Apesar dos esforços empreendidos na área da saúde materno-infantil em vários países, o mundo registou, em 2018, a morte de uma grávida ou de um recém-nascido a cada 11 segundos, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), divulgados, na última semana, pela ONU News.

De acordo com os dados, citados pela ONU News, mais mulheres e recém-nascidos estão a conseguir sobreviver numa escala sem precedentes, uma vez que as taxas de mortalidade materno-infantil estão em constante descida, desde 2000.

Para o caso da África Subsaariana, os níveis de mortalidade materna são quase 50 vezes superiores do que nos países desenvolvidos. Já os dos recém-nascidos são 10 vezes superiores. Em 2018, uma em cada 13 crianças na África Subsaariana morreu antes de atingir os cinco anos, o que é 15 vezes superior ao risco existente na Europa, onde as estatísticas referem a morte de uma em cada 196.

Para as mulheres, revelam os dados, uma em cada 137 mulheres na África Subsaariana corre o risco de morrer, enquanto na Europa a estatística indica uma em cada 6500. Segundo o estudo, a África Subsaariana e o Sudeste Asiático representam cerca de 80 por cento das mortes de grávidas e de crianças.

Entretanto, a pesquisa aponta alguns países que apresentam progressos substanciais na redução da mortalidade materno-infantil, como os casos de Bielorrússia, Camboja, Timor-Leste, Bangladesh, Cazaquistão, Malawi, Marrocos, Mongólia, Ruanda e Zâmbia.

“Para melhorar o acesso aos serviços de saúde é necessário uma vontade política”, diz a ONU News, citando o estudo.

Desde o início do milénio, a morte de recém-nascidos desceu para quase metade, enquanto a das grávidas diminuiu em mais de um terço, avança o relatório. Estas alterações, segundo o estudo, devem-se maioritariamente a melhorias no acesso à saúde, assim como à qualidade dos serviços de saúde.

“Em países que dispõem de serviços de saúde seguros, comportáveis e de grande qualidade, as mulheres e os respectivos bebés estão a sobreviver e a prosperar. Isto é o poder de uma cobertura de saúde universal”, afirma o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado pelo órgão oficial da ONU.

Apesar disso, as estimativas revelam que 6,2 milhões de crianças menores de 15 anos morreram, em 2018, e que, em 2017, mais de 290.000 mulheres morreram devido a complicações durante a gravidez ou na altura do parto. Das 6,2 milhões de crianças que morreram, 5,3 milhões morreram nos primeiros cinco anos de vida.

O estudo, publicado pela ONU News, aponta ainda que as mulheres e os recém-nascidos estão mais “vulneráveis” imediatamente depois do nascimento. Estima-se que 2,8 milhões de grávidas ou bebés tenham morrido em alguma parte do mundo, em 2018. Ou seja, uma morte a cada 11 segundos. As crianças enfrentam o maior risco de morte durante o primeiro mês de vida, especialmente se nascem prematuras ou demasiado pequenas, refere o mesmo documento.

As duas agências da ONU salientam que cerca de um terço destas mortes ocorrem nos primeiros dias de vida e que os restantes quase três quartos até ao final da primeira semana. “Em todo o mundo, o nascimento de uma criança é motivo de celebração. No entanto, a cada 11 segundos, o nascimento de uma criança é uma tragédia familiar”, explica a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, também citada pela ONU News.

A responsável da UNICEF salienta que “um par de mãos especializado” pode fazer a diferença entre a vida e a morte, nomeadamente, ajudar as mães durante a gravidez e parto, água limpa, nutrição adequada ou vacinas básicas. E acrescenta: “temos de fazer o que for necessário para investir numa cobertura universal na área da saúde para salvar vidas preciosas”, concluiu. (Marta Afonso)

É uma situação comum nos postos de fiscalização, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Comandos Distritais de certos distritos da província de Nampula, encontrar quantidades de madeira apreendida de exploradores ilegais a degradarem-se há mais de quatro anos. Um trabalho feito pela nossa equipa de reportagem, entre os dias 22 a 28 de Agosto, constatou que várias quantidades de madeira da espécie Umbila, Chanfuta e Pau-preto perdiam a qualidade nos locais acima mencionados.

