NYUSI, deve reunir o Conselho de Estado – Carta Aberta.

I. Sr. Presidente! A Avenida Joaquim Chissano – em homenagem a um antigo Chefe do Estado da nossa República de Moçambique – ficou definitivamente mais famosa (no mau sentido) com os assassinatos macabros de Elvino Dias e Paulo Guambe a quem rendo aqui a minha singela homenagem. Joaquim Chissano, virou o “templo sagrado dos assassinatos”. Assassinaram-se, na Joaquim, dois grandes cultores e reconstrutores do Estado de direito democrático e de justiça social em Moçambique. Os “esquadrões da morte”, perderam até respeito pelo próprio ‘Joaquim Chissano’ – conhecido como o ‘obreiro da paz moçambicana’. Esses vândalos e marginais que nos cortam a comunicação (internet) e atiraram contra dois jovens intelectuais, porque se renderam as suas capacidades intelectuais, já nem mesmo aos seus próprios líderes do Partido respeitam. São fanáticos da Frelimo, intolerantes, insensíveis, drogados, cruéis, contrabandistas e inconsequentes que defendem a Frelimo a todo o custo porque lhes permite viver a vida de Rei-Rainha sem que o imperium das leis do Estado em que V. Excia dirige lhes afetem… A Frelimo, “garante-lhes isso”… a boa vida, a vida de Cão! Por isso, a Frelimo nunca pode permitir que a alternância democrática seja realidade na democracia constitucional moçambicana. Os luxos, os subsídios, as regalias, os benesses, os negócios internacionais milionários, etc., que começaram com o Governo de Chissano (de deixa andar), se mantiveram com o Governo seletivo de Guebuza, tolerados no seu Governo e se pretendem manter não podem acabar… têm de ser ad aeternum… para isso, temos de defender os nossos interesses egoístas, cruéis e desumanos a todo o custo, mesmo que isso envolva sacrificar ou aniquilar uma nação inteira.

II. Sr. Presidente! Há umas semanas atrás, antes do atentado moçambicano de 19 de Outubro contra Elvino e Guambe, escrevi (para lá do dia 17) um artigo sobre o estado da democracia constitucional em Moçambique para o reputado Jornal digital ‘Carta de Moçambique’. Volto a fazê-lo hoje, sempre num compromisso de Cidadão ativo do Estado. Excelência! Num país que se diz ser – perante os seus e a comunidade internacional – de direitos humanos e de justiça social não deve caber juramentos públicos do tipo mentiroso. A representação do Estado moçambicano jura, perante a Constituição da República, defendê-la e fazê-la respeitar de todas as agressões (…) advindas de quem quer que seja. Juramos, comummente, que acima da Constituição apenas Deus; tal como entre outras ordens profissionais, citemos a ordem médica e o dever de respeitar o juramento de Hipócrates – o pai da medicina – os que defendem a justiça juram perante a Constituição seguir escrupulosamente as diretrizes que emanam das suas normas constitucionais, mas tudo: sem seriedade prática! A democracia moçambicana enferma de vários problemas. O problema da crescente desconfiança política e descontentamento político refletidos nos resultados eleitorais são um bom exemplo! Parece-nos evidente – a olhar para o nível das abstenções e a cada dia que passa –, que vivemos (n)uma democracia perigosa, menos participativa, e sob ponto de vista da ciência política já não se percebe ao certo que tipo de democracia é essa. Já ninguém confia no Governo, nas instituições políticas dos Estado. A Frelimo, corrupta, de Chapo, para além de capturar o Estado também consegue comprar os membros da sociedade civil que integram os órgãos decisórios do Estado. Na prática, o que vemos: com o devido perdão – uma “sociedade civil de lixo”, uma democracia maquiavélica entregue… nas mãos de Partidos políticos que vivem da hipocrisia com a conivência de uma sociedade civil que facilmente se deixa corromper. Vale tudo pelo dinheiro (os fins justificam os meios; primeiro o buxo, depois o luxo). Exemplifiquemos! Entre a cultura da ditadura do voto maioritário que se instalou, a comunicação social tornou pública a lista de membros da CNE que aprovaram os resultados fraudulentos das últimas eleições. Vale, de facto, a pena o Povo moçambicano conhecer esse grupo de indivíduos que integram como os “autores morais do assassinato” da democracia: 1. Dom Carlos Simão Matsinhe – Sociedade Civil; 2. Carlos Alberto Cauio – Frelimo; 3. Mário Ernesto - Frelimo; 4. António Focas Mauvilo – Frelimo; 5. Rodrigues Timba – Frelimo; 6. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene – Frelimo; 7. Daud Dauto Ussene Bramogy – Sociedade Civil; 8. Alice Banze – Sociedade Civil; 9. Paulo Arsénio Manuel Cuinica – o porta-voz da quadrilha dos bons malandros, responde pela Sociedade Civil.

III. Sr. Presidente! Não tenhamos ilusões… Não foi o pobre coitado do Venâncio que é hoje perseguido pelos radicais da Frelimo, do SISE, do SERNIC, da PRM, das FADM e/ou das Forças militares estrangeiras! “foram (e são)” esses homens batoteiros, devidamente listados, que forçaram manifestações violentas jamais vistas na história da democracia pluripartidária moçambicana; “foram (e são)” esses homens que provocaram a morte de umas dezenas de pessoas; “foram (e são)” esses homens que provocaram (e provocarão) a morte de umas dezenas de moçambicanos no dia 7 de Setembro; são (e serão) esses, as Forças de Defesa e Segurança e a Polícia da República de Moçambique, que terão de responder aos olhos dos Tratados internacionais pelos crimes de genocídio de 7 de Novembro perante a Justiça internacional; será também o seu Governo incluindo o Senhor - enquanto Chefe das Forças Armadas de Moçambique – que até ao momento não teve a ousadia de reunir o Conselho de Estado para se aconselhar. De há muito que as eleições gerais são conhecidas como as mais fraudulentas na história da democracia moçambicana. As Missões de observadores nacionais e internacionais estão agastadíssimas, sempre reportaram ilícitos e irregularidades eleitorais em várias fases do processo eleitoral. Os órgãos eleitorais, são acusados como violadores sistemáticos dos princípios estruturantes da lei eleitoral que a seguir se elencam: o princípio da independência; o da imparcialidade; o da integridade, o da transparência, o da legalidade e o da eficiência. Parece-me, Excelência, que a solução por via da democracia representativa mostra-se inviável em países onde os valores da ética e da moral foram enterrados face a valorização desenfreada daquilo que se chama por moeda de escambo (dinheiro). Vemos hoje, como desgosto, o Tribunal Supremo, sob matérias de ilícitos e irregularidades eleitorais aplicar a dura lex sed lex ao resgatar o velho princípio da impugnação prévia (que o legislador já provou que não serve na realidade democrática moçambicana) contra a vontade popular claramente manifesta em sede parlamentar na pessoa da Presidente do parlamento. Foram incapazes de fazer o mesmo quanto ao artigo estabelecido pela nova lei eleitoral que diz que se deviam substituir as urnas antigas de fundo falso pelas novas para evitar fraudes (enchimento de urnas). Onde é que está a Justiça eleitoral, Sr. Presidente???

