O Ruanda planeia enviar mais tropas para Cabo Delgado, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM), composta maioritariamente por soldados sul-africanos, se prepara para deixar o país dentro de cerca de dois meses, revelou um alto comandante das Forças de Defesa do Ruanda (RDF). A implantação deverá ser financiada por dinheiro da União Europeia.

Ruanda já conta com mais de 2500 efectivos em Moçambique, disse aos jornalistas o Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que dirige a cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda. A força ruandesa foi destacada logo depois de o bloco da SADC ter enviado um número aproximadamente equivalente de soldados, dois terços dos quais provenientes da África do Sul.

Os dois exércitos operam em pontos diferentes de Cabo Delgado e, no início, não partilhavam informações. Mais tarde, eles cooperaram em algumas operações. Agora, o Ruanda prepara-se para operar sozinho.

“A retirada das tropas da SADC obriga-nos a tomar certas medidas. Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem as zonas onde a SAMIM operava. Estamos também a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas” disse Karuretwa.

Karuretwa disse que a intervenção do Ruanda ajudou a trazer relativa calma a Cabo Delgado, mas acrescentou que as bolsas de violência ainda persistem. Em meados de 2023, a SADC afirmou ter alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade da insurgência islâmica para desestabilizar Cabo Delgado. Mas logo depois começou uma nova onda de ataques.

Alguns temem que os jihadistas possam recuperar uma posição sólida, o que, por sua vez, daria ao Estado Islâmico, uma cabeça-de-ponte na África Austral. A intervenção do Ruanda em Moçambique está fora do mandato das Nações Unidas e rege-se através de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

Há dias, a União Europeia anunciou planos para doar cerca de 380 milhões de francos ruandês, cerca de 295 968 dólares, para ajudar a missão da RDF em Cabo Delgado. Esta subvenção será concedida através do programa da UE para promover a paz global.

O Ruanda é um dos principais contribuintes mundiais para missões de manutenção da paz. Actualmente, conta com 2 100 militares na República Centro-Africana (RCA) e mais de mil afectos às forças da ONU. Isto representa bem mais de 5 000 soldados destacados noutros locais de África.

Karuretwa disse que a disposição do Ruanda em contribuir com tropas para missões de manutenção da paz se devia ao facto de terem experiência directa de como as más operações de manutenção da paz podem afectar um país.

Ele disse que, em 1994, as forças de manutenção da paz da ONU decepcionaram o Ruanda quando se retiraram do país, falhando assim na prevenção de um genocídio. Estima-se que pelo menos 800 000 pessoas, na sua maioria tutsis, morreram em consequência disso, embora o governo do Ruanda admita que o número seja bem superior a um milhão.

SADC apanha o Ruanda de surpresa 

Ruanda esforçou-se por explicar a sua missão em Moçambique aos países vizinhos antes de ser destacada, mas em troca não recebeu o mesmo tratamento, quando uma força liderada pela África do Sul foi enviada “logo ao lado”, numa alusão à República Democrática do Congo, disse Karuretwa.

Karuretwa disse que o Ruanda foi apanhado de surpresa quando tropas da África do Sul, Malawi e Tanzânia chegaram à República Democrática do Congo (RDC) para formar a SAMIDRC, a Missão Militar da SADC na RDC.

Em Março, o Ruanda escreveu ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo-lhe que não apoiasse a SAMIDRC em termos técnicos e logísticos, porque isso representava o risco de uma guerra regional. Nos últimos anos tem havido um aumento acentuado da guerra verbal entre a RDC e o Ruanda, sem que nenhuma das partes desconsidere uma guerra total.

O porta-voz da RDF, tenente-coronel Simon Kabera, disse que o Ruanda estava preocupado com o facto de a SAMIDRC estar a lutar ao lado das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FLDR). A FLDR é um grupo étnico Hutu que se opõe ao governo do presidente Paul Kagame.

Desde a implantação da SAMIDRC, o Ruanda disse que não tinha falado directamente com os governos da África do Sul, Malawi e da Tanzânia sobre o assunto. A diplomacia ruandesa disse que espera fazê-lo quando chegar a hora certa.

Entretanto, três soldados de nacionalidade tanzaniana que faziam parte da Missão Militar da SADC na RDC foram mortos e outros três ficaram feridos depois de um morteiro ter atingido o seu acampamento, informou esta segunda-feira (08) a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O bloco regional SADC enviou a sua missão ao Congo em 15 de Dezembro do ano passado para ajudar o governo a enfrentar a instabilidade e a combater grupos armados na região oriental, onde confrontos violentos se intensificaram num conflito que já dura décadas.

