“A Grande Corrupção” é o título do novo livro do escritor e jornalista do “Notícias” Hélio Filimone. O livro foi prefaciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e com o posfácio de Ana Maria Gemo Bié, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A obra aborda amplamente os complexos casos de corrupção no país, um fenómeno caracterizado pelo uso da administração pública para proveito próprio, ou para o benefício de um grupo com quem um determinado indivíduo está associado. O autor relata as várias formas de roubo de dinheiro no Estado, detalha as causas e manifestações da corrupção; os efeitos e os diferentes mecanismos de combate a este mal que corrói o Estado. Ainda no livro, Hélio Filimone aponta as vias legais que os utentes podem usar para denunciar os vários casos de corrupção no país, específicos números de fundos desviados nos últimos dez anos pelos corruptos ao erário público, bem como os montantes recuperados pela Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, órgão especializado para o efeito. Do mesmo modo, discrimina os processos de corrupção tramitados, o número de indivíduos detidos e julgados pelo seu envolvimento nos actos de corrupção, assim como aponta o número de viaturas e imóveis apreendidos das mãos dos corruptos e as medidas que se devem tomar ou apostar para travar e combater a corrupção no território nacional. Outra das componentes do livro é a carga de depoimentos prestados por governantes, juízes, procuradores, polícias, políticos e outras individualidades, todos levantando a sua voz contra a corrupção no país e a necessidade de se responsabilizar os implicados.

(25 de Fevereiro, às 16:30Min no Auditório do BCI)

Dia do CD é um plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral sejam sustentáveis. Todas as semanas teremos, CD’s de vários músicos moçambicanos (todo estilo musical) a venda. E cada evento vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos isto é, vamos escolher um artista por semana para promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do Dia.

(24 de Fevereiro, das 10 às 21Hrs no Beergarden)

Para além dos casos Embraer e da Odebrecht (este último ainda em fase de investigação), o antigo Ministro Paulo Zucula (Transportes e Comunicações) é arguido num terceiro processo, cujo julgamento devia ter iniciado ontem em Maputo, não fosse estar ele ausente de Moçambique, por motivos pessoais. Quando o Tribunal marcou a data de ontem, ele já estava de malas aviadas.

Nova data foi marcada para 6 de Março. Paulo Zucula, diferentemente dos outros dois casos, onde é acusado de ter recebido subornos, agora é acusado de ter pago...remunerações indevidas no valor de 2.250.000, Mts.

De acordo com a acusação, em 2009, quando ele era Ministro, Zucula autorizou o pagamento de subsídios indevidos aos membros do CA do Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (IACM). A acusação alega que o estatuto do IACM determinava que a decisão de pagar subsídios devia ter sido dada por despacho conjunto dos ministros dos Transportes e das Finanças, e não foi o caso.

Fonte próxima do processo disse à “Carta” que a acusação tem contornos estranhos e que a narrativa dos casos estava inquinada. A outra versão, colada à defesa, é a de que o pagamento de subsídios aos membros do CA do IACM (incluindo não executivos) já tinha sido autorizado pelo antecessor de Zucula, António Munguambe. O que aconteceu foi que o CA do IACM submeteu a Zucula uma proposta de incremento desses subsídios e ele terá despachado favoravelmente, mas o responsável pelo expediente do seu gabinete, ao invés de remeter esse despacho para o Ministro das Finanças, remeteu-o para o CA do IACM, que começou logo a implementá-lo. Com base no despacho de Zucula, Teresa Jeremias (Ex-Administradora do IACM), Lucrécia Ndeve (ex-Directora Geral) e Amélia Levi Delane (ex-Chefe de Administração e Finanças) desataram a efectuar pagamentos adiantados de salários e subsídios. Os salários nunca eram repostos. As três são acusadas de abuso de cargo.

Paulo Zucula não recebeu nem um centavo desses valores. Alguns ex-administradores do IACM receberam boa parte dos subsídios agora considerados indevidos, mas nunca foram ouvidos no processo. Por outro lado, o despacho, na base do qual Zucula é acusado, continua sem ser revogado, de acordo com uma fonte segura.

