A extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul a pedido dos Estados Unidos, só acontecerá depois de concluído o processo judicial, disse hoje um porta-voz do Governo, contrariando declarações da chefe da diplomacia. "Os dois pedidos de extradição [dos EUA e de Moçambique] foram encaminhados para os nossos tribunais para uma determinação, tal como é requerido pela nossa lei. A decisão final será feita quando se concluir o processo que corre nos tribunais", declarou o porta-voz do Ministério da Justiça e Serviços Prisionais, Max Mpuzana à agência noticiosa Bloomberg.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação, Ndivhuwo Mabaya, afirmou apenas que o Ministério da Justiça da África do Sul “está a atender" a um pedido das autoridades moçambicanas para a extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang. "O Governo sul-africano recebeu um pedido de extradição de Maputo, o nosso Ministério da Justiça está a atender ao pedido", disse hoje à Lusa Ndivhuwo Mabaya, porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação, sem precisar mais detalhes.

A ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulo, disse em entrevista ao jornal sul-africano Daily Maverick que Manuel Chang será repatriado para Moçambique e não será extraditado para os EUA, onde é procurado pela justiça norte-americana.

"Vamos enviá-lo para Moçambique e acreditamos que essa é a coisa mais fácil de fazer para todos", declarou. Lindiwe Sisulo adiantou que o Governo sul-africano entende que será conveniente que Manuel Chang seja julgado em Moçambique pelo seu papel na contração das chamadas "dívidas ocultas". O antigo ministro das Finanças, detido a 29 de dezembro de 2018 na África do Sul a pedido da justiça norte-americana, será ouvido no dia 26 no tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo, que recusou a sua libertação sob fiança a 15 de fevereiro.

A Justiça sul-africana iniciou no dia 5 de fevereiro a audição sobre o pedido de extradição feita pelos EUA, em que o procurador do Ministério Público da África do Sul, J.J. du Toit, procedeu à entrega ao tribunal da documentação completa, assinada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, para audição no dia 26, afirmando que o ministério recebeu a 4 de fevereiro a documentação final da justiça norte-americana. Os EUA acusam o ex-ministro moçambicano de fraude eletrónica, fraude informática e branqueamentos de capitais, pela sua participação na operação que resultou nas chamadas "dívidas ocultas".

De acordo com a acusação norte-americana, foi no mandato ministerial de Manuel Chang que o executivo moçambicano da altura avalizou dívidas secretamente contraídas a favor de três empresas públicas ligadas à segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014 e terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos na ordem de 2,2 mil milhões de dólares.

Moçambique enviou a 4 de fevereiro, um pedido diplomático concorrencial para requerer a extradição de Manuel Chang, disse à Lusa Zacarias Cossa, adido de defesa da Embaixada de Moçambique na África do Sul.

Manuel Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2015.Chang foi detido a 29 de dezembro do ano passado na África do Sul, quando se preparava para embarcar para o Dubai com um visto de negócios embora tenha declarado ao tribunal sul-africano, quando tentava negociar a sua liberdade sob caução, que "ía de férias de final de ano".

Além do ex-ministro das Finanças de Moçambique, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana.

No âmbito do processo das dívidas ocultas, oito pessoas foram detidas no passado fim-de-semana em Maputo e uma responde ao processo em liberdade, depois de ter pagado caução.

Entre os recentes detidos, encontra-se Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza.(Carta)

Depois de uma pobre entrevista de emprego, Lulu decide não ir para casa e deixa o marido e os três filhos. Ela não tem nada premeditado, é muito simples. Dá a si mesma alguns dias de liberdade, sozinha, na costa, sem nenhum outro projecto além de aproveitá-la totalmente e sem culpa. No caminho, ela conhecerá pessoas que também estão no limiar do mundo: um pássaro engraçado criado por seus irmãos, um velho entediado até a morte e um empregado assediado por seu chefe. Três reuniões decisivas que vão ajudar Lulu a encontrarem um velho conhecido que ela perdeu de vista: ela mesma. Duração: 90 minutos | Francês com legendas em Português.

