Os Leigos para o Desenvolvimento encontram-se a encerrar um ciclo de mais de 20 anos de colaboração com a Diocese de Lichinga e as entidades governamentais do Niassa. Um dos seus projetos na província desde o início da sua presença são as Escolinhas Comunitárias do Niassa. Este projecto tem por base o desenvolvimento comunitário, trabalha com as comunidades para a construção e gestão de resposta educativa pré-escolar nas zonas rurais do Niassa, fomentando o ensino bilíngue de português e emakwa como um dos principiais objetivos pedagógicos. O documentário “O Dia de Amanhã” explica o projecto das Escolinhas Comunitárias do Niassa, com a sua história, comunidades e intervenientes e explica a situação atual das ECN, enquadradas no projeto Othukumana II. Durante o ano de 2018, no âmbito do projeto Othukumana II, parceria entre os Leigos para o Desenvolvimento, a Fundação Fé e Cooperação e a Diocese de Lichinga e financiado pela Misereor/Kindermissionwerk, foi também possível a realização de um estudo de caso, a ser também apresentado. Agora é momento de partilhar o fruto do trabalho destes anos na província do Niassa, com a exibição do documentário e a divulgação dos principais resultados do estudo de caso das ECN.

(20 de Fevereiro, das 09 as 12 no Centro Cultural Português)

Encontro com quem tem histórias para contar e inspirar novas histórias. É a junção da conversa em jeito de entrevista com personalidades proeminentes da sociedade moçambicana com um valor e referências culturais relevantes, intercalando com intervenções artísticas diversas, da música, à dança, do teatro à poesia. Roberto Chitsondzo, compositor e intérprete, vocalista de uma das mais importantes bandas de música moçambicana, Ghorwane, abre os caminhos para o programa ‘’Conversa para enganar para enganar o tempo’’. Uma nova forma de viver a arte na cidade, num ambiente descontraído como se fossem as conversas em volta da lareira do nosso “Nkaringana wa Nkaringana”, sem idade e sem fronteiras e quase sem assunto, só para não deixar que o tempo nos engane. A partir deste dia 19 de Fevereiro, todos os meses, até Dezembro, fica na agenda a terceira terça-feira do mês no pátio do CCBM - Centro Cultural Brasil-Moçambique, uma conversa, com quem faz a diferença, para não deixar o tempo passar.

(19 de Fevereiro, às 18 hrs no Centro Cultural Brasil Moçambique)

Logo que seu nome foi revelado ontem como sendo um dos detidos no caso das “dívidas ocultas”, todas as referências sobre sua história convergiam para uma alegação: Bruno Tandane, também conhecido por “Nonó”, era um associado do filho do antigo Presidente Armando Guebuza, um frequentador assíduo das hostes da então família presidencial. A alegação tornou-se verdadeira quando foi circulado nas redes sociais um recorte de uma edição do Boletim da República (BR), mostrando o anúncio da constituição de uma empresa, a Mobimóveis Limitada, em Março de 2011, onde os dois são sócios únicos. Aconteceu dois anos antes do início da orquestração do calote. Bruno Evans Tandane Langa tornou-se sócio de Armando Ndambi Guebuza nessa altura, mas eles já eram amigos de longa data, de acordo com fontes de “Carta”.

No BR (segundo suplemento, III Série, número 10, de 11 de Março de 2011) consta que a Mobimóveis foi criada como uma empresa de prestação de serviços de consignação, agenciamento, mediação e intermediação comercial de material de escritórios e residências; elaboração de projectos e consultoria para elaboração de projectos mobiliários; design e decoração de interiores e exteriores; importação e exportação de bens em geral e serviços.

Bruno Tandane (na verdade Bruno Langa) é filho de Jorge Langa e Artemisa Tandane. Quem lhe conhece diz que cresceu no coração da Polana, em Maputo, na zona da Vila Algarve. Era um rapaz de hábitos modestos. Também passou parte da infância e adolescência na Matola. No registo da Mobimóveis em 2011, Bruno era ainda solteiro. Mas, recentemente casou-se, com grande pompa e desmedida circunstância, tendo como padrinho Teófilo Nhangumele.  