IV. Sr. Presidente! O Caos se instalou do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Sete dias de paralisação total e completa das atividades económicas e sociais, a quarentena forçada instalada, é um assunto que deve ser levado a sério, nada de levianamente. Temos um Estado a funcionar a duodécimos. É chegada a hora de reunir, com caráter de urgência (extraordinariamente), o Conselho de Estado para debater seriamente o estado da nação, o significado do que foi a data-limite e as imposições de um povo que se revê no coração generoso de ‘VM7.’ Estamos perante uma convulsão social assinalável com quase tudo para resvalar para um estado de permanente guerra. A tensão político-militar que vivemos hoje pode facilmente resvalar para uma segunda guerra civil em Moçambique. Não brinquemos com a capacidade de retaliação de um Povo empobrecido e enfurecido; um povo que não tem mais nada a perder… um povo esquecido como ficaram esquecidos os filhos do império colonial; um povo composto maioritariamente por jovens os quais não comem com a Frelimo, uma Frleimo que se tornou cada vez mais seletiva; um Povo que não sabe o que é jogar golfe no paraíso misterioso do presidente; que não sabe o que é viver em capitalismo liberal porque o bonus pater família (Estado) se esqueceu que os filhos têm estômago e os jovens estão na fase de experienciar tudo. Excelência! Ao abraçar o capitalismo liberal (nos fins da década de oitenta e início da década de noventa com a Revisão constitucional ocorrida em 1990) devia saber de antemão que a razoabilidade do capitalismo liberal, sua aceitação, só funciona em sociedades onde existe uma classe média visível. Não em classes onde predomina apenas ricos e pobres. Uma minoria de ricos e uma esmagadora maioria de pobres facilmente enfraquece os poderes do Estado e o império da anarquia pode se instalar. É o que temos vindo a assistir acrescido ao problema da rejeição do rotativismo democrático. Ao longo da vossa governança democrática, estudos científicos demonstram claramente que esteve de longe desse desiderato, o de conseguir uma classe média intermédia. Resultado, as canções de redenção: “(…) já não caímos na velha história, saímos para combater a escoria; ninguém sabe bem como, o povo que ontem dormia, hoje perdeu o sono… povo no poder” – EDSON DA LUZ.

V. Sr. Presidente! A verdade é que de facto o Povo que ontem dormia quer hoje tomar as armas dos seus exércitos; quer manejar os tanques de guerra que vagueiam pelas praças públicas; quer destruir a sua segurança; quer destruir a segurança do seu Governo. Eles dizem: Nós PODEMOS! Ninguém os pode parar. O Povo moçambicano é um povo com um histórico belicista; um Povo que sabe lidar com guerras. É bom ter memória: já vivemos duas grandes Guerras. A primeira, Colonial (1964-1974) e; a segunda, civil (1976-1992). Não brinquem com o fogo, não vamos permitir uma terceira.

Decidam o que querem da vida! Tirando as legislativas… algo me faz acreditar piamente que ‘VM7’ venceu as presidenciais. Isso está mais do que claro. Gostaria de convidar V. Excelência para parar de dar ouvidos aos radicais da Frelimo. O Senhor tem nos parecido que tem um coração generoso senão Isaura não se casaria consigo. Apesar de “amar mais a sua família”, pelo menos é solidário – diferente dos radicais da Frelimo cujas mentes funcionam como verdadeiros economistas, uma mente do Tio patinhas. Não tiram nem um centavo sequer para servir a humanidade, para ajudar aos mais carenciados. Eles dizem: que esses vermes morram logo! Fecham as mãos, se esquecem que uma mão fechada não pode receber as bênçãos de Deus. Aliás, estes Senhores satânicos das FDS, PRM, etc, que têm endurecido o discurso militar para intimidar um povo desarmado que lhes pagam os ordenados são disso, exemplo (a generosidade e prontidão da PRM para levar de volta os manifestantes para longe da Cidade Celeste é impressionante, quando a esmola é grande, o pobre desconfia). Estes Senhores, parecendo que não, levam um discurso odioso na ponta das suas línguas para atacar um povo que nesta hora de imprecisão precisa de umas palavras de esperança; eles dirigem-se aos seus, como se dirigissem a um povo estrangeiro… eles se esquecem completamente que os manifestantes são moçambicanos, irmãos seus. Independentemente de integrarem ou não marginais… se são um Povo composto maioritariamente por marginais é porque a culpa é de quem os governa, de quem os marginaliza. Ao invés de apelarem para o bom senso, vem nos dizer que usarão da força das armas – porque força física não me parece que a tenham – para se fazer obedecer. Mas como diria o Salvador do Mundo, CRISTO: “Mal sabem a hora em que o diabo lhes vai roubar a alma.” Aqueles que desejam a morte de um povo justo, serão castigados… não viverão uma longa vida!

VI. Sr. Presidente, Excelência! O Senhor ainda tem o dever republicano de defender o seu Povo. Pode e Deve travar qualquer tentativa de hostilizar militarmente as manifestações no País. Saiba, que no concerto das nações deverá ser julgado pela sua integridade política perante os compromissos de Estado e não pelos compromissos ideológicos que assume com o partido a que faz parte. Um Presidente de uma República serve o Estado, o seu Povo. Não serve o seu Partido, muito menos os camaradas. O mandato presidencial é isento das funções político-partidárias. Os Tribunais internacionais não têm interesse no exercício das suas funções enquanto dirigente/membro do Partido Frelimo; têm, isso sim, interesse no exercício das suas funções enquanto Presidente da República. Aconselho vivamente a revisitar o ‘Estatuto do Presidente da República’. Se o Senhor conduzir o País para os crimes internacionais de genocídio, (…) ou contra a humanidade, pode crer que responderá por isso. Por se livrar dos crimes económicos não pense que se vá livrar dos crimes de guerra. Não se esqueça que o Senhor é o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança. As forças Armadas estão ao seu comando. O Direito à manifestação é um direito de dignidade, um direito humano de primeira geração, um direito fundamental. É o que eleva a democracia de um País. Deve ser garantido pelo Estado doa a quem doer. Acreditando nos seus valores humanísticos, estou convicto: (i) que o Senhor não permitirá que o Estado dirigido por si assassine VM7 e os manifestantes; (ii) que ainda vai a tempo de encontrar um meio-termo para o País; (iii) ainda vai a tempo de Salvar o País deste eminente crime internacional, de honrar o seu título – o de Doutor Honoris Causa!

Hamilton S. S. de Carvalho – PhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Visitante em Angola. Colunista do Jornal Impresso, Semanário Canal de Moçambique, e do Jornal Digital ‘Carta de Moçambique.’

9 de Outubro – a “recrucificação” da democracia moçambicana

I. Enquanto o furacão MILTON destrói a Flórida nos Estados Unidos da América de KAMALA e deixa mais de um milhão de desalojados e uma dezena de mortos, leio – a partir das regiões de Pretória, vizinha África do Sul de Nelson Mandela – que 9 de Outubro acaba de crucificar uma vez mais a democracia constitucional moçambicana; que a Frelimo de Chapo (através das suas armas eleitorais, a CNE, o STAE e “PRM”) tenta dar um tiro certeiro na democracia de Venâncio Mondlane legitimamente eleita pelo Povo segundo a contagem paralela da administração VM7; dá outro tiro certeiro na Renamo de Ossufo Momade, o teimoso, e passa a ferro quente as restantes forças políticas que concorreram as eleições gerais de 2024.