(25 de Fevereiro, às 19Hrs no Centro Cultural Franco Moçambicano)

“A Grande Corrupção” é o título do novo livro do escritor e jornalista do “Notícias” Hélio Filimone. O livro foi prefaciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e com o posfácio de Ana Maria Gemo Bié, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A obra aborda amplamente os complexos casos de corrupção no país, um fenómeno caracterizado pelo uso da administração pública para proveito próprio, ou para o benefício de um grupo com quem um determinado indivíduo está associado. O autor relata as várias formas de roubo de dinheiro no Estado, detalha as causas e manifestações da corrupção; os efeitos e os diferentes mecanismos de combate a este mal que corrói o Estado. Ainda no livro, Hélio Filimone aponta as vias legais que os utentes podem usar para denunciar os vários casos de corrupção no país, específicos números de fundos desviados nos últimos dez anos pelos corruptos ao erário público, bem como os montantes recuperados pela Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, órgão especializado para o efeito. Do mesmo modo, discrimina os processos de corrupção tramitados, o número de indivíduos detidos e julgados pelo seu envolvimento nos actos de corrupção, assim como aponta o número de viaturas e imóveis apreendidos das mãos dos corruptos e as medidas que se devem tomar ou apostar para travar e combater a corrupção no território nacional. Outra das componentes do livro é a carga de depoimentos prestados por governantes, juízes, procuradores, polícias, políticos e outras individualidades, todos levantando a sua voz contra a corrupção no país e a necessidade de se responsabilizar os implicados.

(25 de Fevereiro, às 16:30Min no Auditório do BCI)

Dia do CD é um plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral sejam sustentáveis. Todas as semanas teremos, CD’s de vários músicos moçambicanos (todo estilo musical) a venda. E cada evento vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos isto é, vamos escolher um artista por semana para promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do Dia.

(24 de Fevereiro, das 10 às 21Hrs no Beergarden)

Para além dos casos Embraer e da Odebrecht (este último ainda em fase de investigação), o antigo Ministro Paulo Zucula (Transportes e Comunicações) é arguido num terceiro processo, cujo julgamento devia ter iniciado ontem em Maputo, não fosse estar ele ausente de Moçambique, por motivos pessoais. Quando o Tribunal marcou a data de ontem, ele já estava de malas aviadas.

Nova data foi marcada para 6 de Março. Paulo Zucula, diferentemente dos outros dois casos, onde é acusado de ter recebido subornos, agora é acusado de ter pago...remunerações indevidas no valor de 2.250.000, Mts.

De acordo com a acusação, em 2009, quando ele era Ministro, Zucula autorizou o pagamento de subsídios indevidos aos membros do CA do Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (IACM). A acusação alega que o estatuto do IACM determinava que a decisão de pagar subsídios devia ter sido dada por despacho conjunto dos ministros dos Transportes e das Finanças, e não foi o caso.

Fonte próxima do processo disse à “Carta” que a acusação tem contornos estranhos e que a narrativa dos casos estava inquinada. A outra versão, colada à defesa, é a de que o pagamento de subsídios aos membros do CA do IACM (incluindo não executivos) já tinha sido autorizado pelo antecessor de Zucula, António Munguambe. O que aconteceu foi que o CA do IACM submeteu a Zucula uma proposta de incremento desses subsídios e ele terá despachado favoravelmente, mas o responsável pelo expediente do seu gabinete, ao invés de remeter esse despacho para o Ministro das Finanças, remeteu-o para o CA do IACM, que começou logo a implementá-lo. Com base no despacho de Zucula, Teresa Jeremias (Ex-Administradora do IACM), Lucrécia Ndeve (ex-Directora Geral) e Amélia Levi Delane (ex-Chefe de Administração e Finanças) desataram a efectuar pagamentos adiantados de salários e subsídios. Os salários nunca eram repostos. As três são acusadas de abuso de cargo.

