Supostos “mortos” saltam a fronteira do seu mundo e aparecem entre os “vivos”, desorganizando a vida “normalizada” pelos ainda vivos e reclamando condições e existência que só aos vivos pertencem. É um percurso sobre as consequências das calamidades naturais, entre a reorganização da vida, o aproveitamento social e os conflitos ideológicos. Texto Original: Mia Couto (A História dos Aparecidos), Adaptação do Texto: Mano Quim (Joaquim Matavel), Direcção de Actores: Mano Quim; Encenação: Elliot Alex e Mano Quim, Luz: Abílio Massingue, Elenco: Rafael Vilanculos, Horácio Mazuze, Abílio Massingue, Júlia Novela, Célia Matsinhe, Albertina Guilaze e Fernando Magaia.

(26 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Em Indicadores de Confiança e de Clima Económico referente ao mês de Setembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reporta que o indicador da perspectiva de preços recuperou de forma ligeira depois de uma redução no trimestre anterior.

Publicado há dias, o boletim mensal demonstra que, em Agosto passado, o indicador passou de 92.4 pontos para 94 pontos em Setembro, último.

Dados apresentados sexta-feira finda (22), em Xai-Xai, província de Gaza, resultantes de um estudo levado a cabo pelo Banco de Moçambique (BM), indicam que a contribuição daquela província na produção total de arroz no país tende a baixar.

De acordo com o estudo, nos últimos quatro anos, a província de Gaza produziu, em média, 44 mil toneladas (ton), contra uma média de 380 mil ton de todo o país. Em termos comparativos, a análise do BM indica que, na campanha 2014/15, o país produziu 375 mil ton de arroz, tendo a província em análise contribuído com 15,6 por conto (58 mil ton). Entretanto, observou o estudo, na campanha agrícola 2017/18, em que a produção nacional foi de 412 mil ton, Gaza contribuiu em 10 por cento (41 mil ton), o equivalente a uma redução perto de 17.300 toneladas.

“Segundo um estudo realizado por Abbas (2018), esta queda na produção é explicada pela substituição da produção de arroz por hortícolas, a traduzir maior lucratividade; menores riscos de produção por serem cultivados em períodos de menor probabilidade de cheias e secas; e preços mais flexíveis”, referencia o estudo.

Realizado no âmbito do 44º Conselho Consultivo do BM, realizado sob o lema “O Agro-Negócio como Factor de Dinamização da Economia: O Caso da Província de Gaza”, o estudo aponta ainda que o défice na oferta de arroz tende a agravar a nível nacional, devido ao aumento das necessidades de consumo interno daquele cereal.

A fonte avança que, entre 2015 e 2018, o aumento das necessidades de consumo do arroz, a nível nacional, foi de 52,4 por cento, facto que indicia a falta de capacidade das zonas produtivas nacionais de suprirem a procura existente no mercado doméstico.

“Concretamente, a produção de arroz de Gaza cobriu, em média, cerca de 5,0 por cento das necessidades de consumo nacional. Outrossim, registou-se um declínio da contribuição da província de Gaza de 7,8 por cento em 2015 para 3,6 por cento, em 2018, que pode resultar de dois factores: surgimento de outras regiões produtivas no país e redução da produção em Gaza, reflectindo, em parte, a produção de outras culturas em detrimento do arroz”, explica a análise.

Para reverter esse cenário, dinamizando a produção e a produtividade em todo o sector, com foco na produção do arroz, o estudo sugere a importação de insumos em grande escala e por campanha agrícola. Defende também a reposição gradual de direitos aduaneiros na importação do arroz de primeira e segunda qualidade por forma a estimular a produção nacional.