II. Escrevi, para discussão em provas públicas (uma década atrás), e mandei publicar em livro dois volumes sobre a democracia. O primeiro, sobre a democracia internacional e; o segundo, sobre a democracia moçambicana em especial… na democracia moçambicana, uma análise que perpassou pela constitucionalização e pela prática democrática desde a fundação da Iª República em 1975 às primeiras eleições gerais pluripartidárias de 1994, sempre deixando evidente – na análise sobre a qualidade da democracia eleitoral – as principais reformas eleitorais que, subentendi, o País devia seguir… sempre ciente que não somos os únicos a fazê-lo, os únicos com preocupação tamanha. Mas, como sempre: costuma ser de praxe, entre nós, afirmar que: “estamos a tocar os tambores africanos ao mais alto som, mas ninguém nos ouve…” se nos ouvem, não querem saber… fingem não ouvir, fazem-se de doentes com ‘surdez-mudez.’ Aliás, lembro-me de um amigo e renomado Jornalista moçambicano que me dizia: “a Frelimo só ouve, só negoceia, com uma pistola apontada nos cornos.” Infelizmente, parece-me evidente…

III. Será, pois, por isso que o saudoso líder da Renamo, DHLAKAMA, tinha sempre as negociações ganhas e as garantias transformadas em Lei por conta “destas táticas”? A diplomacia, forma tentada (ou não) por Ossufo, não funciona com a Frelimo que para além de nazista/fascista se transformou num Partido-Estado narcisista que se vai instalando como um demónio do Leviatã de Hobbes desde as terras de Mondlane (Império de Gaza) pelo Moçambique adentro. De facto, a Frelimo corrupta não ouve a ninguém… só a si mesma, a sua ideologia: interesseira, calculista e desumana. A democracia empregada pela Frelimo, diferente dos princípios constitucionais democráticos, é – desde os Acordos Geral de Paz assinado em Roma (em 1992) – uma democracia seletiva. A história do ‘Cartão Vermelho’ do ‘Partido-Estado Frelimo’ continua na moda. Chapo, apesar de parecer um ‘bom Samaritano’, não me parece que tenha o perfil político ideal para Presidente de uma República pelo menos sob ponto de vista internacional. Vai aprender a ser Presidente… certamente dizem muitos! Mas até lá, serão enormes os danos/estragos e a fatura a ser paga pelo contribuinte honesto. Sob ponto de vista constitucional, o Estatuto do Presidente da República determina que o Presidente representa o Estado/Povo no domínio externo, isto é, nas relações internacionais que o Estado estabelece com outros Estados. Ora, não consigo ver o povo representado por Chapo neste domínio. Pareceu-me de difícil adaptação as ideias do liberalismo económico, de cosmopolitismo e multilateralismo. Antes de ser Presidente, é preciso que o candidato seja um cidadão politicamente internacionalizado.  Chapo, cai de paraquedas para assumir um cargo de soberania na democracia moçambicana. Temos de acabar com essa estória de andarmos a pegar num simples «machambeiro» e fazê-lo acordar Presidente de uma República no dia seguinte a todo o custo. Nem todo o «machambeiro», pedreiro, até mesmo professor, etc., tem vocação para Presidente da República. O exercício da vida política, exige virtú. Todo o homem é por natureza ‘Zoom Politikon’, isto é, um animal político (Aristóteles), mas nem todos podemos exercer a política com mestria de Mandela – nem mesmo os cientistas políticos. A política exige ARTE/DOM… só os virtuosos, os eleitos por Deus, a detém…  Uma vez mais: a mania de querer enfiar o nariz de Pinóquio em tudo dá nisso… castigamos gerações, culturas e povos inteiros sem peso de consciência algum! Temos de saber ter a humildade de encontrar e aceitar os nossos limites…

IV. Estamos numa era de acelerada ‘globalização multinível’, de concorrência internacional. Precisamos de cérebros capazes de dirigir os destinos de um Povo soberano, de um Estado-Nação a este nível de exigência internacional mais ainda num sistema de governo como o nosso onde o Presidente da República não é um gentleman, um corta fitas. Tem poderes presidenciais até excessivos. Mas nós continuámos a investir neste bando de corta-fitas que não sabem negociar como deve de ser uns simples contratos sobre megaprojetos atinentes ao carbono moçambicano. Moçambique, vive uma “democracia de protocolos.” Uma democracia não é guiada por meros protocolos, onde os nossos empregados dirigem o País, fazem até discursos para um Chefe de Estado e os representantes do Povo quando têm de apresentar contas na Assembleia da República apresentam relatórios copiados de anos anteriores. O cúmulo da estupidez há que chegamos! São “«gajos»” - porque «indivíduos» nem mesmo «tipos» não merecem ser chamados – que se metem a Presidente que não conseguem sequer pensar de per si; não têm visão longo alcance como a de Immanuel KANT que sem precisar de sair da sua terra natal era um mestre, um visionário em si mesmo! São os seus sipaios – vestidos de facto azul e gravata preta – que decidem sobre a vida de mais de 17 milhões de eleitores e mais de 33 milhões de moçambicanos.

V. Este velho discurso de ‘A Luta contínua’ nos moldes a que estamos a construir o ‘Estado de Direito democrático e de Justiça social’ é falacioso, tendencioso e já cheira a bolo fecal da Frelimo… Facto, é que a Frelimo nunca aceitou a alternância democrática em Moçambique ao mais alto nível de dirigismo constitucional… ora, pergunto: como saberá se ao longo dos perto de 50 anos de governança democrática governou bem…??? é preciso saber dar oportunidade aos outros para medir a sua capacidade de governança democrática… os verdadeiros democratas fazem isso… Em Portugal, nos EUA, etc., a democracia é rotativista… porque não podemos abandonar esses velhos hábitos de reprimir a democracia??? não tenham medo da democracia; ela tem a sua beleza… está sempre pronta para “mandar ao tiro” quem pisa no povo soberano… é para isso que servem os seus princípios constitucionais, o da contensão do poder que limita os mandatos constitucionais! Não precisamos roubar votos ou ter de comprar votos, de fraudes eleitorais escancaradas para legitimar o poder e impor a autoridade vitalícia das guengues frelimista que visam o carbono: gás, carvão, petróleo, impostos e ajudas financeiras internacionais… Quem tem integridade como VM7 por exemplo – a quem parabenizo pela astúcia/sagacidade democrática e sentido de Estado – faz a diferença por si só… não podemos permitir que Moçambique continue em desconserto! Haja um pouco de bom senso democrático… de respeito pela ciência – compromisso aed aeternum com a verdade – pela meritocracia e pela vida humana!