Paulo Zucula não recebeu nem um centavo desses valores. Alguns ex-administradores do IACM receberam boa parte dos subsídios agora considerados indevidos, mas nunca foram ouvidos no processo. Por outro lado, o despacho, na base do qual Zucula é acusado, continua sem ser revogado, de acordo com uma fonte segura.

Uma das nuances mais comentadas a propósito deste processo é esta: no caso da Embraer, Zucula é acusado de ter recebido pagamentos indevidos, provenientes de Mateus Zimba. Mas, no caso IACM, toda a corte de dirigentes executivos e não executivos que recebeu pagamentos indevidos, cobertos por um despacho ilegal, está aparentemente isenta de responsabilidades e nem devolveu o dinheiro. Consta que alguns são altos quadros da Frelimo.(Carta)

Os buracos nas estradas um pouco por todo o nosso país multiplicam-se que nem cogumelos. Em muitas estradas nacionais os buracos/covas tornaram-se coisa normal! De nada vale tentar suavizar esse cenário. Os carros rendem-se perante esta realidade. Existe toda a espécie de buracos. Buracos que arrepiam os pneus dos nossos carros. Buracos que assustam à distância. A Estrada Nacional Número Um (EN1) é o ‘campeão’ dos buracos. Parece que naquela via os buracos foram plantados, qual milho ou mapira! O troço Save-Muxúnguè ainda tem marcas do mais recente conflito de triste memória entre as forças governamentais e os ‘homens armados da Renamo’. É uma prova inequívoca de que, como se diz em gíria popular, “quando dois elefantes lutam quem mais sofre é o capim”. Mas no caso de Save-Muxúnguè a estrada é que sofreu. Naquele troço ainda são visíveis as crateras e outras ‘feridas menores’ abertas no asfalto. Por vezes fica-se com a impressão de que os buracos/covas tendem a desaparecer, como se elas quisessem sair um pouco das estradas. É nesses momentos de miragem que durante a viagem respira-se um pouco de alívio. Aparente. Pouco antes do Rio Save, as covas unem-se formando longas filas como se quisessem desejar-nos “Boa Viagem”! Os carros reduzem a velocidade como pretendendo suavizar o agressivo efeito das covas.

O regresso da ‘bonança’ depois da ‘tempestade’

Depois da ‘tempestade’, a ‘bonança’ regressa no troço Pambara-Macovane. A viagem, antes preguiçosa, torna-se mais animada, com os motoristas/automobilistas mergulhados num reflectivo silêncio. Os que têm Niassa como destino dizem que isso é normal porque lá há mais covas que estradas! Dizem que no Niassa as covas é que fazem estradas.

Atravessar a província de Inhambane para chegar ao centro e norte do país acaba por ser um exercício de contar covas. As covas são cartas que se baralham e somam-se em distância. Os transportes de passageiros, a alta velocidade, “deslizam” nas covas levantando poeira que deixa tudo no escuro.

Os buracos da estrada Nacional número 1

Ninguém sabe por que razão a Estrada Nacional Número Um (EN1), que põe o país todo em contacto, continua infestada de buracos. O Corredor da Beira, na província de Sofala, é um ‘tapete’ que durante todas as viagens faz-nos esquecer as covas. (S.R., na Beira)

Desde a última sexta-feira que os passageiros da LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) queixam-se das alterações que a companhia tem feito nos seus voos para diferentes destinos do país, o que levou à reprogramação das viagens. Devido a isso, algumas viagens são feitas antecipadamente, e outras num horário posterior ao previsto.

A título elucidativo, de entre vários voos da LAM que estavam programados para esta quarta-feira (20), um deles, no trajecto Tete-Maputo, tinha a partida marcada para as 09h25. Só que, segundo uma informação facultada ao nosso jornal por um passageiro que preferiu anonimato, a viagem foi reprogramada para as 08h00, mas tendo como destino a cidade Nampula. 

