Carta de Moçambique (www.cartamz.com) is an online journalism platform, created to be the leading source of quality of information of reference of its kind in Mozambique.

Cartamz.com carries original information and/or treated beforehand by its editors and journalists.

What Cartamz.com originally carries is the result of its investigative work and verification of the truth of the facts, and it is also the result of a historical conscience openly assumed, helping the reader to form his own opinion.

Cartamz.com makes a journalistic coverage with analytic bias of political economy, respecting the pluralism of ideas, the driver of the development of our democracy.
For Cartamz.com technologies change the media, not the message.

Cartamz.com watches over the border between civilization and barbarism; controls power in all its dimensions; perseveringly pursues the factual truth; respects the intelligence of those who read.

Cartamz.com is at the service of democracy and diversity of opinion against the darkness of authoritarianism of single thought, ignorance and brutality.

Cartamz.com produces non-partisan, critical and independent journalism, cultivating contradiction and doubt as inalienable methods.

Cartamz.com is an investigative journalism project focused on the public interest. Journalistic investigation is a discipline that entails high costs in terms of time and money. This did not stop us from moving forward through private initiative. It would be easier to bring together 9 people and create an association, a non-governmental organization, to operate on the basis of donor grants, creating a reliance on these funds to function.

This is followed by organizations such The Intercep or the American Center for Public Integrity, whose name inspired our CIP. We decided that the NGO model for investigative journalism is less challenging, it does not release initiative, it does not inflate hot blood in the veins of entrepreneurship. Therefore, we opted for a private venture, in the style of the Daily Maverik, in RAS. We are based on a business model that is monetized in the "display advertisement" and "branded content".

We believe that, in this way, we can obtain a minimum income that allows us to maintain the operation and pay decent salaries to the collaborators.

But, as we said, investigation requires a lot of resources. In this perspective, we are open to receive grants from donors, whether they are national public or private entities or even foreign embassies and foundations. These will be complementary funds. We will not depend on them to function, and so our independence will remain intact. Funds from possible donors could be used to help with the operational costs of Carta de Moçambique. We will accept donations tied to investigation projects on specific themes (such as defense of conservation or corruption in the forestry sector), previously agreed with management, or partnerships that aim to help train young journalists wishing to embrace investigative journalism, learning by doing. Dayly Maverick and the Mail and Guardian receive grants from donors, even though they are private organizations. Based on these funds, they have improved the quality of their journalism. In Mozambique, the current "mindset" advocates that donations should go to non-profit organizations.

But doing investigative journalism has more for public interest than profit making. Understanding this will take time. In any case, the idea of Investigation Projects is simply to express our willingness to receive support aimed at improving our technical capabilities and purchase of sophisticated equipment.

Following in the footsteps of prestigious similar media such as the Daily Maverick.co.za in South Africa or Mediapart.fr in France, Cartamz.com aims to quickly become the leading source of information of reference on economic affairs, businesses, politics and society in Mozambique.

In terms of format, Carta de Moçambique runs away from the traditional “hard copy” publications to setting itself solely as a digital newspaper. In terms of content, it escapes from the recurrent style of promotional and complacent journalism, preferring to stimulate debate and criticism, promoting good governance in politics and corporate world.

Its journalism is inspired by the tradition of investigative approaches of journalist Carlos Cardoso, a school that shaped the professional profile of Marcelo Mosse, the Director of Cartamz.com. Investigation, independence, rigor and analysis are, therefore, the marks of cartamz.com. Cartamz.com is an updated diary from Monday to Friday. The site contains sections for Politics, Economy and Business, Society, Culture, Companies and Brands, and so fourth. In addition to news production and objective and informed comments, Carta will count on some resident columnists, highlighting the well-known writer Mia Couto.

The main motto of Cartamz.com is to provide information of public interest through investigative journalism, written with quality and rigor, using the most varied sources of information and opinion in Mozambique.

The website is open. The platform was designed to be responsive on any smartphone. The objective is to reach all the corners of Mozambique, contributing to the formation of an informed public conscience and awakening in society the interest for central themes of the political, economic and social life of our country.

The mentor of Carta is journalist Marcelo Mosse, who embraces a new venture of entrepreneurship. Marcelo Mosse knows what it is to start a venture from the scratch. He did this with the Centre for Public Integrity (CIP), of which he was the main founder in 2005.