VII. Continuo cético quanto a qualidade da nossa ‘Good Governance’… Não creio que Chapo consiga romper com essa surdez-mudez que corporiza a Frelimo… Não creio que Chapo seja a pomba branca, o mensageiro da Paz, o profeta Daniel. Apesar de jurista, temo que não consiga resistir a ser: farinha do mesmo saco! Afinal, há muitos juristas/Técnicos jurídicos nos Tribunais que de deontológico e ética não têm nada enquanto mais um jurista político… Em democracias autoritárias e/ou ditatoriais (como tende a ser a nossa) para fazer a diferença teria de optar: a vida ou a morte! O Problema da Frelimo são os seus radicais. E são uma esmagadora maioria. A velha guarda que vai deixando de herança a sua OJM o seu veneno. Virar as costas aos radicais da Frelimo é como tentar virar as costas a um leão faminto. Você não sobrevive! Como Nyusi, Chapo sabe disso. Não é louco… ou é??? Vamos lá entregar o poder por bem a quem de direito. Vamos comparar os editais, vamos ser justos. Vamos lá ser exemplo de democracia e dignidade. Vamos lá deixar Moçambique ser uma Nação civilizada. Vamos lá acabar com esses resquícios do império de Gaza. Vamos lá fazer de Gaza e Inhambane mais democrática assim como têm sido Beira, Nampula, etc., e está a ser Maputo. Vamos lá corrigir os erros do passado, do presente e construir um Estado Novo para todos. Vamos lá realizar o sonho moçambicano. Vamos lá ser gente, tentar diminuir ao máximo as gritantes desigualdades entre as classes sociais. Vamos lá incutir verdadeira paridade regional no País. Vamos lá mostrar ao mundo que Moçambique tem coração. Vamos lá…!!! Vamos ver se 21 de Outubro responde como um tiro certeiro aos “resultados viciados” a serem conhecidos no dia 24 de Outubro. Nós, PODEMOS!

Hamilton S. S. de Carvalho – PhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Visitante em Angola. Colunista do Jornal Impresso, Semanário Canal de Moçambique, e do Jornal Digital ‘Carta de Moçambique.’

A Pedofilia, o Celibato e o Regime Afegão/Talibã: diálogo entre a “imoralidade” e o futuro da Religião – Reflexão!

I. Na guisa das castas: “(…) toques não solicitados nos seios e beijos forçados, bem como a contactos sexuais repetidos com uma pessoa vulnerável, atos repetidos de penetração sexual e contactos sexuais com uma criança” – é o resultado de um ‘Relatório da empresa especializada Egaé’ sobre práticas criminosas e anti-éticas perpetradas por um Padre Católico francês, Abbé Pierre. São variadíssimos os casos de escândalos que envolvem vários Ministros da Eucaristia ao longo dos últimos tempos, sobretudo, depois da imposição da consciência do celibato por tratados que estabelecem as regras que responsabilizam o descumprimento do Celibato. Mas o que é o celibato? (voltaremos adiante). Doutro lado, leio que o Grupo radical islâmico (Talibã) no Afeganistão que aquartelou Bin Laden aprovou uma lei a qual “proíbe” as mulheres de abrirem a boca em praça pública com fundamento nas leis divinas – contra a condenação veemente da Comunidade internacional para a defesa e promoção dos direitos humanos. A nova lei de 35 artigos, sobre ‘A Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício’, baseada nos preceitos do islamismo radical reforça restrições já em vigor naquele país, controlando todos os aspetos sociais e privados da vida dos afegãos, em uma interpretação extrema da lei islâmica (sharia). O texto impõe normas proibitivas que vão desde: (i) a vestimenta até a interação social, incluindo as roupas e o comprimento da barba dos homens – aliás, alguns destes homens “pelados” já foram afastados dos serviços de segurança pública –, a proibição da homossexualidade, de música em locais públicos e de feriados que não estejam no calendário religioso muçulmano; (ii) Adultério, uso de drogas e prática de jogos de azar; (iii) a criação ou visualização de imagens de seres vivos no computador ou no celular.

II. Ora, por se tratar de um direito fundamental, o qual impacta os cidadãos, a melhor defesa do ‘regime afegão’ aos olhos da comunidade internacional era para nós o de permitir que os institutos da democracia direta, o plebiscito ou o referendo, definissem ou revelassem tal vontade soberana do povo feminino. Uma democracia onde as mulheres são excluídas da vida política não pode ser vista como liberal. Antes, ditatorial. Os líderes religiosos do mundo árabe, quase sempre coniventes, deveriam ser os primeiros a repudiar tal decisão parlamentar…. Ao fazê-lo, estariam a educar essa turma de radicais, ciumentos camuflados, indecisos, impetuosos, mentecaptos e sectários que pensam – como se pensou em algum momento da história da humanidade, que o Ser humano mais fraco é produto para consumo, diversão e descarte; que o Ser humano – feito a imagem e semelhança de Deus – quando indigente é uma perdição por isso deve ser exterminado; que lidar com uma mulher que gera um homem é o mesmo que lidar com o seu cão de guarda. Mal sabem que em biologia, todos os homens são mulheres geneticamente modificados. Essa revolução mental-civilizacional não pode ser feita pelas tropas americanas como se tentou por mais de duas décadas sem sucesso; deve ser feita dentro da própria religião, entre os seus. Tal como numa guerra, há limites para tudo… daqui a pouco as mulheres não podem mais respirar… quando podiam viver mais, correm o risco de viver menos por conta dos exageros da ‘sociedade radical’. O rosto/corpo humano feito à imagem e semelhança de Deus veio e vem ao mundo descoberto; o pecado nos ensinou a sentir o calor… quando constantemente coberto em tempos de santidade/tempos de normalidade pode levar a falência de órgãos vitais a médio e longo prazo (os parasitas que se acumulam não poupam a ninguém).

III. Meus caros! impor aos outros uma conduta que nem a nós mesmo queremos que se imponha é uma das grandes imoralidades de todos os tempos; um pecado mortal contra Alláh/Deus e contra a humanidade. John S. Mill dizia: “os que negam liberdade aos outros, não merecem liberdade.” Não serão, pois, as mulheres que terão de fomentar essa revolução. As mulheres, assim como as crianças e idosos, são fisicamente inferiores aos homens por conta da testosterona diminuta. Terão de ser, grupos de homens corajosos – sob o slogan “todos os homens são também mulheres” – os que amam os valores da igualdade, da liberdade e da fraternidade, a fazê-lo. São por essas causas, sobre estas formas religiosas tribais de interpretar o Alcorão e/ou a Bíblia, que vale a pena guerrear sob a doutrina da guerra justa de um dos grandes iluminista – o Bispo de Hipona, Sto. Agostinho; assim como no crime de racismo – crime inafiançável e imprescritível, não são os membros de uma mesma etnia, de um mesmo grupo de tonalidade da pele que se devem opor; são também os membros integrantes de um grupo com a mesma tonalidade de pele e/ou fé religiosa. Conheço muitos muçulmanos que, não seguindo cegamente as leis islâmicas, também sabem respeitar os sentimentos e desejos moderados de liberdade dos outros… o amor ao próximo é dos maiores ensinamentos… e a autocrítica é de suma importância para o desenvolvimento intelectual e comunitário…

