O embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, anunciou hoje um plano para aumentar em 50% a capacidade de reposta do consulado-geral de Maputo, com o objetivo de garantir “serviços consulares de referência”.

“No âmbito da atividade consular, trabalhamos, também, para fazer mais e melhor. Está em curso, aliás, em Maputo, um plano para aumentar em 50% a resposta do consulado-geral, com uma diminuição significativa dos tempos de espera”, disse o embaixador, durante a cerimónia do dia Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo.

“Nos vistos, este plano arrancou a 20 de maio com resultados já muito encorajadores. Temos já mais vagas, mais emissões e muito mais celeridade nos processos. O objetivo é mesmo claro: é dispormos em Moçambique de serviços consulares de referência”, acrescentou.

No seu discurso, o embaixador sublinhou a cooperação bilateral em áreas como educação ou saúde, mas também na cooperação militar, através da missão de treino da União Europeia, que Portugal lidera, entre outras.

“Fazemos, aliás, muita questão em garantir que o nosso apoio não se resuma, nem reduza, a contribuição financeira, sendo que, para além das contínuas ações de formação e assistência técnica em praticamente todos os setores, ocorrem diariamente contactos entre organismos e instituições públicas de ambos os países, nos mais diversos domínios. Das Forças Armadas e das polícias aos tribunais, das escolas e das universidades aos hospitais, do Estado de direito e boa governação à resposta às catástrofes naturais, das entidades ambientais às do setor da energia”, disse.

Acrescentou, como exemplo desta cooperação, o programa de bolsas, internas e externas, financiando pelo instituto Camões, que aumentou em 30% o número de estudantes moçambicanos em portuguesas em 2023, sendo que atualmente, nas diferentes modalidades de acesso, frequentam as universidades em Portugal “mais de 2.300 alunos” de Moçambique.

Ainda na educação, o diplomata recordou a abertura, em dezembro passado, do polo da Beira, província de Sofala, da Escola Portuguesa de Moçambique, alargando a atividade da escola em Maputo.

“A nossa ambição é, aliás, ao abrigo do acordo bilateral existente, prosseguir com essa descentralização da oferta educativa de qualidade a outras províncias deste país”, afirmou.

Com a presença na cerimónia do ministro da Saúde, Armindo Tiago, em representação do Governo moçambicano, António Costa Moura recordou o crescimento económico de Moçambique em 2023, de mais de 5%, “um dos mais altos registados em África”: “Para tal crescimento contribuíram, não tenho a mínima dúvida, as mais de 400 empresas ou de capital português, presentes em Moçambique”, disse.

Na sua intervenção, o ministro da Saúde destacou a importância e o nível das relações bilaterais, agradecendo o “apoio de Portugal no combate ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado”, no norte do país.

“No âmbito do grande significado político e diplomático que os nossos países atribuíram ao diálogo de alto nível, reinam expectativas para a realização da sexta cimeira bilateral entre Moçambique e Portugal, em Lisboa. A nossa agenda prioriza, entre outros, a questão da segurança da regional e internacional, a ajuda ao desenvolvimento sustentável, às questões multilaterais ligadas à e proteção e preservação do ambiente, o reforço da cooperação económica e as trocas comercias”, apontou o governante.

“A distância que geograficamente separa Moçambique e Portugal nunca constituiu barreira para o fortalecimento das nossas históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação. Pelo contrário, serve para uma maior união entre os dois povos e países”, concluiu Armindo Tiago.(Lusa)

O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, tem pouco mais de 30 dias para tirar o país da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), em que se encontra desde Dezembro de 2022, por “deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, Moçambique tem, até 19 de Julho próximo, o desafio de alcançar três resultados imediatos, cruciais para a remoção do país da referida lista.

“Tem a ver com as instituições não financeiras; com o GIFiM [Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, subordinado ao Ministério da Economia e Finanças]; e com o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], PGR [Procuradoria-Geral da República] e Tribunal Supremo”, enumerou, revelando que o Governo já conseguiu alcançar seis resultados imediatos, dos 11 necessários.

Falando aos jornalistas nesta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, Luís Cezerilo defendeu que o incumprimento deste conjunto de actividades pode colocar o país em situações delicadas.

“Há três cenários, se não resolvermos, até 19 de Julho, estes três resultados imediatos. (…) Um, que foram resolvidas e Moçambique sai da lista cinzenta. Segundo, não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que o cometimento é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contra-medidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou a fonte.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a 6 de Junho, o Governo fez a pré-avaliação do quarto Relatório para remoção de Moçambique da lista cinzenta, tendo dado uma nota positiva. O documento será ratificado entre os dias 23 e 24 do corrente mês, em Singapura.

Refira-se que o GAFI deu um prazo de dois anos a Moçambique para sair da lista cinzenta, através do cumprimento de 11 recomendações, com vista a prevenir o branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. (A. Maolela)

Um grupo de cerca de 10 terroristas escalou, ao princípio da noite desta segunda-feira (10), a aldeia Nacoba, posto administrativo de Mahate, distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, tendo criado pânico e consequente fuga dos residentes.

Antes do ataque, a população tinha denunciado a circulação de indivíduos estranhos nos arredores de Nacoba e suspeitava que fosse parte de um grupo de terroristas provavelmente vindo de Mucojo.

Fontes revelaram à "Carta" que, à sua chegada, os terroristas dirigiram-se ao Centro de Saúde local onde saquearam medicamentos. "Não violentaram ninguém, só vandalizaram o Centro de Saúde e levaram tudo o que tinha e foram embora", disse Nziana Momba, a partir da vila de Quissanga.