“Este infeliz incidente aconteceu depois que um morteiro caiu perto do campo onde eles estavam acampados”, disse o bloco de 16 membros num comunicado. Os soldados mortos e feridos eram todos da Tanzânia, afirmou.

Malawi, África do Sul e Tanzânia contribuem com soldados para a missão. O comunicado afirma que outro soldado sul-africano da missão da SADC morreu enquanto recebia tratamento num hospital em Goma, mas não está claro se essa morte estava relacionada com o morteiro.

Em Fevereiro, os militares da África do Sul afirmaram que dois dos seus soldados na missão da SADC foram mortos e três feridos por um morteiro. No último episódio violento no leste do Congo, o número de civis mortos num ataque de milícias aumentou para 25 no fim-de-semana. (News24)

O maior partido da oposição no xadrez político moçambicano reúne-se próximo domingo, 14 de Abril, em mais uma reunião do Conselho Nacional, o órgão mais importante da Renamo entre os congressos do partido. O evento, de um dia, terá lugar na Cidade de Maputo. A informação foi avançada na tarde de ontem pelo porta-voz da Comissão Política Nacional da Renamo, Alfredo Magumisse, no fim de uma reunião daquele órgão gestor da “perdiz”.

Em conferência de imprensa de 3 minutos concedida aos jornalistas, Magumisse garantiu que a reunião visa, entre outros objectivos, deliberar sobre a realização do VII Congresso da Renamo, anunciado pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, para ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio próximo. Refira-se que é competência do Conselho Nacional deliberar sobre a organização do Congresso, largamente exigido pela maioria dos membros do partido.

Lembre-se que o Conselho Nacional da Renamo foi convocado no dia 25 de Janeiro (há mais de 60 dias), no fim da XXX Sessão Ordináriada Comissão Política Nacional do partido para ter lugar na primeira quinzena de Abril, porém, ainda não tinha data e nem local da sua realização.

Aquando da convocação do Conselho Nacional, sublinhe-se, a Renamo vivia momentos iniciais das “desinteligências” entre o Presidente do partido e o seu ex-Conselheiro Político (Venâncio Mondlane), na sequência do anúncio, pelo porta-voz da Renamo, José Manteigas, da candidatura “natural” de Ossufo Momade à Presidência da República sem qualquer decisão tomada pelos órgãos colegiais do partido, com destaque para o Conselho Nacional, o órgão com competência para eleger os candidatos presidenciais. (Carta)

Está oficialmente aberta a “guerra” pela sucessão de Filipe Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha e da liderança do partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência. No entanto, as hostilidades são abertas num momento em que o tempo começa a escassear para a entrega das candidaturas ao Conselho Constitucional.

Com o falhanço da eleição dos prováveis sucessores de Filipe Nyusi, no último fim-de-semana, o partido no poder tem apenas 35 dias para encontrar o candidato à Presidência da República, nas eleições gerais que se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com o calendário parcial da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial.

Contudo, para que as candidaturas sejam aceites pelo Conselho Constitucional, os interessados em ser Chefe de Estado deverão enfrentar uma maratona de busca de documentos exigidos por aquele órgão de soberania.

De acordo com o “guião” aprovado pelo Conselho Constitucional, no passado dia 8 de Fevereiro, os moçambicanos interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

Apesar deste “aperto”, o Presidente da Frelimo garante que o calendário eleitoral do partido está alinhado com o calendário eleitoral da CNE, pelo que entende não haver atrasos na escolha do seu sucessor. Apelou ainda para que não se compare o presente processo de sucessão com os anteriores, pois, na sua óptica, “cada processo é um processo”.

Refira-se que esta é a primeira vez em que a Frelimo irá eleger seu candidato presidencial à porta das eleições (com menos de 6 meses). A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor (Filipe Nyusi) ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do Estado.

Segundo a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, parte dos membros do Comité Central estava decidida a eleger o candidato presidencial no decurso da III Sessão Ordinária do órgão, que teve lugar no último fim-de-semana, na Matola.