A fonte destaca, igualmente, a importância das parcerias públicas e privadas para suprir o défice de infra-estruturas, bem como uma massificação do seguro agrícola e uma Lei de Terra flexível para estimular o acesso ao financiamento, para além da adequação do financiamento bancário ao calendário agrícola e recurso ao financiamento em espécie. (Evaristo Chilingue)

Técnicos de Operações Plásticas e Reconstrução de vários países do mundo participaram, recentemente, na Conferência Anual de Cirurgia Plástica, em Chicago, nos Estados Unidos da América (EUA), sendo que o nosso país foi representado por dois cirurgiões, dos Hospitais Central e Privado de Maputo, Celma Issufo e Pedro Santos, respectivamente, com vista a partilhar experiências sobre temas e resultados de pesquisas desenvolvidos por instituições nacionais e estrangeiras, com foco nas técnicas de tratamento a lesões por queimaduras.

De acordo com os dados da maior unidade sanitária do país, as queimaduras constituem um problema de saúde pública, no nosso país, que exigem cuidados e atenção especial por profissionais bastante competentes. Segundo o Hospital Central de Maputo (HCM), na página na internet, 80 por cento das cirurgias plásticas realizadas naquela unidade sanitária resultam de queimaduras, situação que coloca um desafio enorme às autoridades de saúde, num momento em que o país se depara com um grande défice de profissionais capacitados e insuficiência de material à altura das exigências e necessidades.

Em Moçambique existem apenas três cirurgiões, o que faz com que o sector da saúde recorra a especialistas estrangeiros para colmatar o défice. Celma Issufo, Directora do Serviço de Cirurgia Plástica no HCM, defende que, mais do que apostar na compra de equipamentos, o sector deve garantir recursos suficientes para assegurar cuidados de saúde à altura das necessidades dos pacientes, visto que actualmente a taxa de mortalidade por queimadura, só no HCM, é de 4,5 por cento. Entretanto, o HCM tem a capacidade de internar, por queimaduras, 42 pacientes e atende, em média, semanalmente 30 pacientes, em regime ambulatório, sendo que alguns são provenientes de outras províncias. (Marta Afonso)

O Porto de Pemba dispõe já de capacidade de resposta contra situações relacionadas com roubo e pirataria, acesso de pessoal não autorizado/clandestino, embarque de droga e ataques físicos às suas instalações, disse o delegado do maior e principal porto da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Arnaldo Manjate, no decurso de uma reunião entre o governador da província de Cabo Delgado, Júlio Parruque e os gestores e agências utilizadoras das instalações portuárias, disse que tal facto resulta da atribuição do Código ISPS, que tem por objectivo estruturar a avaliação de ameaças e definir acções de protecção apropriadas às embarcações e terminais portuários.

Manjate, citado pelo matutino Notícias, de Maputo, disse ainda que a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique, dono da infra-estrutura, investiu, nos últimos tempos, cinco milhões de dólares em obras de recuperação e aquisição de equipamento, com o objectivo de torná-la mais eficiente na satisfação dos interesses dos clientes.

Dados estatísticos indicam que a carga manuseada anualmente no porto de Pemba não vai para além de 180 mil toneladas, contra as 470 mil toneladas que constituem a sua capacidade instalada.

Tal deve-se ao facto de maior parte dos agentes económicos da província de Cabo Delgado realizarem as suas transacções com o exterior, em particular as importações, a partir do porto de Nacala, na província de Nampula.

A decisão está relacionada com os valores altos praticados pelo porto de Pemba pela cobrança dos fretes, sendo que em Nacala um contentor recebido ou expedido paga 600 dólares, um terço do que é exigido pela sociedade gestora do porto de Pemba. (Macauhub)

As Eleições Gerais de 2019, no caso as VI, foram, sexta-feira última, a debate. O escrutínio, que tem como os “grandes vencedores” Filipe Nyusi e Frelimo, pelo menos de acordo com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, juntou à mesma mesa académicos, políticos e sociedade civil.

As eleições, cuja expressão mais alta foi o dia da votação, ocorrida no passado dia 15 de Outubro, não foram “livres”, nem “justas” e, muito menos, “transparentes”. Esta foi a conclusão saída das discussões havidas na manhã e final da tarde da passada sexta-feira.

A conclusão deriva do facto de o escrutínio ter-se realizado, primeiro, precedido por problemas com o recenseamento eleitoral, credenciação dos observadores e, segundo, por ilícitos eleitorais (dia da votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados).

