O presidente da Comissão da União Africana apelou, esta quarta-feira, em Luanda, a uma intervenção mais solidária da comunidade internacional para os problemas de paz em África.

Moussa Faki Mahamat discursava ontem na cerimónia de abertura da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que decorre até domingo, na capital angolana, numa primeira edição.

Segundo Moussa Faki Mahamat, o conflito no Sahel, que descreveu como uma situação de barbaridade causada pelo terrorismo e extremismo violento, “que não deixa de ser uma ameaça à paz e segurança”, já foi abordado numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O responsável lamentou a situação actual em várias regiões do continente, nomeadamente no corno de África, sublinhando a recorrência de conflitos intercomunitários, instrumentalizados por grupos extremistas e jihadistas, através de uma xenofobia mortífera ao nível do continente africano.

“Tudo isso é uma ameaça grave à cultura da paz, de acordo com os parâmetros patentes na agenda 2063 e a Carta Africana”, referiu.

Para Moussa Mahamat, a primeira edição da Bienal de Luanda deve ser uma ocasião para se fazer uma avaliação do estado da paz em África e frisar os meios de cultivá-las neste fórum, que junta intelectuais provenientes dos vários países.

Como exemplos de paz, o presidente da Comissão da União Africana ressaltou os recentes acordos assinados em Moçambique e no Sudão, e o papel das mulheres na resolução de conflitos e promoção da paz no continente.

Audrey Azoulay, directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que também discursou na abertura do evento, sublinhou que a cultura da paz “não é apenas a ausência de conflito” e tem de ser “alimentada”, focando vários desafios actuais como a competição pelos recursos, fundamentalismos religiosos e as alterações climáticas.

Os “mecanismos para proteger a paz nunca são suficientes”, salientou a responsável da UNESCO, destacando ainda que “não há paz sem debate plural e sem liberdade de imprensa”. (Lusa)

Continua difícil tornar as estradas moçambicanas em apenas locais de trânsito de veículos e peões. De 07 a 13 de Setembro últimos, 26 pessoas perderam a vida, em 20 acidentes de viação, ocorridos nas estradas nacionais. Os dados representam uma média de 1,3 mortes por cada acidente e uma média de 3,7 mortes por dia.

De acordo com o relatório semanal da Polícia da República de Moçambique (PRM), partilhado, esta quarta-feira, durante o briefing com a imprensa, os últimos acidentes de viação foram, na sua maioria, fruto de seis despistes e capotamentos e igual número de atropelamentos. Para além dos 26 óbitos, a PRM anota que 18 pessoas foram feridas gravemente e sete tiveram ferimentos ligeiros.

A má travessia de peões, a condução sob efeito do álcool e o excesso de velocidade foram, mais uma vez, apontados pela Polícia como estando na origem da maioria dos acidentes, que continuam a ceifar vidas.

Em relação aos resultados operativos, Mudumane revela que, durante este período, foram registados 116 crimes, dos quais 22 contra as pessoas, 72 contra o património, 15 contra Ordem e Segurança Pública, dois crimes no exercício das funções, um crime contra falsidade e crimes informáticos. Foram também detidos 1.471 indivíduos, sendo 1.316 por violação de fronteira, um por imigração clandestina e 154 por práticas de delitos comuns.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz do Comando-Geral da PRM explicou que, de 07 a 13 de Setembro, a corporação registou 18 casos de ilícitos eleitorais, sendo 10 de danificação de material de propaganda eleitoral, sete de ofensas corporais voluntárias e um caso de violação da liberdade de reunião eleitoral.

Também houve registo da apreensão de 13 Kg de cocaína e 5 Kg de cannabis sativa, vulgo soruma. Sobre este assunto, Mudumane não detalhou o local e a data certa da sua apreensão. (Marta Afonso)

Vinte e quatro horas depois dos deficientes terem reclamado a sua exclusão do processo de votação, pela falta de condições para exercerem o seu direito cívico de forma livre, secreta e sem nenhum auxiliar, o partido Frelimo, a nível da cidade de Maputo, reuniu-se, com a Associação de Deficientes Moçambicanos (ADEMO), a fim de auscultar as suas preocupações e incluí-las no Plano Quinquenal do Governo para assegurar a sua inserção económica, social e política, caso ganhe as eleições.