Ainda não é claro qual foi o seu papel no calote. Apresentava-se como membro do SISE, mas há quem diga que isso era apenas uma capa de protecção. De há uns tempos para cá, sobretudo entre 2013/14/15, seu estilo de vida mudou radicalmente. Passou a ser um endinheirado, tendo comprado gado de raça e uma viatura Ferrari. Nessa altura, sua amizade com Ndambi estava em alta. É descrito como tendo participado dalgumas viagens para França, no quadro do “procurement” dos barcos da Ematum, acompanhando os filhos de Armando Guebuza, nomeadamente Ndambi e Mussumbuluko. 

Desde essa altura, dizem as nossas fontes, Nonó começou a ostentar riqueza a valer. Tal como muitos jovens próximos dos filhos de Guebuza, Bruno Tandane também adquiriu seu Range Rover mas, de acordo com um amigo próximo, ele preferiu “investir” na África do Sul, onde vivia como um “lord”.

Com Ndambi, em 2016 terá estado desavindo. Tiveram algumas altercações e Ndambi lhe terá dados costas, numa altura em que parte do seu gado de raça foi confiscado na fronteira de Ressano (e depois roubado), alegadamente por importação irregular. Sua irmã Cátia Langa surgiu na altura nas câmeras da TV barafustando contra tudo e todos.

Os dois acabaram fazendo as pazes. Afinal, eram amigos de gema. Quando Ndambi saiu do Mathew Phosa Collegue, em Mpumalanga, em 2002, para estudar em Durban, Bruno seguiu-lhe as peugadas. Eram como unha e dedo. Aliás, essa amizade deve ter tido antecedentes numa relação entre Armando Guebuza e o empresário Júlio Tandane, tio de Bruno, cujo nome virou parangonas num caso polémico de desfalque do antigo BPB (Banco Popular de Desenvolvimento). Júlio Tandane geria alguns interesses empresariais de Guebuza.

 “O melhor amigo de Ndambi”, como lhe descrevem, acabou agora nas malhas da justiça. Quem lhe conhece diz que é apenas um “pobre inocente” que se beneficiou do calote. Porquê ele?, questiona-se. A chave para a compreensão do papel de Bruno na trama do endividamento oculto parece residir na sua relação de amizade com Ndambi. Seu depoimento em Tribunal vai ser revelador. Será que ele está disposto assumir a culpa? Ou arrastará o amigo?(Marcelo Mosse)

O director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, diz que os Estados devem reduzir a burocracia e taxas nas fronteiras, e regularem os trâmites burocráticos. Nas declarações que prestou na quarta-feira (13) aos órgãos de comunicação social após um encontro à porta fechada com o Presidente da República, Filipe Nyusi, Azevedo afirmou que o sector das Alfândegas constitui um eixo que deve facilitar o processamento do comércio. Reforçou a ideia de que as Alfândegas devem actuar de forma fácil, coordenada e mais rápida, por alegadamente isso permitir a redução dos custos das transacções.

Sobre o encontro que teve com Filipe Nyusi, o director-geral da OMC disse que ambos abordaram vários assuntos sobre Moçambique. “Falei com o Presidente sobre a forma como a OMC pode ajudar na estabilidade económica e integração de Moçambique nos fluxos comerciais globais”, afirmou. Sublinhando que o Presidente Nyusi manifestou a sua disponibilidade em colaborar com a OMC, Roberto Azevedo falou dos projectos a serem implementados pela sua instituição em Moçambique, juntamente com o nosso país.

“É claro que Moçambique atravessa dificuldades na captação de investimentos e noutros vários aspectos, mas este cenário é típico dos países em vias de desenvolvimento”, salientou Azevedo. Acrescentou que as dificuldades de Moçambique não constituem motivo para a OMC distanciar-se do nosso país. A audiência entre Filipe Nyusi e Roberto Azevedo realizou-se depois de este último ter participado na primeira Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar em Addis Abeba, na Etiópia, onde destacou a importância de a OMC  “ver com outros olhos” o que acontece no continente africano. (Carta)

Em Janeiro último registou-se no país um aumento geral dos preços na ordem de 0,65%, em relação ao mês anterior. Esta conclusão resultou da análise dos dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Janeiro deste 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Com uma contribuição de aproximadamente 0,55 pontos percentuais (pp) positivos, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas influenciou a tendência geral de preços.