No passado dia 22 de Agosto, “Carta” esteve no distrito de Murrupula, concretamente no Posto Administrativo de Shinga, onde os membros da comunidade apresentaram 100 toros da espécie Umbila apreendidos a um grupo de furtivos chineses, em 2016, e que ainda se encontram no local, tendo já perdido a sua qualidade. Trata-se de uma comunidade onde as escolas também se encontram em condições “precárias” e sem carteiras.

Segundo alguns membros da referida comunidade, durante a apreensão da madeira, os técnicos da Direcção Provincial de Florestas e Fauna Bravia terão dito que a madeira seria revertida a favor da comunidade, no entanto, nada se viu até ao momento. Revelam ainda ter receio de a mesma vir a desaparecer, devido ao fogo, pois, tem-se verificado queimadas descontroladas.

Situação similar verificamos no dia seguinte, 23 de Agosto, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e no Comando Distrital, ambos de Mecubúri, onde um camião da marca TATA, com chapa de matrícula MIB-13-68, pertencente a um cidadão de nome Momade Abudo, residente em Nacala-Porto, terá sido apreendido e o proprietário multado no valor estimado em 509 mil Mts. No entanto, porque o julgamento do processo encontra-se, desde Outubro de 2017, a ser tramitado, o camião e os toros da espécie pau-preto estão a degradar-se no SDAE e Comando Distrital de Mecubúri.

No intuito de averiguar se existiam mais casos do género, “Carta” deslocou-se para alguns locais, tendo circulado em três postos de controlo da província de Nampula. No Posto de Controlo Nº 1, localizado no distrito de Rapale, verificamos que havia quantidades de madeira apreendida e, em conversa com um funcionário da Autoridade Tributária afecto ao local, soubemos que os toros haviam sido apreendidos de operadores autorizados, entretanto, os mesmos haviam transportado quantidades elevadas, quando o contrato de exploração não previa isso.

De acordo com a fonte, a madeira foi apreendida e passada uma multa, no entanto, o operador em questão não mais se apresentou àquele local. Diante do questionamento feito pela nossa equipa de reportagem, a fonte respondeu que a mesma iria ser colocada em hasta pública e que viriam compradores. Facto é que a mesma madeira encontrava-se a degradar-se e a perder qualidade.

Visando compreender a situação, “Carta” dirigiu-se aos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e, em conversa com Luís Sande, Chefe Provincial dos Serviços, disse que toda a madeira foi apreendida durante a “operação tronco” e que terá sido adjudicada à empresa Luxoflex para fabrico de carteiras.

Porém, explica a fonte, devido à falta de armazéns em certos locais, a madeira acaba ficando nos respectivos postos, não havendo previsão da sua retirada para as instalações da Luxoflex. Sande realçou que a missão da sua instituição terminava com a apreensão e adjudicação, cabendo à empresa Luxoflex retirar a madeira dos locais. (Omardine Omar)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, convidou os antigos chefes de Estado de Moçambique Joaquim Chissano e da Tanzânia Jakaya Kikwete para averiguarem as causas da recorrente violência contra estrangeiros naquele país, noticiou esta segunda-feira a imprensa sul-africana.

Cyril Ramaphosa anunciou o pedido que endereçou a Joaquim Chissano e a Jakaya Kikewete durante uma sessão extraordinária do parlamento sul-africano, convocada para debater os ataques xenófobos naquele país.

"Eles vão fazer recomendações sobre as medidas que podemos tomar para impedir que esses incidentes aconteçam de novo", afirmou o Presidente sul-africano.

O Governo sul-africano, prosseguiu, vai igualmente mobilizar organizações humanitárias do país e internacionais para a elaboração de iniciativas.

"Não há lugar para a xenofobia neste país, nem há lugar para a criminalidade, quer seja cometida por estrangeiros, quer seja cometida pelos locais", acrescentou.

Ecoando o anúncio feito por Cyril Ramaphosa, o ministro na Presidência da África do Sul, Jackson Mthembu, afirmou que a iniciativa traduz a sinceridade do combate que as autoridades querem travar.

"Como África do Sul, devemos ser vistos de forma honesta nesta matéria, sem esconder o que quer que seja", afirmou Mthembu.

O governante adiantou que uma equipa composta apenas por figuras da África do Sul não teria credibilidade aos olhos dos países de origem dos cidadãos atacados durante a onda de violência contra estrangeiros.

"Essa é uma questão [da composição da equipa de investigação] em que temos de pensar", declarou.