No encontro, que teve lugar em Maputo e que contou com cerca de 60 participantes, entre deficientes, membros daquele partido, organizações da sociedade civil, a Frelimo foi confrontada com as mesmas questões, com destaque para a inclusão desta camada social na tomada de decisões que lhes diz respeito.

Entre as várias medidas propostas pelos membros da ADEMO está, por exemplo, a criação de uma Lei que permite a integração da pessoa deficiente na função pública. Farida Gulamo, da ADEMO, defende, por exemplo, a inclusão de pessoas deficientes na alocação dos fundos públicos criação de auto-emprego, como é caso do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgarmente conhecido por “sete milhões”.

Gulamo pede também para que no próximo recenseamento geral da população se faça a devida contabilização das pessoas portadoras de deficiência, pois, na sua óptica, os actuais dados não são verdadeiros.

“O último recenseamento geral da população fala de 727.000 pessoas deficientes, enquanto os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) falam de 15 por cento da população, mas, mesmo assim, acreditamos que não são conhecidos os dados reais”, disse a fonte.

Na auscultação, que durou quase uma hora e meia, a ADEMO propôs ainda a oficialização da língua de sinais. João Magaia, do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD) exige igualmente que o próximo Governo negoceie com as associações dos transportes semi-colectivos para que incluam a questão da responsabilidade social nas suas actividades, de modo a isentar alguns deficientes de pagar o transporte.

Por seu turno, o Director do FAMOD, Cantol Pondja, aponta como uma das grandes preocupações deste grupo social a criação de um departamento para a apresentação das suas preocupações. “Exigimos que seja criado um centro para albergar pessoas com deficiência, para que estas possam fazer diferentes tipos de trabalhos”, acrescentou Pondja.

A fonte sublinha ainda a necessidade de esta camada social aceder, gratuitamente, aos meios de compensação, tais como cadeiras de roda, muletas, próteses auditivas, óculos de vista, devido ao elevado custo para sua aquisição nas farmácias privadas.

Falando em nome da Frelimo, a deputada Esmeralda Mutemba disse concordar com várias posições manifestadas pelos deficientes, entretanto, garantiu que todos os pontos serão tomados em conta na elaboração do Plano Quinquenal de 2020-2024, caso Filipe Nyusi ganhe o escrutínio do próximo dia 15 de Outubro. (Marta Afonso)

“Todos os ataques estão, neste momento, a ter resposta adequada por parte das FADM [Forças Armadas de Defesa de Moçambique] e não nos convém aqui referir quem são as pessoas que foram detidas e quantas pessoas foram detidas. O que garantimos é que há uma resposta e, em devido momento, iremos dizer quem são as pessoas detidas”.

Foi nestes termos que o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, reagiu à “Carta” em torno do ataque, semana finda, ao acampamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS), no Posto Administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, que resultou na morte de 10 agentes, para além do incêndio de viaturas e blindados.

Falando, esta quarta-feira, a jornalistas na “retomada” dos briefings semanais da PRM, que não se realizavam há quase três meses, Mudumane negou, como sempre, abordar abertamente o facto, alegando que “mais do que publicitar as consequências das acções criminosas dos malfeitores, o mais importante é realçarmos a prontidão e o engajamento das FDS nas várias acções operativas que estão sendo levadas a cabo nessas áreas, no sentido de combater e neutralizar os malfeitores”.

Lembre-se que os 10 agentes das FDS foram assassinados, na quarta-feira da semana passada, quando os insurgentes realizaram três incursões simultâneas nas aldeias Ilala, Mitacata e na sede do Posto Administrativo de Quiterajo, naquele distrito costeiro de Cabo Delgado.