Um dos elementos que pontificava no grupo que exigia a eleição do sucessor de Nyusi naquela reunião era Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República e da Frelimo, que chegou a defender, aos jornalistas, não necessitar de perfis, pois, “conhecemos as pessoas”. “Ir para o perfil é fugir da realidade. O perfil está no estatuto da Frelimo”, defendeu Guebuza, momentos antes do início do conclave.

Segundo o Presidente da Frelimo, a Comissão Política do partido vai, dentro de dias, submeter, ao Comité Central, as propostas de pré-candidaturas da Frelimo para as eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo. Nyusi invocou a alínea l) do número 3, do artigo 71, dos Estatutos da Frelimo, para que o órgão desenhado à sua medida assuma protagonismo no processo. A referida alínea refere que, no âmbito do funcionamento dos órgãos, compete ao Comité Central apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes às candidaturas do partido ou por ela apoiadas a Presidente da República.

Refira-se que, até ao momento, apenas Samora Machel Júnior assumiu, publicamente, a ambição de assumir a Presidência da República de Moçambique, numa lista que conta com mais de 10 pré-candidatos, com destaque para Celso Correia, Amélia Muendane, Alberto Vaquina, Aires Ali, Luísa Diogo, Basílio Monteiro e José Pacheco.

Ao que “Carta” apurou, a Comissão Política da Frelimo deverá reunir-se esta semana para, por um lado, avaliar os trabalhos da reunião do Comité Central e, por outro, preparar o dossier dos pré-candidatos. Por seu turno, a Sessão Extraordinária do Comité Central deverá acontecer, em princípio, no último fim-de-semana de Abril corrente. (A. Maolela)

Mais de cem pessoas perderam a vida no naufrágio de uma embarcação, ao princípio da noite deste domingo (07 de Abril), no trajecto Lunga – Ilha de Moçambique, na província de Nampula. A maior parte das vítimas mortais são mulheres e a embarcação levava consigo 59 crianças.

Dados partilhados pela Secretaria de Estado na província de Nampula indicam que, além de mortes, há 18 desaparecidos.

Segundo a Administradora Marítima de Nampula, Fahara Luís, a superlotação pode ser a principal causa deste fatídico acidente visto que a embarcação que naufragou era de pesca e não tinha autorização para fazer o transporte de pessoas, que na altura transportava 130 pessoas.

“A embarcação saía de Lunga, no posto administrativo de Mossuril, e transportava 130 pessoas, sendo que a mesma era de pesca e não estava autorizada a transportar pessoas. Quando procurámos informações, ficamos a saber que as pessoas estavam a fugir da cólera que tem ceifado a vida da população. Por causa do excesso de lotação, a tripulação quis parar para diminuir o número porque sabia que quando chegasse à ilha de Moçambique seria multada e, na hora, uma onda bateu o barco e afundou”.

Governo moçambicano reúne-se para avaliar situação do naufrágio de domingo na Ilha de Moçambique

O governo moçambicano reúne-se, esta terça-feira, para avaliar a situação do naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto do incidente.

Um comunicado da presidência da República refere que o Chefe do Estado enviou uma delegação governamental, liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes e seu encaminhamento, assim como para a investigação, a fim de se aferir as razões que deram origem à tragédia.

Segundo o documento, o Chefe do Estado orientou, após tomar conhecimento da tragédia, as entidades provinciais, a diversos níveis, para mobilizar equipas de salvamento e de análise da situação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz ter recebido com profunda tristeza a notícia do naufrágio de uma embarcação que saía do Posto Administrativo de Lunga, no Distrito de Mossuril, com destino a Nacala, que provocou a morte de mais de cem cidadãos.

O Ministro dos Transportes e Comunicações disse que o naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, enfraquece a família moçambicana e remete o governo a uma profunda reflexão sobre o controlo dos meios de transporte marítimos.

Mateus Magala fez estes pronunciamentos esta segunda-feira, na Ilha de Moçambique, na abertura do encontro do Comité Operativo de Emergência, COE, onde estiveram presentes membros do Governo Local e provincial.

O titular da Pasta dos Transportes e Comunicações salientou a necessidade de tomada de posicionamento de forma a evitar casos similares no futuro.

A Comissão Política da Frelimo lamentou a morte de mais de cem pessoas vítimas do naufrágio ocorrido este domingo, no distrito de Mossuril, província de Nampula.

O Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, disse que foi com muita tristeza e consternação que a Comissão Política da Frelimo, membros e simpatizantes do partido tomaram conhecimento do incidente.

