos, instituições, organizações e governos que, a cada dia, continuam a condenar o duplo homicídio. “Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições”, lê-se no comunicado dos Bispos. 

Em comunicado emitido no contexto das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro, os bispos afirmam que a Igreja Católica é apartidária, porém, defendem que isso não significa que a instituição renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro.

“Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos”, lê-se no documento.

Eleições fraudulentas

Sobre as últimas eleições, os Bispos referem que mais de metade dos moçambicanos que tinham sido inscritos não se fizeram presentes para exercer o seu direito ao voto, o que significou a mais elevada abstenção eleitoral na história das eleições multipartidárias, o que parece indicar que as irregularidades e fraudes registadas em eleições anteriores demonstraram a grande parte da população que a sua vontade, expressa nas urnas, não é respeitada, tornando inútil o exercício deste importante direito cívico.

“Infelizmente, mais uma vez, verificaram-se fraudes grosseiras. Repetiram-se enchimentos de urnas, editais forjados e tantas outras formas de encobrir a verdade. As irregularidades e fraudes, a grosso modo impunemente praticadas, reforçaram a falta de confiança nos órgãos eleitorais, nos dirigentes que abdicam da sua dignidade e desprezam a verdade e o sentido de serviço que deveria nortear aqueles a quem o povo confia o seu voto. Desta forma, empurram o povo não só a comprovar as suas desconfianças, mas também a se questionar sobre a legitimidade dos eleitos”, defendem os Bispos.

Face a estes comprovados dados adulterados, os sacerdotes católicos questionam se os órgãos eleitorais poderão certificar os resultados. Defendem que a aplicação da lei eleitoral na fase do apuramento dos votos a nível nacional por parte das autoridades competentes, por si só, não pode garantir resultados fidedignos se os dados não o são. Afirmam que “certificar uma mentira é fraude”.

No comunicado, os Bispos católicos apelam ainda ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertam igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em acções de vandalismo e desestabilização.

Defendem que a juventude seja escutada e a ela dar resposta sobre suas inquietações. “Não podemos deixar que partidos políticos e grupos de poder continuem a promover as suas influências nefastas sobre ela, incutindo políticas de desprezo, de ódio e de vingança ou demonstrando ausência de valores de respeito pela verdade e honra”, destacam os sacerdotes.

A mensagem, reiterada, e hoje ainda mais sublinhada pelos Bispos, é de um forte apelo para que se trave a violência, os crimes políticos e o desrespeito pela democracia. Apelam para que haja coragem de enveredar pelo diálogo e de repor a verdade dos factos.

“Nós os Bispos Católicos de Moçambique apelamos a todos os directamente envolvidos neste processo eleitoral e no conflito gerado para que façam do exercício do reconhecimento das culpas e do perdão e a coragem da verdade o caminho que permita o retorno à situação normal de um país que se quer vivo e activo e não silenciado pelo medo da violência”, exortam os sacerdotes.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições divulga, amanhã, os resultados finais da votação de 09 de Outubro, passado que, até ao momento, apontam para vitória da Frelimo e Daniel Chapo em todas províncias do país com mais de 60% dos votos. (Carta)

O Governo moçambicano refutou ontem ter existido uma “intenção objetiva” de disparar gás lacrimogéneo contra jornalistas durante confrontos entre a polícia e manifestantes na cidade de Maputo, com pelo menos três profissionais feridos.

“O que eu não posso assumir, porque não é verdade, porque eu também assisti, é que tenha havido disparos contra jornalistas”, disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, em declarações a jornalistas após mais uma sessão do órgão.

Segundo o responsável, os jornalistas terão sido atingidos pelas balas de gás lacrimogéneo porque estavam posicionados num lugar onde estavam também os manifestantes que a Polícia pretendia dispersar, o que levou à interrupção da conferência de imprensa do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Suaze acrescentou que os agentes em serviço, que estavam a dispersar os “ajuntamentos informais”, não terão, em certo momento, sido capazes de distinguir os jornalistas dos manifestantes. “Não posso afirmar que terá havido uma intenção objetiva de atingir qualquer jornalista com esses objetos”, declarou o porta-voz, referindo que, oportunamente e após uma análise, o Governo se vai pronunciar sobre o assunto.

