Subiu para 43, o número de mortos vítimas dos efeitos do Ciclone Kenneth, que se abateu sobre alguns distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no passado dia 24 de Abril. A informação foi actualizada, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), seis dias depois dos últimos números partilhados pelo Conselho de Ministros (na altura tinha saído de 38 para 41).

Deste número, 33 óbitos registaram-se no distrito de Macomia, sete na cidade de Pemba e um no distrito de Quissanga, todos da província de Cabo Delgado, e duas no distrito de Érati, província de Nampula.

De acordo com os dados actualizados, na tarde desta segunda-feira, o Ciclone Kenneth provocou ainda 94 feridos, para além de ter destruído 19 unidades sanitárias, 477 salas de aulas (afectando 41.944 alunos), 913 postes de energia, 27.203 casas parcialmente destruídas, 18.179 totalmente destruídas e afectado 55.488 ha de culturas diversas, dos quais 28.189 ha são considerados perdidos.

No geral, os dados indicam que a intempérie afectou, até ao momento, 53.966 famílias, das quais 4.412 estão sendo assistidas pelas organizações humanitárias.

A província de Cabo Delgado, a mais afectada, ainda mantém 10 centros de acomodação activos, que albergam 687 famílias, enquanto a vizinha província de Nampula tem dois centros, que acomodam 56 famílias.

Segundo o INGC, neste momento, está em curso a reabertura da via que liga o distrito de Macomia à região de Auasse, no distrito de Mocimboa da Praia. Afirma ainda que iniciou o processo da distribuição de cerca de 60 toneladas de produtos disponibilizados pela organização Arco Iris para as localidades de Quiterajo e Mucojo, no distrito de Macomia.

O INGC diz ainda ter montado duas tendas hospitalares para atender necessidades dos distritos do Ibo e Quissanga, para além de ter reforçado os medicamentos básicos para todos os distritos afectados.

Referir que as três províncias do norte do país (Nampula, Niassa e Cabo Delgado) continuam a registar chuvas fracas, acompanhadas de trovoadas. (Carta)

Desde 2018 que a Editora Cavalo do Mar tem vindo a organizar o Festival de Literatura RESILIÊNCIA, com vista a promover o livro, a leitura e a incentivar uma maior circulação das obras dos autores moçambicanos, dentro e fora do país, contribuindo assim para a edificação de um sistema literário resiliente e concorrendo para a formação de leitores no país e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de um amplo acesso ao vasto universo da nossa literatura. Neste contexto, a 3ª edição do RESILIÊNCIA (RESILIÊNCIA 3), encontro de celebração das letras e cultura de países de língua portuguesa, onde pretende-se discutir propostas para a (re) formulação de políticas culturais e estratégias para a redução dos obstáculos que impedem uma maior circulação de bens culturais e mobilidade dos escritores na CPLP. O lema deste ano vem também de encontro realizado com a actual presidência cabo verdiana da CPLP. Para uma maior implicação programática do Festival e para a prossecução dos objectivos do mesmo, que acontecerá no mês de África, da língua portuguesa e no mês da celebração do nonagésimo sétimo aniversário do nascimento de José Craveirinha, prevê-se mesas de debate, lançamentos de livros, uma feira do livro e outras actividades, com a participação de escritores de várias gerações e países, de académicos, críticos literários, jornalistas, livreiros, editores e músicos, totalizando 32 participantes. Este festival conta ainda com duas actividades paralelas, nomeadamente, uma oficina de escrita criativa e uma visita guiada ao mítico bairro da Mafalala.

(07 de Maio, Centro Cultural Português)

Wim Vandekeybus é um artista coreógrafo, director e fotógrafo belga. A sua empresa Última Vez está localizada em Sint-Jans-Molenbeek. Realizou diversos filmes à volta da performance, um casamento entre a dança e o teatro e foi responsável pela onda flamenga na dança contemporânea nos anos 80. Wim trabalhou recentemente com o coreógrafo moçambicano Horácio Macuácua. Evento aberto a todo o público e os interessados em dança e teatro e em explorar novas formas de movimento da dança contemporânea e do universo da performance.

(07 de Maio, das 15 às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Oficina de Escrita Criativa: Cidades Móveis e Imaginárias, realizar-se-ia durante a 3ª Edição do Festival Literário RESILIÊNCIA. Os participantes são desafiados a escrever um texto subordinado ao tema "Cidades Móveis e Imaginárias", com o máximo de duas páginas. A oficina será orientada pelos escritores: Ondjaki e Válter Hugo Mãe.