IV. Virando a página (e retomando o ponto I), escrevi em co-autoria com um distintíssimo Professor Catedrático Jubilado de Coimbra – Diogo L. de Campos, um livro onde abordei vários temas entre os quais, o Celibato (vide: https://autografia.es/product/o-estado-sanitario/). Volto a fazê-lo, aqui, com o maior prazer pela sua elevada pertinência e atualidade… o Celibato, como sinal clarividente de uma verdadeira vocação sacerdotal, tem a sua defesa na Doutrina Cristã-católica mais contemporânea na pessoa do filho de Deus, Jesus Cristo. De facto, do contrário do que muitos pensam, o que é facto é que a ideia da defesa do celibato nasce com Cristo (que viveu a santidade do corpo e da alma) e se enraíza desde a época apostólica. Com as constantes violações das regras do celibato, a ideia de responsabilização por via da lei canónica foi ganhando força entre os principais teólogos da Igreja Católica desde o ano 306, no ‘Concílio de Elvira’, na Espanha; daí o rigor do celibato se estendeu por todo o Ocidente até que (em 1123) o ‘Concílio Universal de Latrão I’, tornou-o uma das regras de cumprimento escrupuloso obrigatório para quem quisesse seguir o sacerdócio, mesmo que depois de casado. Apesar do caráter “obrigatório”, não significa que a Igreja imponha tal obrigatoriedade… sempre se respeita a liberdade individual, o livre arbítrio. Os chamados ao Sacerdócio, à vida religiosa seguem livremente o celibato enquanto uma graça especial que o Senhor concede aos operários chamados para servir a sua grande messe. Como em muitos domínios da vida, claro que há sempre muitos mafiosos/hipócritas que se metem em tudo mesmo não tendo vocação para tal… muitos, quando lá estão, fazem e desfazem e só depois saem de lá… alguns: quando ricos, claros. Outros, porque encontraram outra vocação, mas o fazem e se casam sem ofender os princípios de Deus. Parabéns! Quanto a turma dos mafiosos: não se sabe, se serviram a Deus ou se ao dinheiro. São muitos (geralmente de famílias pobres) os que entram para os Seminários/conventos… e como se diz na gíria: «só para aproveitar os estudos e o bom farnel…»; quando terminam os estudos, desistem! Cometem, assim, um pecado mortal; transformam-se em grandes advogados do diabo, verdadeiros coveiros do Anjo da morte. Para eles, Deus, é uma fantasia… uma ilusão, algo ilusório criado pelo homem para intimidar outros homens… não sei, entre estes e um ateu, quem é o melhor… Deus ama os pecadores? Evidentemente que sim. Senão não nos teria enviado o seu filho único. Mas são cada vez mais, na pós-modernidade, os grupos de coligações que visam interesses egoístas/individuais… ignorando completamente a criação total e completa de Deus!

V. Excelências! Não tenhamos ilusões… estamos diante de atos que ofendem a “dignidade de Deus”, a “dignidade do filho” (Jesus), a “dignidade do espírito santo”; ofendem a dignidade dos Arcanjos, dos Anjos e dos Santos; ofende a dignidade dos cristãos-católicos que tentam trilhar os caminhos da santidade; ofendem a dignidade das vítimas; Um verdadeiro cristão-católico – guiado pelo espírito de Deus, pela teologia e pela ciência – não tem coragem para sequer pensar em tamanha atrocidade; espíritos impuros existem… “vigiai e orai para não cairdes em tentação.” O Sacerdote, ministro revestido de dignidade, comete o crime contra os mandamentos de Deus. Equiparemos, esta ação criminosa, a traição de Judas Iscariotes. A maior traição contra Deus depois da desobediência de Adão e Eva e do crime de Caim. Um atentado “terrorista” contra Deus. Encobertar o desrespeito pelo Celibato, a tamanha violência física, psicológica e moral com fundamento de que a Igreja não pode ficar sem Sacerdotes, Bispos, etc., é um crime contra a fé em Deus depositada por via das confissões por umas centenas de fiéis de cristãos espalhados pelo mundo inteiro; uma fé depositada nos Sacerdotes que espelham a verdadeira imagem e semelhança de Deus na terra – os líderes religiosos que têm por missão pastoral conduzir o povo ao reino de Deus. Não se queira ser “humano” praticando actos cruéis e desumanos como estes que ofendem a Deus e humanidade já que se diz (como pretexto) que o Celibato rouba aos Sacerdotes a oportunidade de se “ser humano”/a condição humana. A desobediência de Adão e Eva, custou caro a humanidade; custou a vida do seu filho Abel, a vida dos filhos de Noé; de Abrão e da sua geração (Isaac e Ismael) os autores do cristianismo-católico e do Islã. Francisco, o Papa, para além de ter de lidar com o passado tenebroso da Igreja Católica (lembremos: a heresia e a Santa Inquisição) tem vindo a enfrentar várias variantes da heresia dos nossos tempos as quais acometem significativamente a Igreja Católica que volta a estar no domínio público, no centro das atenções e sempre pelos maus motivos… os casos de pedofilia, a crise pandémica que pôs a olho nu a crescente falta de fé e massificou o problema da falta de vocações e os problemas de coa-habitação religiosa entre as religiões muito por conta das heresias do passado… são os desafios atuais…!!!

VI. Julgo, por conseguinte, que a solução não está em levantar a “imunidade” entre os celibatários; está em criar uma consciência religiosa universal comum; uma consciência universal aceitável sobre o respeito a Deus e o amor ao próximo como os alicerces da boa convivência entre os homens; Os ‘Seminários’ e as ‘Igrejas’ podem fazer mais… Temos de conseguir testar a ética-cristã entre cristãos-católicos formandos. É inadmissível fazer chegar a Padre um bandido. Sempre que há um Padre, Freira, etc, de má conduta entre a comunidade cristã os formadores deveriam parar tudo para fazer uma profunda reflexão. Tal como é hoje fundamental analisar o perfil político do líder político que queremos que governe o Estado, é necessário analisar o perfil do líder religioso, pois a quem confiamos proteger Les misérables, os indigentes, assistimos o contrário (sempre a parábola do bom samaritano). É vergonhoso quando um ateu/ateia ou um pagão se torna espelho de humanidade… A olhar cada vez mais com menos otimismo e mais deceção para o futuro da humanidade, para essa falta de cultura humanista entre as religiões, para esta crescente cultura religiosa de desonra e loucura, pressinto que uma nova ‘Torre de Babel’ e uma nova ‘Arca de Noé’ está para breve; uma nova ‘Arca’ onde uma vez mais só os eleitos por Deus partirão… e isso, se as visões apocalíticas de João não se tornarem de antemão realidade… o protestantismo de Lutero que perturbou a pacífica afirmação do ‘Mistério’ no cristianismo católico e forçou os concílios supra referenciados devia visitar as outras religiões cuja praticidade se tornou perigosa nos tempos hodiernos… assim, de forma resumida, retomo em conclusão a pergunta feita a José Saramago, In Diálogos: “como podem homens sem Deus serem bons?” Sua resposta foi óbvia: “como podem homens com Deus serem maus?” Meus caros! o pensamento realista de Kant: “a religião deve estar dentro dos limites da razão” parece-me ser vital nesta nossa longa reflexão sobre os ‘limites das leis religiosas absurdas’. Cabe-nos refletir!

Hamilton Sarto Serra de Carvalho – Activista Religioso. PhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Visitante em Angola.

As “profecias” de TRUMP sobre a Guerra na UCRÂNIA e outros conflitos armados mundiais – Análise!