“Sobre esta matéria, em momento oportuno, vai haver um pronunciamento, quando já tiver sido feita a análise de até que ponto foram atingidos jornalistas, quais foram as consequências e até que ponto pode ser tido como uma ação de cortar o vosso trabalho, o que certamente não foi”, prometeu o responsável.

O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudiou também os actos de violência contra os profissionais registados na segunda-feira, pedindo, igualmente, que os jornalistas atuem sempre em observância das medidas de segurança pessoal. “O secretariado executivo do SNJ está a trabalhar no sentido de apurar detalhes sobre a ocorrência”, refere a entidade em comunicado enviado à comunicação social.

Na segunda-feira, a polícia moçambicana reprimiu manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane contra suposta fraude eleitoral e o homicídio de dois apoiantes seus, entre os quais o seu advogado, Elvino Dias.

Os apoiantes de Mondlane levaram os protestos para vários bairros, no centro da cidade e nos subúrbios, como Polana Caniço, Xiquelene e Maxaquene, onde a polícia realizou disparos e lançou gás lacrimogéneo para dispersar qualquer concentração e os manifestantes, por sua vez, respondiam com o arremesso de pedras e pneus queimados.

Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas, cinco ainda internadas, avançou hoje fonte hospitalar, e outros 30 cidadãos foram detidas na capital moçambicana, segundo a Ordem dos Advogados de Moçambique.

A resposta policial às manifestações foi condenada pela comunidade internacional e houve vários apelos à contenção de ambas as partes, nomeadamente de Portugal, da União Europeia e da União Africana.

A capital moçambicana voltou hoje à normalidade, com transportes a funcionar e filas de trânsito nas principais ruas da cidade, sendo visível o reforço policial após os violentos confrontos do dia anterior.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje mais dois dias de paralisação e manifestação “pacífica” nacional em Moçambique a partir de quinta-feira, dia previsível do anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). (Lusa)

Está, novamente, a causar indignação e repulsa a brutalidade demonstrada, mais uma vez, pela Polícia da República de Moçambique (PRM) nas manifestações desta segunda-feira, em Maputo, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane para repudiar o assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mandatários do candidato e do PODEMOS, respectivamente.

Em conferência de imprensa concedida esta terça-feira, em Maputo, a Renamo repudiou os actos de violência protagonizados pela Polícia, através da sua Unidade de Intervenção Rápida (UIR – Polícia antimotim) na capital do país, sobretudo nos bairros de Maxaquene e Urbanização.

Para o maior partido da oposição, os actos presenciados na segunda-feira colocam em causa a dignidade humana e minam a paz social. “O que presenciamos é uma afronta não só aos princípios democráticos, mas também à dignidade humana. Cada acto de violência é uma ferida aberta em nossa sociedade e, essas feridas, se não tratadas, podem transformar-se em cicatrizes que levarão gerações para curar”.

Segundo a Renamo, é necessário lembrar que as pessoas que se fazem aos protestos não são inimigas do Estado, mas “cidadãos que, por meio da manifestação pacífica, buscam um Moçambique melhor para todos nós”.

A “perdiz” sublinha que a liberdade de expressão e o direito à manifestação são pilares fundamentais de qualquer sociedade justa e democrática. “São a essência da nossa luta por justiça, igualdade e direitos humanos. Quando pessoas saem às ruas para reivindicar seus direitos, clamar por mudanças ou simplesmente expressar suas opiniões, não estão apenas a cumprir um dever cívico, mas exercendo um direito conquistado com sacrifício de filhos e filhas desta pátria”, defende, enfatizando que a segurança pública deve basear-se na protecção e na confiança e não no medo e opressão.

“Todos nós devemos engajar-nos no debate público, participar nas decisões que afectam nossas vidas e exigir transparência e responsabilidade de nossos dirigentes, sem medo de sermos silenciados. A Polícia precisa perceber que cada voz importa e a participação cidadã é a chave para uma democracia vibrante”, acrescenta.

