A Efacec, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, ganhou o contrato para a operação e manutenção da central solar de maior capacidade em Moçambique, anunciou a empresa em comunicado. "A Efacec foi selecionada para o contrato de engenharia, compra e construção para operação e manutenção (O&M) de uma central solar de 41 MWp [potência instalada], localizada em Metoro, norte de Moçambique", refere a empresa.  Metoro é uma localidade de Ancuabe, em Cabo Delgado.

De acordo com a mesma nota, trata-se da "central de energia solar de maior capacidade instalada em Moçambique até à data". A infraestrutura, inserida numa área de cerca de 138 hectares, "possui uma capacidade de produção de 68 GWh por ano" e deverá iniciar a produção de energia elétrica no final de 2020, adianta o comunicado.

Para a Efacec, que opera há mais de 20 anos no mercado moçambicano, este é "um projeto emblemático", que vem reforçar a sua presença no mercado e na região. O projeto foi desenvolvido pela Neoen, conjuntamente com EDM [Empresa de Eletricidade de Moçambique], através da empresa 'Central Solar Metoro'.

O contrato com a Efacec "inclui o fornecimento do EPC [engenharia, compras e construção] completo, incluindo a interconexão, em alta tensão, à subestação da EDM e garantias associadas à operação da central de energia solar, bem como um contrato de longa duração para a operação e manutenção [O&M] daquela infraestrutura", esclarece o documento. Para Moçambique, esta central vem contribuir para o objetivo do país de diversificar fontes de energia e descentralizar a produção, tendo como meta o acesso de 100% da população moçambicana à eletricidade até 2030. A energia gerada pela central solar será vendida através de um contrato de compra de energia com a EDM.

A Efacec desenvolve soluções para sistemas solares, incluindo autoconsumo, sistemas híbridos e instalações fotovoltaicas de grande escala, em regime chave na mão. "E posiciona-se como um ator principal no setor de energia, com cerca de 300 MW instalados em todo o mundo e 133 MW em O&M", lê-se ainda na nota. Em 23 de outubro de 2015 decorreu a operação de aquisição da maioria do capital da empresa portuguesa Efacec Power Solutions, pela sociedade Winterfell Industries, de Isabel dos Santos. Os anteriores acionistas da empresa -- grupos José de Mello e Têxtil Manuel Gonçalves -- assumiram então o estatuto de acionistas minoritários da Efacec Power Solutions. A Neoen é um dos produtores independentes de energia renovável do mundo, com uma capacidade em operação ou construção de cerca de 3 GW.

Esta empresa está presente em França, Austrália, México, Salvador, Argentina, Finlândia, Portugal, Irlanda, Zâmbia, Jamaica e Moçambique. "A Neoen opera o mais potente parque solar da Europa, em Cestas, França (300 MWc), assim como a maior central de armazenamento de iões de lítio do mundo, em Hornsdale, na Austrália (100 MW/129 MWh)" e "ambiciona ter uma capacidade em operação ou em construção de pelo menos 5 GW em 2021", refere o comunicado. A Efacec está presente na Europa, nos Estados Unidos da América, na América Latina, Ásia, Médio Oriente, Magrebe e África Subsariana. (Notíciasaominuto.com)

As reacções em torno da investidura de Filipe Nyusi para o seu segundo e último mandato (pelo menos à luz da Constituição de República) não param. Imediatamente a seguir à investidura do novo Governo, acto que teve lugar no passado sábado (18), o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), na sua mais recente publicação, faz a análise do primeiro quinquénio de Filipe Nyusi e o prognóstico do ciclo que iniciou no passado dia 15 de Janeiro.

“O Governo de Filipe Nyusi entra para o segundo mandato sem uma visão estratégica de governação e de desenvolvimento”: este é o entendimento desta organização da sociedade civil em torno do novo ciclo (2020 -2024) de Filipe Nyusi. Aliás, esta avaliação, tal como refere o CDD, reflecte à letra aquele que foi o primeiro mandato de Filipe Nyusi. 

A conclusão assenta no facto de, no seu discurso de investidura, Filipe Nyusi ter feito a apresentação das suas realizações a retalho e de promessas populistas desenquadradas de uma visão futurista. As promessas e falta de visão, refere o CDD, mostram que o país vai continuar a reboque do investimento directo estrangeiro nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos.

“Tal como aconteceu nos últimos cinco anos, o Governo de Filipe Nyusi entra para o segundo mandato sem uma visão estratégica de governação e de desenvolvimento. O discurso inaugural feito de realizações a retalho e de promessas populistas desenquadradas de uma visão futurista mostram que Moçambique vai continuar a reboque do Investimento Directo Estrangeiro nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos”, refere o CDD.

O facto de Filipe Nyusi, na sua intervenção instantes após tomar posse, não ter feito menção à Agenda 2025, ano em que termina o seu mandato, considera o CDD, mostra que o seu Plano Quinquenal espelha uma lista de realizações sem inspiração naquele importante instrumento, que é, na verdade, uma visão nacional de longo prazo que integra opções estratégicas de desenvolvimento.

No domínio financeiro, diz o CDD, o Presidente da República não apresentou uma ideia concreta para travar o endividamento público, cujo “stock” continua acima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB).

Refere a organização que, até Junho de 2019, por exemplo, “a dívida pública interna situava-se em 160,4 biliões de meticais, uma subida de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano e de 360% relativamente a 2015, primeiro ano do consulado de Nyusi”.