Desde 01 de Setembro, pelo menos 12 pessoas morreram, entre as quais um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada, segundo informações oficiais.

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, mais de 400 moçambicanos na África do Sul manifestaram interesse em regressar ao país desde os primeiros episódios de xenofobia, mas apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.(Lusa)

Em Demonstrações Financeiras Anuais, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), reporta baixos volumes de venda de Gás Natural no exercício findo em 30 de Junho de 2019, em comparação com o exercício anterior.

Publicado semana finda, o relatório financeiro da CMH demonstra que o volume (cumulativo) de Gás Natural vendido até 30 de Junho de 2019 é de 179.58 Milhões de Giga Joules (MGJ), contra 182.62 MGJ comercializados em 2018.

Com base nesses números, nota-se que o volume de vendas de Gás Natural, no último exercício económico, foi, em média, 1.66 por cento inferior quando comparado com o período anterior, neste caso, 2018. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Jahir Adamo, explica que a redução de volumes deveu-se às baixas encomendas pela compradora Sasol Gas e alguns compradores domésticos.

Um dos principais desafios é a disponibilidade de reservas provadas, para assegurar o fornecimento do gás ao abrigo dos contratos assinados. “Precisamos de investir em projectos adicionais de compressão de gás e furos adicionais para recuperar mais gás dos reservatórios de Pande e Temane”, declara Adamo, na sua mensagem.

Sob o desempenho dos campos, o PCA da CMH reporta ainda que, no ano em análise, a empresa teve problemas de integridade em alguns dos furos de Pande e Temane, que contribuíram para o aumento dos custos operacionais relacionados ao consórcio, avaliados em 14 milhões de USD (negativos) em comparação com 12 milhões de USD (negativos) do ano anterior.

Adamo diz, no entanto, que, apesar dos referidos desafios, a CMH foi positivamente afectada pelas subidas de preços do petróleo, no mercado internacional, o que contribui para o crescimento das receitas arrecadadas.

“Pode-se verificar, através do nosso relatório e contas, que a CMH reportou um total do rendimento integral de 38 milhões USD, o que representou um aumento no lucro de cerca de 26 por cento comparado aos resultados do exercício de 2018 [em que a empresa arrecadou 30 milhões de USD] devido ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional”, afirma o PCA da CMH.

Em termos de balanço, consta do Relatório e Contas da CMH referente ao exercício findo a 30 de Junho de 2019 que a sociedade contava, até ao fecho do ano económico, com um total de activos de 396 milhões de USD, contra 377 milhões de USD do exercício anterior. Até ao fim do ano em análise, a empresa detinha um total de capital próprio avaliado em 235 milhões de USD, contra 227 milhões de USD que detinha em 2018. Até ao fecho do ano económico findo, a sociedade tinha um passivo total avaliado em 161 milhões de USD, contra 150 milhões de USD do ano anterior.

No Relatório e Contas Resumido, o Conselho Fiscal da CMH, chefiado por Benjamim Chilenge, diz ter acompanhado as actividades desenvolvidas pela empresa, tendo notado com grande preocupação o cenário de depleção e encoraja o Conselho de Administração, conjuntamente com os parceiros, a realizarem acções que visem garantir a sustentabilidade da actividade produtiva face aos compromissos contratuais firmados e a assegurar a continuidade dos negócios da Empresa.

“Outrossim, o Conselho Fiscal continua a notar com grande preocupação a situação de fugas de gás no furo Pande 4 que pode representar um perigo para a saúde pública e o ambiente, bem como da problemática da integridade de alguns furos, pelo que encorajamos o Conselho de Administração, em conjunto com os parceiros (...) e o Governo, a encetarem acções com vista a estancar e resolver tais situações”, acrescenta o Conselho Fiscal da CMH.

Em anexo, o Auditor Independente, KPMG, diz que as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada em todos os aspectos materiais a posição financeira da CMH. SA. em 30 de Junho de 2019 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa, do exercício findo na referida data.