(De 07 à 09 de Maio, Centro Cultural Português)

Os Caminhos-de-ferro de Moçambique contam, desde semana passada, com cinco novas locomotivas e 55 vagões-plataformas. Os meios, que fazem parte do primeiro lote de 300 vagões, foram inaugurados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na passada quinta-feira (02 de Maio), na cidade de Maputo.

As novas locomotivas vão permitir, por um lado, a circulação de carga para os países vizinhos, em particular África do Sul, Zimbabwe, Reino de Eswatini, sobretudo em países de grande tráfego ferro-portuário e, por outro, que os CFM respondam com satisfação às necessidades dos clientes vindos de Ressano Garcia, Linha de Limpopo, onde a demanda é maior.

Cada locomotiva tem capacidade de transportar 2700 toneladas contra as actuais 1900 toneladas e farão com que aquela empresa pública não alugue vagões, podendo fazê-lo em casos extremos.

Durante a sua intervenção, o Presidente da República destacou o impacto que aqueles meios irão trazer na economia nacional. Para Filipe Nyusi, a aquisição desta maquinaria reforça parte das locomotivas dos CFM e irá aumentar a capacidade de produtividade e, por essa via, a sua capacidade de encaixe financeiro a curto e longo prazo.

Por sua vez, o PCA dos CFM, Miguel Matabele, disse que as locomotivas e os vagões-plataformas foram adquiridos por fundos próprios da empresa e enquadram-se no cumprimento do plano estratégico trienal 2018/2020 da empresa.

Matabele explicou ainda que os investimentos realizados permitem corresponder às espectativas e orientações do governo, no sentido da empresa continuar a contribuir para o desenvolvimento do país, através dos investimentos que têm sido realizados.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que os meios inaugurados constituem um passo significativo para a revitalização do sistema ferro-portuário do país para adaptá-lo com equipamentos modernos. (Marta Afonso)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que o nível de contrafacção de produtos, em Moçambique, é crítico. Segundo a Inspectora-geral daquela instituição, Rita Freitas, o problema deve-se ao facto de, durante muito tempo, pouco ter sido feito para combater o problema e, como consequência, tendeu cada vez mais a aumentar a entrada de produtos contrafeitos.

Segundo a INAE, os produtos contrafeitos, em Moçambique, têm origem de vários países, mas com destaque para os asiáticos e sua presença é notória em todo o território nacional, mas principalmente nas zonas urbanas.

“No país há, neste momento, muitos produtos contrafeitos em armazéns clandestinos, outros à venda em estabelecimentos comerciais”, disse Rita Freitas.

Falando, há dias, em Maputo, no âmbito da celebração do dia mundial da Propriedade Intelectual (que se comemora a 26 de Abril), a inspectora-geral da INAE disse que a contrafacção lesa em grande medida os consumidores e a economia do país, pois, ao importar os produtos, os agentes económicos não o fazem como se se tratasse de originais.

“Não importam como marcas; importam como se fossem produtos usados e acabam pagando direitos sobre outros produtos e não daqueles que estão a importar”, explicou a inspectora.

A fonte acrescentou ainda que, ao comercializar produtos contrafeitos, os agentes económicos lesam também os donos ou representantes das marcas ou patentes, para além de enganar o consumidor que adquire o produto a pensar que é original.

Dos vários, Freitas afirmou que a contrafacção de produtos alimentares é mais crítica ainda porque põe em risco a saúde pública.

Relativamente a penalizações, dados fornecidos pela Inspectora-geral da INAE indicam que, em 2018, acima de 60 agentes económicos foram surpresos por essa prática e aproximadamente 20 neste ano.

“Só que os processos ainda não foram concluídos porque, depois de penalizarmos, nós submetemos à Procuradoria-Geral para o desfecho do processo e, por fim, os produtos são destruídos”, frisou Rita Freitas.

A penalização por contrafacção de produtos em Moçambique consiste em apreensão, multa de 112 salários mínimos para sociedades unipessoais e 224 para uma sociedade por cotas. (Evaristo Chilingue)

O Grupo Banco Mundial (BM) vai doar, o mais breve possível, 350 milhões de USD ao nosso país para a reconstrução da zona centro, após ser devastada pelo ciclone IDAI, em meados de Março último. A informação foi partilhada, na última sexta-feira (03 de Maio), pelo presidente daquela instituição, David Malpass, no âmbito da visita de dois dias que efectuou ao país.