Desagregando a inflação mensal por produto, destaca-se a subida dos preços do tomate (20,2%), coco (12,5%), feijão manteiga (8,7%), alface (15,2%), hamburgers, pregos, bifanas, cachorros e similares (5,8%), couve (9,2%) e do ensino primário do 1º grau particular (8,1%), que em conjunto concorreram para uma contribuição no total da inflação mensal de 0,60 pp positivos.  Alguns produtos, com destaque para as comunicações de rede fixa e móvel (1,2%), receptores de televisão (8,1%), arroz (2,5%), galinha morta (2,1%), motorizadas (3,2%), açúcar amarelo (3,1%) e camisas para homens (5,6%), contrariaram a tendência geral da subida de preços ao contribuir conjuntamente, no total da inflação mensal, com cerca de 0,24 pp negativos.

Olhando para a inflação mensal nos três centros de recolha que servem de referência para aquela componente a nível nacional, constata-se que a da capital de Sofala foi de aproximadamente 0,90%, seguida da de Maputo (0,79%). A inflação mensal da cidade de Nampula foi a mais baixa, 0,18%. Em termos homólogos, a inflação das cidades da Beira, Maputo e Nampula foi de 4,53%, 4,46% e 1,90%, respectivamente, contra 3,78% da inflação homóloga. (Carta)

Dos 14.6 mil milhões de Meticais que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) necessita para custear as despesas do pleito (presidenciais, legislativas e das assembleias províncias) agendado para 15 de Outubro próximo, o Governo desembolsou 6.5 mil milhões, ficando os remanescentes 8.1 mil milhões dependente da caridade dos parceiros internacionais de Moçambique. Este cenário foi dado a conhecer aos jornalistas numa conferência de imprensa esta quinta-feira (14) em Maputo, concedida pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Destacando os contactos que o Presidente da República, Filipe Nyusi, vem estabelecendo com a comunidade internacional no sentido de sensibilizá-la para o financiamento global das eleições de Outubro próximo, Cuinica disse terem já sido criadas 110 comissões de trabalho da CNE e do STAE (Secretariado Técnico de Administração Estatal). Neste momento, acrescentou, decorre o processo de indicação dos presidentes, vice-presidentes e os respectivos mandatários provinciais. As 110 comissões de trabalho foram instaladas em 44 distritos (o equivalente a quatro distritos em cada uma das 11 províncias). O funcionamento das comissões está dependente do financiamento, na totalidade, do processo eleitoral. Segundo Paulo Cuinica, a instalação das direcções distritais de eleições pela CNE e STAE deveria ocorrer até 28 deste Fevereiro, mas devido à escassez de fundos aquele prazo poderá ser prorrogado.

Necessidade de aprovação atempada de legislação

O porta-voz da CNE apelou também à Assembleia da República (AR) para que aprove atempadamente a legislação eleitoral relativa à eleição dos governadores. Uma vez aprovada com antecedência, a referida legislação poderia ser divulgada sem pressão, o que irá permitir um melhor entendimento do seu conteúdo pelo eleitorado, uma das condições para minimizar os conflitos eleitorais. Sobre a insurgência em Cabo Delgado, Paulo Cuinica reconheceu tratar-se de uma situação preocupante, aliada às chuvas que têm estado a cair um pouco por todo o país, mas garantiu que tudo está a ser feito para que o processo eleitoral se realize sem grandes sobressaltos em todas as províncias. Cuinica anunciou que foram identificados 7.500 locais para o processo de votação, estimando-se em 16 mil o número de brigadistas necessários. Assegurou que já estão abertas inscrições para observadores nacionais e estrangeiros. (Omardine Omar)   

O processo de marcação de combustíveis, iniciado a 1 de Agosto de 2018, já começou a dar resultados no tocante à produção de receitas para os cofres do Estado, revertendo uma situação anterior de perda anual de aproximadamente seis mil milhões de Mts. Esta mudança é fruto das “fortes medidas de controlo” que foram adoptadas visando combater o contrabando, para além de que a marcação de combustíveis tem evitado a sua adulteração, o que prejudicava os consumidores. Estes dados, facultados à “Carta” esta semana por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), referem-se aos primeiros três meses de implementação do projecto.

