Um exame da visão europeia sobre a crise dos refugiados em três actos: três grupos de migrantes são recebidos por um homem, que sempre assume uma atitude diferente: rejeição na primeira parte, e cheia de empatia e boa vontade na segunda. Na última parte, ele representa o procedimento de asilo holandês, com todas as suas regras complicadas. Hendrikx mostra onde os sonhos dos refugiados se chocam com a realidade e obriga o espectador a pensar sobre a sua própria posição. Quão humano é categorizar uma vida humana? No prólogo e epílogo deste ensaio político e cinematográfico, o absurdo do dilema é ampliado.

(03 de Maio, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Na reunião da OJM que antecede o Comité Central da Frelimo, que inicia amanhã, o Secretário-Geral da organização juvenil do partido, Mety Gondola, parece ter estendido a passadeira ao Presidente Filipe Nyusi, deixando claro o seu apoio inequívoco ao timoneiro que recentemente foi contestado por Samora Machel Júnior. O evento juvenil decorreu na Catembe, na margem sul da baía de Maputo, tendo terminado há momentos. Mety fez um discurso de amores para Nyusi, antes do presidente do partido subir ao palanque, para encerrar uma assembleia que foi altamente concorrida.

O governo moçambicano aprovou na terça-feira novos salários mínimos estatutários, com efeitos a partir de 1 de Abril. Os salários são negociados numa base sectorial e existem agora 17 sectores e subsectores. Os aumentos neste ano variam entre 5 e 12 por cento. Falando no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho e Segurança, Vitória Diogo, disse que os aumentos foram negociados a partir de Fevereiro na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que é o fórum tripartido entre o governo, os sindicatos e as organizações patronais.

Diogo disse que as negociações resultaram em consenso sobre os aumentos salariais, e o governo agora aprovou esse consenso. Os sectores com salários mais baixos continuam sendo os da Agricultura e Pescas, e os mais bem pagos são os Serviços Financeiros. Os aumentos no salário mínimo mensal anunciados pelo governo, sector por sector, são os seguintes (o salário anterior é mostrado entre parênteses):

1. Agricultura, caça e silvicultura - 5,78 por cento: 4.390 Mts (anteriormente: 4,063 Mts) 

2. Pesca industrial e semi-industrial - 5 por cento: 5.370 Mts (anteriormente: 5.113 Mts)

 a) A pesca da Kapenta na albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete - 5 por cento: 4.266 Mts (anteriormente, 4.063 Mts)

 3. Mineração - 12 por cento: 9 254 Mts (anteriormente, 8.262 Mts)

 a) Pedreiras e extracção de areia - 10 por cento: 6.379 Mts (anteriormente, 5.798 Mts)

 b) Salinas – 6 por cento, 5.318 Mts (anteriormente, 5.018 Mts). 

 4. Indústria transformadora - 5,74 por cento: 7.000 Mts (anteriormente, 6.142 Mts)

 a) Padarias - 6,03 por cento, 5 mil Mts (anteriormente, 4 699 Mts)

 5. Electricidade, gás e água, grandes empresas - 6,41 por cento, 8.300 Mts (anteriormente, 7.796 Mts)

 a) Pequenas empresas - 6,41 por cento, 6 760 Mts (anteriormente, 6.422 Mts)

 6. Indústria da construção civil - 6,04 por cento, 6.136 Mts (anteriormente, 5.786 Mts)

 7. Serviços não financeiros - 9,06 por cento, 6 850 Mts (anteriormente, 6 249 Mts)

 a) Hotelaria - 10,02 por cento, 6.478 Mts (anteriormente, 5.451 Mts)

 8. Serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros - 7,25 por cento, 12.760 Mts (anteriormente, 11.897 Mts) 

 a) Microfinanças - 7,25 por cento, 11.336 Mts (anteriormente, 10.570 Mts)