Durante o referido ataque, os insurgentes queimaram também o Centro de Saúde local. Também queimaram, roubaram e vandalizaram maior parte dos bens da população de Mitacata, momentos antes de invadir aquela posição militar. (Carta)

Cinco dias depois de um grupo de malfeitores ter atacado um autocarro e um camião, no distrito de Malema, província de Nampula, a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma ainda não ter identificado os autores materiais da acção, que teve lugar na passada sexta-feira, e que causou a morte de uma pessoa (motorista do autocarro) e ferimento de outras cinco (passageiros).

Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Mudumane, afirmou que até aqui ainda não foram identificados os autores daquele ataque, que se presume ter sido protagonizado por um grupo de garimpeiros que pretendia recuperar pedras preciosas supostamente roubadas por um outro grupo de garimpeiros ilegais.

Respondendo a uma pergunta da “Carta” acerca do estágio das investigações dos ataques que se verificaram naquele distrito e nos distritos de Cuamba (Niassa) e Gondola (Manica) entre sexta-feira e terça-feira, Mudumane disse ainda que “seja quem for os autores destes crimes estão, neste momento, a ser perseguidos pelas Forças de Defesa e Segurança e serão neutralizados e criminalmente responsabilizados”.

Refira-se que, de sexta-feira à quarta-feira, o país registou três ataques armados, que causaram a morte de uma pessoa e ferimento de outras 10. Para além do ataque verificado em Malema, na mesma sexta-feira também houve registo de um outro contra um camião, no distrito de Cuamba, província do Niassa, mas sem detalhes. Já nesta terça-feira, houve registo de um ataque a dois camiões, na zona de Zimpinga, no distrito de Gondola, na província de Manica. (Carta)

Está em queda livre o financiamento externo ao sector da saúde. Um estudo publicado, esta quarta-feira, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), sobre a transparência da ajuda e do volume de recursos dos doadores neste sector, entre 2012 e 2018, revela que, à semelhança dos outros sectores sociais e económicos do país, o da saúde também registou um abrandamento do financiamento externo, devido à retirada dos parceiros de apoio programático, em 2016, por causa das “dívidas ocultas”.

De acordo com a análise, que tem como objectivo analisar a transparência da ajuda no sector da saúde em Moçambique, no período compreendido entre 2012-2018, no ano da descoberta das “dívidas ocultas”, o financiamento alocado ao sector liderado por Nazira Abdula fixou-se nos 38%, depois de, em 2015, ter atingido 84%, representando uma redução de 46 pontos percentuais (pp).

Já em 2017, o documento, que entre outros métodos baseou-se na consulta de estudos, relatórios e documentos formais específicos, revela que o Relatório de Execução Orçamental (REO) do Ministério da Saúde (MISAU) mostra que o financiamento externo (PROSAUDE, donativos externos, incluindo ‘fundos verticais’ e créditos externos) reduziu para 32,5% dos recursos totais, correspondendo a 7,2 mil milhões de meticais, com os donativos a cobrirem 42% deste valor.

No ano passado, revela aquela organização da sociedade civil, o financiamento externo à área da saúde voltou a registar uma queda, com os recursos externos a reduzirem para 25,3% do total dos recursos, sendo que os donativos externos cobriam mais de metade do financiamento externo (53,2%).

Entretanto, apesar desta redução drástica observada no financiamento externo, desde 2016, CIP revela que, de 2012 a 2018, o país registou uma dependência significativa do apoio dos parceiros de desenvolvimento externo para financiar intervenções no sector da saúde, sendo que, de 2012 a 2016, a ajuda teve o peso médio anual de 61% no financiamento das despesas correntes do sector, com excepção do ano de 2015, em que a ajuda chegou a atingir 84% do financiamento das despesas correntes.

