Eram 17 horas e 55 minutos, da última sexta-feira (13 de Setembro), quando pouco mais de 15 homens, fortemente armados, atacaram um autocarro e uma viatura pesada de transporte de mercadoria, da marca Freightliner, a 40 Km da Vila-Sede do distrito de Malema. Do ataque, resultou uma morte (motorista do autocarro), cinco feridos (passageiros que seguiam no autocarro) e o roubo de dinheiro e bens, conforme contam as fontes da “Carta” naquele distrito, localizado no noroeste da província de Nampula.

Segundo apurámos, o ataque ocorreu no troço entre a vila-sede de Malema e a Localidade de Nacata e os veículos vinham do vizinho distrito de Cuamba, localizado no sudeste da província de Niassa. De fontes oficiais, soubemos que, dos cinco feridos, três estão a receber assistência médica no Hospital Central de Nampula. De acordo com os sobreviventes, os homens que atacaram os veículos falavam as línguas “chisena e ndau” e estavam armados com AK-47, pistolas e armas brancas.

Durante o ataque, os indivíduos exigiram que todos os passageiros tirassem valores e que não se agitassem. Uma fonte oficial garantiu que, nos últimos dias, o cenário é de medo, tendo inclusive afectado a campanha eleitoral, com os partidos políticos a não saírem para a habitual “caça ao voto”.

De salientar que este é o segundo ataque a ser registado na província de Nampula, em dois anos. A 27 de Agosto de 2017, dois indivíduos atacaram o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, na vila de Nametil, no distrito de Mogovolas, onde roubaram armas de fogo. Os referidos indivíduos dirigiram-se àquele local, fingindo querer apresentar uma queixa contra terceiros, entretanto, no interior das instalações tiraram armas de tipo pistola, tendo assassinado o oficial de permanência e ferido gravemente outro agente.

“Carta” procurou, durante o fim-de-semana, ouvir a versão da Polícia, mas sem sucesso. (Omardine Omar)

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições de 15 de Outubro próximo, Nacho Sánchez Amor, defendeu, sábado último, a necessidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR), dirigida por Beatriz Buchili, tornar públicos, com maior brevidade possível, os resultados da investigação levada a cabo aos controversos dados do Recenseamento Eleitoral na província de Gaza.

A publicação atempada das conclusões da investigação aos números do chamado “frelimistão”, por parte do Ministério Público, cuja averiguação foi solicitada pelo partido Renamo, atirou Amor, contribuirá para conferir credibilidade ao processo eleitoral, desde que os resultados respondam, cabalmente, àquelas que são as principais inquietações levantadas pelos partidos políticos, na sua maioria da oposição e pela sociedade civil em geral. 

Adiante, Sancho Amor assegurou que a Missão de Observação da União Europeia está a fazer um acompanhamento minucioso do processo eleitoral moçambicano (que começou com a fase do recenseamento eleitoral), pelo que tudo quanto diz respeito ao mesmo está e vai merecer a devida atenção durante o período em que se encontrarão a trabalhar no país. 

Nacho Sánchez Amor proferiu estas declarações durante a cerimónia do destacamento de um contingente de 32 observadores de longo prazo que, no último sábado, seguiu para as províncias que compõem o país para, de perto, acompanhar o processo eleitoral, isto a convite das autoridades moçambicanas.   

“Quanto ao recenseamento eleitoral, estamos cientes e informados que tem sido largamente debatido na sociedade moçambicana e que se tem levantado dúvidas sobre os números que foram tornados públicos. Ouvimos estas preocupações dos partidos políticos e da sociedade civil, sabemos que o processo, pelo menos parte dos factos têm de ser dados pela PGR, e pensamos que é muito importante para gerar confiança no processo que a decisão de todas as autoridades envolvidas na operação e da PGR seja uma decisão atempada e que dê resposta à inquietação que se levantou na sociedade. A missão está a fazer um registo muito apurado dos dados levantados no processo do recenseamento. Estamos cientes do que está a acontecer e estamos a tratar disso e será um elemento a ter em conta durante o nosso trabalho aqui Moçambique”, disse Nacho Sánchez Amor.

