Dos 14.6 mil milhões de Meticais que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) necessita para custear as despesas do pleito (presidenciais, legislativas e das assembleias províncias) agendado para 15 de Outubro próximo, o Governo desembolsou 6.5 mil milhões, ficando os remanescentes 8.1 mil milhões dependente da caridade dos parceiros internacionais de Moçambique. Este cenário foi dado a conhecer aos jornalistas numa conferência de imprensa esta quinta-feira (14) em Maputo, concedida pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Destacando os contactos que o Presidente da República, Filipe Nyusi, vem estabelecendo com a comunidade internacional no sentido de sensibilizá-la para o financiamento global das eleições de Outubro próximo, Cuinica disse terem já sido criadas 110 comissões de trabalho da CNE e do STAE (Secretariado Técnico de Administração Estatal). Neste momento, acrescentou, decorre o processo de indicação dos presidentes, vice-presidentes e os respectivos mandatários provinciais. As 110 comissões de trabalho foram instaladas em 44 distritos (o equivalente a quatro distritos em cada uma das 11 províncias). O funcionamento das comissões está dependente do financiamento, na totalidade, do processo eleitoral. Segundo Paulo Cuinica, a instalação das direcções distritais de eleições pela CNE e STAE deveria ocorrer até 28 deste Fevereiro, mas devido à escassez de fundos aquele prazo poderá ser prorrogado.

Necessidade de aprovação atempada de legislação

O porta-voz da CNE apelou também à Assembleia da República (AR) para que aprove atempadamente a legislação eleitoral relativa à eleição dos governadores. Uma vez aprovada com antecedência, a referida legislação poderia ser divulgada sem pressão, o que irá permitir um melhor entendimento do seu conteúdo pelo eleitorado, uma das condições para minimizar os conflitos eleitorais. Sobre a insurgência em Cabo Delgado, Paulo Cuinica reconheceu tratar-se de uma situação preocupante, aliada às chuvas que têm estado a cair um pouco por todo o país, mas garantiu que tudo está a ser feito para que o processo eleitoral se realize sem grandes sobressaltos em todas as províncias. Cuinica anunciou que foram identificados 7.500 locais para o processo de votação, estimando-se em 16 mil o número de brigadistas necessários. Assegurou que já estão abertas inscrições para observadores nacionais e estrangeiros. (Omardine Omar)