 9. Empregados do setor público - cinco por cento, 4.467 Mts (anteriormente, 4.255 Mts)

Os aumentos salariais são mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. No entanto, a inflação pode aumentar significativamente este ano, particularmente à luz dos enormes prejuízos causados ​​na economia pelos ciclones Idai e Kenneth, em Março e Abril. Para o sector privado, o governo só fixa o salário mínimo. Todos os salários acima do mínimo são negociados entre os empregadores e os sindicatos. (AIM)

Números partilhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os censos da população e habitação em Moçambique têm sido cada vez mais caros. De acordo com dados divulgados pelo INE, o IV censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 custou 73.457.000 USD, representando um aumento de 35.083.000 USD comparativamente ao III Censo, realizado em 2007, que custou 38.374.000 USD. Segundo o INE, o censo de 2007 tinha também registado um incremento de 21.032.000 USD relativamente ao de 1997, que tinha custado 17.342.000 USD.

Do valor global orçado para o censo de 2017, 43.684.000 USD foram financiados pela comunidade internacional (59,5%) e 29.773.000 USD por fundos do Estado (40,5%).

A situação representa também um aumento da comparticipação do Estado no financiamento daquela actividade de contagem da população. Em 2007, o Estado desembolsara apenas 3.837.000 USD contra 34.537.000 USD provenientes da “mão externa” e, em 1997, comparticipara com 1.890.000 USD contra 15.452.000 USD de ajuda externa. Segundo o INE, do bolo definido para a operação de 2017, 62.417.000 USD (85%) já foram utilizados, estando ainda por se executar 11.040.000 USD (15%).

O Presidente do INE, Rosário Fernandes, justifica o agravamento do custo do censo de 2017 com a "densidade da opção tecnológica adoptada" e o aumento do custo médio dos factores associados a operação. (Abílio Maolela)

As empresas Petrogás e Petrogal são apontadas pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) como responsáveis pela adulteração do peso de botijas de gás, detectada pela instituição em Fevereiro último, durante o seu programa de visitas a estabelecimentos comerciais.

Numa breve conversa com “Carta”, a Inspectora-geral das Actividades Económicas, Rita Freitas, explicou que a inspecção descobriu que em botijas de 11kg faltava pelo menos 1kg de gás em todos os locais visitados. Outro aspecto verificado foi a falta de higiene geral nas botijas. Segundo Freitas, as empresas foram instruídas a pintarem as botijas e fazerem o enchimento correcto. Isso está a acontecer neste momento, disse ela. (Marta Afonso)

O Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, visita Moçambique entre hoje e amanhã, indica um comunicado da representação daquela instituição, em Maputo. A visita de Malpass incidirá, de entre vários assuntos, sobre a "promoção da estabilidade económica e construção de resiliência; apoio da instituição aos países mais pobres do mundo e discussão do potencial das parcerias do sector privado para atrair e construir os recursos necessários com vista a ajudar as pessoas a alcançarem os seus objetivos de desenvolvimento".

A nota sublinha que Malpass irá anunciar a resposta da instituição que dirige para ajudar os esforços actuais de reconstrução pós-ciclones. Na sua primeira viagem ao exterior como chefe daquela instituição de desenvolvimento global, e sua primeira visita à África desde que assumiu a liderança da organização a 9 de Abril de 2019, Malpass visita para além de Moçambique, o Madagáscar e a Etiópia.

O Presidente do Banco Mundial é citado no comunicado a afirmar que a missão do Grupo é mais urgente do que nunca, num continente que, em 2030, quase 9 em cada 10 pessoas extremamente pobres, residirão na África Subsaariana.

Neste contexto, “precisamos aumentar o ímpeto de desenvolvimento de África para promover um crescimento de base ampla, aumentar a renda média, criar empregos, combater a resiliência climática e incorporar mulheres e jovens nas economias”, afirma David Malpass.(Carta)

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) manifestou ontem sua satisfação com a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho, inaugurados semana finda em todo o país. Em resposta à perguntas de “Carta’’, nesta quarta-feira, por ocasião das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, sobre o significado daqueles tribunais para a organização, o “boss” da Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que a expectativa é a de que os assuntos laborais sejam agora tramitados por pessoas competentes e não por juízes não especializados na área.