Reagindo à tragédia, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exigiu ao Governo que decrete luto nacional e que este momento seja reconhecido pelas autoridades como mais um sinal de negligência e falta de segurança pública.

Já o antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, disse na sua página oficial do Facebook: “Estamos profundamente consternados com a notícia que acabamos de receber dando conta de um naufrágio em Nampula. Às famílias enlutadas, endereçamos os nossos mais profundos sentimentos de pesar”.(Carta)

Continua difícil combater o “elefante” presente no seio do partido Frelimo, tal como classificou Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, o processo de sucessão de Filipe Nyusi, na abertura da reunião da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), na última quinta-feira.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano.

No entanto, terminou, na noite deste sábado, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo, a III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais relevante do partido no poder no intervalo entre os congressos, sem que tenha encontrado o provável substituto de Filipe Nyusi.

Como que a confirmar a célebre intervenção de Óscar Monteiro, segundo a qual o Comité Central “não se tem mostrado à altura”, o órgão não conseguiu concluir o processo da escolha do candidato presidencial do partido no poder e muito menos conseguiu identificar indivíduos com capacidades para suceder Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Assim, os “camaradas” terão de voltar a reunir-se, dentro de dias, em sessão extraordinária do conclave, para eleger o candidato presidencial da Frelimo, sendo que os interessados pelo lugar deverão submeter as suas candidaturas à Comissão Política do partido nos próximos dias.

Segundo Filipe Nyusi, o calendário eleitoral da Frelimo está em sintonia com o da CNE (Comissão Nacional de Eleições), pelo que o partido continua dentro dos prazos. Defendeu ainda que o processo eleitoral interno deve ser ordeiro, transparente e que, no final, não cause divisões no partido.

À saída do evento, grande parte dos “camaradas” apresentavam semblantes carregados, tendo gazetado ao jantar que tinha sido preparado para os membros e convidados da reunião. Aliás, Fernando Faustino, Secretário-Geral dos Combatentes, gazetou à sessão de encerramento, tal como o ex-presidente da República, Armando Guebuza.

O tema da sucessão de Filipe Nyusi na Presidência da República foi o principal assunto de debate durante os dois dias do encontro (sexta-feira e sábado), apesar de ter chegado ao conclave como “tabu”. Parte dos membros do órgão, garantiu a porta-voz do partido, queriam que o tema fosse concluído nesta sessão, mas outra parte defendia o aprofundamento do debate do perfil.

Lembre-se que, na abertura do evento, o Secretário-Geral da ACLLN defendeu que o candidato presidencial da Frelimo devia, entre outras características, ter um passado limpo, ser pragmático e que inspire confiança no seio da organização. (A. Maolela)

Se a directiva da Frelimo para a eleição do seu candidato presidencial incluir o critério do “passado limpo”, como foi proposto ontem, então é fundamental que isso seja definido com clareza.

Quais são os indicadores de “passado limpo”?

O que é que está dentro da noção de “limpo” para este contexto específico?

A discussão da directiva teve lugar ontem, à porta fechada, de acordo com a Porta-voz Ludmila Maguni, num “briefing” no fim da manhã de hoje. “Houve muitas contribuições sobre o perfil do candidato”. Um documento (a directiva) foi aprovado ontem, mas a Comissão Política poderá acrescentar alguns pontos.

Não sabemos se o critério do “passado limpo” foi aceite e aprovado. Se foi, é esperado que o mesmo tenha indicadores claros e objectivos.

Vamos lá tentar elencar alguns possíveis indicadores, dado que seus proponentes não “descontraíram” a noção, o que seria necessário para exibir os seus componentes, conferindo objectividade na proposta.

Então, o que é mesmo passado limpo?

É não ter cadastro criminal?

É não ter sido mencionado em escândalos de corrupção, tráfico de influências, corrupção manipulação do procurement, conflito de interesses, enfim, todos aqueles malefícios abomináveis na esfera pública e sua ética?  

O que é mesmo?

É não ter sido mencionado em relatórios de investigação como estando envolvido em negócios que violaram a legislação, como no caso da exportação de madeira não processada?

É não ter negócios ou interesses empresariais em Ministério que dirigiu no passado?

É não ter promovido pseudo-parcerias público-privadas impactando negativamente no ambiente de negócios?

O Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, travou, na manhã desta sexta-feira, a expulsão de jornalistas da sala de sessões do Comité Central, protagonizada por Emília Moiane, Directora do GABINFO (Gabinete de Informação) e membro do Comité Central.