Para além de Moçambique, o BM vai também apoiar outros países da região que foram assolados pelo ciclone, nomeadamente Malawi (120 milhões de USD) e Zimbabwe (75 milhões de USD). No total, o BM vai disponibilizar 700 milhões de USD (dos mais de meio bilião de USD que mobilizou) em apoio aos países atingidos pela tempestade. Daquele universo, os quase 150 milhões de USD foram recentemente fornecidos em recursos a partir de projectos existentes.

As doações enquadram-se na Janela de Resposta a Crises (CRW) da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) daquela instituição financeira mundial.

Falando a jornalistas, David Malpass explicou que Moçambique vai receber a metade do valor por ser o país mais atingido pela catástrofe na região. Disse também que o financiamento, a ser gerido pela equipa do BM em Moçambique, deverá servir para restabelecer o abastecimento de água, reconstruir infra-estruturas públicas, culturas danificadas, apoiar a prevenção de doenças, a segurança alimentar, a protecção social e os sistemas de aviso prévio nas comunidades que sofrem impactos.

“O ciclone IDAI causou danos catastróficos no início deste ano, que afectaram milhões de pessoas e essa tragédia foi agravada pelo ciclone Kenneth”, disse o Presidente do Grupo BM, após uma visita às áreas afectadas na cidade da Beira.

Relativamente ao mais recente ciclone que afectou a zona norte do país, com maior incidência para a província de Cabo Delgado, Malpass disse que a sua organização está também a trabalhar com Moçambique e as Ilhas Comores para avaliar e responder aos danos causados por aquele fenómeno.

David Malpass visitou o país entre quinta-feira e sexta-feira passadas e no encontro que manteve com o Presidente da República, Filipe Nyusi, prestou a sua solidariedade pelas vítimas e estragos destas calamidades naturais.

Antes de visitar Moçambique, Malpass esteve na Etiópia e Madagáscar para visitar vários projectos financiados pelo grupo BM. (Evaristo Chilingue)

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na semana finda, indicam que, até 2017, a população moçambicana recorria aos serviços financeiros móveis (mkesh, m-pesa, e-mola, etc.) que aos tradicionais. Até há dois anos, diz o INE, 11,7 por cento da população tinha contas na banca móvel contra 9,3 por cento de contas bancárias abertas na banca tradicional.

Nestes números, a zona urbana representava 25,9 por cento da população com contas móveis contra 4 por cento da população rural. No entanto, dados do INE indicam que dos 9,3 por cento da população com contas na banca tradicional, apenas 20,5 por cento é da área urbana e 3,2 por cento da zona rural.

Em relação ao sexo que mais conta bancária tem, o INE confirmou que os homens continuam na liderança com 14,1 por cento nos serviços móveis e 12,2 por cento na banca tradicional. Por sua vez, a percentagem de mulheres com contas na banca móvel era 9,5 por cento, enquanto na banca tradicional era de 6,6 por cento.

Em termos de crédito contraído numa instituição financeira, até 2017, o INE afirma que apenas 1,6 por cento da população tinha recorrido a estes serviços, sendo que os homens representavam 2,2 por cento contra 1 por cento das mulheres. A zona urbana, como é de esperar, lidera com 3,3 por cento contra 0,6 por cento da população rural.

No seu relatório, o INE revela ainda que o PIB per capita reduziu de 458 USD, em 2007, para 453 USD, em 2017. O PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela quantidade de habitantes de um país, incluindo crianças e bebés registados nas estatísticas nacionais. (A. Maolela)

Os dados partilhados, semana finda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmaram o que já era do conhecimento geral. Um dos dados confirmados pelo IV Recenseamento Geral da População e Habitação é referente à percentagem de crianças dos seis aos 17 anos de idade que estão fora da escola: a taxa subiu de 34,3 por cento, em 2007, para 38,6 por cento, em 2017.

De acordo com os dados partilhados, na passada segunda-feira (29 de Abril), as crianças do sexo masculino são as mais “marginalizadas”, tendo saído de 31,7 por cento, em 2007, para 38,4 por cento em 2017. As raparigas registaram um crescimento de 1,8 por cento, ao saírem de 37 por cento para 38,8 por cento. Entretanto, o número de crianças dos seis e sete anos de idade fora do sistema nacional de ensino reduziu de 63,6 por cento para 41,5 por cento, nas crianças de seis anos é de 73 por cento para 65,6 por cento nas crianças com sete anos.

No ensino superior, o INE revela que apenas o nível de licenciatura teve um aumento de número de graduados, ao sair de 58,9 por cento em 2007 para 82,2 por cento em 2017. Porém, os outros níveis registaram uma redução de número de graduados. O mestrado saiu de 11,9 por cento para 7,9 por cento, o doutoramento de 5,9 por cento para 1,8 por cento e o bacharelato de 23,4 por cento para 8,1 por cento. O INE diz ainda que o número de mulheres que concluíram o ensino superior cresceu de 29,4 por cento para 39,1 por cento, enquanto a taxa dos homens reduziu de 70,6 por cento para 60,9 por cento.