A CMH é a parceira moçambicana no Consórcio (JO ‐ Joint Operation) do Projecto de Gás Natural de Pande e Temane (PGN), onde a Sasol Petroleum Temane (SPT) é uma Operadora nos Campos de Pande e Temane, província de Inhambane. São parceiros da JO a SPT, uma entidade moçambicana subsidiária da Sasol Exploration and Production International (SEPI), com a participação de 70 por cento, a CMH, com participação de 25 por cento e o Internacional Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial com participação de cinco por cento. (Evaristo Chilingue)

As cartas de condução emitidas por vias fraudulentas rendem, à indústria da corrupção, qualquer coisa como 30 milhões de Mts. A constatação é do Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente publicação, em que descreve os caminhos para a obtenção de uma licença de condução autêntica, porém, por vias fraudulentas.

Os cerca de 30 milhões de Mts, tal como refere a organização da sociedade civil, vocacionada na pesquisa de questões ligadas à transparência na gestão da coisa pública, são resultado da emissão de 600 cartas de condução, que não obedeceram ao circuito formal, isto em apenas um ano.

O Centro de Integridade Pública refere que, por semana, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATER) chega a emitir entre 10 a 15 cartas de condução de forma fraudulenta, totalizando num mês 40 a 50, facto que permite ao sindicato da máfia gerar uma receita de aproximadamente 2,5 milhões de meticais, em apenas um mês, só na cidade e província de Maputo.

As licenças de condução são obtidas num esquema em que, de acordo com o CIP, “o requerente ou o comprador não precisa de se inscrever numa Escola de Condução. Basta, para o efeito, entregar uma cópia do Bilhete de Identidade (BI) ao intermediário ou funcionário do INATTER que faz a captação de dados (que consiste em inseri-los no sistema), pagar 50 mil meticais, esperar 30 a 45 dias e irá receber a carta de condução da categoria que escolher (ligeiro ou pesado e até mesmo serviço público)”.

A organização da sociedade civil anota que o esquema envolve quadros do INATTER, alguns instrutores das Escolas de Condução e intermediários, pessoas estranhas ao INATTER.

A obtenção formal da licença de condução passa por inscrever-se numa Escola de Condução (sendo que no acto da inscrição o futuro condutor deve apresentar o atestado médico, certidão de registo criminal e declaração de recenseamento militar) e a realização dos exames teórico e prático.

Em média, isto, na via formal, a carta de condução chega a custar cerca de 15 mil meticais e leva seis meses desde a inscrição na Escola de Condução até à obtenção da carta definitiva. (Carta)

Escrever é uma arte que carece de treino frequente da sua técnica. Sabemos que na escrita nem tudo é um mar de rosas. Durante o processo, o escritor não está imune à crise, à angústia de compor a memória imaginada, a emoção de cada personagem, aliada ao discurso, à composição do espaço ficcionado, do tempo. Muitas vezes o escritor precisa de conversar com alguém que desperte em si o insondável e aguce a imaginação. Neste evento, a Psicóloga Dália Matsinhe sairá do consultório para conversar com novos actores e vai partilhar a sua experiência de leitura e avaliação de um dos personagens da obra Crime e Castigo do escritor russo Fedor Dostoiesvski (1821-1881) como quem aponta linhas pelas quais se coseu e se estruturou umas das narrativas mais fascinantes, debruçando-se sobre o processo de escrita de um autor «cujas profundezas explora e revela com singular acuidade, denotando em toda sua obra uma inspiração estranhamente religiosa em que o pecado se reveste da maior importância e é genialmente manuseado na trama dos contrastes psicológicos das suas personagens».

(24 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O FEREN – Fundo de Emergência para a Reabilitação e Expansão de Negócios, uma facilidade financeira organizada pela Gapi com o apoio inicial da DANIDA, já iniciou as suas operações de financiamento a algumas empresas, cujas actividades foram total ou parcialmente destruídas pelos ciclones Idai e Kenneth. 

No âmbito dos acordos de cooperação institucional entre a GAPI-SI e o FARE, a contratação dos financiamentos do FEREN para apoiar a recuperação do tecido empresarial afectado por aquelas calamidades é efectuada pelo FARE – Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia.

No início desta semana, o director geral do FARE, Augusto Isabel, deslocou-se à região centro do País onde procedeu à entrega dos cheques correspondentes às primeiras quatro candidaturas aprovadas de um total de 24 que já foram consideradas elegíveis.

Em Sofala, os dois primeiros financiamentos foram para as empresas Unipesca, sediada na cidade da Beira, que se dedica à pesca, processamento e comercialização de produtos marinhos e a Agro-Ana, que desenvolve as suas actividades nos distritos de Nhamatanda e Búzì, produzindo e comercializando cana-de-açucar à açucareira de Mafambisse.

