Terá lugar de 10 de Janeiro a 10 de Abril de 2019, em todo o País, a Prova Anual de Vida (PAV) dos pensionistas, ao abrigo do nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro. Para o efeito, brigadas técnicas do INSS estarão instaladas durante aquele período nos locais a serem previamente indicados nas cidades e nos distritos para o atendimento dos pensionistas. Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista. Com este processo, estarão abrangidos, a nível nacional, mais de 70 mil pensionistas. 

Os pensionistas que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados em se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar o serviço do INSS mais próximo. A não realização da PAV, dentro do período indicado, implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas para aderirem ao processo.Para este ano, o acto central do lançamento da PAV terá lugar no dia 10 de Janeiro, na cidade da Matola, na província de Maputo e decorrerá em simultâneo com as outras províncias. De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS. (FDS)

Foi totalmente reposto o fornecimento de electricidade nas províncias de Manica e Sofala, após o apagão ocorrido na última quarta-feira (02 de Janeiro), provocado pela queda de uma torre que liga a subestação de Matambo, em Tete, à de Chibata, em Manica,  disse hoje o Director de Transmissão Centro na EDM, Horácio Bive, em entrevista à “Carta”. Para o restabelecimento pleno de energia foi necessário implantar-se uma nova torre, de reserva. 

A reposição da corrente nas províncias afectadas aconteceu hoje pouco depois das 13 horas. De acordo com a fonte, o apagão levou a que a EDM restringisse o fornecimento de energia eléctrica, o que obrigou os clientes industriais a paralisar as actividades por causa da grande capacidade de consumo requerida. 

"Isto prejudicou de certa forma os nossos clientes, mas não podemos precisar o volume dos danos, pois é algo que só com tempo é possível avaliar", afirmou Horácio Bive. A fonte frisou que para garantir energia eléctrica, mesmo em capacidade reduzida durante os três dias do apagão, foi necessário recorrer à HCB, por via da linha que abastece o vizinho Zimbabwe. A nova torre implantada está orçada em 3 milhões de Meticais. (E.C.)

Amade Abubacar, jornalista de uma rádio comunitária de Macomia, foi detido esta manhã, por volta das 9 horas, quando fotografava populares que chegavam à vila em busca de refúgio por causa da onda de ataques que assola a região. Ele foi preso por polícias e militares. De acordo com a “Pinnacle News", uma plataforma noticiosa no Facebook que se vem destacando por noticiar factos da insurgência em Cabo Delgado, Abubacar fotografava e entrevistava refugiados que provinham das zonas costeiras de Macomia, em direcção à sede da vila.

Qualquer que tenha sido o crime cometido por Manuel Chang, o silêncio do governo relativamente ao assunto atingiu as raias do inaceitável. Não é aceitável que um cidadão moçambicano seja detido no estrangeiro e o governo se feche em copas. Um Estado decente existe para defender os seus integrantes, se for o caso de busca de defesa. Um Estado que se preze existe para interceder junto de governos congéneres quando está em causa a privação da liberdade de um dos seus integrantes no exterior.

Três ex-banqueiros do Credit Suisse (CS) foram presos em Londres, ontem, e um executivo da Privinvest foi preso em Nova Iorque sob acusações ligadas à dívida oculta de 2,2 bilhões de USD, escreveu ontem a Reuters. A detenção está relacionada com a recente prisão em Joanesburgo do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Os três ex-funcionários da CS são Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva, que foram acusados ​por um tribunal federal do Brooklyn, em Nova Iorque, de conspiração para violar a Lei anti-suborno dos EUA e para cometer lavagem de dinheiro e fraude de valores mobiliários, segundo o porta-voz John Marzulli. As acusações são praticamente as mesmas que recaem sobre Manuel Chang. Os três foram soltos sob caução, aguardando extradição para os EUA. Em Nova Iorque foi preso Jean Boustani, executivo da Privinvest, quando tentava embarcar no Aeroporto JFK, na quarta feira. 