O processo-crime, cujos termos correm na PGR, resulta de uma queixa efectuada pelo mandatário nacional da Renamo, por considerar haver elementos que consubstanciam ilícitos eleitorais, caracterizados pela inscrição dolosa de eleitores e falsificação dos cadernos de recenseamento eleitoral.

Importa fazer menção que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusou, recentemente, a proposta de auditoria externa aos polémicos números de recenseamento eleitoral na província de Gaza oferecida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), alegadamente porque o processo corre os seus trâmites na PGR.

A auditoria externa aos dados da CNE, oferecida pelo CIP, resulta da disparidade existente entre os números apresentados pelos órgãos eleitorais e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE diz ter recenseado 836.581 cidadãos em idade eleitoral, enquanto os órgãos eleitorais apontam ter recenseado 1.166.011 eleitores, o que representa uma diferença de 329.430 eleitores.

Os 32 observadores de longo-prazo destacados para fazerem o acompanhamento das eleições gerais nas 11 províncias do país fazem parte de uma missão de 150 observadores eleitorais da UE que vão, tal como assegurou Amor, acompanhar, para além da campanha, actualmente em curso, a votação e o apuramento dos resultados.

“A missão vai ficar até ao final do processo. Até ao apuramento e anúncio dos resultados eleitorais, ficaremos cá”, anotou.

No que respeita ao número de observadores destacados, Nacho Sánchez Amor assegurou que a equipa (150 observadores) destacada para esta missão garante um desdobramento pelas assembleias de voto à altura de recolher informação que permita proceder a uma leitura íntegra e idónea de todo o processo eleitoral.

Dados fornecidos pelos órgãos eleitorais apontam que, no dia 15 de Outubro que se avizinha, 12,9 milhões de eleitores vão às urnas escolher o Presidente da República, os Governadores de Província (pela primeira vez), os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais. (I.B.)

Desconhecidos incendiaram nesta madrugada a residência da mãe de Manuel de Aráujo, actual presidente da edilidade de Quelimane, representando a Renamo, e candidato a Governador da Província da Zambézia pelo maior partido da oposição. Manuel de Aráujo foi quem nos forneceu a informação, mostrando-se visivelmente consternado. Ele colocou um “post” na sua página de Facebook, mostrando fotos testemunhando o incêndio e dizendo o seguinte:

“Foi incendiada nesta madrugada a casa da minha mãe no bairro Coalane. A intenção era de a matar. Um grupo de malfeitores jogou gasolina na residência após terem neutralizado o guarda”.

Araújo é um político popular na Zambézia, onde facilmente arrasta multidões, e apresenta-se com maiores probabilidades de vir a tornar-se governador da província, uma possibilidade que não tira sono aos apoiantes mais radicais da Frelimo, partido no poder.  

Por isso, Manuel de Araújo tem sido alvo de uma forte campanha de intimidação, a que não escapam seus apoiantes. Na semana passada, dois apoiantes seus, um casal de professores, leccionando em Derre, no interior da Zambézia, foi violentamente agredido com material contundente, escapando à morte por pouco. Regra geral, a Frelimo não se pronuncia nestes casos em que a aposição é vítima de investidas protagonizadas por seus militantes. (Carta)

O filósofo e Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), Severino Ngoenha, desafia os advogados a trabalharem para a fortificação da democracia, de modo a garantir justiça no país, algo descrito ainda como uma miragem.

O desafio foi lançado na última sexta-feira (13 de Setembro), em Maputo, durante a celebração dos 25 anos da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Na ocasião, Ngoenha defendeu que ainda vivemos numa sociedade injusta, pelo que aquela classe profissional tem a missão de trazer a justiça aos cidadãos, pois, guiam-se por princípios justos.