A expulsão dos profissionais da comunicação social teve lugar segundos depois de Filipe Nyusi proferir o discurso de abertura da III Sessão Ordinária da Frelimo, que decorre hoje e amanhã, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo.

Sem qualquer explicação, Emília Moiane ordenou a retirada imediata e flexível dos jornalistas, acto interpretado como de censura, na sequência dos episódios verificados na última quinta-feira, em que Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, assaltou os microfones da reunião dos combatentes, na presença dos jornalistas, para “impor” a inclusão da “sucessão do poder” nos temas a serem discutidos no conclave.

Apercebendo-se da situação, Filipe Nyusi ordenou o regresso dos jornalistas à sala, defendendo que cabia a si, na qualidade de Presidente do órgão, a responsabilidade de convidar os jornalistas a retirarem-se da sala.

A expulsão dos jornalistas da sala de sessões do Comité Central é um projecto que vinha sendo ensaiado pela Directora do GABINFO desde o início do evento. “Carta” testemunhou uma ronda de Emília Moiane pelas câmaras da Televisão de Moçambique (TVM), a ordenar os seus operadores para que desligassem os equipamentos, assim que terminasse o discurso de Filipe Nyusi.

A nossa reportagem rastreou a transmissão da televisão pública na sua página oficial do Fabecook e constatou que a transmissão foi interrompida imediatamente a seguir ao discurso do Presidente da Frelimo, tendo sido retomada cinco minutos depois, quando Nyusi anunciava o preenchimento de vacaturas no partido. (A.M.)

Está praticamente definido o perfil do próximo candidato presidencial da Frelimo às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. Hoje, na abertura da III Sessão Ordinária do Comité Central, que decorre no Município da Matola, província de Maputo, o Secretário-Geral da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional) partilhou o perfil desenhado pelos combatentes durante a II Sessão Ordinária do Comité Nacional da organização, que teve lugar na última quinta-feira.

Segundo Fernando Faustino, os combatentes da luta de libertação nacional exigem um candidato carismático, equilibrado, ponderado, perseverante, pragmático, inteligente e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país, tendo em conta os desafios actuais”.

Para a ACLLN, o candidato presidencial da Frelimo deve ser, igualmente, uma figura que inspire confiança no seio dos “camaradas”, com um passado limpo e que seja conhecedor da história do partido e dos seus heróis.

“Deve ser alguém com a ambição de vencer, com determinação e com foco e visão holística e integrada da política económica da sociedade moçambicana. Deve ser uma figura que nos garanta que vai saber valorizar as conquistas da Frelimo e do Estado moçambicano. Que perceba que para frente é que é o caminho e que não tem de inventar a roda porque ela já foi inventada. Deve trazer novas soluções dos desafios do país sem destruir os ganhos já alcançados”, detalha aquele Veterano da Luta de Libertação Nacional.

O perfil é avançado 24 horas depois de os combatentes da luta de libertação nacional se terem reunido, na Escola Central da Frelimo, para discutir a vida da sua organização, assim como o perfil do próximo candidato presidencial do partido no poder.

Lembre-se que, à entrada da reunião dos combatentes, esta quinta-feira, o tema da sucessão de Filipe Nyusi continuava “tabu”, tendo sido “desvendado” por Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Liberação Nacional, que exigiu a sua inclusão na agenda dos debates, tanto da reunião dos combatentes, assim como do conclave que termina amanhã.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano, para quem o Comité Central, o órgão mais importante no intervalo entre os congressos, “não se tem mostrado à altura”.

“Então, o que eu proponho é que nos enderecemos ao problema principal que se põe no nosso país, que é a designação do processo de sucessão do camarada Presidente [Filipe] Jacinto Nyusi”, atirou o veterano, antes de ser interrompido pelo actual inquilino da Ponta Vermelha.

Por sua vez, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, garantiu, no seu discurso esta manhã, que “nenhuma matéria considerada indispensável ficará de fora”, pelo que o assunto da sucessão na Ponta Vermelha será objecto de debate.

“Ao discutirmos a directiva eleitoral para os candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, será importante oportunidade para avaliarmos o funcionamento dos gabinetes eleitorais a diferentes níveis, incluindo o processo de escolha do candidato da Frelimo para as eleições de 09 de Outubro”, defendeu o actual inquilino do palácio presidencial de Moçambique.