A dívida oculta foi organizada pelo Credit Suisse (CS), mas o dinheiro foi pago diretamente a uma empresa de Abu Dhabi, a Privinvest. Andrew Pearse ajudou a organizar os empréstimos, mas depois deixou o banco e foi fundar uma empresa em conjunto com a Privinvest, a Palomar. A acusação alega que três empresas moçambicanas (a Ematum, o MAM e a ProIndicus) foram apenas um ardil para Chang, Boustani e os três banqueiros enriquecerem. Os procuradores disseram que pelo menos 200 milhões de USD foram desviados para os réus e outros funcionários do governo moçambicano. Os réus terão enganado quanto aos reais motivos dos créditos, defraudando os investidores no exterior, incluindo nos Estados Unidos e arrasando a credibilidade de Moçambique. Manuel Chang assinou garantias do Governo para os empréstimos, mas as mesmas não eram válidas pois deviam ter sido aprovadas pelo parlamento. 

O Credit Suisse já se pronunciou, em comunicado enviado à Reuters, ontem. O banco disse que os ex-funcionários trabalharam para ludibriar os controlos internos do banco, agindo para a obtenção de um lucro pessoal e escondendo essas atividades do banco.  Estas detenções são uma clarificação de que Manuel Chang foi detido por causa do seu papel no endividamento oculto e mostram que o ocidente decidiu fazer justiça contra a impunidade em face de uma inércia das autoridades moçambicanas. O indiciamento dos 4 em Londres e em Nova Iorque pode acelerar a extradição de Manuel Chang para os EUA. Note-se que estas detenções envolvem apenas os processos relacionados com a Ematum e a ProIndicus, uma vez que a dívida contraída para a MAN foi junto do banco russo VTB. No relatório da Kroll parece ter ficado claro que Manuel Chang agia sobre ordens superiores e é provável que ele se venha a defender nessa linha, levando à incriminação de autores morais do calote. (Carta)

Cyril Ramaphosa assumiu o cargo de Presidente da África do Sul, a 15 de Fevereiro de 2018, depois de Jacob Zuma ter sido forçado a renunciar devido a inúmeras denúncias de corrupção e reclamações sobre as suas ligações à família Gupta, acto que deixou o Congresso Nacional Africano (ANC) dividido. A Frelimo está igualmente dividida sobre a dívida secreta e a corrupção generalizada que ocorreram durante a administração de Armando Guebuza, mas até agora este partido protegeu as pessoas envolvidas neste caso. Zuma permaneceu algum tempo em Maputo durante a guerra de libertação do ANC e tem bons contactos na liderança da Frelimo.

Para os locais, é como se um furacão tivesse passado e devastado a Ponta do Ouro: fezes nas bermas das estradas, urina por todos os lados, preservativos usados e garrafas (partidas) atiradas para cá e para acolá. Foi este o lastimável rescaldo das festas de passagem do ano naquela idílica vila situada no Distrito de Matutuine –  Posto Administrativo de Zitundo.

Aquele que é o ponto mais a sul do país foi sempre tido como um paraíso inacessível para “o moçambicano normal”. Com praias paradisíacas e estâncias turísticas praticamente a cada esquina, a Ponta do Ouro vinha sendo, desde sempre, frequentada maioritariamente por cidadãos sul-africanos (com “pasta”). 
Os preços lá praticados – quer das hospedagens, quer da alimentação – foram sempre considerados proibitivos para a maioria do moçambicano comum.

Mas, mais do que isso, o que impedia muitos dos nossos compatriotas de visitar (pelo menos uma vez na vida) aquela “Meca do turismo e do lazer” eram as vias de acesso, a partir da capital do país. Para se chegar à Ponta do Ouro era necessário possuir-se uma viatura com tracção às quatro rodas (um 4x4).

Acontece, porém, que agora, com a inauguração da ponte e da auto-estrada que liga a capital àquele ponto do país, muita gente se desinibiu e começou a fazer-se à estrada rumo à vila. Foi o que aconteceu neste final do ano: milhares de cidadãos, provenientes da capital e não só, decidiram ir passar a quadra festiva na Ponta do Ouro… 
Se antes havia “só” o Bilene, agora temos também a Ponta do Ouro – foi o que certamente muitos pensaram…

Operadores turísticos desapontados

O que ocorreu, contudo, é que a grande maioria das pessoas que se fizeram àquela zona de lazer, provavelmente ciente dos preços que por ali se praticam, optou por levar o seu próprio “farnel” e as suas próprias bebidas, em “coleman”.O descanso – se é que houve – foi no interior das respectivas viaturas, ou mesmo nas douradas areias das belas praias.