Uma das nuances mais comentadas a propósito deste processo é esta: no caso da Embraer, Zucula é acusado de ter recebido pagamentos indevidos, provenientes de Mateus Zimba. Mas, no caso IACM, toda a corte de dirigentes executivos e não executivos que recebeu pagamentos indevidos, cobertos por um despacho ilegal, está aparentemente isenta de responsabilidades e nem devolveu o dinheiro. Consta que alguns são altos quadros da Frelimo.(Carta)

Os buracos nas estradas um pouco por todo o nosso país multiplicam-se que nem cogumelos. Em muitas estradas nacionais os buracos/covas tornaram-se coisa normal! De nada vale tentar suavizar esse cenário. Os carros rendem-se perante esta realidade. Existe toda a espécie de buracos. Buracos que arrepiam os pneus dos nossos carros. Buracos que assustam à distância. A Estrada Nacional Número Um (EN1) é o ‘campeão’ dos buracos. Parece que naquela via os buracos foram plantados, qual milho ou mapira! O troço Save-Muxúnguè ainda tem marcas do mais recente conflito de triste memória entre as forças governamentais e os ‘homens armados da Renamo’. É uma prova inequívoca de que, como se diz em gíria popular, “quando dois elefantes lutam quem mais sofre é o capim”. Mas no caso de Save-Muxúnguè a estrada é que sofreu. Naquele troço ainda são visíveis as crateras e outras ‘feridas menores’ abertas no asfalto. Por vezes fica-se com a impressão de que os buracos/covas tendem a desaparecer, como se elas quisessem sair um pouco das estradas. É nesses momentos de miragem que durante a viagem respira-se um pouco de alívio. Aparente. Pouco antes do Rio Save, as covas unem-se formando longas filas como se quisessem desejar-nos “Boa Viagem”! Os carros reduzem a velocidade como pretendendo suavizar o agressivo efeito das covas.

O regresso da ‘bonança’ depois da ‘tempestade’

Depois da ‘tempestade’, a ‘bonança’ regressa no troço Pambara-Macovane. A viagem, antes preguiçosa, torna-se mais animada, com os motoristas/automobilistas mergulhados num reflectivo silêncio. Os que têm Niassa como destino dizem que isso é normal porque lá há mais covas que estradas! Dizem que no Niassa as covas é que fazem estradas.

Atravessar a província de Inhambane para chegar ao centro e norte do país acaba por ser um exercício de contar covas. As covas são cartas que se baralham e somam-se em distância. Os transportes de passageiros, a alta velocidade, “deslizam” nas covas levantando poeira que deixa tudo no escuro.

Os buracos da estrada Nacional número 1

Ninguém sabe por que razão a Estrada Nacional Número Um (EN1), que põe o país todo em contacto, continua infestada de buracos. O Corredor da Beira, na província de Sofala, é um ‘tapete’ que durante todas as viagens faz-nos esquecer as covas. (S.R., na Beira)

Desde a última sexta-feira que os passageiros da LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) queixam-se das alterações que a companhia tem feito nos seus voos para diferentes destinos do país, o que levou à reprogramação das viagens. Devido a isso, algumas viagens são feitas antecipadamente, e outras num horário posterior ao previsto.

A título elucidativo, de entre vários voos da LAM que estavam programados para esta quarta-feira (20), um deles, no trajecto Tete-Maputo, tinha a partida marcada para as 09h25. Só que, segundo uma informação facultada ao nosso jornal por um passageiro que preferiu anonimato, a viagem foi reprogramada para as 08h00, mas tendo como destino a cidade Nampula. 

“Quando chegámos ao aeroporto fomos surpreendidos com a informação de que iríamos partir em breve porque o voo já estava a aterrar”, contou a nossa fonte. Acrescentou que a decisão da LAM causou transtornos aos passageiros, uma vez que, em vez de o voo seguir para o seu destino final como era de esperar, o destino era a cidade de Nampula. “Daqui é que partimos para Maputo, onde chegámos por volta das 13h00”. Sobre a reprogramação, a nossa fonte garantiu que não teve qualquer conhecimento prévio. 

Igualmente na quarta-feira, um outro voo que deveria ter saído às 08h00 de Maputo para Nampula foi cancelado cinco vezes. Hage Amade, um dos passageiros prejudicados com essa situação, contou que a partida do voo estava marcada para as 08h00. De acordo com Amade, os passageiros deviam chegar ao aeroporto com antecedência de duas horas para o “check in”, o que foi cumprido. Terminado o “check in”, dirigiram-se à sala de embarque onde permaneceram até por volta das 08h30.