Nyusi convidou os membros do Comité Central a expressarem as suas opiniões sem quaisquer reservas, dentro da democracia interna, tendo sublinhado que os temas discutidos e aprovados por consenso, em sede daquele órgão, são os que prevalecem até à sessão seguinte ou até ao Congresso, “independentemente do que alguns queriam ouvir e que não tenha sido motivo de debate”.

Refira-se que, para além do perfil do candidato presidencial, a Sessão do Comité Central, órgão mais importante do partido Frelimo no intervalo entre os Congressos, irá analisar os Relatórios da Comissão Política, do Gabinete Central de Preparação das VI Eleições Autárquicas e do Comité de Verificação do Comité Central; as Propostas do Plano de Actividades e do Orçamento do partido para 2024, do Regulamento dos Estatutos da Frelimo, da Directiva Eleitoral para as Eleições Gerais e Provinciais de 2024; assim como irá discutir o balanço do grau de cumprimento dos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos de Estado de 2023 e 2024. (A. Maolela)

Está de regresso ao Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, a antiga Governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, que, em Setembro de 2022, não conseguiu eleger-se àquele órgão como membro efectivo.

A subida de Lucília Hama ao Comité Central surge na sequência do impedimento permanente de Manuel Tomé, membro honorário do partido e da actual Comissão Política, que perdeu a vida na madrugada do passado dia 25 de Março. Tomé estava no Comité Central em representação dos órgãos centrais do partido.

Hama tomou o seu lugar no órgão esta manhã, no início dos trabalhos da III Sessão Ordinária do órgão, cujo conclave termina este sábado. Hama, recorde-se, foi membro da Comissão Política da Frelimo entre 2012 e 2017, tendo sido rejeitada daquele órgão em 2017. Em 2022, também foi excluída do Comité Central, onde conseguiu apenas o lugar de suplente do órgão.

Para além de Lucília Hama, foram proclamados membros efectivos do Comité Central da Frelimo, os “camaradas” Miguel Ambrósio, em substituição de Regina Macuácua (pela província de Gaza) e Celmira da Silva, em substituição do deputado Alberto Matukutuku (pela província de Cabo Delgado). As duas figuras também perderam a vida no início deste ano. (Carta)

O governo de Maputo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e as agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a operação, escreve o especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup.

Um relatório de avaliação interna apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

De acordo com Thomas Mandrup, que é igualmente Professor Associado da Faculdade de Ciências Militares da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, a SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

A missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), que foi destacada a 15 de Julho de 2021 para combater os insurgentes islâmicos que aterrorizam a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017, está prevista terminar em Julho deste ano. A partir dessa data, as forças de segurança moçambicanas assumirão total responsabilidade pela segurança.

O especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup publicou um artigo sobre a situação no Teatro Operacional Norte (TON), após uma recente visita terrestre à região, no qual faz uma avaliação da situação prevalecente na zona. “Carta” transcreve algumas passagens do artigo publicado no “The Conversation Africa”, uma fonte independente de notícias e opiniões da comunidade académica.

Porque interveio a missão militar em Moçambique?

A insurreição jihadista do grupo que agora se autodenomina Al Sunnah espalhou-se rapidamente na província de Cabo Delgado desde finais de 2019.

Os Estados membros da SADC pressionaram o governo moçambicano para permitir uma intervenção militar regional para evitar que a insurgência se espalhasse na região. O seu medo era que o Estado Islâmico (Isis), ao qual os extremistas estão filiados, conseguisse uma ponte a partir da qual pudessem expandir as suas operações.

Mais de 850 mil civis foram forçados a fugir das suas casas após violentos ataques dos extremistas. A insurgência causou a suspensão de um investimento de 60 mil milhões de dólares num projecto de gás natural liquefeito liderado pelas gigantes multinacionais da energia TotalEnergies, ENI e Exxon. A esperança era que o desenvolvimento impulsionasse o crescimento económico local, nacional e regional.

A SADC decidiu mobilizar uma força combinada de 2.210 soldados. A missão é dominada por um contingente sul-africano de 1.495 soldados. Outras tropas vêm do Botswana, Tanzânia, Lesoto, Namíbia e Angola. A ideia era que eliminariam a presença da Al-Sunnah na sua área de actuação.

A missão foi bem-sucedida? Quais foram os desafios?