“Este acto é o reflexo do esforço de instituições nacionais, em conjunto com parceiros estratégicos multinacionais, com vista a cumprirem a sua missão de apoiarem o surgimento, fortalecimento e desenvolvimento do empresariado nacional, de forma sustentável e responsável”, o director geral do FARE, no acto de entrega dos dois primeiros cheques na província de Sofala e que simbolizam a operacionalização do FEREN.

“Queremos apelar ao uso racional destes recursos, de forma a garantir o retorno desses valores para abranger mais empresas”, asseverou, enfatizando “que o FEREN prioriza actividades que garantam inclusão, empregos, criação de renda e sustentabilidade.

“Este financiamento vai permitir reabilitar uma das quatro embarcações paralizadas, de modo a nos submetermos às inspecções exigidas para exportarmos para a União Europeia. Uma vez aprovada, vamos voltar a operar e garantir a manutenção dos 80 postos de trabalho que se encontram em risco”, regozijou-se Mamade Sulemane, da Unipesca. “Embora este valor seja uma boa contribuição para a reabilitação das nossas instalações e de, pelo menos, mais dois barcos, continuamos afectados pela obrigação de pagar a licença que custa 1.400.000 meticais.”

António Passane, director geral da Agro Ana diz, por seu turno, que “vamos investir o valor no reforço da adubação, para recuperarmos a fertilidade dos solos que estiveram totalmente inundados, de modo a não comprometermos a produtividade das culturas que estamos a lançar. Paralelamente, vamos adquirir ou recuperar alguns equipamentos destruídos, como são as motobombas e atomizadores".

Na província de Manica, a primeira servida pelo FEREN foi a empresa avícola Soaves, sedeada no distrito de Gondola. Com o ciclone, grande parte dos seus pavilhões, incluindo os que operavam nos arredores da Beira, foram destruídos. 
Estão em processo de contratação e desembolso mais dez financiamentos, incluindo algumas empresas de Cabo Delgado afectadas pelo Kenneth.

A Linha de Recuperação cobre um montante máximo por operação de 1.500.000 meticais, tem uma taxa de juro anual que varia entre 8% e 10%, um período de diferimento máximo de capital até 180 dias e um período máximo de reembolso até 36 meses. Esta linha tem a particularidade de ter um incentivo que consiste em reembolsar 20% do capital pago aos mutuários que tenham cumprido integralmente o pagamento das suas obrigações e operacionalizado o seu negócio e assegurado empregos.

Já a Linha de Expansão tem como montante máximo por operação  de 5.000.000 meticais, a taxa de juro está indexada à MIMO (publicada pelo Banco de Moçambique) que estiver em vigor à data do contrato de financiamento, tem um período de diferimento máximo de capital até 120 dias, sendo o período máximo de reembolso extensivo até 60 meses.

Com base em acordos com vários doadores, a Gapi tem mobilizado recursos para financiar projectos de desenvolvimento do empresariado nacional, assumindo a responsabilidade de gerir esses recursos em conformidade com padrões internacionais nos processos de prestação de contas. 

Para a implementação do FEREN, esta instituição financeira de desenvolvimento estabeleceu acordos de parceria com a CTA e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN).

A Unidade de Gestão do FEREN informou os seus parceiros que a primeira contribuição feita pela DANIDA é de um montante de pouco mais de 52 milhões de meticais, o que é insuficiente para as necessidades de reabilitação e relançamento das empresas já identificadas como elegíveis. Além destas empresas, o FEREN está aberto a novas contribuições de mais parceiros, tendo, entretanto, iniciado a organização de um programa específico focado em empreendimentos de jovens nas regiões afectadas pelas calamidades.(Fds)

Dados do Instituto Nacional de Caju (INCAJU), partilhados semana finda, em Maputo, revelam que as receitas provenientes da exportação da castanha de caju baixaram em mais de 60 por cento, ao se arrecadar 70 milhões de USD na campanha 2018/2019 que na campanha anterior, em que foram arrecadados 114 milhões de USD. As receitas resultam da exportação, na última época, de 24.300 toneladas de castanha de caju contra as 128.648 toneladas exportadas na época 2017/2018.