“Estamos unidos por um profundo sentimento de repúdio à violência que se espalhou pelo país após as eleições. Em tempos de divergências políticas, é essencial manter a civilidade e o respeito mútuo, valores que são a base de uma sociedade democrática e plural”, remata, realçando a sua indignação com as “cenas impensáveis” testemunhadas esta semana.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que a Polícia recorre à violência para reprimir os direitos fundamentais dos cidadãos. Só no ano passado, por exemplo, Moçambique assistiu a diversos casos de violência policial, com destaque para os testemunhados nas marchas de homenagem ao rapper Azagaia (a 18 de Março) e nas marchas de repúdio aos resultados das eleições autárquicas. Em todas estas situações, a Polícia lançou gás lacrimogéneo, feriu e matou cidadãos. (Carta)

Já é conhecida nova fase da contestação dos resultados eleitorais do dia 09 de Outubro, que apontam para vitória da Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, em todas províncias do país. Hoje, o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reivindica a vitória eleitoral, anunciou mais dois dias de paralisação das actividades económicas em todo país, a ter lugar nos dias 24 e 25 de Outubro corrente, ou seja, quinta e sexta-feira desta semana.

Em uma declaração pública feita no final da manhã desta terça-feira, em sua página oficial do Facebook, Venâncio Mondlane defendeu que a nova fase da greve será caraterizada por uma manifestação pública e deverá decorrer em todos bairros e distritos do país.

“Estamos a decretar a abertura das portas da revolução em Moçambique. Por isso, a partir do dia 24, que é o dia em que a Comissão Nacional de Eleições vai apresentar os resultados, nós vamos activar a segunda etapa das manifestações, do nosso roteiro revolucionário em Moçambique. Vamos subir a fasquia, vamos paralisar o país por dois dias”, declarou.

Segundo Venâncio Mondlane, a manifestação de quinta e sexta-feira não só visa contestar os resultados eleitorais, mas também contra os sequestros, raptos, gás lacrimogénio e balas verdadeiras, que são disparadas pela Polícia contra o povo indefeso. Afirma que, tal como ontem, a actividade económica deverá estar encerrada, incluindo os serviços públicos. Diz ainda que, desta vez, não haverá pontos de concentração, sendo que cada bairro deverá organizar sua própria manifestação, mas de forma pacífica.

Mondlane afirma que o povo não pode ter medo de sacrificar os dois dias pelo bem do país e apela aos membros dos partidos da oposição, incluindo da Renamo e MDM, a se juntar a luta. Entende que esta é a única oportunidade que os moçambicanos têm de mudar o rumo político do país.

Na sua declaração, Mondlane diz ainda que a paralisação será um presente à CNE (Comissão Nacional de Eleições) que, na quinta-feira, deverá anunciar os resultados finais da votação do dia 09 de Outubro que, até ao momento, dá vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 60% dos votos, um resultado contestado pelo candidato suportado pelo PODEMOS, que reivindica a vitória com mais de 53%.

“Vamos dar um presente à CNE, um bolo de paralisação, um bolo feito com gás lacrimogénio e vamos deixar lá no meio da CNE para que eles [os vogais do órgão] possam se deliciar num bom lanche”, afirmou.

Numa declaração de 50 minutos e 22 segundos, Mondlane reiterou que a sua vida continua em risco e que o plano de o “abater” ainda está em marcha, pelo que encontra-se “na parte incerta”, mas dentro da Cidade de Maputo. “Neste momento, por motivos de segurança, estou aqui em Maputo, mas com muita mobilidade porque a minha segurança está em causa, não restam dúvidas”, afirmou.

Refira-se que esta segunda-feira, Moçambique observou a primeira greve geral convocada por Venâncio Mondlane, marcada por tumultos na Cidade de Maputo, provocados pela Polícia, através da sua Unidade de Intervenção Rápida, que recorreu à gás lacrimogénio para impedir a realização da marcha de repúdio ao assassinato dos mandatários do candidato e do PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente. (Carta)