A missão militar da SADC tinha vários objectivos estratégicos: neutralizar os extremistas, auxiliar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no planeamento e realização de operações e treinar e aconselhar as forças moçambicanas.

Os Estados Membros da SADC também planearam complementar os esforços militares com ajuda humanitária e até projectos de desenvolvimento para sustentar o progresso alcançado pela missão.

Um relatório de avaliação interna foi apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

A SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

Os esforços de desenvolvimento e humanitários foram, na melhor das hipóteses, limitados. O relatório de avaliação concluiu também que a missão foi prejudicada porque nunca lhe foram atribuídas as capacidades descritas no relatório inicial de pré-missão da SADC de Abril de 2021.

Em primeiro lugar, a força foi menor do que a inicialmente recomendada. Nunca passou de 2.200, muito longe dos 2.900 obrigatórios. A missão carecia de números e capacidades em termos de meios aéreos, navais e terrestres. A falta de financiamento foi fundamental para o tamanho e as capacidades limitadas da missão.

Em segundo lugar, a coordenação e as operações conjuntas com as forças ruandesas, que foram destacadas em Julho de 2021, e a coligação da força da SADC e as forças de segurança moçambicanas têm sido problemáticas. Por exemplo, eles tinham equipamentos de comunicação diferentes e os soldados falavam línguas diferentes.

Em terceiro lugar, as capacidades de recolha de informações eram fracas. A informação insuficiente antes do início das operações aumentou o perigo para as tropas e civis.

Quarto, informações de inteligência e operacionais eram frequentemente vazadas para os extremistas.

Que lições podem ser aprendidas com a operação?

Uma força interveniente externa deve ter o apoio total da nação anfitriã. E deve compreender a área e a situação em que está sendo implantado. O governo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a missão. Agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a missão.

A resposta tardia e tímida do governo moçambicano ao crescimento da insurgência desde o seu início levanta uma série de questões: porque a sua resposta foi tão lenta e insuficiente? Porque se opôs durante tanto tempo ao envolvimento regional? Porque é que a missão da SADC teve por vezes dificuldade em atacar o núcleo dos insurgentes?

A difícil situação política na capital, Maputo, nomeadamente, as batalhas faccionais dentro do governo da Frelimo e as consequências do enorme escândalo de corrupção dos títulos de atum de 2013-2014, dificultaram a missão.

Durante o meu recente trabalho de campo, vários entrevistados sugeriram mesmo que uma facção da Frelimo tinha por vezes apoiado os insurgentes.

Além disso, fortes interesses pessoais, políticos e económicos afectaram as realidades operacionais. A Frelimo tem fortes laços com a região que remontam à guerra de independência contra Portugal e, mais tarde, à guerra civil entre a Renamo e a Frelimo. As clivagens da guerra civil nunca foram realmente resolvidas e ainda são visíveis.

Ficou claro que o governo moçambicano não tinha um plano claro para abordar as muitas causas do conflito. Por exemplo, não compreendeu porque é que a insurreição atraiu o apoio de grandes sectores da população local.

Muitas pessoas que vivem em Cabo Delgado consideram o Estado moçambicano afastado da sua realidade quotidiana. Alguns até consideram o governo ilegítimo e a causa do seu sofrimento. Um esforço de estabilização eficaz necessita de várias intervenções: militares, sócio-económicas e políticas para resolver as difíceis condições em que as pessoas vivem.

A missão da SADC estava privada das capacidades e dos números necessários para ser uma força de combate eficaz. A população local considerou-a menos eficaz do que, por exemplo, a força ruandesa, que está mais bem equipada e treinada.

O que precisa acontecer?

As actividades de insurreição estão mais uma vez em ascensão em Cabo Delgado. O risco é que os extremistas voltem a ter uma posição mais forte ali, uma vez que as questões que levaram ao conflito continuam por resolver.

A missão da SADC mostra como é difícil e dispendioso lançar e conduzir uma operação militar em grande escala, especialmente se o governo anfitrião não assumir a plena responsabilidade e apoiar a operação. A operação da SADC só pode criar “espaço” para que soluções políticas sejam encontradas.

Além disso, o governo moçambicano e a sua força de segurança mostraram apenas sinais limitados de melhoria de capacidade. Não é certo que estejam prontos para assumir total responsabilidade pela segurança depois de Julho deste ano, quando os soldados da SADC partirem. (The Conversation Africa)