 De acordo com Moisés Paulino, desde que iniciou a implementação do processo de marcação de combustíveis, a quantidade do produto vendido no mercado interno tende a subir. Assim, no primeiro trimestre de implementação do projecto foram comercializados, em média, 305 milhões de litros de diversos combustíveis, contra 296 milhões do trimestre anterior.

Ainda segundo Paulino, o aumento de volumes de combustíveis deve-se a uma maior confiança do mercado, o que confirma a constatação de que “as distribuidoras passaram a declarar mais os produtos que vendem”.  Outro dado importante é o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter passado a dispor de mais bases para arrecadação de receitas. Igualmente no primeiro trimestre, conforme referiu Moisés Paulino, foram feitos em todo o país 180 testes de amostra, dos quais 40 acusaram ‘não conformidade’, ‘contrabando’ e ‘adulteração de combustíveis’. As grandes cidades são as que mais casos registaram. “Os infractores já têm processos em tribunais aduaneiros”, disse Paulino. Quanto aos acusados, referiu que o MIREME e a AT “estão a trabalhar para saber quantos processos estão nos tribunais, que multas foram aplicadas, e para saber o valor correspondente”. Prometeu para o sexto mês da implementação do projecto a divulgação dos resultados.

O processo de marcação de combustível é uma tecnologia adoptada em vários países a nível mundial, com a finalidade de combater e prevenir o fenómeno de adulteração daquele produto, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais resultantes do seu contrabando. O projecto de marcação de combustíveis, a ser feito no país pela empresa suíça SICPA desde o ano passado, terá a duração de dois anos renováveis. (Evaristo Chilingue)

Desde 2013 que o Instituto Nacional de Saúde (INS) não paga devidamente os salários a 20 técnicos de laboratório daquela instituição ao nível da cidade de Maputo, contaram fontes da “Carta”, que acrescentaram tratar-se de um acto recorrente. Afirmaram que em vez do pagamento de 12 meses de salários, a direcção do INS opta por pagar aos técnicos 11 meses em remunerações faseadas, excluindo sempre os meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. Contaram ainda que desde o mês de Dezembro de 2018 e Janeiro do presente ano que os seus honorários não são depositados nas suas contas bancárias.

De acodo com os técnicos dos laboratórios que trabalham na cidade de Maputo, misteriosamente a direcção do INS decidiu mudar os contratos laborais dos trabalhadores, que ao invés de anuais passaram a ser semestrais. Curioso é o facto de os trabalhadores em causa serem intimidados sempre que tentam questionar a direcção dos recursos humanos do INS sobre o assunto. 

Outra desculpa da mesma direcção é a de os fundos não serem atempadamente canalizados pelo financiador, em alusão ao “Center for Disease Control and Prevention” (CDC) - USAID, patrono do projecto CoAg, para o qual os denunciantes colaboram. O CDC-USAID é uma organização que actua na área do combate e erradicação da tuberculose e HIV em África, por coincidência assistida directamente pelo Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumph. Mas tal justificação é contrariada pelo facto de em Fevereiro de 2018 o Governo americano e a PERFAR terem canalizado 500 milhões de USD para que as organizações que trabalham no combate à malária, tuberculose e alívio do HIV/SIDA pudessem funcionar devidamente até 2020.

Fontes de “Carta” revelaram que, em Agosto de 2018, a direcção do INS ter-se-á aproximado dos colaboradores, anunciando que haveria subsídios de transporte, uma vez que os técnicos iriam trabalhar em Marracuene. Em vez de ser pago, o aludido subsídio foi acrescentado ao valor de IRPS, acabando por “não resultar em nada”.  