Só que, como é sabido, não é só de “comida, bebida e dormida” que necessita o ser humano. Existe a higiene pessoal e as necessidades biológicas, de toda a espécie, que precisam de ser (satis)feitas…
E foi nesse contexto que os “forasteiros”, sem respeitar a normal “funcionamento” da vila, cometeram os excessos supracitados.

Se os agentes económicos já estavam agastados com o facto de as pessoas virem de Maputo com os seus próprios pertences – e nada gastarem nos seus estabelecimentos – mais ainda ficaram depois dos actos (quase) vândalos por estes praticados.

Como se não bastasse, de acordo com uma fonte por nós contactada, este ano o número de turistas sul-africanos que normalmente se faz à Ponta do Ouro pela fronteira de Kosi Bay reduziu consideravelmente…

Logo, para os agentes económicos a nova ponte e a auto-estrada – pelo menos no concernente a este fim-do-ano – constituiu uma espécie de “azar 2-in-1”.(Homero Lobo)

Momade Bacar Nacir, também conhecido por Udolombo, um empresário bem-sucedido na vila de Palma, em Cabo Delgado, desapareceu numa segunda-feira de Outubro de 2017, pouco depois de os ataques dos insurgentes terem iniciado. Nunca mais se soube do seu paradeiro. Como se não bastasse, até agora ninguém exigiu qualquer valor monetário para o seu resgate. A única coisa de que se tem conhecimento é que o seu desaparecimento aconteceu por volta das 17 horas daquela data, próximo da sua residência, quando regressava à barraca de que é proprietário, de onde seguiria para a Mesquita.

Um avião Boeing 737-800 da Ethiopian Airlines, matrícula ET-ATV, saiu da pista na madrugada desta quinta-feira, dia 3 de Janeiro, quando aterrou no Aeroporto Internacional de Entebbe, no Uganda, África Oriental. Não se registaram incidentes pessoais e, segundo fontes aeroportuárias, os prejuízos no avião, à primeira vista, são poucos, informou o site NewsAvia. Um comunicado distribuído pela companhia aérea, que tem uma das mais modernas frotas do continente africano, confirma o incidente e diz que todos os ocupantes foram desembarcados pelos seus próprios meios e levados para o terminal do aeroporto, sendo-lhes dada a assistência necessária. Acrescentou que não há estragos visíveis na aeronave que terá rolado para uma zona marginal da pista.

O jornal ‘The Observer’ de Entebbe, na sua edição digital, noticiou que o avião já foi rebocado para uma zona de estacionamento, onde será inspeccionado pelos serviços de manutenção da companhia, tendo o tráfego aéreo sido retomado pelas 11h00 locais (08h00 UTC). Segundo o The Observer, o incidente ter-se-á verificado pelas 00h40 locais (04h40 UTC). As condições meteorológicas em Entebbe eram boas, desconhecendo-se as razões que motivaram o despiste da aeronave. O avião fazia o voo ET338, oriundos de Addis Abeba, capital da Etiópia. (Newsavia)

Moçambique terá de esperar até 2023 para alcançar um crescimento económico de 7,5%, taxa a que já esteve habituado no passado não muito distante, segundo as previsões do Economist Intelligence Unit (EIU). No mais recente relatório sobre o país, que abrange o período entre 2018 e 2023, o EIU antecipa uma progressão suave da taxa de crescimento, que de 5,0% em 2022 aumenta 2,5 pontos percentuais no ano seguinte, em que se prevê o início das exploração de grandes depósitos de gás natural. Se para 2018 a EIU antecipa um crescimento de 3,5%, no ano seguinte deverá ocorrer uma pequena contracção para 3,4%, empurrado pelo facto de os produtores agrícolas terem dificuldade em obter financiamento bem como à queda dos preços do carvão.