De acordo com a mesma fonte, apesar de os terroristas terem informado que não tinham plano de matar civis, parte da população refugiou-se para a cidade de Pemba e a vila de Quissanga. Os terroristas disseram igualmente que queriam encontrar-se com os profissionais de saúde, mas não explicaram as razões. 

Segundo os residentes de Quissanga, a presença dos terroristas na aldeia Nacoba constitui uma grande preocupação para as outras comunidades do distrito, sobretudo devido à fraca presença das Forças de Defesa e Segurança (FDS). (Carta)

Durante o Fórum de Biodiesel desta semana em São Paulo, Brasil, sob o tema Tecnologia e Inovação, foi assinado um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês) entre o Brasil e Moçambique para desenvolver conjuntamente biocombustíveis. 

O MOU foi assinado pela Ubrabio (União dos Produtores de Biodiesel e Bioquerosene do Brasil) e pelo gabinete do pacote de estímulo económico de Moçambique (PAE), representado por João Macaringue, e marca um avanço significativo na medida 10 do pacote que prevê a mistura obrigatória de combustíveis importados com biocombustíveis. 

O mercado de biocombustíveis do Brasil é um dos mais fortes do mundo, impulsionado por seus abundantes recursos agrícolas e políticas governamentais de apoio. Como um dos principais produtores globais de etanol e biodiesel, o Brasil beneficia-se de tecnologia avançada, investimentos substanciais em P&D e alta demanda doméstica e internacional.

Moçambique, por sua vez, possui uma série de semelhanças com o Brasil que criam uma parceria ideal, incluindo o clima, a geografia e as especificidades da terra. A aliança estratégica visa impulsionar o desenvolvimento e a adopção de produção de biocombustíveis, promovendo a mudança global em direcção à energia sustentável, em linha com as aspirações de transição energética de Moçambique apresentadas no ano passado na COP 28. 

O MOU sinaliza um esforço colaborativo para aprimorar a cadeia de abastecimento de biocombustíveis. O acordo deve atrair um investimento significativo de capital do Brasil para Moçambique, impulsionando a pesquisa, o desenvolvimento e a capacidade de produção. Para os investidores, esse influxo de fundos apresenta uma oportunidade promissora, à medida que as empresas de biocombustíveis se tornam mais lucrativas, potencialmente aumentando as avaliações das acções. 

Consequentemente, o acordo deverá criar empregos moçambicanos na indústria de biocombustíveis, apoiado pelo conhecimento do sector privado brasileiro. Novas plantas e instalações ampliadas precisarão de uma força de trabalho qualificada, estimulando o crescimento económico nas áreas onde esses projectos estão baseados.(Carta)

O Governo anunciou a permissão para a circulação de uma quantidade limitada de produtos florestais, por cada meio de transporte, em todo o território, para o uso doméstico, sem apresentação de guia de trânsito.

Para o caso do carvão, são permitidos três sacos, segundo uma circular assinada pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze. Sem guia de marcha, o Executivo autoriza ainda o transporte e circulação com 20 molhos de lenha, 50 bambus, 32 estacas, 10 molhos de capim, igual número de caniço e outros produtos florestais não madeireiros até 20 quilogramas.

A nota reitera o reconhecimento das comunidades locais como os principais guardiões dos recursos florestais e assegura o livre acesso, de acordo com as suas respectivas normas e práticas costumeiras para obtenção de plantas medicinais, materiais de construção, combustíveis lenhosos, frutos silvestres, bens culturais e outros, para consumo próprio, isentos de qualquer licença.

O documento foi emitido pelo Ministério da Terra e Ambiente em jeito de esclarecimento depois que um vídeo circulou nas redes sociais, denunciando uma alegada proibição de transporte dos produtos florestais sem licença. (M.A)

A produção da indústria de tabaco em Moçambique caiu para metade nos primeiros três meses do ano, em termos homólogos, para apenas sete milhões de meticais (101 mil euros), indicam dados da execução do Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com um relatório sobre a execução orçamental, esse desempenho compara com os 13 milhões de meticais (187,2 mil euros) alcançados pela indústria do tabaco em Moçambique nos três primeiros meses de 2023.

Trata-se, assim, de um recuo de 46,2% no espaço de um ano, que compara ainda com 7.567 milhões de meticais (109 milhões de euros) que o Governo estima para o setor em todo o ano de 2024.

A produção da indústria de tabaco em Moçambique cresceu 23% em 2023, face ao ano anterior, atingindo os 4.475 milhões de meticais (quase 64,5 milhões de euros), indicam dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

No ano agrícola de 2022-2023, Moçambique contava com uma área de cultivo de tabaco de 76.850 hectares, tendo produzido 65.856 toneladas de tabaco, uma queda de 15% face ao período homólogo anterior.

Para a campanha de 2023-2024 o Governo prevê uma área de 129.321 hectares e uma produção de 81.223 toneladas.

Moçambique tem a oitava maior área de cultivo de tabaco do mundo, refere um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 2023. Com uma área disponível e cultivada com tabaco de 91.469 hectares, Moçambique é o terceiro produtor na região africana, a seguir ao Zimbabué (112.770 hectares) e ao Maláui (100.962).

O Brasil, com a terceira maior área de cultivo, de 357.230 hectares, e Moçambique são as únicas nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) referenciados no relatório da OMS.

O documento identifica os 50 países com maior área de cultivo desta planta, outrora classificada como medicinal e atualmente alvo de críticas e medidas políticas contra o uso massificado.(Lusa)