Existência de um esquema montado

Uma fonte da “Carta” que esteve ligada ao processo nos últimos cinco anos, e que hoje não se encontra no projecto, revelou que existe um esquema montado de que fazem parte vários membros da direcção do INS e Ministério da Saúde (MISAU). Os integrantes do referido esquema fazem depósitos a prazo, e o valor é redistribuído entre eles de três em três meses, principalmente no período de renovação ou contratação de novos técnicos. Para apurar a veracidade dos factos, tentámos sem sucesso entrar em contacto com a direcção do INS. Tanto o director-geral da instituição, como o director científico, assim como o chefe dos RH e a Direcção Nacional de Tuberculose não quiseram pronunciar-se sobre este caso que “Carta” continuará a acompanhar. (Omardine Omar)

Estudantes finalistas dos cursos de licenciatura e mestrado da Universidade Politécnica vão beneficiar, por um período de três anos, de um apoio financeiro para a elaboração dos seus trabalhos de fim do curso, mercê de um memorando de entendimento assinado, recentemente, entre esta instituição do ensino superior e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN).

À luz do memorando, poderão receber este apoio, na ordem de quarenta e cinco mil meticais para o nível de licenciatura e setenta e cinco mil meticais para o de mestrado, estudantes finalistas dos cursos de Economia, Administração e Gestão de Empresas e Ciências Jurídicas que pretendam/estejam a elaborar trabalhos de final de curso relacionados com o ambiente de negócios.

Através deste memorando, as duas instituições pretendem contribuir para a elaboração de projectos de pesquisa conducentes ao desenvolvimento do sector privado no País, abordando, para o efeito, questões ligadas aos incentivos, aos constrangimentos, bem como às oportunidades existentes no mercado.

Assim, os estudantes deverão escrever os seus trabalhos de fim de curso sobre temáticas ligadas ao ambiente de negócios, tais como oProcurement do sector público e nas pequenas e médias empresas, implicação microeconómica da legislação laboral para o sector empresarial, implicações microeconómicas da tributação dos rendimentos de trabalho, da despesa e do capital para as pequenas e médias empresas, aspectos microeconómicos da governação corporativa nas pequenas e médias empresas, regimes de propriedade sobre a terra e o investimento privado, legislação sobre o comércio internacional e os custos de fazer negócios em Moçambique, credibilização industrial,  interfaces da economia política e institucional das políticas do ambiente de negócios, e reformas para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.(FDS)

Eis os nomes da primeira leva de detidos do caso das “dívidas ocultas”.  Gregório Leão era o Director Geral do SISE quando o calote foi montando entre 2013 e 14; Rosário era responsável pela chamada “inteligência económica” e foi o braço direito de Leão em toda a operação, tendo sido colocado inclusive como PCA das três empresas do calote, nomeadamente a Ematum, a Proindicus e a MAM; Inês Moiane era a Secretária Particular do antigo Presidente Armando Guebuza, tida como altamente poderosa; Teófilo Nhangumele foi um dos “masterminds” do famigerado projecto de protecção costeira, que foi orquestrado para viabilizar o calote, tendo introduzido o libanês Jean Bostani (preso em Nova Iorque) às autoridades moçambicanas; e Bruno Tandane, conhecido como "quadro" do SISE.

Os cinco foram detidos hoje na primeira grande diligência de coação e arresto preventivo de bens promovida pelo Ministério Público no quadro do processo 1/PGR/2015. Eles estão detidos em duas esquadras distintas. Na Oitava Esquadra, localizada no recinto do Porto de Maputo, e na Décima Oitava, situada na zona do Lhanguene. As diligências vão continuar nos próximos dias. Os cinco detidos hoje deverão ser presentes a um juiz de instrução dentro das próximas 48 horas, que lhes legalizará ou não as prisões. 

As detenções acontecem um dia antes de o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, conhecer o veredicto sobre o seu pedido de liberdade provisória sob caução. “Carta” sabe que o processo 1/PGR/2018 tem já constituídos mais de 20 arguidos. Muitos deles deverão ser igualmente privados de liberdade, até serem julgados naquele que será  o maior o processo de corrupção do pós-independência. 

Hoje, a PGR apreendeu duas viaturas de luxo na residência de Teófilo Nhangumele, localizada na N4, na Matola. "Carta" apurou que três dos detidos (Leão, Rosário e Moiane) receberam vários milhões de USD directamente da Privinvest, a firma contratada para fornecer bens e serviços à Ematum, Proindicus e MAM, através de empresas fictícias do sector imobiliário, cujos nomes ainda não podemos revelar. O dinheiro foi grandemente aplicado na compra de apartamentos de luxo em Maputo e no estrangeiro.

(Carta)