Entretanto, de acordo com o INCAJU, a produção do caju registou um crescimento assinalável nos últimos cinco anos, passando de 80 mil Toneladas (Ton) na campanha agrícola 2014/15 para 140 mil Ton em 2018/19. De acordo a instituição, na campanha agrícola 2018/19 foram comercializadas 142 mil Toneladas (Ton), contra 129 mil Ton da campanha passada, tendo-se registado uma apreciação da qualidade da castalha, de 45 libras para 47 libras.

A castanha, segundo a fonte, foi transacionada ao Preço de Referência ao Produtor, de 43.64 Mts/kg (0.70 USD/kg), contra 64.26 Mts/kg (1.07 USD/kg) da campanha 2017/18, representando um decréscimo de 32 por cento. Das 142 Ton monitoradas, grande parte foi produzida na província de Nampula (70 mil Ton), e Cabo Delgado (25 mil Ton).

Este facto, de acordo com o INCAJU, coloca Moçambique no nono lugar no mundo, sexto em África com cerca de 140 mil Ton comercializadas nos últimos cinco anos. De acordo ainda com dados do INCAJU, o subsector envolve mais de 1,4 milhão de famílias rurais, é fonte de rendimento e tem potencial para gerar emprego e riqueza.

Em termos de utilização, dados divulgados pelo INCAJU demonstram que, da quantidade monitorada na última campanha, as 17 indústrias instaladas no país absorveram 45 por cento da castanha, 17 por cento exportado em bruto e 31 por cento em outras aplicações, incluindo o processamento artesanal ao longo dos nichos de Nacala (Nampula), Muxúnguè (Sofala), Macia (Gaza) e Cidade de Maputo, que processam e vendem amêndoa ao longo de todo o ano. (Evaristo Chilingue)

Associada à problemática das indemnizações, as comunidades afectadas pelos mega-projectos, em particular pela indústria extractiva, clamam por uma boa gestão financeira e pela não discriminação das mulheres no acto do reassentamento.

Dados do Relatório sobre o Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela indústria extractiva, partilhado recentemente pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI mostram haver vantagens e desvantagens nos pagamentos em dinheiro e/ou em espécie e na inclusão das mulheres no processo da indemnização.

Segundo o documento, as comunidades partilharam experiências negativas de gasto do valor das indemnizações na aquisição de bens supérfluos e de difícil sustentabilidade, como motorizadas ou mesmo veículos, pelos homens. Afirmaram ainda que os bens adquiridos a partir do dinheiro das indemnizações respondem a desejos de prestígio social dos homens, em detrimento das necessidades reais, geralmente melhor identificadas pelas mulheres.

A título de exemplo, o Relatório cita os casos da província de Tete e do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, onde ao receberem as indemnizações, os homens ficaram tentados a casar mais mulheres, em nome do valor que será recebido, esquecendo-se da primeira mulher e dos filhos.

Foi mencionado ainda que a primeira exigência das famílias deslocadas das zonas de origem é que recebessem, antes da remuneração, machambas para a prática da agricultura. As referidas machambas devem apresentar condições para a prática desta actividade, como boa localização, terra fértil e dimensões suficientes para tornar a mesma sustentável, mas as comunidades relatam que quase em nenhum caso de reassentamento foram observados estes detalhes.

Aliás, os reassentamentos verificados na província de Tete ainda são considerados os piores exemplos, no país, no que tange à garantia de meios de vida sustentáveis às comunidades reassentadas, uma vez que os terrenos, para além de serem pequenos, são impróprios para a agricultura, o que causa bolsas de fome nos distritos carboníferos de Moatize e Marara.

Por isso, o Presidente do SEKELEKANI, Jamisse Taimo, defende que, na ausência de um instrumento oficial que regule uma justa indemnização, as comunidades continuarão vulneráveis, pois, ainda faltam referências para se determinar a justeza dos valores decididos pelo Estado em negociação com o investidor. (Marta Afonso)

Dias quentes e noites frias, passados em minúsculas tendas e lonas num campo de abrigo, guardam luto e miséria que teimam em cobrir milhares de deslocados do ciclone Idai, que continuam a lutar para se “reencontrar” com a vida.

Passaram seis meses desde a tragédia que atravessou as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no centro de Moçambique.