“Quando chegámos ao aeroporto fomos surpreendidos com a informação de que iríamos partir em breve porque o voo já estava a aterrar”, contou a nossa fonte. Acrescentou que a decisão da LAM causou transtornos aos passageiros, uma vez que, em vez de o voo seguir para o seu destino final como era de esperar, o destino era a cidade de Nampula. “Daqui é que partimos para Maputo, onde chegámos por volta das 13h00”. Sobre a reprogramação, a nossa fonte garantiu que não teve qualquer conhecimento prévio. 

Igualmente na quarta-feira, um outro voo que deveria ter saído às 08h00 de Maputo para Nampula foi cancelado cinco vezes. Hage Amade, um dos passageiros prejudicados com essa situação, contou que a partida do voo estava marcada para as 08h00. De acordo com Amade, os passageiros deviam chegar ao aeroporto com antecedência de duas horas para o “check in”, o que foi cumprido. Terminado o “check in”, dirigiram-se à sala de embarque onde permaneceram até por volta das 08h30.

Enquanto os passageiros aguardavam, foram informados que o voo partiria às 08h45. No entanto, a partida acabou por ser adiada para as 10h00. Hage Amade conta como tudo aconteceu: “Sem qualquer assistência nem justificação dos cancelamentos, continuamos sentados na sala de embarque. Passavam das 10h00 quando fomos informados que o voo tinha sido marcado novamente para as 10h45. Esperámos pacientemente, mas como a hora remarcada pela quarta vez tinha passado sem que nos fosse dada qualquer justificação, dirigimo-nos aos balcões onde nos disseram que o voo tinha sido remarcado para as 11h30. Mas nem isso foi cumprido, por isso só saímos por volta das 12h00. Chegámos à cidade de Nampula às 14h00. Foi triste”.  

As desculpas da LAM

A ocorrência destes episódios foi reportada num comunicado que a LAM emitiu na última segunda-feira (18). Na nota em causa, a empresa apresenta “sinceras desculpas pelos transtornos causados pelas reprogramações”, e promete tudo fazer para que os voos voltem à normalidade o mais rapidamente possível. Ainda no mesmo comunicado, a LAM dizia que tem estado a envidar esforços para comunicar os passageiros com antecedência. No entanto, das fontes contactadas pela “Carta” não houve uma única que garantisse ter sido comunicada sobre as reprogramações. Para ouvirmos a sua versão sobre as queixas dos passageiros da LAM, contactámos o assessor de comunicação da empresa, Norberto Mucopa, que limitou-se a dizer, sem avançar datas, que a solução do problema está para breve.(E.C.)

Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicanas defende a criação de um documento único de identificação civil, a que chamam cartão do cidadão, para reduzir os custos de aquisição de documentos, foi hoje anunciado. "A adoção da proposta do cartão do cidadão pode produzir um impacto significativo na vida de cada pessoa e nos gastos públicos, visto que reduziria a burocracia e o dispêndio de tempo", referem em comunicado.

 O objetivo passa por juntar num só elemento a identificação civil, fiscal, eleitoral, da segurança social e a carta de condução. A proposta é uma iniciativa do Observatório da Cidadania em Moçambique em parceria com a Fundação MASC - Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. As organizações já entregaram uma proposta ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho de Rosário. A ideia resulta de debates realizados pelos proponentes envolvendo a sociedade civil em todo o país. (Carta)

Como o prometido é devido, uma petição contra as "dívidas ocultas" já circula pelo mundo. A iniciativa é de 21 Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas que fazem parte do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), em parceria com a organização britânica "Jubilee Debt". Esta semana, as 21 OSC do nosso país lançaram uma campanha internacional e petição online para exigir que o Secretário Económico do Tesouro do Reino Unido, John Glen, dê aval à investigação dos gestores séniores do Crédit Suisse e outros bancos que concederam empréstimos no período 2013-2014 às empresas públicas EMATUM, Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM).