Edson Cortês, Director do Centro de Integridade Pública (CIP), disse, sem meias palavras, que as eleições do passado dia 15 de Outubro foram “as mais fraudulentas” da jovem história do país.

A manipulação dos números do recenseamento eleitoral, com a província de Gaza sendo a expressão mais alta, a recusa da auditoria aos números do recenseamento por parte dos órgãos eleitorais, problemas com a credenciação dos observadores, restrição do exercício de voto, mesas com votos acima dos eleitores inscritos, são algumas anomalias arroladas por Cortês que, quando somadas, tiveram, no seu entender, influência directa no processo e no resultado final.

Os resultados saídos deste último escrutínio eleitoral, anotou Edson Cortês, convidam a uma reflexão conjunta sobre a real utilidade da realização periódica das eleições, isto por haver claramente concorrentes que vencem a corrida sem antes sequer terem participado. Aliás, avançou que os resultados fizeram nascer um sentimento colectivo de que, na verdade, o voto que o eleitor deposita na urna é de valor nulo e que há uma estrutura, meticulosamente, montada para manipular os dados a favor de uns e em prejuízo de outros.

“O mais triste é que o partido no poder (Frelimo) vai governar sem saber, de facto, os seus níveis de popularidade”, disse Cortês.

Guilherme Mbilana, especialista em matéria de contencioso eleitoral, analisou a “evolução das irregularidades e ilícitos eleitorais” nas eleições de 2009 e as realizadas no ano prestes a findar.

Apesar dos anos terem passado, as irregularidades e os ilícitos continuam quase as mesmas e, tal como nos outros, impactaram, sim, no resultado final. Nas eleições havidas este ano, numa perspectiva comparativa com 2009, ganhas e com números expressivos pela Frelimo e o seu candidato presidencial, Armando Guebuza, houve, entre outras, situações de enchimento de urnas, presença de pessoas estranhas às mesas de voto, mesas com votos superiores aos registados nos cadernos, número abismal de votos especiais e o facto de boa parte dos eleitores ter sido vedada de exercer o seu dever cívico.

O único “dado novo”, anotou Mbilana, foi o “vendaval de boletins de voto”. Mbilana disse que estas eleições vão ficar marcadas pela circulação massiva e em mãos alheias de boletins de voto. Boa parte dos boletins que circularam fora do circuito formal, destacou Mbilana, vinham pré-marcados a favor do partido Frelimo. E quando fosse da oposição, anotou a fonte, os boletins de voto vinham também pré-marcados, mas de forma nula.

Por outro lado, o director-residente do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), em Moçambique, Ericino de Salema, começou por destacar a necessidade de se operar uma profunda mexida na estrutura da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De Salema defende que a CNE deve ser composta por sete membros no máximo, que chegam ao cargo por via de um concurso público e com direito apenas a um e único mandato. A CNE é, actualmente, composta por 17 membros, sendo que 10 são indicados pelos partidos com representação parlamentar e os restantes são provenientes da sociedade civil.

“É tempo de reformar a estrutura da CNE. A CNE deve ser composta por sete membros e deviam ter um e único mandato. A CNE tinha de ser constituída por gestores e não por agentes políticos”, disse De Salema.

A legislação eleitoral é outro elemento que, na óptica de Ericino de Salema, deve merecer um outro tratamento. De Salema disse que a mesma precisa urgentemente de ser harmonizada. Destacou que a legislatura que entra em funções próximo ano deve, como uma das principais acções, iniciar o processo de harmonização da legislação eleitoral.

Outra sugestão deixada por De Salema está relacionada com o Tribunal Eleitoral. O director do EISA disse ser o momento para se avançar para a criação de um Tribunal Eleitoral, função que vem sendo assumida pelo Conselho Constitucional. O Tribunal Eleitoral, defendeu Ericino De Salema, deve equiparar-se ao Tribunal Superior de Recurso. (Carta)

As promessas das autoridades de pôr fim aos ataques que vem sendo protagonizados, na zona norte da província de Cabo Delgado, por um grupo ainda não identificado, desde Outubro de 2017, estão cada vez mais a ser postas em prova, com o grupo a fazer mais vítimas humanas.