João Brás, 53 anos, sobreviveu à inundação, que se seguiu ao ciclone, e a um acidente vascular cerebral (AVC), depois de perder todos os bens, incluindo a casa dos seus sonhos: uma construção de alvenaria de três quartos, acabada de construir.

Mas José só viveu na casa dos seus sonhos durante nove meses, até ser arrastada pelas correntes.

“Ainda hoje, se pensar naquela casa, morro de desgosto (...) essa casa custou 319 mil meticais [4.700 euros]”, um grande esforço financeiro, disse à Lusa o camponês e hoje líder do bairro de reassentamento em Ndeja, Sofala.

Segundo contou, escapou à morte porque um amigo lhe segurou pelo braço, quando também ia ser arrastado pela corrente das cheias.

A água invadiu a sua aldeia em Lamego, em 16 de Março, dois dias depois de o ciclone Idai entrar no continente e cortar a estrada nacional 6 (EN6), principal corredor rodoviário do centro do país, que liga a cidade da Beira, no oceano Índico ao Zimbábuwe.

As chuvas pareciam não ter fim, os rios criaram lagos e muitas pessoas só tiveram tempo de subir às árvores e à cobertura de casas.

José Brás sobreviveu, primeiro, com outras 50 pessoas em cima de uma casa, até esta desabar devido ao peso suportava.

Dali passou para uma mangueira que tinha resistido aos ventos e assim permaneceu, dois dias, pendurado num ramo juntamente com o filho de cinco anos, enquanto passavam “corpos, galinhas e porcos” arrastados pelas águas.

Meio ano depois do ciclone ainda chegam notícias da descoberta de mais mortos à aldeia de Ndeja, um novo bairro de reassentamento que surgiu numa antiga quinta agrícola colonial, no interior nordeste do distrito de Nhamatanda, 80 quilómetros a oeste da cidade da Beira.

“Os corpos continuam a ser avistados”, contou outro sobrevivente, Dique João.

Mais um cadáver foi encontrado esta semana, por pescadores, que fazem novas descobertas à medida que numerosos charcos que se formaram com a água das cheias começam agora a secar.

Dique João, camponês, de 22 anos, que não tinha nenhuma informação sobre a aproximação do ciclone, sobreviveu uma semana em cima de uma árvore, com a mulher, pais e irmãos.

Recordou que, por duas vezes, perdeu resgates de um helicóptero que também fazia distribuição de alimentos, até que foi encontrado em 22 de Março por uma equipe de buscas, em canoa.

Agora luta para reestruturar a família enquanto constrói uma cabana de tijolos para separar os 12 membros de família, com quem partilha uma única tenda com 20 metros quadrados de área.

Outro sobrevivente, João Madeuda, 24 anos, contou que foi “surpreendido” em 16 de Março com a água que inundou o bairro Jonh Segredo, nas imediações de Lamego, quando se preparava para ver aumentar a própria família - a mulher estava grávida de oito meses.

Hoje, pai de uma menina que nasceu já no bairro de reassentamento, João tornou-se alfaiate, profissão que aprendeu de um amigo.

Usa uma máquina de costura comprada com as suas poupanças e que usa diariamente para sustentar a família.

“Ainda estou em desgraça”, disse à Lusa, apontando o desconforto do novo lar.

Mas lembrou, como muitos, que depois da invasão da água, o objectivo de todos passou a ser o de “refazer a vida” porque os “bens perderam-se”.

Várias agências humanitárias, coordenadas pela Organização Internacional das Migrações (OIM), desenvolvem esforços para devolver dignidade a 2.010 habitantes do novo bairro de reassentamento.

Há quem já dê a vida por normalizada ao ter acesso a roupa, pratos e panelas. Mas a fome e a falta de habitação respeitável é um denominador comum entre os deslocados do ciclone Idai no campo de Ndeja, notou João Brás.

O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em Março, provocou 604 mortos e afectou cerca de 1,5 milhão de pessoas.

A destruição atingiu ainda os países vizinhos do Zimbábue e Maláui. O ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em Abril, matou 45 pessoas e afectou 250.000.

Mais de meio milhão de pessoas ainda vivem em locais destruídos ou danificados, enquanto outros 70.000 permanecem em centros de acomodação de emergência, segundo o mais recente relatório da OIM, de Julho, que alerta para a falta de condições para enfrentar a nova época chuvosa, que começa em Novembro. (Lusa)