O estudo, que analisa, por um lado, o volume de recursos alocados ao sector da saúde pelos parceiros nos últimos sete anos e, por outro, os níveis de transparência da ajuda nesse mesmo sector, observa ainda que o cenário ocorreu também nas despesas de investimento, onde durante este período (2012-2018) a componente externa teve um peso médio anual de 74,9% do investimento total executado. Aliás, neste ponto, os dados do REO do MISAU de 2012 revelam que, naquele ano, o investimento externo na saúde esteve acima dos 90%.

“Em termos de execução de fundos, os documentos de execução orçamental do sector (2012 – 2018) mostram que, apesar da execução financeira ter-se situado numa média anual de 91%, a execução orçamental esteve abaixo dos 70% e a realização das despesas financiadas por fundos externos situou-se numa taxa média anual de 67,3%”, observa o documento de 21 páginas, acrescentando:

“Adicionalmente, o Relatório de Auditoria do Fundo Global (2017) revela que o MISAU apenas aplicou 25% (3,4 milhões de USD) dos fundos desembolsados desde 2013 a 2016 (13,4 milhões de USD) e, em 2016, a taxa de absorção total, incluindo a aquisição de produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde pagos directamente pelo secretariado, foi de 62%”.

Na sua análise, o CIP anota ainda que os compromissos e desembolsos do PROSAUDE têm vindo a sofrer variações significativas ao longo dos últimos exercícios económicos (2012-2017), dando exemplo do compromisso assumido pelos parceiros de cooperação para 2017, no montante de 27,9 milhões de USD, que foi muito inferior ao valor de 98,1 milhões de USD de compromisso de 2013, correspondendo a uma queda de 71,5%, o que afecta de forma muito negativa a concretização do plano do sector.

No que à transparência diz respeito, o CIP defende ser um assunto complexo e desafiador, neste sector, atendendo que a produção e disponibilização de informação classificada sobre a ajuda externa é escassa e exige criteriosidade. Advoga que o sector da saúde, no país, enferma de falta de transparência, tornando difícil o processo de monitoria do mesmo, porque “pela forma como o financiamento chega ao país, não se tem uma ideia clara dos recursos disponíveis o que, por sua vez, torna difícil perceber se os compromissos de ajuda estão a ser cumpridos”.

“Uma das características identificadas no sector da saúde, relativamente à ajuda, é que a informação prestada pelos diferentes projectos é incompleta e extremamente fragmentada. Este facto é agudizado porque há uma percepção de que o sector da saúde é um dos que mais recebe fundos dos parceiros de cooperação. Contudo, a performance continua muito aquém do desejável”, sublinha. (Abílio Maolela)

A maratona do “namoro” ao eleitorado entra hoje, quinta-feira, para o vigésimo dia. Embora com alguns episódios de violência, resultado da incivilidade e intolerância dos partidos concorrentes, do ponto vista formal, a campanha corre conforme o previsto. Entretanto, salta à vista o facto de, até ao dia de ontem (quarta-feira), figuras de proa filiadas aos três principais partidos políticos da praça nomeadamente, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, não terem dado “ar da sua graça”.

15 de Outubro do ano corrente é o dia convencionado para a votação. A maratona de “caça” ao voto, de acordo com o calendário facultado pelos órgãos eleitorais, termina no dia 12 de Outubro. Os dias 13 e 14 estão reservados para que os eleitores reflictam sobre aquelas que serão as suas escolhas.

A lista dos que, até aqui, não foram capturados pelas objectivas dos jornalistas que cobrem de forma abnegada as actividades diárias dos partidos políticos participantes do escrutínio é curta. No topo, pelo gabarito, figura o ex-Presidente da República e também Presidente Honorário do Partido Frelimo, Armando Guebuza, figura idolatrada por uns e execrada por outros.