Enquanto os passageiros aguardavam, foram informados que o voo partiria às 08h45. No entanto, a partida acabou por ser adiada para as 10h00. Hage Amade conta como tudo aconteceu: “Sem qualquer assistência nem justificação dos cancelamentos, continuamos sentados na sala de embarque. Passavam das 10h00 quando fomos informados que o voo tinha sido marcado novamente para as 10h45. Esperámos pacientemente, mas como a hora remarcada pela quarta vez tinha passado sem que nos fosse dada qualquer justificação, dirigimo-nos aos balcões onde nos disseram que o voo tinha sido remarcado para as 11h30. Mas nem isso foi cumprido, por isso só saímos por volta das 12h00. Chegámos à cidade de Nampula às 14h00. Foi triste”.  

As desculpas da LAM

A ocorrência destes episódios foi reportada num comunicado que a LAM emitiu na última segunda-feira (18). Na nota em causa, a empresa apresenta “sinceras desculpas pelos transtornos causados pelas reprogramações”, e promete tudo fazer para que os voos voltem à normalidade o mais rapidamente possível. Ainda no mesmo comunicado, a LAM dizia que tem estado a envidar esforços para comunicar os passageiros com antecedência. No entanto, das fontes contactadas pela “Carta” não houve uma única que garantisse ter sido comunicada sobre as reprogramações. Para ouvirmos a sua versão sobre as queixas dos passageiros da LAM, contactámos o assessor de comunicação da empresa, Norberto Mucopa, que limitou-se a dizer, sem avançar datas, que a solução do problema está para breve.(E.C.)

Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicanas defende a criação de um documento único de identificação civil, a que chamam cartão do cidadão, para reduzir os custos de aquisição de documentos, foi hoje anunciado. "A adoção da proposta do cartão do cidadão pode produzir um impacto significativo na vida de cada pessoa e nos gastos públicos, visto que reduziria a burocracia e o dispêndio de tempo", referem em comunicado.

 O objetivo passa por juntar num só elemento a identificação civil, fiscal, eleitoral, da segurança social e a carta de condução. A proposta é uma iniciativa do Observatório da Cidadania em Moçambique em parceria com a Fundação MASC - Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. As organizações já entregaram uma proposta ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho de Rosário. A ideia resulta de debates realizados pelos proponentes envolvendo a sociedade civil em todo o país. (Carta)

Como o prometido é devido, uma petição contra as "dívidas ocultas" já circula pelo mundo. A iniciativa é de 21 Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas que fazem parte do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), em parceria com a organização britânica "Jubilee Debt". Esta semana, as 21 OSC do nosso país lançaram uma campanha internacional e petição online para exigir que o Secretário Económico do Tesouro do Reino Unido, John Glen, dê aval à investigação dos gestores séniores do Crédit Suisse e outros bancos que concederam empréstimos no período 2013-2014 às empresas públicas EMATUM, Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM).

O FMO entende que só com uma ordem dada por John Glen ao Gabinete de Fraude Grave (Serious Fraud Office) e à Autoridade de Conduta Financeira (FCA-Financial Conduct Authority), todas do Reino Unido, é que se pode abrir uma investigação para responsabilizar criminalmente os bancos e respectivos trabalhadores envolvidos no escândalo das "dívidas ocultas" através da concessão de subornos ou comissões a funcionários públicos de outros países. Tal acto, conforme referem as 21 OSC moçambicanas num comunicado de imprensa, constitui um crime plasmado na legislação do Reino Unido.

Para o FMO, as acusações apresentadas pela justiça norte-americana contra o ex-ministro das Finanças e actual deputado da Frelimo, Manuel Chang, ora detido na África do Sul, provam que os gestores séniores do banco Credit Suisse, nomeadamente Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva, bem como o famigerado libanês Jean Boustani, da Privinvest (actualmente a ser julgado nos Estados Unidos da América), enveredaram por uma conduta criminosa e corrupta ao pagar 200 milhões de USD em subornos e comissões para o processo de concessão dos empréstimos à EMATUM, Proindicus e MAM.

