O jornalista moçambicano Germano Daniel Adriano foi detido em Cabo Delgado, norte de Moçambique, informou ontem a organização de defesa da liberdade de imprensa MISA Moçambique.

De acordo com o comunicado do Misa Moçambique, são desconhecidas as causas e circunstâncias da detenção de Germano Daniel Adriano, que trabalha para a Rádio e Televisão de Macomia, em Cabo Delgado. Germano Daniel Adriano é o segundo jornalista preso este ano em Cabo Delgado, após a detenção de Amade Abubacar a 05 de janeiro na vila de Macomia, no centro de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de ataques armados.

"O MISA Moçambique reitera a sua profunda preocupação perante esta onda de contínuas detenções arbitrárias contra jornalistas, particularmente o envolvimento de militares nos interrogatórios, na ausência de advogados", refere o comunicado do Misa Moçambique. Em dezembro do ano passado, três jornalistas estrangeiros e um moçambicano foram detidos durante 48 horas pelo exército moçambicano, a caminho do distrito de Palma, na mesma província, apesar de estarem credenciados pelas autoridades para trabalhar na zona.

Distritos recônditos da província de Cabo Delgado, no extremo nordeste do país, a 2.000 quilómetros da capital, têm sido alvo de ataques de grupos desconhecidos desde outubro de 2017. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou. (Lusa)

O Tribunal Supremo vai apreciar esta semana o pedido de extradição do cidadão paquistanês, Tanveer Ahmed, também conhecido por Galby, para os Estados Unidos da América. Esta semana, o pedido de Washington foi apreciado em termos administrativos pelo Ministério da Justiça e deverá seguir ainda hoje para o “Supremo”. Uma fonte segura disse que a expectativa é que o Supremo faça a sua apreciação ainda esta semana e tome uma decisão favorável à extradição de Galby para os EUA. 

O paquistanês, detido em Pemba no passado dia 10 de Janeiro depois de ter sido absolvido num caso de tráfico de drogas, já foi transferido da cadeia de Mieze, em Cabo Delgado, para a BO em Maputo. Sua captura após a absolvição teve por base uma solicitação expressa da Justiça americana. Galby é considerado um  barão da droga e actuava em toda zona oriental de África.Era procurado não só em EUA, mas também em diversos países africanos, devido as suas incursões criminosas. (Carta)

Pesca ilegal, redução do número de embarcações, fiscalização dos barcos não licenciados, menos burocracia no mercado do pescado e papel de organizações que velam pelos pescadores foram algumas das preocupações pontuais apresentadas pelos armadores que ontem (18) tiveram um encontro com o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Agostinho Mondlane.

Para alguns armadores, a pesca ilegal é uma prática lesiva que provoca a perda das oportunidades de investimento. Conforme disseram os representantes de algumas empresas que operam em Nampula e Tete, a pesca ilegal em todas as escalas, incluindo industrial, semi-industrial e pequena, prejudica em grande medida muitos operadores licenciados. Os mesmos armadores falaram da necessidade de se reduzir o número de embarcações por empresas, para que todos os licenciados tenham um pescado equilibrado.

Face às preocupações apresentadas pelos armadores, Agostinho Mondlane referiu que aquela reunião aberta tinha em vista colher sensibilidades dos armadores de diversos cantos do país, e assim trabalhar em coordenação com eles.

A fiscalização de embarcações por satélite foi alvo de duras críticas por parte dos armadores, pois segundo eles aquele sistema apenas controla, no mar, as embarcações licenciadas do tipo industrial e semi-industrial. As embarcações não licenciadas não são sujeitas a qualquer controlo, podendo trabalhar a seu bel-prazer. A crítica ao VMS tornou-se mais intensa quando na sala houve uma demonstração online da monitoria por satélite. A intensificação da fiscalização no mar e em águas interiores foi um dos desafios colocados ao pelouro dirigido por Mondlane.

Até certo ponto os armadores sentiram-se limitados na conversa, pois segundo eles os comunicados e apresentações feitas deviam ter-lhes sido enviados atempadamente para poderem vir com ideias dos tópicos daquilo que iria ser discutido, evitando-se assim as intervenções à margem dos temas apresentados. Mas nem isso foi motivo suficiente para calar os armadores. “Há necessidade de melhorar a comunicação e transparência na forma de actuação da administração pesqueira”, disse um dos intervenientes, numa clara alusão à por vezes obstinada burocracia naquele sector.  (S.R.)