Desde que iniciou a campanha eleitoral no passado dia 31 de Agosto não se tem qualquer imagem de Armando Guebuza envolvido em actividades de “caça” ao voto. O ex-estadista moçambicano, cujo “reinado” foi marcado pela contratação, à revelia dos órgãos de soberania, de mais 2 biliões de USD a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM, que arrastaram o país à sarjeta, nem na rede social Facebook, com maior número de usuários no país e no mundo, foi visto em acções de campanha.

O Presidente Honório da Frelimo nem sequer apareceu, ainda, nos vídeos propagandísticos do partido Frelimo, onde, até aqui, já apareceram figuras como o Padre Filipe Couto, a jurista Ivete Mafundza, o empresário do ramo dos transportes Amade Camal, a deputada Ana Rita Sitole, a dar o testemunho a favor do partido e do seu candidato presidencial.

A última aparição pública de Armando Guebuza foi durante a visita de sua Santidade Papa Francisco, que escalou o país de 04 a 06 de Setembro prestes a findar. Primeiro num evento que teve lugar no Palácio Presidencial, a Ponta Vermelha, onde apareceu sentado ao lado de Joaquim Chissano, antigo Presidente da República e, igualmente, Presidente Honorário da Frelimo. Seguidamente, quando abordou o desaparecimento físico de Robert Mugabe, para quem era um “verdadeiro combatente”.

Aliás, Joaquim Chissano, lembre-se, reuniu, na passada segunda-feira (16), na cidade de Maputo, com funcionários públicos, onde, na ocasião, pediu votos a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, que concorre à sua própria sucessão. No evento, em que quase todos os funcionários públicos estavam vestidos com as corres da Frelimo, o antigo estadista moçambicano teceu duras críticas aos indivíduos que têm estado a promover actos de violência durante a campanha. O antigo Chefe de Estado ainda foi visto ontem a conquistar votos na Matola.

Após a visita do Sumo Pontífice, nem Armando Guebuza ou outro seu parente directo foi visto nos primeiros dezanove dias da campanha eleitoral.

Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, é outro que, nos dezanove dias, não se fotografou ou deixou-se fotografar pelos “escribas”. O filho de Samora Machel, num passado não muito distante, foi protagonista principal de um braço-de-ferro que nem as duas sessões do Comité Central (CC) da Frelimo, órgão decisório entre os Congressos, foram capazes dar qualquer desfecho.

A confrontação nasceu na senda de um processo disciplinar aberto contra ele (Samora Machel Jr.) na sequência da sua candidatura à presidência da Autarquia da Cidade de Maputo pela AJUDEM, um movimento cívico, nas eleições autárquicas realizadas no ano passado, 2018.

Na sua defesa (que se confundiu com um libelo acusatório) ao processo disciplinar que lhe fora instaurado, o membro do Comité Central sugeriu, na altura, a suspensão de Filipe Nyusi por violação grosseira dos estatutos e sugeriu que se abrisse espaço para que outros membros se candidatassem a candidato do partido Frelimo nas próximas Eleições Gerais.

A III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo decidiu, recorde-se, conceder mais tempo ao Comité de Verificação, órgão de disciplina do partido, para trabalhar no processo, isto depois de Samora Machel, quando chamado a se explicar durante a reunião magna, ter dito que jamais falara fora dos órgãos. Aliás, disse, igualmente, que tudo quanto se falava na imprensa, à data, era obra da imaginação criativa dos órgãos de comunicação social.

Das Sessões do CC a esta parte, Samora Machel Jr. apenas apareceu “publicamente” no passado mês de Junho, numa entrevista concedida a um canal privado de televisão, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Montepuez Ruby Mining.

O outro que tem dado pouco nas vistas, para não dizer que simplesmente não se conhece qualquer aparição pública, é Elias Dhlakama, irmão mais novo do falecido líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama.

Depois de ter desistido da corrida para encabeçar a lista da Renamo na eleição para Governador da Província de Sofala, alegadamente por ter sido surpreendido e,  por via disso, não ter tido tempo para se preparar para o desafio, Elias Dhlakama ainda não foi visto a calcorrear as ruas daquela província em beneficio da Renamo e do seu candidato presidencial, Ossufo Momade.