O FMO entende que só com uma ordem dada por John Glen ao Gabinete de Fraude Grave (Serious Fraud Office) e à Autoridade de Conduta Financeira (FCA-Financial Conduct Authority), todas do Reino Unido, é que se pode abrir uma investigação para responsabilizar criminalmente os bancos e respectivos trabalhadores envolvidos no escândalo das "dívidas ocultas" através da concessão de subornos ou comissões a funcionários públicos de outros países. Tal acto, conforme referem as 21 OSC moçambicanas num comunicado de imprensa, constitui um crime plasmado na legislação do Reino Unido.

Para o FMO, as acusações apresentadas pela justiça norte-americana contra o ex-ministro das Finanças e actual deputado da Frelimo, Manuel Chang, ora detido na África do Sul, provam que os gestores séniores do banco Credit Suisse, nomeadamente Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva, bem como o famigerado libanês Jean Boustani, da Privinvest (actualmente a ser julgado nos Estados Unidos da América), enveredaram por uma conduta criminosa e corrupta ao pagar 200 milhões de USD em subornos e comissões para o processo de concessão dos empréstimos à EMATUM, Proindicus e MAM.

Inquérito para cancelamento da dívida

O FMO é pela abertura de um novo processo com vista ao cancelamento da dívida, por achar que só assim o povo moçambicano ver-se-á livre de pagar dívidas de que não retirou quaisquer benefícios. Os membros do FMO entendem que apesar de o processo de responsabilização estar a decorrer (através das autoridades americanas) é urgente que os bancos sejam chamados a responder em sede da justiça. Os membros daquele Fórum prometem submeter, nos próximos dias, vários ofícios ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Fundo Soberano Norueguês (por sinal accionista maioritário do banco Credit Suisse), bem como aos bancos envolvidos e ao Gabinete de Fraude Grave e Autoridade de Conduta Financeira. (Omardine Omar)    

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) é a única instituição do ensino superior com maior número de presenças na web em Moçambique, segundo o último ranking da Webmetrics publicado no início deste mês de Fevereiro. No ranking da Webmetrics, o maior na área académica a nível mundial, faz-se uma análise do desempenho das universidades de todo o planeta com base nas suas presenças na Web, bem como a relevância, excelência e impacto que têm na vida académica dos conteúdos publicados na rede. Também são tomadas em consideração as transacções de informações científicas e administrativas no ambiente Web.

Em África, a mais recente edição do ranking Web das universidades indica que a UEM ocupa os lugares cimeiros entre as universidades africanas, estando na posição 39 em 1.685 avaliadas. O ranking é dominado pela solidez da infra-estrutura de universidades sul-africanas. Nos relatórios anteriores, a UEM esteve nas posições 53, em 2015, e 25 no ano seguinte. Em 2017 ocupou o lugar 37, e no ano passado ficou na posição 106.

Factores para qualificação

De acordo com o porta-voz da UEM, Manuel Mangue, dois factores contribuíram para a qualificação daquela instituição de ensino superior. Por um lado, foi melhorada a infra-estrutura de rede, e por outro lado houve maior disponibilização e disseminação dos resultados da investigação e informação técnico-administrativa.

Os oito também presentes na Web em Moçambique

Depois da UEM, o ranking da Webmetrics coloca a extinta Universidade Pedagógica na segunda posição, e em terceiro lugar a Universidade Católica de Moçambique. Seguem-se a Universidade São Tomás de Moçambique, Universidade Lúrio, Universidade Politécnica (A Politécnica) e Instituto Superior de Ciências de Saúde, que ocupam a quarta, quinta, sexta e sétima posições, respectivamente. No oitavo lugar está o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, e, por fim, o Instituto Superior de Relações Internacionais na nona posição. (Evaristo Chilingue)