Inquérito para cancelamento da dívida

O FMO é pela abertura de um novo processo com vista ao cancelamento da dívida, por achar que só assim o povo moçambicano ver-se-á livre de pagar dívidas de que não retirou quaisquer benefícios. Os membros do FMO entendem que apesar de o processo de responsabilização estar a decorrer (através das autoridades americanas) é urgente que os bancos sejam chamados a responder em sede da justiça. Os membros daquele Fórum prometem submeter, nos próximos dias, vários ofícios ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Fundo Soberano Norueguês (por sinal accionista maioritário do banco Credit Suisse), bem como aos bancos envolvidos e ao Gabinete de Fraude Grave e Autoridade de Conduta Financeira. (Omardine Omar)    

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) é a única instituição do ensino superior com maior número de presenças na web em Moçambique, segundo o último ranking da Webmetrics publicado no início deste mês de Fevereiro. No ranking da Webmetrics, o maior na área académica a nível mundial, faz-se uma análise do desempenho das universidades de todo o planeta com base nas suas presenças na Web, bem como a relevância, excelência e impacto que têm na vida académica dos conteúdos publicados na rede. Também são tomadas em consideração as transacções de informações científicas e administrativas no ambiente Web.

Em África, a mais recente edição do ranking Web das universidades indica que a UEM ocupa os lugares cimeiros entre as universidades africanas, estando na posição 39 em 1.685 avaliadas. O ranking é dominado pela solidez da infra-estrutura de universidades sul-africanas. Nos relatórios anteriores, a UEM esteve nas posições 53, em 2015, e 25 no ano seguinte. Em 2017 ocupou o lugar 37, e no ano passado ficou na posição 106.

Factores para qualificação

De acordo com o porta-voz da UEM, Manuel Mangue, dois factores contribuíram para a qualificação daquela instituição de ensino superior. Por um lado, foi melhorada a infra-estrutura de rede, e por outro lado houve maior disponibilização e disseminação dos resultados da investigação e informação técnico-administrativa.

Os oito também presentes na Web em Moçambique

Depois da UEM, o ranking da Webmetrics coloca a extinta Universidade Pedagógica na segunda posição, e em terceiro lugar a Universidade Católica de Moçambique. Seguem-se a Universidade São Tomás de Moçambique, Universidade Lúrio, Universidade Politécnica (A Politécnica) e Instituto Superior de Ciências de Saúde, que ocupam a quarta, quinta, sexta e sétima posições, respectivamente. No oitavo lugar está o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, e, por fim, o Instituto Superior de Relações Internacionais na nona posição. (Evaristo Chilingue)

A consultora FocusEconomics reviu em ligeira baixa de 0,1 pontos percentuais a previsão de crescimento para Moçambique, antecipando agora um crescimento de 3,7% para este ano, que acelera para 4,3% em 2020.

"O crescimento deve acelerar este ano, ajudado pela gradual melhoria das condições monetárias e dos fluxos de investimento, particularmente para os megaprojetos na área do gás natural liquefeito", escrevem os analistas.

No relatório deste mês sobre as principais economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a FocusEconomics antevê um crescimento de 3,7% para este ano e uma aceleração para 4,3% em 2020, mas alerta que "o forte peso da dívida vai continuar a ensombrar as perspetivas de evolução da economia".

No último trimestre do ano passado "a economia parece ter ganhado fôlego, que se seguiu a um terceiro trimestre modesto, ainda que com um notório crescimento da produção na indústria extrativa".

A inflação aumentou para 3,8% em janeiro face aos 3,5% que tinha registado em dezembro, lembram os analistas, que dizem esperar que a subida dos preços registe um valor de 5,7% este ano e 5,9% no próximo. (Lusa)

O ex-Ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, será extraditado para Moçambique e não para os EUA, revelou a Ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação, Lindiwe Sisulo, numa entrevista ao jornal digital sul-africano Daily Maverick. O jornal escreve que essa medida vai permitir que Chang enfrente em Moçambique outros caso de corrupção, fazendo com que o governo de Maputo evite maiores danos políticos.

Lindiwe Sisulu disse ao Daily Maverick que seu governo havia já aceite um pedido das autoridades de Moçambique para Chang ser extraditado para cá, apesar de ter sido detido a pedido de Washington através da Interpol. “Nós concordamos e vamos permitir que Moçambique tenha o seu antigo ministro de volta. Vamos enviá-lo para Moçambique para ser julgado ... e acreditamos que é a coisa mais fácil para todos”.

Ela deixou, no entanto, claro que a discussão judicial do pedido do Departamento de Justiça americano para a extradição para os EUA vai sempre ter lugar, agendada para ter início no próximo dia 26 de Fevereiro, no Kempton Park Magistrate Court. Apesar desse pedido americano, Sisulo disse que também recebemos “um pedido de Moçambique e aderimos a isso”. E sugeriu que os EUA talvez pudessem seguir o seu caso depois de Moçambique, e possivelmente até em Moçambique. (Carta de Moçambique)