Recuando na história, Munguambe contou que, antes da implantação daqueles tribunais, os problemas eram resolvidos ao nível da Comissão de Mediação e Conciliação de forma amigável e, quando esta instância não conseguisse uma solução, os casos eram remetidos para os tribunais comuns, não especializados na área de trabalho, cabendo à OTM a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das penas.

Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o país tem assistido a um aumento significativo de conflitos laborais, e só em 2015 deram entrada em todos os tribunais judiciais 2.920 processos. Em 2018, registaram-se mais 4.000 novos casos, 50% dos quais na cidade de Maputo. Espera-se que, só neste ano, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo encere 2.271 processos. (Marta Afonso)

Mais de 47 mil trabalhadores de diferentes sectores laborais marcharam, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, em celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores. Uma cerimónia marcada por diferentes manifestações e dísticos com mensagens solidárias para com as vítimas dos ciclones IDAI e Kenneth, as lamentações de sempre, com pedidos de melhorias salariais, igualdade de género e racial no trabalho. E as queixas por causa dos atrasos salariais.

O desfile devia ter terminado com a leitura de uma mensagem pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Alexandre Munguambe, destinada aos presentes, mas encerrou com propaganda da Frelimo. Cerca de 300 membros daquela formação política tomaram conta da plateia, substituindo-se aos 47 mil trabalhadores que haviam marchado. Não se percebeu se foi falha de organização ou os marchantes optaram por não permanecer na praça para ouvir os discursos, sobrando apenas os militantes da Frelimo, que tinham sido o último grupo do desfile.

Tanto o presidente do Município de Maputo (Eneas Comiche), assim como o Secretário da OTM, acabaram discursando para os militantes da Frelimo. Mas, de facto, a prática vem se repetindo. Todos os anos, o partido Frelimo toma de assalto aquela cerimónia, partidarizando-a. 

Mesmo assim, Alexandre Munguambe acabou reclamando por melhores condições de trabalho, melhores salários, mais dignidade e justiça social e laboral. Algumas destas reclamações não foram bem acolhidas por militantes da Frelimo. Aliás, durante o desfile, foi notório um ambiente de crispação entre os “plebeus” e os militantes do partido no poder. Embora de forma tímida, houve quem exibisse mensagens relacionadas ao “não pagamento das dívidas odiosas”, contratadas à margem das leis.

Outra faceta do desfile foi a habitual reclamação por melhorias salariais. Os trabalhadores do grupo MBS (da fábrica Protal e do Hipermercado), em entrevista à “Carta”, disseram que há 10 anos que não são abrangidos por um reajuste salarial mas, mesmo assim, sofrem descontos mensais cujos valores não são alegadamente canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Os trabalhadores do MBS já recorrerem aos tribunais, mas os “patrões” não cumprem as decisões judiciais. Um claro contraponto à mensagem deixada pelo autarca da cidade de Maputo, Éneas Comiche, para       quem “o mais precioso dos recursos da nossa economia são os trabalhadores”. 

Grosso modo, pode considerar-se que as mensagens levadas pelos trabalhadores às comemorações deste ano foram mais “suaves” em comparação com as de 2018, cujo alvo foram os governantes por causa da crise económica vigente. 

Até parece que as empresas estão todas saudáveis e que nenhum trabalhador sentiu-se "abalado" com o “magro aumento salarial” anunciado na terça-feira (30 de Abril) pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Apenas 75 trabalhadores apresentaram mensagens que refletem uma realidade de crise e precariedade laboral em Moçambique. Quem aproveitou para marcar a agenda eleitoral foi a Frelimo, aproveitando-se até de meios públicos. Todos os outros partidos estiveram ausentes. (Omardine Omar)

O Secretário do Sindicato dos trabalhadores da recém-criada empresa pública de telecomunicações, Moçambique Telecom (Tmcel), Sérgio de Sousa, considera ter sido pacífico o processo de integração dos trabalhadores das antigas empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (mCel), recentemente fundidas no quadro da reestruturação das duas empresas.