Desde que iniciou a época chuvosa no país já morreram pelo menos 50 pessoas devido às descargas atmosféricas, principalmente nas províncias de Manica, Niassa e Zambézia, disse a porta-voz governamental Ana Comoana quando no habitual encontro com os jornalistas falava dos assuntos abordados pelos membros do Conselho de Ministros na sua quinta sessão ordinária desta terça-feira na capital.

De acordo com Comoana, as chuvas que têm caído um pouco por todo o território nacional afectaram 17.271 famílias (cerca de 84.621 pessoas). Estima-se em 72 o número de pessoas que ficaram feridas na sequência das descargas atmosféricas. A porta-voz do Governo referiu também que as chuvas destruíram 7081 casas. Daquele número, 2008 casas ficaram totalmente destruídas, e 8673 ainda estão inundadas nas províncias onde as chuvas prevalecem. Ana Comoana adiantou que com as chuvas ficaram destruídas 18 unidades sanitárias, o mesmo tendo acontecido com 643 salas de aulas. Destacou a criação, pelo Governo, das condições necessárias para prestação de assistência às famílias afectadas pelas chuvas que continuam a cair em certas regiões do território nacional.

Naufrágio em Inhambane

Falou do naufrágio que ocorreu em Inhambane quando um barco que se preparava para efectuar a viagem de travessia Maxixe-capital provincial (cidade de Inhambane) naufragou. A causa do naufrágio, segundo testemunhas, foi o desequilíbrio do barco devido à movimentação desordenada, na sequência do pânico que se gerou, dos pouco mais de 70 passageiros que se encontravam a bordo da embarcação. Os passageiros julgaram tratar-se de um incêndio, uma vez que da parte traseira do barco onde fica o motor começaram a sair faíscas, seguidas de uma pequena explosão. Tomados de pânico, alguns dos passageiros atiraram-se deliberadamente ao mar, alguns deles mesmo sem saber nadar. Segundo dados oficiais, o acidente resultou em sete mortos (três crianças e quatro adultos). Saíram ilesas 39 pessoas, e as restantes foram tratadas num hospital local aos ferimentos contraídos.

Para averiguar as causas do acidente foi criada uma comissão de inquérito, mas o relatório preliminar aponta como principal razão do sucedido a ocorrência de um curto-circuito.(Omardine Omar)

No sábado, quando o juiz Délio Portugal (do Tribunal Judicial de Maputo) começou a maratona de interrogatórios de arguido preso, que culminaria com a validação da prisão preventiva de 7 dos 8 suspeitos, ele mostrou aos advogados uma faceta sisuda, completamente opaca, não disposto a meter conversa, mesmo quando lhe alertassem sobre eventuais atropelos a preceitos básicos de processo penal. Conta quem esteve lá que Portugal fez uma coisa contrária aos cânones do direito processual. Por regra, o primeiro no interrogatório de réu preso, o juiz da instrução criminal coloca questões ao arguido, mas as respostas deste, que são transcritas para os autos, devem ter a sua concordância.

Ou seja, no fim do interrogatório, o juiz deve ler em voz alta e a bom som a sua transcrição das respostas dos arguidos, para que este altere, acrescente ou corrija. No sábado, contaram à “Carta”, Délio Portugal violou, alegadamente, esse preceito. Quando os advogados lhe chamaram a atenção, Portugal disse que o mais importante era o que ele tinha entendido das declarações dos arguidos.

Outra coisa estranha que os advogados observaram foi a “rapidez” do juiz Délio Portugal na elaboração dos despachos contendo as medidas de caução.

Na maratona de sábado, o último arguido a ser ouvido foi Gregório Leão. Logo a seguir, pelas 19:15 h, o juiz informou aos advogados que iria ler seus despachos, um por um, às 20:5 h e, nessa altura, ele começou, efectivamente, a receber os advogados, anunciando a medida de caução para cada um dos arguidos. Em média, cada um dos despachos apresentava cinco páginas com argumentos de doutrina, jurisprudência e fundamentação factual. Ou seja, Délio Portugal teria escrito em 45 minutos 8 despachos distintos, dado que a responsabilização criminal é individual e não colectiva. O que era praticamente impossível, levando a que os advogados começassem a crer que ele já tinha escrito os despachos previamente às audições. Ele terá trazido os despachos de casa. Se isso se comprovar, trata-se de uma grave ilegalidade.