No entender do filósofo, a função do Direito não deve ser de separar, mas de costurar a sociedade, como forma de garantir que a justiça prevaleça. Para o filósofo, as injustiças que acontecem no país, como a “usurpação de terras em Moma (Nampula), Tete e Gaza; a exclusão de candidatos nas eleições dos partidos políticos; a escalada da violência existente e outros casos” demonstraram que há muita injustiça, pois, na sua óptica, as leis devem defender o “povinho e os ricos” e não uma parte dela, como se vê em Moçambique.

Continuando, Severino Ngoenha defendeu ainda que a falta de consenso na elaboração de leis cria conflitos. A propósito, enfatizou que, até hoje, o país só produziu três consensos, nomeadamente, a Luta de Libertação Nacional, que permitiu a proclamação da independência, em 1975; o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992; e o Acordo de Paz Definitiva, que apelida de Acordo da Shoprite (supermercado localizado nas proximidades da Praça da Paz, local onde foi realizada a cerimónia), assinado a 06 de Agosto último pelos Presidentes da República e da Renamo. Aliás, no entender do Reitor da UDM, o Acordo de Filipe Nyusi e Ossufo Momade é paradoxal, pois, ainda existem vários problemas, com destaque para a insurgência em Cabo Delgado e a Junta Militar da Renamo.

Outro consenso registado pelo filósofo é a injustiça que se vive no país. “Quando se assiste pessoas a serem seviciadas, afastadas do parlamento por terem trocado de um partido para o outro, isso demonstra que todos vivem situações de injustiça, sendo que as leis devem ser boas para todos, porque só assim se terá instituições fortes”, observa a fonte.

Acrescentando, Severino Ngoenha disse que os advogados precisam de trabalhar para a defesa dos direitos humanos porque só assim estarão a agir para a virtude da justiça e da amizade. Defende também que só com instituições legítimas é que se pode criar leis justas e que podem garantir a governabilidade do país. “Um país menos injusto é garantido por instituições que têm prerrogativas justas”, atira o académico.

O filósofo entende, igualmente, que precisamos ter instituições aglutinadoras para que tenhamos um país menos injusto e que paute por leis justas. Afirma que o exercício da advocacia, em Moçambique, devia ser uma missão e não um privilégio, como se assiste porque os advogados é que fortificam a democracia de um país. (Omardine Omar)

O recente lançamento do novo pacote Família no dia 01 de Setembro com mais de 55 canais sendo 28 dos quais em Português e a um preço de 1000Mts, é uma demostração clara do esforço da DStv, líder no mercado na provisão de conteúdos de televisão digital e por satélite, em oferecer mais valor e opção de escolha aos seus clientes em Moçambique, o que permite satisfazer continuamente as necessidades de visualização das famílias bem como permite conciliar a um preço acessível o melhor do entretenimento, do desporto e novidades exclusivas.

Para garantir que nenhum cliente fique privado de usufruir do conteúdo diversificado que o novo Pacote Família traz, todos os clientes do Pacote Fácil que tenham a conta activa ou paguem a sua conta durante o mês de Setembro tem oferta de visualização grátis do novo pacote Família por 30 dias. Neste pacote, os clientes usufruem de canais como o Panda, MNET Movie Zone, Food Nework, Trace Toca, AXN, Supersport 7 e 8.

Com o regresso da excitante Liga do Campeões da UEFA nos dias 17 e 18 de Setembro, os clientes do Fácil poderão desfrutar de alguns jogos como por exemplo a transmissão do jogo Benfica vs Leipzig no dia 17 de Setembro no canal Supersport Máximo 360.

Os subscritores de vários pacotes da DStv em Moçambique verificaram ainda desde o dia 1 de Setembro, a reduções mensais de preços dos seus pacotes desde o Fácil ao Bué. A queda de preços garante que o entretenimento doméstico de qualidade permaneça acessível aos consumidores, apesar do clima económico desafiador e condições de mercado dinâmicas.