Samito Machel confirma uma notícia avançada esta manhã pelo “Dossier e Factos”. Ele foi notificado pelo Comité de Verificação da Frelimo no passado dia 5 de Fevereiro para uma audiência, num processo que poderá marcar todo o debate no partido antes da reunião do Comité Central, agendado para Março.

Numa breve conversa com “Carta”, Samito disse que a primeira audiência devia ter tido lugar no passado dia 7 de Fevereiro, mas ele estava ausente do país.  Nova data ainda não foi marcada. A notificação segue-se a um processo disciplinar levantado pelo Secretariado do Comité Central, onde se aponta o facto de Samora Moisés Machel Júnior ter concorrido às eleições autárquicas como cabeça de lista de um grupo cívico, AJUDEM. Alegadamente por essa razão, ele violou ostensivamente as directivas internas da Frelimo.

O processo disciplinar abre caminho para uma eventual expulsão de Samito na próxima sessão do Comité Central, a ter lugar em Março. Samora Júnior diz que vai defender-se com garras, tanto mais que cultiva uma percepção quase inabalável: a de que a sua exclusão do processo eleitoral interno foi uma flagrante violação dos estatutos do partido, tanto mais que, até hoje, nunca lhe foi explicada a razão dessa exclusão. A opção de ser cabeça de lista da AJUDEM, que acabou por ser combatida pelo Conselho Constitucional, diz Samito, decorreu única e exclusivamente dessa exclusão.

Os próximos dias serão decisivos para se perceber qual será o destino do filho de Samora Machel no partido. O Comité de Verificação é o órgão que faz o “oversight” da conformidade legal e ética nos processos internos do partido e tem-no feito com alguma independência relativamente a ditames do Secretariado do Comité Central ou mesmo da Comissão Política.

Não é ainda clara a norma estatutária alegadamente violada por Samora Machel Júnior. Entre os deveres de membro, cuja violação dá lugar à expulsão há dois que poderão ser evocados, nomeadamente, (i) não pertencer a um outro partido político, organização associada ou dele dependente e (ii) não ser candidato para qualquer função, por outros partidos ou organizações associadas ou deles dependentes, sem a devida autorização dos órgãos competentes da FRELIMO. A grande incógnita agora é a de saber se o Comité de Verificação vai enquadrar o grupo cívico AJUDEM dentro da categoria de “organização associada ou dependente de um partido”, o que não parece ser caso.

Na Frelimo, dependendo do grau de gravidade de uma violação aos deveres de conduta, os membros do Comité Central são susceptíveis de receberem os seguintes tipos de sanções: a) advertência; b) repreensão registada; c) suspensão do direito de eleger e de ser eleito, até um ano; d) suspensão da qualidade de membro do Partido, por período não superior a um ano; expulsão do Partido. 

De acordo com os estatutos, “a pena de expulsão implica a cessação definitiva de qualquer vínculo do membro com o Partido e só poderá ser aplicada por falta grave, nomeadamente, o desrespeito aos princípios programáticos essenciais e à linha política do Partido, a inobservância dos Estatutos, regulamentos e decisões dos órgãos, a violação dos compromissos assumidos e, em geral, a conduta que acarrete sério prejuízo ao prestígio e bom nome do Partido e a violação dos deveres que dão lugar à expulsão”, tais como mencionamos acima.

O processo de expulsão não é um acto sumário. Antes de qualquer decisão, rezam os estatutos, as acusações devem ser cuidadosamente analisadas e devidamente comprovadas e “os membros gozam do direito da prévia audição e são-lhes asseguradas as mais amplas garantias de defesa em particular nas sanções superiores à advertência”. (Carta)

A Presidência da República de Moçambique anunciou, na semana passada, que o grupo que acompanha, de perto, o desarmamento dos guerreiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), passará a ter encontros semanais com o objectivo de acelerar e efectivar o processo já em andamento. A decisão foi tomada numa reunião realizada na última quinta-feira.

Segundo o comunicado da Presidência, “O grupo acordou a realização de encontros numa regularidade semanal para a preparação de documentos e aspectos logísticos que são necessários para a efectivação do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR)”, refere o documento.

