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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chancelou, na manhã desta quinta-feira, a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, no escrutínio do passado dia 09 de Outubro. Dados apresentados esta tarde pelo Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, indicam que Daniel Francisco Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, venceu a eleição presidencial com um total de 4.912.762 votos, correspondentes à 70,67%.
Em segundo lugar, de acordo com o Edital da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados, ficou Venâncio António Bila Mondlane, com um total de 1.412.517 votos, equivalentes a 20,32%, enquanto Ossufo Momade ocupou a terceira posição, ao obter um total de 403.591 votos, o que representa 5,81%. Lutero Simango ocupa o último lugar com 223.066 votos, equivalente a 3,21%.
Por sua vez, a eleição legislativa foi ganha pela Frelimo, que conquistou 195 assentos na Assembleia da República, contra 31 do PODEMOS, 20 da Renamo e quatro do MDM, obtidos em Sofala (dois) e Nampula (dois). Na verdade, foi a confirmação do que já era público, com base nos Editais do Apuramento Provincial.
Comparativamente às eleições legislativas de 2019, a Frelimo ganhou mais 11 deputados, enquanto a Renamo perdeu 40 e o MDM dois deputados. O PODEMOS, que entra para o Parlamento pela primeira vez, deverá torna-se na segunda maior força política do país.
A Frelimo foi, igualmente, anunciada vencedora das eleições provinciais, em todo território nacional, renovando, desta forma, o mandato de governar 10 províncias do país, excepto a Cidade de Maputo, que dispõe de um estatuto especial.
Em termos de mandatos, nas Assembleias Provinciais, a Frelimo conquistou 731 lugares, em todo país, contra 54 da Renamo e 27 do MDM. O PODEMOS tem 42 mandatos. No total, existem, em todas Assembleias Provinciais, um total de 867 mandatos.
O partido no poder, lembre-se, foi declarado vencedor das eleições provinciais de 2019, as primeiras em que os Governadores Provinciais foram eleitos, através do sistema de cabeça-de-listas, inaugurando uma nova página da democracia moçambicana.
Segundo a CNE, na eleição presidencial, 9.704.417 eleitores não se deslocaram às urnas, o correspondente a 56,52%, enquanto 273.858 depositaram votos em branco e 239.039 votos foram considerados nulos.
Aliás, o elevado índice de votos nulos e em branco, tal como o elevado índice de abstenção e de discrepância entre o número de votantes nas três eleições foi um dos principais pontos da discórdia durante a Assembleia de Centralização de dados, segundo o Presidente da CNE. Os resultados, sublinhe-se, foram aprovados com nove votos a favor, contra sete.
Referir que os resultados hoje aprovados e divulgados pela CNE deverão ser submetidos ao Conselho Constitucional para efeitos de validação e proclamação dos vencedores, um acto a ter lugar a qualquer dia, visto que não existe um prazo legal estabelecido para que o órgão possa apresentar o seu Acórdão.
Os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, lembre-se, estão sendo contestados pelo PODEMOS e o seu candidato presidencial Venâncio Mondlane, que entendem terem ganho o escrutínio do dia 09 de Outubro, com pelo menos 53% dos votos. (Carta)