2024. A PENSILVÂNIA de BIDEN e OBAMA, volta a ser palco de terror para TRUMP nas americanas de 2024. Nas últimas eleições, negaram-lhe a reeleição para o cargo de Presidente da República; em 2024, a democracia de Donald TRUMP quase leva um tiro certeiro no coração maldoso. Escapou por um triz! Mas, levou um aviso por parte de um corajoso jovem atirador de 20 anos que, segundo se parece vinha, sofrendo bullying – um crime cometido sobretudo por quem não suporta conviver com a diferença, muito menos aceita a natureza de cada um, feita por Deus, com pretexto na ética e nos valores culturais... (tema para outra discussão). Repudiamos veementemente este ato macabro, do mesmo modo que repudiamos veementemente as ideologias narcisista de TRUMP em várias matérias. Pegando, por exemplo, no caso do atentado: quando o candidato republicano se vira para apontar os dados falaciosos contra as Imigrações é quando o brinco de outro quase lhe é enfiado a sangue-frio na “orelha de burro.” De facto, parece-nos que este Senhor – tirando a condição declinosa que o outro concorrente tem pela força da idade avançada ou outra – continua a não ouvir a ninguém senão a si mesmo. É o Dono da Verdade! Reprovou na reeleição por conta das suas ideologias xenófobas, racistas, populistas, anti-imigração, etc., ideologias claramente incongruentes face aos avanços da ciência, da técnica e da geopolítica mundial. Não basta o Estado ter Dólares Americanos, ser um Estado forte em vários domínios… o Estado que não respeitar a natureza humana já está condenado… na história da democracia americana (a de: um homem, um voto) sempre nos mostrou como é impossível comprar votos a todos americanos… as alternâncias no poder demonstram como a democracia vai de um candidato burguês (TRUMP) para um homem do povo (BIDEN). A verdade é que uma democracia feita na base da compra de votos se pode comparar a um criminoso que tenta encobertar um crime pagando dinheiro ao testemunha do crime… facilmente iria resvalar para uma espécie de Democracia de chantagem… E, repito, uma democracia criminosa destas já está condenada… TRUMP, apesar de ser empresário, está ciente disso; de que precisa do “Zé-ninguém” para reconquistar o poder assim como os chulos da FRELIMO, precisam… portanto, TRUMP, volta a namorar o povo americano e os milhões de americanos espalhados pelo mundo até na UCRÂNIA. Aliás, a conjuntura internacional – nos domínios dos conflitos armados e da economia mundial – mostra-se de suma importância nessas eleições. Sobre tal, retomemos (do seu discurso) algumas das suas ilusórias propagandas políticas…
2025. Consultado sobre a Guerra na Ucrânia, o magnata Republicano, TRUMP, não hesitou nem um segundo a atirar: “(…) acabaria com o conflito em 24 horas se regressasse à Casa Branca” atacando e responsabilizando deste modo ao seu homologo Joe BIDEN pelo permanente ‘estado hobbesiano’, o ‘estado de guerra’, o de todos contra todos (homo homini lupus). Claro que está formula mágica de TRUMP cujos termos não os decifrou, continuam nos segredos dos Deus, são uma clara propaganda eleitoral que tanto lhe pode garantir a vitória ou custar uma estrondosa derrota eleitoral às presidenciais de 2024. Por um lado, afirmar que existe uma “fórmula mágica” e não a indicar é uma clara vigarice política por parte de quem tem, perante o Estado, o dever cívico de o apoiar enquanto Cidadão ativo na política americana… do outro lado, dissemos, pode ser um posicionamento meramente de propaganda eleitoral; tem mais força a segunda opção! Claro que as “ameaças” de TRUMP sobre a Rússia, elevaria geopoliticamente os EUA a posição assumida no término da II Guerra Mundial, a de um dos vencedores da “III Guerra Mundial.”

III. Não creio que TRUMP tenha em manga uma fórmula mágica para acabar com conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia, muito menos com outros conflitos militares internacionais e/ou regionais sem abrir uma “III Guerra Mundial.” Pensar nas estratégias militares acionadas para assassinar QASEM SOLEIMANI através de uma emboscada desumana com recurso a um ‘drone-bomba’ contra PUTIN seria uma solução sem desfecho feliz. A Rússia de PUTIN, não é a mesma que o IRÃ DE QASANI SOLEIMANI – para os americanos e boa parte da comunidade internacional, terrorista; mas, saudoso General QASANI para os iranianos que choraram sua morte). Para os russos, ainda que não transpareça, PUTIN é claramente uma Máquina Robótica substituível. Não se trata de PUTIN (…), mas da ideologia Putin; uma ideologia, em última análise, russa/nazista, hitleriana… seguida por milhares de russos e pela esmagadora maioria dos parlamentares russos. Pensar, por exemplo, que a agressão (ou melhor: que a Invasão) Rússia à Ucrânia foi legitimada pelo “Parlamento comunista”… enfim, os dias que seguem dirão mais sobre as “profecias demoníacas” de TRUMP. Desta vez, saímos do “coração generoso” de PUTIN – como escrevemos no Semanário, Jornal Canal de Moçambique – e voltamos para as lições dos “versículos satânicos” de RUSHDIE ao “coração generoso” de TRUMP. Enquanto acordamos pela noite histórica nas americanas de 2024 que em muito pode ditar o futuro do mundo, assistimos a outra noite histórica (poucos dias atrás) para alguma alegria nossa: acompanhamos que Parisienses celebram vitória do bloco da esquerda em França de MACRON e MBAPPÉ. Finalmente, um calmante para os nossos corações… PARIS, mantém-se: anti-fascista, anti-racista, anti-xenofaba! O milagre de Deus (e do Amor) sempre acontece!

“Carta Aberta”

I. As últimas de 2024 (em Portugal de Marcelo Rebelo de Sousa) mostram, através das legislativas, um cenário político cada vez mais assustador e perigoso. Disputadas por AD (PPD/PSD-CDS-PP-PPM); IL, BE, PS, PSD, etc., a questão que aqui se põe, a de saber se a democracia constitucional portuguesa – ao nível da qualidade da democracia internacional como exemplo do que é civilização democrática, do que é democracia constitucional, do que é rotativismo democrático (alternância democrática), do que é partilha de poder (democracia pluripartidária) – permanece firme sobre os alicerces do 25 de Abril ou se se trata de um ‘retrocesso democrático civilizacional’ parece-nos inevitável. Vozes há, mais ou menos otimistas e outras nem tanto! As otimistas, falam da existência da chegada da “tripolarização do poder” (AD-PS-CHEGA) – apesar de, em nossa opinião, não a reconhecermos como tal pela natureza belicista do Partido liderado por André Ventura na medida em que ao nível conjuntural e estrutural implica que haja consensos que nem sempre podem facilitar o processo de governabilidade à AD. Ou seja: um acordo com o CHEGA, não nos parece (em ciências políticas) aceitável; uma aliança com a extrema-direita de Ventura seria claramente um pacto com o ‘Diabo’; mancharia a própria AD e o histórico doloroso sobre a conquista da democracia portuguesa. Não é por acaso que Marcelo e Montenegro se “distanciam” de um eventual acordo político com o CHEGA.