Nem os propalados golpes de artilharia (há quase um mês que não são reportados) e, muito menos, a forte presença dos elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), acompanhados pelos mercenários russos do Grupo Wagner, têm sido suficientes para parar com a chacina.

Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), negou sábado que esteja a receber apoio de quadros do partido ou a recrutar novos membros.

"Nunca recebemos apoios" de figuras destacadas ou deputados da Renamo descontentes com Ossufo Momade, o atual presidente do partido, disse Nhongo, em declarações por telefone à Lusa. A alegação tinha sido feita na quinta-feira por seis homens detidos pela polícia moçambicana por suspeita de estarem a recrutar jovens para abrir novas bases, sob comando de Mariano Nhongo, na província da Zambézia.

O guerrilheiro que lidera a Junta diz que não os conhece e classifica a apresentação dos suspeitos como uma encenação para "distrair a população" do julgamento do caso das dívidas ocultas do Estado moçambicano, em Nova Iorque.

Os detidos foram apresentados aos jornalistas no mesmo dia em que o principal arguido no caso referiu que o Presidente da República, Filipe Nyusi, terá recebido um milhão de dólares para a sua campanha eleitoral de 2014, dinheiro transferido por estaleiros navais acusados de subornar políticos.

Nyusi é presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, de forma reforçada após as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro, embora observadores e oposição tenham alegado fraude e intimidação generalizada.

Mariano Nhongo reiterou disponibilidade para dialogar com o Governo sobre as exigências do seu grupo em relação ao acordo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) do braço armados da Renamo.

No entanto, enquanto não forem ouvidos, os homens desavindos com o acordo celebrado por Ossufo Momade com o Governo admitem usar as armas, referiu, sem assumir responsabilidades por ataques passados.

As autoridades apontam-nos como principais suspeitos da morte de dez pessoas em ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, desde agosto, nomeadamente contra viaturas ao longo de duas das principais estradas do centro do país, EN1 e EN6. (Lusa)

Na última quinta-feira, 21 de Novembro, a Directora do Africa Desk do Terrorism Research & Analysis Consortium (Consórcio de Pesquisa e Análise de Terrorismo, em português), um repositório de inteligência digital de pesquisa e análise, que abrange terrorismo e violência política, Jasmine Opperman, divulgou, na sua página do Facebook, um mapa, em que aponta que, durante este período, os sete distritos sofreram 229 ataques, levados a cabo pelo grupo insurgente.

Segundo a especialista em análise metodológica de riscos e gerenciamento de processos de inteligência (operações, contra-inteligência, actividades e análises secretas), em 2017, os insurgentes protagonizaram seis ataques, enquanto em 2018 realizaram 60 incursões, sendo que 18 ocorreram no primeiro semestre e 42 no segundo semestre. Já em 2019, a zona norte de Cabo Delgado registou 69 ataques, de Janeiro a Junho, e 94 ataques de Julho até ao último dia 22 de Novembro.

Moçambique processou o banco suíço Credit Suisse, um construtor de navios dos Emirados Árabes Unidos (a Privinvest) e um grupo de banqueiros em Londres pelo seu papel no calote de 2 bilhões de USD, alegando que eles devem ser os responsáveis pelo pagamento de toda a dívida contraída pelo Governo no âmbito dos projectos da Ematum, MAM e Proíndicus.

​Moçambique é representado no caso por Joe Smouha (da Essex Court Chambers) e Scott Ralston e Ryan Ferro (da 3VB), ambos instruídos por Keith Oliver, da Peters & Peters LLP. Esta firma foi a escolha pela Procuradoria Geral da República (advogado do Governo) para representar o Estado na litigação em tribunal britânico. A notícia de que a PGR intentou uma acção cível em Londres contra parte dos envolvidos no calote não é propriamente uma novidade.