A par da redução de preços e do lançamento do novo pacote Família, a DStv restruturou os seus canais nos pacotes existentes, tendo permitido a remoção de alguns e entrada de novos canais na sua grelha, tudo com o objectivo de satisfazer os clientes oferecendo-lhes maior escolha e conteúdos recentes que passam pelos mais recentes filmes, séries, música e desporto, estilo de vida, comédia, gastronomia, ficção científica, moda, celebridades e programação infantil de qualidade.

Com estas medidas, a DStv continua a oferecer uma relação custo/benefício maior, o que também permite que os clientes tenham acesso a uma gama cada vez maior de opções de entretenimento doméstico.

A Multichoice presente em Moçambique a mais de 20 anos, garante aos seus clientes 100% qualidade digital e orgulha-se do seu compromisso contínuo de oferecer a melhor experiência de entretenimento audiovisual, contando as melhores histórias, trazendo as melhores emoções do desporto de classe mundial. O entretenimento de qualidade digital sempre foi o elemento central na plataforma da DStv.

O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta a sua segunda Roda de Samba 2019. O samba é um gênero musical e dança com origem na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

(14 de Setembro, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Laboratório de Escrita Criativa é um lugar de transformação onde as letras são manipuladas para formular novas histórias através de fantásticas experiências. Vem desvendar os poderes mágicos das palavras, inventar personagens e explorar novas aventuras. Destinado a crianças dos 10 aos 90 anos. Eliana N’Zualo é uma storyteller moçambicana residente em Maputo. Em 2017 foi oradora no TEDxMaputo e o seu trabalho já foi publicado na revista Índico. Em 2019 lançou o livro infantil “Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos”.

(14 de Setembro, às 10Hrs no Cultural Brasil-Moçambique)

Acompanhe o espectáculo de Musica Gospel com Sara Manhique. O evento conta com a participação especial da Banda Fusão Gospel e Dércio Bahule.

(13 de Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lançou, esta quarta-feira, três publicações, nomeadamente a revista “Ligações de Género”, edição de 2018, o Relatório do Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas, promovido pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva e um mini-documentário, denominado “Vota Mulher, Vota”, que aborda as condições que motivam ou desmotivam as mulheres a participarem de forma mais activa em processos eleitorais.

A revista “Ligações de Género” é uma publicação anual do SEKELEKANI, que versa sobre o impacto da indústria extractiva na mulher e sobre os direitos sexuais e reprodutivos da rapariga, face a práticas tradicionais nocivas ou ilegais.

Já o relatório sobre o Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas ou Afectadas pela Indústria Extractiva é uma resenha das principais questões que se levantam actualmente, no país, em torno dos processos de transferência involuntária de comunidades de suas zonas de origem para outras, para dar lugar à implantação de projectos extractivos.

Falando na ocasião, o Director-Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, disse que a questão do reassentamento é crítica, em Moçambique, porque tem a ver com a remoção da população de forma involuntária do seu habitat natural para novas regiões.

“A questão que se coloca sempre é: como é que eles vão sobreviver e se sustentar no futuro? Como vão sustentar seus filhos, ter acesso à educação, saúde? Como é que manterão sua vida normal como era onde eles partiram por uma mudança radical?”, interrogou a fonte.

No seu comentário, o também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social explicou que o reassentamento implica tomar-se todo o cuidado para que a mudança a qual as pessoas são forçadas não baixe o nível de vida que tinham onde estavam antes, tendo em conta que não pediram para ser removidos.

A título de exemplo, na província de Tete, passam agora 12 anos, desde que a Vale e outras empresas iniciaram a exploração do carvão mineral, no entanto, a população que foi retirada desses locais, até ao momento, ainda está a passar por diversas dificuldades, com destaque para fome e poluição ambiental.