II. Aliás, lembremos nas palavras de Marcelo o seguinte: (i) “(…) é importante, numa democracia que celebra 50 anos que não acompanhemos a evolução de democracias mais antigas e mais velhas que é o de aumento da abstenção em eleições que são todas elas muito importantes”; (ii) “os portugueses vão votar e, naturalmente, ponderarão aquilo que é o significado do seu voto e os portugueses têm demonstrado desde o 25 de Abril uma maturidade e uma sabedoria antecipando em muitos casos aquilo que muitas vezes só se percebe no futuro…” (Marcelo R. de Sousa, 10 de Março para o 1º Jornal da SIC notícias). Discurso realista de Marcelo, mas vejamos até onde vai o “realismo” de Marcelo na prática democrática. Primeiro ponto, Marcelo, ao jogar a democracia para as mãos do Povo, força os eleitores, quase todos, a terem de decidir tudo nas últimas 24 horas… isto é, na boca das urnas sendo resultado disso muitos dos votos, inconscientes. As sondagens de muitos meios de comunicação social, da Universidade Católica portuguesa – politizadas (ou não) para influenciar as decisões dos eleitores flutuantes – apontavam para este cenário de incerteza político-eleitoral sobre em quem votar. O grande pretexto usado foi o de que não pode ser primeiro-ministro quem não foi a votos. Ora, a pergunta aqui é: se o “voto de Marcelo” vale tanto quanto à indispensável e necessária estabilidade parlamentar… talvez seja hora de rever a Constituição para permitir que, reconhecendo a legalidade da dissolução parlamentar, situação superveniente possa ser decidida por meio de um referendo e não apenas por uma decisão presidencial (presidencialismo pós-dissolução?). E, olhem que mau Professor Catedrático… sempre atrasado… vem dizer sobre a importância do 25 de Abril nas vésperas das eleições, sobre os cuidados a ter com a implantação de uma “sociedade de radicais”, tudo isso para disfarçar ainda mais os seus intentos palacianos… numa altura em que já tinha “permitido” que o fascismo e o nazismo se instalassem na democracia portuguesa pluralista de Luís Vaz de Camões.

III. De facto, nunca, nunca na história democrática portuguesa a direita-centrista se aliou com um partido da extrema-direita radical. Nisso tudo, vemos Marcelo! Para nós, o grande autor da “tripolarização do poder” em Portugal, numa cadeira de rodas, de mãos-atadas modo “António Guterres perante as nações em guerra.” Não tenhamos ilusões, Marcelo “lança” a extrema-direita radical e o cenário de ingovernabilidade e austeridade na democracia portuguesa com pretexto na eleição e na inadmissibilidade de um cenário que integrasse um ‘primeiro-ministro interino’ de acordo com a democracia direita (Referendum); uma solução de estabilidade política, económica, social e cultural assente numa maioria relativa como a que foi encontrada e rapidamente dissolvida. Evidentemente, a conjuntura internacional, os conflitos armados internacionais (Rússia vs. Ucrânia; Israel-Hamas, etc) dariam um grande empurrãozinho ao populismo do CHEGA e óbvio que MARCELO sabia disso… Marcelo, suficientemente estudado nestas matérias, agiu com “intenção” dolosa; a intenção de aniquilar “parcialmente” a dimensão cultural – exigência da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal sobre os Direitos do Homem e do Tratado internacional que regula as questões sociais; a intenção de facilitar a ascensão da extrema-direita em Portugal e com isso tornar-se o autor da “tripolarização do poder” em Portugal, pelo menos de uma falsa ideia de “tripolarização do poder”. Como se há de calcular: é impossível negociar com radicais, narcisistas, machistas, mentecaptos, sectários e oportunistas que em nome dos seus interesses individuais e de um Portugal com um espírito ainda muito colonial (pelo número de idosos que tem, que viveram a época colonial e que não abandonam as ideias coloniais) vêm os seus ódios e sentimentos de vingança (íntimos e camuflados), resplandecer. É, pois, com hipocrisia que julgam o socialismo liberal sendo que também elas vivem dela… a história política tem vindo a provar que pela natureza humana e das leis os ciclos se repetem se não formos vigilantes…

IV. Uma “tripolarização do poder” como a que se pretende a todo o custo não vai a bem da democracia, da democratização da sociedade. Antes! A bom senso, vemos a bipolarização do poder continuar na prática democrática. Do mesmo modo que uma mulher adulta finge orgasmos para agradar quem ama, a ilusão da “tripolarização do poder” não deixa de ser importante aos olhos da comunidade internacional. É sempre importante manter o casamento aos olhos dos povos, mesmo que ambos (os cônjuges) saibam que não existe mais comunhão plena (…). Os media, uma vez mais, são os que mais sabem dar de comer aos ignorantes esses venenos promovendo essas falsas ideias. Um veneno que nos vai matando aos bocados… Não é o Ventura o principal autor da “tripolarização do poder”, é o “São MARCELO” – o troca tintas, o que se veste de “Bom Samaritano.” As “asneiras” e as “infantilidades” de Marcelo parecem infindáveis, nem SANTOS SILVA conseguiu escapar a rasteira dada por Marcelo… primeiro, estão os seus interesses individuais e políticos. Legitima a geringonça; depois, promove uma maioria parlamentar que certamente sabia que tarde ou cedo havia de resvalar para a ditadura da maioria… inflama o ego do Governo, com isso faz reacender nas massas o descontentamento mais ou menos generalizado; a bomba atómica é instalada e acionada por via da PGR, a tática mais perfeita! Onde há um campo colonial aberto, tudo flui naturalmente. Claro que a conjuntura internacional, dissemos, dão aqui um grande empurrão. Ninguém desconfia da “Justiça” – são sempre os homens de Deus (Roma locuta causa finita). Portanto, temos na Constituição formal portuguesa um sistema constitucional semi-presidencialista, mas que na prática MARCELO continua o Rei soberano, o grande mostro – o leviatã hobbesiano, o príncipe maquiavélico que emana o Estado sob as vestimentas mais sagradas do Estado – o respeito pelo Estado de Direito democrático e de Justiça social; um Estado de Direito que afasta o sistema presidencialista. Marcelo, sem fazer parecer, funciona como um verdadeiro camaleão. Tanto arrota santidade perante o grande público como destila o seu veneno em trajes do Rei João sem Terra, o tirano que forçou a imposição da Magna Carta em 1215. Assume a figura do Sto. Padre, o Francisco, e (ao mesmo tempo) o de Imperador-tirânico como se de uma monarquia ditatorial se tratasse.

VI. O “caso Galamba” foi o auge; a não exoneração de Galamba inflamou o ego de MARCELO, o menino mimado que não pode ser contrariado e/ou desafiado. Afinal ele é o grande Monarca. Custou a Costa (e seu Governo constitucional) – que tentou cumprir com excelso zelo e inegável diligência política as regras estabelecidas pelo Estado de Direito os seus direitos políticos constitucionais – uma demissão seguida de dissolução parlamentar que nos parece até hoje fruto dos violentos coices de MARCELO – um golpe de Estado palaciano bem estudado… Apesar disso, a estratégia de Marcelo terminou mal, isto é, para além de só conseguir criar uma mera “geringonça” (AL) na fase pré-eleitoral, o maior efeito dominó foi a má fama da existência de uma extrema-direita radical na democracia portuguesa e na democracia da União europeia (UE). Sobre a extrema-direita radical, dissemos, tendo em conta a formação académica de Marcelo, custa-nos muito a acreditar que tenha sido um “acto político” intencional… Como reza a religião de Marcelo, em Provérbios: “quem provoca o Rei, arrisca a vida.” Um duro golpe que certamente Costa (seu Governo) e a esquerda liberal ressentir-se-ão para sempre. Zezinho, o Sacerdote da Congregação Jesuíta, figura incontornável na doutrina e literatura cristã-católica, na sua Música Nênia chora. Chora perante a sepultura da democracia pluralista, (…) pela falta de inclusão e nós, seres sensíveis, choramos com ele por amor ao próximo: “tem piedade de nós Senhor, tem piedade do teu Povo; confiamos e mentiram para nós; É teu povo que não sabe mais o que esperar; Já não sabe mais em quem votar; Trapaceado e explorado e sem ninguém; Confiou e foi traído lá nas urnas; Manda-nos profetas; Manda gente honesta; Manda novos líderes, Senhor; Estes de agora não nos amam...” estamos certamente diante de um novo murro das lamentações made in MARCELO REBELO DE SOUSA.

