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Desde 2013 que o Instituto Nacional de Saúde (INS) não paga devidamente os salários a 20 técnicos de laboratório daquela instituição ao nível da cidade de Maputo, contaram fontes da “Carta”, que acrescentaram tratar-se de um acto recorrente. Afirmaram que em vez do pagamento de 12 meses de salários, a direcção do INS opta por pagar aos técnicos 11 meses em remunerações faseadas, excluindo sempre os meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. Contaram ainda que desde o mês de Dezembro de 2018 e Janeiro do presente ano que os seus honorários não são depositados nas suas contas bancárias.
De acodo com os técnicos dos laboratórios que trabalham na cidade de Maputo, misteriosamente a direcção do INS decidiu mudar os contratos laborais dos trabalhadores, que ao invés de anuais passaram a ser semestrais. Curioso é o facto de os trabalhadores em causa serem intimidados sempre que tentam questionar a direcção dos recursos humanos do INS sobre o assunto.
Outra desculpa da mesma direcção é a de os fundos não serem atempadamente canalizados pelo financiador, em alusão ao “Center for Disease Control and Prevention” (CDC) - USAID, patrono do projecto CoAg, para o qual os denunciantes colaboram. O CDC-USAID é uma organização que actua na área do combate e erradicação da tuberculose e HIV em África, por coincidência assistida directamente pelo Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumph. Mas tal justificação é contrariada pelo facto de em Fevereiro de 2018 o Governo americano e a PERFAR terem canalizado 500 milhões de USD para que as organizações que trabalham no combate à malária, tuberculose e alívio do HIV/SIDA pudessem funcionar devidamente até 2020.
Fontes de “Carta” revelaram que, em Agosto de 2018, a direcção do INS ter-se-á aproximado dos colaboradores, anunciando que haveria subsídios de transporte, uma vez que os técnicos iriam trabalhar em Marracuene. Em vez de ser pago, o aludido subsídio foi acrescentado ao valor de IRPS, acabando por “não resultar em nada”.
Existência de um esquema montado
Uma fonte da “Carta” que esteve ligada ao processo nos últimos cinco anos, e que hoje não se encontra no projecto, revelou que existe um esquema montado de que fazem parte vários membros da direcção do INS e Ministério da Saúde (MISAU). Os integrantes do referido esquema fazem depósitos a prazo, e o valor é redistribuído entre eles de três em três meses, principalmente no período de renovação ou contratação de novos técnicos. Para apurar a veracidade dos factos, tentámos sem sucesso entrar em contacto com a direcção do INS. Tanto o director-geral da instituição, como o director científico, assim como o chefe dos RH e a Direcção Nacional de Tuberculose não quiseram pronunciar-se sobre este caso que “Carta” continuará a acompanhar. (Omardine Omar)