Em conversa com “Carta”, à margem das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, que teve lugar esta quarta-feira (01 de Maio), de Sousa afirmou que os acordos para o pagamento de indemnizações dos que sairão já estão todos firmados e que, dentro de dias, o Conselho de Administração vai emitir uma ordem de serviço para que se comece a pagar.

Ele explicou que a intenção dos dirigentes da Tmcel não é despedir nenhum trabalhador, cabendo a estes a opção pela permanência ou não no quadro da empresa. Segundo Sérgio de Sousa, o Sindicato fez acordos com a empresa para que todos aqueles que tiverem que deixar a empresa sejam tratados de uma “forma humana”, recebendo as devidas indemnizações. Explicou que o Conselho de Administração daquela empresa ainda não tem uma lista definida de quais são os trabalhadores que terão de deixar a Tmcel, e a partida será voluntária. (Omardine Omar)

A área metropolitana de Maputo, compreendendo os municípios de Maputo, Matola e Boane, bem como o distrito de Marracuene, conta, desde terça-feira, 30 de Abril, com um serviço nocturno de transporte público urbano, a funcionar todos os dias, das 23 horas às seis horas da manhã.

Trata-se de um serviço introduzido com vista a responder ao desenvolvimento da cidade de Maputo, caracterizado pelo crescente número de empresas que funcionam em regime de turnos e intensificação da actividade turística, sendo que a viagem custa 35 meticais por passageiro, independentemente da origem ou destino.

O novo serviço é composto por 18 autocarros, sinalizados por um pirilampo e placas laterais e frontais, e vai abranger um total de nove rotas, nomeadamente Museu-Matola Gare, Museu-Matola Godinho, Museu-Marracuene, Museu-Patrice Lumumba, Baixa-Boane, Baixa-1° de Maio, Baixa Magoanine C, Baixa-Kongolote e Xipamanine-Catembe, todas com passagens por diversas artérias e bairros da cidade de Maputo.

O lançamento deste serviço é, para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, um dos resultados visíveis do uso racional dos autocarros alocados à área metropolitana de Maputo, e não só, no âmbito das reformas em curso com vista à melhoria da oferta, conforto e segurança do transporte público de passageiros em todo o País.

“Desde 2016 alocámos, só na área metropolitana de Maputo, 320 novos autocarros que asseguraram um incremento de oferta de cerca de 320 mil passageiros por dia, uma medida que transformou completamente a forma como eram transportados os passageiros”, sublinhou o governante.

A propósito, Carlos Mesquita anunciou a aquisição de mais 100 autocarros para o reforço das frotas de transporte público urbano em todo o País, uma medida que será acompanhada pela implementação de várias outras, que incluem a melhoria das vias de acesso, manutenção dos autocarros, intermodalidade, melhoria da gestão, sistema de bilhética e de rastreio electrónico, entre outras.

Por seu turno, o presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, afirmou que a entrada em funcionamento deste serviço vai responder aos anseios dos munícipes, “que em todas as reuniões que realizámos pediram que houvesse um meio de transporte público de passageiros, à noite”. 

Este serviço, de extrema utilidade pública, constitui, para Eneas Comiche, um alívio para os que exercem as suas actividades à noite, designadamente os estudantes do curso nocturno, os que trabalham em turnos e o público em geral. A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), representada pelo seu presidente, Castigo Nhamane, congratulou o Governo, cujas acções, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, “têm contribuído para o aumento da oferta do transporte público de passageiros, principalmente na área metropolitana de Maputo”, e assegurou que a agremiação fará a sua parte para que o novo serviço seja prestado de forma permanente e segura. (FDS)