VII. Espero que lhe sobre um grande peso de consciência. É com profundo desgosto que começo a acreditar que fomos iludidos. Pensávamos que apreciávamos o nosso Mestre-Catedrático por nos falar no espírito quando afinal só nos falava na letra. Mas as ciências já nos tinham advertido que um bom professor catedrático nunca se mete na política. O discurso inicial, o de nem a esquerda, nem o centro e nem a direita, mas o Povo no seu todo cego a pureza da nossa alma. No fim, revelou-se um grande promotor e defensor oficioso do seu Partido; depois de ter conseguido a estabilidade económica por conta das excelentes habilidades políticas de negociação com Bruxelas por parte de quem acaba de governar, Marcelo sacode o capote sem mestria nem elegância; sacode o Governo de Costa sem piedade, sob a deixa de um processo-crime para cima da democracia socialista. Ainda bem que continuamos democracia! A democracia de Abril, a dos nossos egrégios avós, não morre com a “ditadura” de Marcelo e Ventura. A dignidade da pessoa humana, muito apregoada e defendida (ao nível do direito internacional, regional/comunitário e estadual) não se defende só em papéis, vive-se; não se defende só para certos grupos, para ou entre iguais; defende-se a dignidade de e para todos, na medida e proporção da sua diferença, pelo simples facto de serem pessoas humanas. Não se defende só a disciplina, mas também o Amor. Viva Abril.

PhD in Law - Lisboa; Professor Auxiliar & Investigador da Universidade Católica de Moçambique. Antigo Director-Adjunto Pedagógico da Faculdade de Direito da Católica (UCM). Colunista do Jornal Impresso Canal de Moçambique (2012- ao presente).

O “Muro de Berlim” na liderança da RENAMO

I. A instalação do “muro de Berlim” na liderança da RENAMO marca o processo de democratização dentro do partido depois da morte do seu líder, Afonso Dhlakama. Na guisa da história político-constitucional da formação dos partidos políticos em Moçambique, a democracia constitucional moçambicana faz saber que tivemos – seguindo-se o Acordo Geral de Paz assinado em Roma (1992) e com a inauguração da democracia pluripartidária no contexto político – várias formações. A Guerra fratricida entre a Renamo e a Frelimo colocou a Renamo como promotora da democracia pluripartidária e, obviamente, em última análise como a mãe da democracia pluralista em Moçambique. Seria muita ingratidão do nosso lado (e do lado do Partido Renamo) negar hoje o indispensável contributo do General Ossufo Momade. (In)felizmente, acaba de conhecer um forte opositor que se intitula o mentor do processo de democratização do partido!

II. Venâncio Mondlane, o mais jovem deputado da AR pela Renamo – o queixoso de um processo eleitoral (“fraudulento” ou não) das últimas autárquicas em que o envolvia, o queixoso da justiça eleitoral moçambicana –, tem vindo a afirmar-se como um forte opositor à Ossufo Momade nos últimos tempos. Apesar de reunir os requisitos de elegibilidade que da lei constitucional se impõe, julgamos em nossa opinião que não deveria candidatar-se a Presidente da República, pelo menos para estas eleições de Outubro próximo. Em Ciências políticas, e em países onde a democracia se encontra mais ou menos consolidada, uma derrota eleitoral tem um significado; significa uma derrota política e uma derrota política deve merecer de quem a recebe um momento de “pausa política” para reflexão (nas academias chamamos a isso de ‘O ano Sabático’ no bom sentido). Essa “relutância” em forçar as coisas a ‘oito e oitenta’, a ‘tudo ou nada’ pode custar caro a este pequeno grande líder político e a Renamo em outubro próximo. Venâncio, apesar de estarmos juridicamente alinhado com ele – e nos parece: os tribunais, também – em matéria do cumprimento escrupuloso dos ‘Estatutos do Partido’, não pode se esquecer que é um político que exerce a política profissionalmente. Se ama a Renamo como quem ama a sua própria família devia saber que assuntos internos são para ser resolvidos ao nível do Partido, entre os seus… não pode expor politicamente o Partido dessa forma em nome do que os nossos egrégios avós considerariam por heroísmo e/ou patriotismo e os mais novos por ‘cidadania’. Essa deixa, serve também para Ossufo dirigindo-se a comunicação social sobre…

III. Dentro de um Partido político existe a chamada disciplina partidária. Quer queiramos ou não, temos de respeitá-la. Ela existe, justamente para ajudar os partidos a resolverem internamente os seus dilemas. Auguro momentos de paz e amor dentro do Partido. Queremos Partidos fortes. Uma concorrência democrática justa entre Partidos e candidatos. Vamos lá manter a calma e encontrar os melhores candidatos com menos manchas políticas. Eles existem. A Renamo de Dhlakama já sofreu muito, já teve um grande líder que sofreu muito com guerras externas, a sua memória não merece essas guerras internas! As imagens políticas de Ossufo vs. Venâncio andam muito desgastadas, muito beliscadas. O primeiro, porque – para além das sucessivas derrotas eleitorais enquanto presidente e candidato pelo partido – se tornou cego pelo poder antes mesmo de se tornar Presidente da República; o segundo, porque – para além da derrota eleitoral – tem pressa em se tornar Presidente do Partido e da República e, como sabemos, “a pressa é sempre inimiga da perfeição”. Mais: se no passado recente queixou-se das instituições de justiça com que confiança volta a queixar de Ossufo nas mesmas instituições de justiça da Frelimo? Para dar a conhecer a desordem e legitimar a Guerra no Partido??? Para isso é que tem servido a nossa “Justiça”, muito politizada. Parece-nos insensato. A estratégia em política é muito importante! Infelizmente, são os políticos que temos (os que saltam de galho em galho) e a comunicação social que se arma em esperta, deixa-se enganar pela Frelimo e dá cobertura ao espetáculo. Um oportunista, não tem ideologia que o limita. Já nos parece o Chega de André (A)ventura guiada por um bando de ignorantes e aventureiros. Talvez seja hora de a Renamo pensar em Elias Dhlakama – a quem felicito pela brilhante entrevista concedida recentemente ao nosso Jornal, o Semanário Canal de Moçambique – ou “ressuscitar” o líder do PDD, Raúl Domingos numa espécie de Renamo coligada moda ‘RENAMO União Eleitoral’ (Gerais, de 1999).

PhD in Law - Lisboa; Professor Auxiliar & Investigador da Universidade Católica de Moçambique. Antigo Director-Adjunto Pedagógico da Faculdade de Direito da Católica (UCM). Colunista do Jornal Impresso Canal de Moçambique (2012- ao presente).