Avança-se que no mesmo comunicado que "o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR) reuniu-se na cidade da Beira com o brigadeiro Javier Pérez Aquino, coordenador dos peritos internacionais, para (se definirem) os passos subsequentes no processo de DDR".

O governo, por sua parte, congratulou “os esforços, os avanços alcançados e o impacto positivo da reunião”, encorajando as partes envolvidas “a continuar, para o breve desfecho do processo”.

Refira-se que foi a 06 de Outubro que o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o arranque do programa de DDR. Este acto por seguido pela chegada de nove peritos militares internacionais liderados pelo argentino Javier Antonio Pérez Aquino, de 58 anos, cuja mais recente missão consistiu em supervisionar, para as Nações Unidas, o desarmamento de guerrilheiros na Colômbia.

DDR abrange um número ainda não divulgado de guerrilheiros e é a segunda parte de uma negociação definitiva para a paz que o Presidente moçambicano encetou no último ano com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, após o cessar-fogo decretado por este em Dezembro de 2016. (Lusa)

O Governo não concluiu nem uma das 11 reformas propostas em 2018 pelo sector privado, com vista à melhoria do ambiente de negócios no país. Esta falha por parte do executivo foi denunciada pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, durante a sua intervenção na passada sexta-feira no VII Conselho de Monitoria de Ambiente de Negócios (CMAN), um dos mecanismos de consulta do diálogo público-privado liderado pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário, sob coordenação do Ministério da Indústria e Comércio (MIC). 

“Em 2018 sentimos que houve um revés no contexto da implementação das reformas, uma vez que dos 11 pontos que foram estabelecidos nenhum foi concluído”, disse Vuma, reconhecendo, no entanto, progressos na revisão da Lei Laboral, do Pacote Fiscal da Aviação Civil, acções que, conforme salientou, poderão contribuir sobremaneira na melhoria do ambiente de negócios.

Das 11 reformas do ano passado constava a elaboração da proposta da Lei Portuária, visando harmonizar e facilitar as actividades no sector e dinamizar o sector privado que nele opera ou que queira operar, bem como garantir a competitividade das infra-estruturas portuárias nacionais. No ano passado, o sector privado também havia proposto a revisão da Lei 13/99 sobre Fomento, Produção, Processamento e Exportação da castanha de caju, como forma de actualizar a sobretaxa na exportação do produto. 

Proposta de Conteúdo Local cria alvoroço

No rol das 11 reformas que a CTA pretendia ver introduzidas pelo Executivo para melhorar o ambiente de negócios constava a elaboração da proposta de Lei do Conteúdo Nacional. O objectivo deste instrumento legal é promover a ligação dos grandes projectos com a economia nacional, particularmente as Pequenas e Médias Empresas. A discussão para se dar ‘luz verde’ àquela proposta está a ser adiada há quase cinco anos. Na origem da demora está, segundo o Governo, a necessidade de consultar outros países já experientes na matéria. 

O documento das reformas de 2018 aponta o Ministério da Economia e Finanças (MEF) como órgão responsável pela gestão da elaboração (e pelas acções subsequentes) da proposta da Lei de Conteúdo Nacional, um assunto que à semelhança de outros foi debatido durante o VII CMAN. Entretanto, na ocasião, o timoneiro do MEF, Adriano Maleiane, fez um pronunciamento que não agradou o sector privado. Maleiane apelou ao empresariado nacional para deixar de importar produtos que podem ser adquiridos no país, uma postura que, segundo ele, não se enquadra na política de conteúdo nacional.

Adriano Maleiane justificou tal apelo com base no Decreto de Compras nº 05/2016. “Sinto que estamos a levar muito tempo, porque nem todos estamos seguros de que esse é o caminho. Portanto, temos de trabalhar para trazer as coisas ao seu devido lugar”, disse o ministro. As declarações de Adriano Maleiane não terão caído bem ao vice-presidente do pelouro de Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia da CTA, José Mendes, que na sua reacção disse esperar que o pronunciamento do Ministro não continuasse a retardar o debate e aprovação da proposta da Lei de Conteúdo Nacional.

Reformas de 2019

Por não terem sido concluídos os assuntos acima mencionados, fazem parte da proposta de reformas deste 2019. Das novas acções a serem levadas a cabo, consta a revisão do regime fiscal para a simplificação e redução da carga tributária na actividade económica. Também pretende-se reduzir a taxa do IRPC no sector agro-pecuário. Para este ano, o sector privado propõe a regulamentação das inspeções de actividades económicas. O objectivo da medida é criar um comando legal que obrigue os agentes económicos a coordenar todas as acções inspectivas e introduzir inspecções educativas.