Para adensar mais a suspeita, na segunda-feira, o Juiz Presidente-Substituto do Tribunal Judicial de Maputo, Almerinho Chiziane, assinou um comunicado de imprensa informando que o processo 1/PGR/2015 foi remetido pelo Ministério Público no sábado, 16 de Fevereiro. Ou seja, no mesmo dia da realização das audiências. Um advogado comentou que se assim foi era mesmo impossível o juiz elaborar aqueles despachos em tempo recorde, sem conhecer profundamente o processo. Ele insinuou que se estava perante um grande atropelo ao direito processual, insistindo que este processo devia ser conduzido no mais estrito respeito da lei.

”Carta” sabe que parte dos advogados vai recorrer do despacho de prisão preventiva, com base em argumentos segundos os quais não há risco de fuga nem perturbação das investigações, tanto mais que se trata de um caso de criminalidade económica e não de sangue. Há também indicações de que a defesa de Gregório Leão e António Carlos Rosário vai tentar que a Lei 13/2012 seja cumprida, fazendo jus ao Estado de Direito, que rege a sociedade moçambicana. 

A Lei 13/2012 aprova o Estatuto dos Membros do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e estabelece que um dos direitos dos membros do SISE é o de, quando indiciados ou acusados da prática de crimes, “responderem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes fixado o termo de identidade e residência. (Marcelo Mosse)

O Millennium bim e a AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, assinaram na sexta-feira, dia 15, um acordo de parceria que pretende apoiar os jovens Moçambicanos na criação do seu próprio emprego e do seu próprio negócio, num sector de extrema importância para o desenvolvimento da economia do país como é a agricultura. O objectivo é disponibilizar recursos técnicos e financeiros a todos os jovens empresários agrícolas e rurais de Moçambique para que possam facilmente implementar ou desenvolver as suas actividades, tendo por base projectos de investimento, estudos de mercado e planos de negócio para cada exploração agrícola.

Esta parceria entre o Millennium bim e a AJAP apresenta-se como uma excelente oportunidade para que estes jovens possam organizar as suas pequenas empresas, criar o seu próprio posto de trabalho e contribuir para criação de mais emprego e mais riqueza, dando um contributo importante para a dinamização de um sector crucial. Tendo em conta que as PME são as empresas que mais criam riqueza e emprego junto das populações, contribuindo para o aumento da competitividade, o Millennium bim irá disponibilizar soluções adaptadas às diferentes necessidades destes jovens empresários. Este acordo prevê a necessidade de se implementarem seguros agrícolas que o Banco irá comercializar através da Seguradora Ímpar, preparada para dar resposta às necessidades dos jovens empreendedores.

Segundo José Reino da Costa, Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, “o Banco quer estar, desta forma, o mais próximo possível das populações, designadamente das mais distantes”, até porque, como reforça, “este tem sido um dos grandes desafios do Millennium bim: chegar a todo País, chegar a todos os Moçambicanos”.

A bancarização e a inclusão financeira têm sido duas fortes apostas do Banco que, actualmente, está presente em todos os distritos do País. Com perto de 200 balcões, mais de 300 agentes espalhados por Moçambique e mais de 10 milhões de transacções por mês, no mobile banking o Millennium bim disponibiliza às populações mais remotas diversos produtos e serviços financeiros, indo de encontro às diferentes necessidades.