Os dados do INE revelam que o analfabetismo reduziu no país, tendo passado de 50,4 por cento, em 2007, para 39 por cento em 2017. As mulheres e a área rural continuam sendo os elos mais fracos, neste sector. As mulheres representam 49,4 por cento do analfabetismo nacional e a área rural com uma taxa de 50,7 por cento.

Força de trabalho

De acordo os dados colhidos durante o Censo de 2017, a população economicamente activa reduziu de 69,2 por cento, em 2017, para 57,6 por cento em 2017. Desta, 51 por cento é masculina, representando um aumento de 1,3 por cento relativamente a 2007, onde constituía 47,7 por cento da força do trabalho, no país.

O sector primário (agricultura, silvicultura, pesca e extracção mineira) registou uma queda de 76 por cento, em 2007, para 66,8 por cento, em 2017. Mesma situação verificou-se no sector secundário (indústria manufactureira, energia e construção), que também desceu de 5,9 por cento para 4,5 por cento. Por sua vez, o sector terciário (transportes e comunicações, comércio, finanças, serviços administrativos) observou um ligeiro aumento de 0,1 por cento, ao sair de 12,8 por cento para 12,9 por cento. Os outros serviços saíram de 5 por cento para 7 por cento, enquanto os serviços desconhecidos saíram de 0,3 por cento para 8 por cento.

Habitação

As estatísticas de 2017 mostram que nas 11 províncias do país existem 6.303.369 habitações, das quais 47,4 por cento são palhotas, representando uma redução de 22,4 por cento relativamente a 2007 (47,4 por cento). As habitações convencionais aumentaram significativamente, tendo saído de 1,7 por cento para 5,8 por cento.

Neste número de habitações, 50,8 por cento tem cobertura de capim, enquanto a chapa de zinco representa 44,1 por cento. Estes números representam uma redução na cobertura das casas com recurso a capim (72,9 por cento em 2007) e aumento de número de casas com cobertura de chapa de zinco (22,7 por cento).

Os dados do INE revelam ainda que as casas de adobe são a maioria, representando 30.7 por cento das casas em todo o país, seguidas pelas casas de paus maticados que constituem 22,3 por cento, contra 18,8 por cento de casas feitas de bloco de cimento.

Ainda no capítulo da habitação, dos 27.9 milhões de habitantes, 90 por cento possuem casa própria, representando uma redução de 2,2 por cento relativamente a 2007. O aluguer de casas aumentou de 3,7 por cento para 5,6 por cento e as casas cedidas de 2,8 por cento para 3,4 por cento.

No que diz respeito às fontes de energia, as pilhas substituíram o petróleo como a principal fonte de energia, representando 41 por cento (a população já recorre às lanternas para iluminar as suas residências). Até 2007, o petróleo tinha 54 por cento de utilizadores, mas reduziu para 7,6 por cento. A energia eléctrica registou um crescimento de 10 por cento, em 2007, para 22,2 por cento, em 2017.

O acesso à água canalizada aumentou de 1,9 por cento para 4,7 por cento dentro de casa, de 8,2 por cento para 12,1 por cento fora de casa. A água dos poços não protegidos continua sendo a mais consumida, representando 32,2 por cento, depois de em 2007 ter representado 46,9 por cento. Os fontenários públicos diminuíram de 10,3 por cento para 9,3 por cento. O consumo da água potável segura também aumentou de 34,5 por cento para 48,7 por cento, porém, 51,3 por cento da população continua consumindo água imprópria.

No que tange ao registo de crianças menores de 18 anos também aumentou em 30,5 por cento, ao sair dos 41,4 por cento, em 2007, para 71,9 por cento em 2017. Entre as justificações para não se registar as crianças, a distância entre as residências e os serviços de registo civil é a mais comum (28,9 por cento), seguida pela falta de conhecimento (24,6 por cento). (Abílio Maolela)

Apesar de algumas organizações não-governamentais terem, nos últimos tempos, contribuído para o desenvolvimento da impressa comunitária, em Cabo Delgado, a meta está longe de ser atingida. E há mesmo quem considere que a liberdade de imprensa possa ter regredido, consideravelmente, na província, em particular nas 13 rádios e centros multimédias comunitárias espalhados pelos distritos, depois da detenção do jornalista Amade Abubacar.