Neste 2019, o sector privado também pretende a revisão da Lei de Eletricidade por forma a tornar o ambiente de negócios competitivo e facilitador do investimento. Para que as reformas não concluídas e as propostas para 2019 sejam terminadas ainda no decurso deste ano, a CTA recomendou ao Governo maior celeridade, alegando que por se tratar de um ano eleitoral muitos dirigentes não estarão disponíveis nos próximos meses. (Evaristo Chilingue)

A New Energy Minerals assinou um contrato vinculativo com a Auspicious Virtue Investment Holdings para a venda da participação restante de 50% na Balama Properties Pty Limited, em Moçambique, informou a empresa australiana em comunicado divulgado sexta-feira.

O comunicado acrescenta que, após a conclusão formal do negócio, a Auspicious Virtue Investment Holdings, um veículo de investimento detido pelo senhor Louis Ching, passará a deter a totalidade das acções representativas do capital social da Balama Properties.

A New Energy Minerals anunciou a 7 de Novembro de 2018 ter alcançado um acordo com Louis Ching ao abrigo do qual este investidor adquiriu a participação de 50% através da Auspicious Virtue Investment Holding Limited, uma sociedade constituída nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Balama Properties era a empresa subsidiária através da qual a New Energy Minerals controlava os seus interesses no projecto de grafite e de vanádio no norte de Moçambique, indo deixar de ter qualquer intervenção naquele projecto de exploração mineira.

O comunicado adianta que o negócio irá envolver o pagamento de sete milhões de dólares australianos, montante que foi considerado pela direcção da empresa australiana como o melhor valor a conseguir pela venda daquela participação.

Um estudo efectuado à concessão mineira de Caula detida pela Balama Properties Pty Limited determinou que as duas fases do projecto iriam exigir um investimento de 167,6 milhões de dólares australianos para produzir 120 mil toneladas de grafite e de 204 mil toneladas de concentrado de vanádio por ano. (Macauhub)

Gemrock, uma subsidiária do grupo indiano Diacolor International DMCC, adquiriu a totalidade dos activos do Regius Group em Moçambique, que incluem seis licenças para a prospecção mineira de rubis, noticiou a página electrónica Diamond World. Esta aquisição faz com que a Gemrock tenha passado a controlar uma das maiores minas de rubis do mundo, em Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, bem como aumentado para 14 o número de licenças mineiras.

 O comunicado divulgado informa que a Gemrock, fundada por Rishabh Tongya & Rajiv Gupta, dois especialistas em pedras preciosas, irá continuar a adquirir activos em todo o mundo. Esta aquisição, cujo montante não foi divulgado, tem como pontos principais o facto de ser livre de quaisquer dívidas e quando concluída, o que deverá acontecer até 31 de Março, proporcionar à Gemrock a segunda maior área de todas as empresas que exploram rubis em Moçambique. (Macauhub)

Já lá vão aproximadamente três anos desde que 16 mil depositantes de 900 milhões de Meticais num ‘banco chinês’, também designado “Associação de Crédito Ajuda Mútua”, não vêem um cêntimo do seu dinheiro depois de se terem deixado levar por uma suposta burla com o sonho de ganhar ‘fortuna’ através da prometida multiplicação dos montantes depositados. 

 Após o golpe, e por decisão do Banco de Moçambique (BM), Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e Procuradoria-Geral da República (PGR), todas as contas foram cativadas e encerradas, assim como as  actividades da “Associação de Crédito Ajuda Mútua”. Do dinheiro (900 milhões de Mts) que na altura se supunha existir no "banco chinês", que funcionava em Maputo desde 5 de Outubro de 2014, nunca mais se soube! De acordo com o BM, GCCC e PGR, o “banco chinês” funcionava ilegalmente, razão por que foi banido, ainda que na condição de os valores nele depositados serem devolvidos aos respectivos donos mediante apresentação de provas documentais. Só que volvidos três anos os clientes do "banco chinês" não sabem em que estágio as coisas estão, muito menos por onde anda o seu dinheiro.