Elias Dhlakama foi candidato derrotado à presidência da Renamo pelo actual presidente do partido, num escrutínio em que participaram também Manuel Bissopo e Juliano Picardo, durante o Congresso realizado na Gorongosa, em Janeiro último.

Para Governador de Sofala, a Renamo apostou em Noé Marrimbique, um professor bem afamado pelas terras do Chiveve. Desde que iniciou a campanha, Elias Dhlakama foi visto apenas numa foto promocional, tirada à entrada de um imóvel, em que aparece descontraído ao lado do seu sobrinho, filho de Afonso Dhlakama. Na imagem, Elias Dhlakama surge vestido com um casaco e boina que ostentam os símbolos do partido.

Ainda no partido Renamo, o destaque vai, mas também pela negativa, para a ausência do antigo Secretário-Geral do Partido e actual membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Bissopo. Manuel Bissopo, que concorre ao cargo de deputado da AR pelo círculo eleitoral de Sofala, ainda não foi visto de “fato-macaco” a namorar o exigente eleitorado daquela província geneticamente com simpatias pelos partidos da oposição, menos com a sua figura.

Candidato derrotado nas eleições autárquicas de 2008, em Dondo, derrotado nas eleições autárquicas de 2018, na Beira, derrotado por Ossufo Momade nas internas para a presidência do partido e, mais tarde, afastado do posto de Secretário-Geral, Manuel Bissopo está votado ao esquecimento.

Desde a sua destituição do cargo de Secretário-Geral do partido não se tem em memória qualquer intervenção de vulto da sua autoria. Na Assembleia da República tem brilhado pelas suas raríssimas intervenções nos debates durante as sessões plenárias. Coincidência ou não, o facto é que desde que Ossufo Momade ascendeu à liderança do partido pouco ou quase nada se tem visto de Manuel Bissopo, tal como se tem verificado desde que iniciou a campanha eleitoral. (Ilódio Bata)

O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), entidade que deve zelar pela certificação da qualidade das obras de construção civil, ainda não tinha conhecimento, até hoje, da queda de uma laje maciça em construção num prédio misto de habitação e comércio, que está a ser erguido na zona nobre da marginal de Maputo. O incidente deu-se ontem (17). Mas hoje, o Director do LEM, Américo Dimande, ainda não sabia do ocorrido.

Isto significa que nenhuma comissão de inquérito foi aberta para averiguar as causas de um incidente numa obra de construção civil que vai albergar dezenas de moradias, algumas já vendidas. As entidades relevantes, em caso de incidente do género, são a Inspecção de Obras Públicas (Ministério das Obras Públicas e Habitação) e a vereação relevante da autarquia de Maputo (Construção e Urbanização), que aprovou o projecto.

“Carta” estabeleceu que nenhuma dessas entidades tinha começado, até hoje, a averiguar o caso. E a Ordem dos Engenheiros, de acordo com o seu bastonário, Ibraimo Remane, ainda não foi notificada para participar num eventual inquérito, como tem sido regra. Mais detalhes sobre este assunto, na “Carta” de amanhã. (Carta)

Um tributo ao poeta, escritor e activista cultural: José Pastor. Este evento conta com a curadoria de Guilherme Mussane, a presença de Afonso Santos e de muitos amigos que privaram com José Pastor na Ilha da Juventude, em Cuba, e em Moçambique. Neste sarau a poesia de José Pastor, os textos que publicou na revista Tempo e outros exibidos em peças teatrais pelo Grupo Motivo, serão ditos por diversos declamadores convidados para o efeito, o que para os organizadores é um gesto que simboliza a passagem de testemunho à nova geração.

(19 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Conversa com o artista Miguel César sobre a exposição em cartaz durante o mês de Setembro na Galeria principal da Fundação Fernando Leite Couto.

(18 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)