Por seu lado, a AJAP, que conta com uma vasta experiência no campo da cooperação internacional, prestará serviços no âmbito da assistência técnica, qualificação e certificação de explorações agrícolas, apoiando na elaboração de projectos de investimento, projectos de instalação de jovens agricultores, projetos agro-industriais e formação técnica e profissional de jovens agricultores. Empenhado no desenvolvimento sustentável de Moçambique, o Millennium bim considera que esta parceria irá permitir aos jovens empreendedores ultrapassar obstáculos que possam surgir e, ao mesmo tempo, criar múltiplas oportunidades de negócio. (Carta) 

O Standard Bank ofereceu, na segunda-feira, 18 de Fevereiro, carteiras escolares a cinco escolas da autarquia da Matola, província do Maputo. Através deste gesto, que vai beneficiar mais de cinco mil alunos, o banco pretende minimizar a carência deste tipo de material e, por via disso, contribuir para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no País. As carteiras, de dois lugares, serão alocadas às escolas secundárias de Matlemele e Boquisso, bem como às escolas primárias completas da Machava, Unidade H e Ngolhosa, cujos alunos deixarão de estudar sentados no chão. 

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, afirmou que a oferta destas carteiras visa proporcionar um início de ano lectivo tranquilo aos alunos das escolas beneficiárias. 

"No Standard Bank não trabalhamos só para os nossos clientes, mas também para as nossas comunidades, pois a nossa verdadeira missão é ajudar a desenvolver Moçambique. E é por acreditarmos que só uma educação de qualidade é que impulsiona o desenvolvimento e progresso das nações que estamos aqui a efectuar a entrega destas carteiras", referiu Tomaz Salomão.  Por seu turno, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que o banco tomou a iniciativa de oferecer este material por acreditar que, para uma aprendizagem condigna e obtenção de um bom aproveitamento, os alunos devem sentir-se cómodos na sala de aula, ou seja, devem estar sentados em carteiras. 

"Este gesto é bastante simples para as necessidades do País mas, para nós, é enorme, tendo em conta que vamos tirar mais de cinco mil alunos do chão", considerou Chuma Nwokocha, que explicou que, para o Standard Bank, a educação é um direito, e não um privilégio, o que justifica os investimentos que o banco tem direccionado a esta área, que é um dos pilares da sua responsabilidade social corporativa. 

A cerimónia de entrega das carteiras, que teve lugar na Escola Secundária de Matlemele, contou com a presença da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, que, na sua intervenção, congratulou o Standard Bank por se juntar aos esforços do Governo na criação de condições favoráveis para a aquisição de conhecimentos, habilidades, capacidades e atitudes por parte das crianças e dos jovens. 

"A oferta destas carteiras é um gesto exemplar e de confirmação de que só unindo os esforços é que podemos oferecer uma educação de qualidade para as nossas crianças", disse a governante, para quem a educação é um instrumento para a afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política, indispensável para o desenvolvimento do País. 

Já os alunos, representados, na ocasião, por Neima Elias, louvaram o gesto do Standard Bank e comprometeram-se a conservar as carteiras de modo a que possam servir às futuras gerações. 

"Esperamos que continuem com esta iniciativa (de oferta de carteiras escolares) e abranjam outras crianças do País, que neste momento necessitam deste tipo de apoio", apelaram os alunos.(FDS)

O IGEPE- Instituto de Gestão de Participações do Estado conferiu posse aos membros do Conselho de Administração da nova empresa, recentemente constituída, a Tmcel-Moçambique Telecom, SA., entidade que resultou da fusão das empresas Moçambique Celular (mcel) e Telecomunicações de Moçambique (TDM). A cerimónia decorreu, na cidade de Maputo, na última terça-feira, 19 de Fevereiro.

Trata-se de Mahomed Rafique Jusob Mahomed, Mário Luís Albino e Binda Celestino Jocker que passam a ocupar, respectivamente, os cargos de presidente do Conselho de Administração, administrador para a Área de Administração e Finanças e administrador para a Área Operacional.

Os três membros, com funções executivas, cujo mandato é de quatro anos, fizeram parte do Conselho de Administração que conduziu, durante 18 meses, o processo de fusão das empresas TDM e mcel.
De acordo com Ana Coanai, presidente do Conselho de Administração do IGEPE, sócio maioritário da Tmcel, uma vez empossado, o Conselho de Administração vai assinar, brevemente, um contrato de gestão, um instrumento que deverá nortear a sua actuação na implementação do plano de negócios da empresa.