Promessa que nunca chegou a ser cumprida

Contactados pela “Carta”, alguns depositantes do ‘banco chinês’ disseram nada saber sobre a devolução do dinheiro que lhes pertence. Acrescentaram que, na sequência dos protestos por eles levados a cabo, que começaram no Tribunal Judicial da 5ª Secção da cidade de Maputo e terminaram na Procuradoria Provincial da Cidade de Maputo, foi-lhes prometido, em 2017, que voltariam a ter o que lhes é devido "dentro de alguns meses".

Conforme revelaram as nossas fontes, depois da promessa de que o dinheiro depositado no ‘banco chinês’ seria devolvido nada mais foi feito. “Só tivemos conhecimento de que um senhor de nome Jacinto Manoca foi detido, e nem sabemos se foi julgado”, disse uma das vítimas da burla, ao mesmo tempo lamentando o facto de passados três anos nem o BM, nem o GCCC, e muito menos a PGR, falarem do caso. “Se eles cativaram o dinheiro, por que não o retiram para nos devolver?”, questionou. Os burlados querem ainda saber por que razão até ao momento não se conhece o paradeiro do cidadão de origem chinesa, mentor do "banco chinês", bem como do casal que geria as contas dos clientes naquela instituição.

Os contornos da "sofisticada" burla

Os clientes do "banco chinês" ficavam a ser donos de 10% do valor depositado logo que aderissem aos serviços daquela instituição. Cada depositante que trouxesse um novo cliente tinha um acréscimo na sua conta de 30%. Isso significava que por cada depositante angariado, o angariador tinha direito a 30%, o que provocou, na altura, uma impressionante onda de adesões ao banco. Aderiram ao esquema não só cidadãos de Maputo, mas também de fora da capital, que ávidos de ganhar facilmente uma fortuna não hesitaram aplicar suas no projecto.

O problema começou a surgir quando alguns políticos aderiram aos serviços do ‘banco chinês, depositando somas que em alguns casos chegavam aos 500 mil ou dois milhões de Mts. Outro alarme de que algo não estava bem foi a saída de Moçambique para China daquele que era o mentor do negócio, situação que criou rumores de que ele teria retirado todo o dinheiro que existia no "banco chinês". Tal alegação foi refutada por associados do fugitivo. Mas, até hoje, ninguém sabe quando terá seu dinheiro de volta. (Omardine Omar)  

Através do presidente da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), Agostinho Vuma, o sector empresarial privado nacional apelou ao Governo para que recorra a todos os meios de que dispõe com vista a pôr fim aos ataques perpetrados por grupos de insurgentes contra as populações de alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte do país.

Falando na passada sexta-feira no VII Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), um órgão superior de gestão e monitoria do diálogo público-privado liderado pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário, e coordenado pelo Ministério da Indústria e Comércio, Vuma referiu que a ausência de uma rápida e eficaz intervenção do Executivo para acabar com a insurgência em Cabo Delgado poderá inviabilizar e retrair investimentos naquela região, sobretudo nos hidrocarbonetos, sector do gás em particular. 

De acordo com o timoneiro da CTA, os preocupantes acontecimentos em Cabo Delgado minam a boa imagem do país além-fronteiras, e condicionam a actividade empresarial nas áreas afectadas. “Por isso encorajamos o Governo a usar todos os seus meios ao seu alcance para a rápida solução desse caso que tende a alastrar-se semeando luto e terror no seio das comunidades, e retraindo a vontade de investimento naquela região”, disse Agostinho Vuma dirigindo-se ao Primeiro-Ministro em particular, com a clara intenção de ele servir de porta-voz da mensagem a todo o elenco governativo, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi.

A intensificação dos ataques em Cabo Delgado levou a Anadarko Moçambique a procurar, através de um anúncio aberto, uma frota de seis viaturas blindadas, incluindo serviços de mecânica e gestão, para apoiar o seu projecto de LNG Mozambique na Bacia do Rovuma.  No referido anúncio, a Anadarko Moçambique destacava a urgência que tinha em adquirir aqueles meios. Desde Outubro de 2017 que grupos de insurgentes protagonizam ataques em Cabo Delgado, que já resultaram em mais de uma centena de mortos e avultados danos materiais, incluindo casas e viaturas que foram deliberadamente queimadas pelos atacantes.(Evaristo Chilingue)