Adiante, salientou que o Estado, através do governo, tem o dever legal e moral de proteger a população e garantir o seu desenvolvimento, mas, por vezes, nota-se que há um conflito de interesse, onde o próprio governo é que está em frente dos projectos, e as mulheres não são protegidas, tendo em conta que são sempre as primeiras vítimas quando a população é deslocada.

Comentando sobre o documentário lançado também neste evento, a fonte disse que o ponto de partida do mesmo é que há uma percepção geral de que a mulher não é a principal participante política, sendo elas a maioria da população.

Parte do documentário mostra a desilusão das mulheres sobre as promessas feitas pelos partidos políticos no decurso da campanha que, depois de serem sufragados, não as cumprem. Portanto, elas apontam esse facto como um empecilho para que adiram em massa no dia do voto.

O vídeo mostra também o que desencoraja a mulher a votar, sendo, por um lado, a falta de informação e, por outro, uma frustração, porque elas não vêem o efeito prático do seu voto.

Para concluir, Tomás Vieira Mário referiu que os principais desafios para que as mulheres adiram em massa aos processos de votação passam por mostrar a esta mulher as vantagens do seu voto e que algo muda a vida para melhor e também dar-lhes informação para saberem o que é que um candidato tem diferentemente do outro, para elas saberem as razões da escolha do candidato certo porque todos fazem praticamente as mesmas promessas. (Marta Afonso)

As reacções à volta da tragédia ocorrida, esta quarta-feira, no comício do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, às presidenciais de 15 de Outubro continuam. Depois de, logo após a ocorrência e socorrendo-se das várias plataformas, singulares terem manifestado o seu sentimento de pesar pelas mortes e a célere recuperação aos que se encontram hospitalizados, esta quinta-feira, o Instituto de Comunicação Social da África Austral (delegação de Moçambique) juntou-se à onda.

Para além de lamentar as mortes e solidarizar-se com as famílias enlutadas, o MISA Moçambique veio a público, por via de uma nota de imprensa, condenar, nos termos mais gravosos, as ameaças (com recurso à arma de fogo), a destruição de equipamentos e eliminação das imagens captadas na sequência da tragédia pelos jornalistas que se encontravam no exercício pleno das suas actividades.

Esta atitude, segundo o MISA, configura um gritante atentado à integridade física e censura aos jornalistas, que são crimes contra a liberdade de imprensa, pelo que insta os órgãos de justiça a assacar as responsabilidades e punir exemplarmente os culpados.

“O MISA Moçambique apela às instituições da justiça a apurar os responsáveis pelos actos e responsabilizá-los exemplarmente. Igualmente, lamenta as mortes ocorridas e endereça sentidas condolências às famílias enlutadas”, sentenceia a organização.

Concretamente, os membros e simpatizantes afectos ao partido Frelimo, o partido no poder, ameaçaram três repórteres, um de imagem da TV Haq, com recurso à arma de fogo, e a danificação parcial do equipamento dos dois reportes da TV Sucesso. Os actos tiveram lugar no princípio da noite da passada quarta-feira, no Hospital Central de Nampula.

Segundo o MISA, os membros daquela organização político-partidária não podem e nem devem, em circunstância nenhuma, imputar aos jornalistas a responsabilidade pela sua negligência, pois, compete aos organizadores tomar as devidas precauções e medidas de segurança, de modo a evitar situações trágicas.

“O MISA Moçambique lamenta que os membros da Frelimo encontrem em jornalistas os culpados pela sua negligência e condena, a todos os títulos, todo o tipo de ameaça, danificação e apagamento das imagens captadas pelos repórteres durante o incidente”, refere a nota de imprensa do MISA Moçambique.  

Dados fornecidos pelo partido Frelimo, imediatamente a seguir à tragédia, e mais tarde confirmados pelas autoridades sanitárias, apontam para o registo de 10 óbitos, sendo seis do sexo feminino os restantes quatro do sexo masculino. (Carta)