“Durante o processo de fusão, elaborámos o plano de negócios que, com os devidos ajustamentos, vai culminar com a assinatura do contrato de gestão”, afirmou Ana Coanai.
Num outro desenvolvimento, a PCA do IGEPE garantiu estarem salvaguardados os interesses de todos os intervenientes, em particular os trabalhadores, “que devem merecer a nossa atenção, pois são o nosso activo mais forte da empresa”.
“Quando levámos a cabo o processo de fusão, tomámos algumas medidas, e uma delas foi dar atenção especial aos trabalhadores. Por isso, assumimos, aqui, o compromisso de concluir todos os processos que, porventura, estejam pendentes”, acrescentou.
Na ocasião, Mahomed Rafique Jusob Mahomed, assumiu, em nome do Conselho de Administração, como principais desafios a consolidação da fusão e a criação de uma nova mentalidade na nova empresa, com vista à sua modernização, bem como à criação e à oferta de dados e serviços com recurso à tecnologia de ponta.

“Reiteramos o compromisso de transformar, nos próximos quatro anos, a Tmcel na maior e melhor empresa de telecomunicações, bem como o de cumprir os desígnios da agenda nacional de desenvolvimento e de salvaguardar os interesses do País, da empresa e dos trabalhadores”, realçou Mahomed Rafique Jusob Mahomed.

Para além  dos directores da nova empresa, representantes sindicais e de vários outros quadros, estiveram presentes, na qualidade de convidados, a PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM - ex INCM), Ema Chicoco, o presidente do Conselho de Administração da Vodacom, Salimo Abdula e ainda representantes do Ministério dos Transportes e Comunicações. (FDS)

Foi de 12 o número de mortos na sequência de 16 acidentes de viação registados no período entre 09 e 15 deste Fevereiro nas estradas nacionais, de acordo com dados anunciados pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira (19) em Maputo.

Os 16 acidentes, na sua maioria provocados por excesso de velocidade, resultaram em 23 feridos graves e 51 ligeiros. Conforme explicou Dina, houve sete atropelamentos carro-peão, seis choques entre carros, um despiste e capotamento, choque carro-motorizada, para além do embate de uma viatura contra um obstáculo fixo.

Na componente de segurança rodoviária, o porta-voz do Comando Geral da PRM disse terem sido fiscalizadas 52.549 viaturas, das quais 4.315 foram multadas, 129 apreendidas. Foram retidos 100 livretes e 268 cartas de condução, detidos 20 automobilistas por condução ilegal, e 16 por tentativa de suborno aos agentes da Polícia Trânsito.

Resultados da fiscalização pública

Na sequência das actividades inerentes à fiscalização pública, foram recolhidas oito armas de fogo, e 313 munições de diversos calibres. Foi feita a detenção de 1.281 indivíduos, dos quais 1.082 por violação de fronteira, nove devido à imigração ilegal, e 190 em conexão com diversos crimes comuns. (Carta)

Hélio Nhanala nasceu em Maputo em 1987. É músico, compositor e intérprete. Formado em Psicologia Social pela Universidade Pedagógica (UP). A sua formação permite-o conceber o imaginário social em forma de música. Usa a música para intervir socialmente e expressar o que uma voz comum não é capaz de vociferar. Já fez parte de grupos de canto coral como Refu, Harmony Young Voices, e MaJescoral e na sua carreira a solo incorpora estilos como Marrabenta, Afro jazz, Tradicional e é maestro. Em 2010 participou no Festival Internacional de Música de Maputo como apoio à soprano Aundi Marie Moore e Baritone Michael Redding, ambos dos EUA, no Teatro Avenida. Tem-se apresentado a solo (guitarra e voz) ou acompanhado pela sua banda em diversos eventos culturais na cidade e província de Maputo. Hélio Nhanala e sua banda pretendem apresentar noite de música intitulada “Cantigas da Alma”, cujo estilo não é fácil de decifrar à distância, o qual apelidamos de Afro jazz mas no fundo é um estilo que resulta da combinação de vários estilos musicais: Marrabenta, afro (tradicional), jazz e bossa-nova. “Executaremos composições originais de intervenção social e amor com o objectivo de unir as pessoas e tornar os seres humanos mais próximos, espantar dores e espalhar alegria. O mundo sem música seria um verdadeiro espaço habitado por um vazio infinito”, diz Hélio Nhanala.

(21 de Fevereiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)