No domínio da democracia, o CDD diz que “Nyusi reeditou as promessas que fez em 2015, quando tomou posse para o primeiro mandato. Defesa da liberdade de expressão e promoção de um debate livre de ideias, respeito e valorização do pensamento diferente, governação inclusiva e combate à intolerância política são algumas promessas recuperadas do discurso feito há cinco anos”, que, em termos reais, reflectem um conjunto de promessas não cumpridas no quinquénio (2015-2019).

Composição do novo Governo

Na análise às escolhas de Filipe Nyusi para o novo Governo, o CDD começa por dizer que não reflecte o “balneário de altíssima qualidade” anunciado por Filipe Nyusi. Primeiro, pela dificuldade em descortinar as razões que pesaram para escolha das pessoas para determinados ministérios e, segundo, a movimentação de outras (Carlos Mesquita, Carmelita Namashulua) para diferentes ministérios.

Considera o CDD que o novo Governo (ora incompleto) “é consistente com a falta de uma visão estratégica de desenvolvimento do país”. A recondução de João Osvaldo Machatine para as Obras Públicas e Habitação e de Max Tonela para os Recursos Minerais e Energia; a movimentação de Carlos Mesquita para a Indústria e Comércio; e de Celso Correia para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, denotam, tal como refere o CDD, claramente que a “amizade” foi o critério que norteou as suas indicações.

Tal como no anterior ciclo, realça o CDD, a governação de Filipe Nyusi vai “girar em torno de Celso Correia que passa a controlar os principais ministérios económicos do Estado Moçambicano”. Aliás, o CDD diz ser imprescindível a realização de uma auditoria independente ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, antes da sua extinção.

Na nova estrutura governativa, foram extintos o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. A extinção deu lugar ao nascimento dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o da Terra e Ambiente, que passará a ser dirigido por Ivete Maibasse.   

No primeiro mandato dedicou-se ao combate ao “Guebuzimo”

No seu primeiro mandato, anota o CDD, Filipe Nyusi dedicou-se ao combate à influência de Armado Guebuza, no partido, bem como no Estado: “Logo cedo demonstrou ser um Presidente sem ideias claras de governação, seu estilo de liderança não inspirava confiança e precipitou o desgaste institucional”.

O CDD diz, igualmente, que, apesar de estar implicado no esquema que culminou com o saque de cerca de 2.2 mil milhões de USD, Nyusi usou o escândalo das chamadas “dívidas ocultas” para justificar o seu “péssimo desempenho”. A detenção do primogénito de Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, aponta o CDD, marcou invariavelmente a ruptura com o seu antecessor. (Carta)

A investigação judicial aos ataques da auto-intitulada Junta Militar da Renamo teve ontem um desenvolvimento notável. A Procuradora-Geral da República-adjunta, Amabélia Chuquela, que se deslocou de Maputo para o efeito, interrogou ontem na Beira o antigo deputado da Renamo, Sandura Ambrósio, que está detido sob alegação de prestar apoio financeiro ao grupo liderado pelo General Nyongo, que tem protagonizado assaltos a viaturas civis no centro do país.  

Chuquela ouviu também ontem, em declarações, o antigo Secretário Geral da Renamo, Manual Bissopo, sobre o mesmo assunto. Bissopo encontra-se em liberdade. Fontes de “Carta” disseram que ele pode vir a ser detido a qualquer momento.  Amabélia Chuquela deverá ouvir hoje, também na Beira, o General Elias Dhlakama, irmão do antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Sobre Elias pesam alegações de que também estava a prestar apoio a “Junta Militar”.

Os três foram implicados por elementos da “Junta Militar” detidos recentemente em Sofala. Tanto Sandura como Bissopo (através do seu advogado) negam qualquer envolvimento. Sandura disse ontem, à saída da audiência, que teve lugar nas instalações da PGR na Beira, que nunca enviou dinheiro para alimentar os elementos da “Junta”, apesar de ter sido abordado para esse efeito. Ele está detido na cadeia central da Beira. (Carta)

Desde o último sábado, 18 de Janeiro, que circulam mensagens condenando a participação de Shafee Sidat, Administrador do distrito de Marracuene, província de Maputo, na cerimónia tradicional de abertura da época de “canhú” – bebida tradicional – naquela parcela do país, por alegadamente estar a violar os princípios islâmicos.

As referidas mensagens, supostamente trocadas entre Feizal Sidat – Presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF) e irmão de Shafee – e um “conhecido”, próximo da família Sidat, condenam a participação do Administrador de Marracuene na referida cerimónia e afirmam que “não podemos vender o nosso iman (fé) por causa da política”.

O facto é que Ahmad Shafee Sidat participou recentemente, na qualidade de mais alto representante do Estado naquele distrito da província de Maputo, numa cerimónia tradicional de abertura da época de “canhú”, que coincide com o lançamento das festividades do “Gwaza Muthini”, a ter lugar no dia 02 de Fevereiro, data em que se celebra a passagem de mais um aniversário da batalha de Marracuene, que teve lugar em 1895, opondo as forças rongas, comandadas pelo jovem príncipe Zixaxa, às forças portuguesas, comandadas pelo Major Alfredo Augusto Caldas Xavier.

Na referida cerimónia, Shafee Sidat ajoelhou, tal como manda a tradição, e acompanhou a cerimónia de invocação dos espíritos de Marracuene, tendo depois tomado a bebida tradicional “canhú” e, de seguida, visitado campas dos “Mabjaias”, os líderes tradicionais daquele distrito.

Ora, esta atitude, normal na cultura moçambicana, é tida como anti-islâmica. Segundo alguns fiéis daquela religião, é proibido fazer rituais de invocação de defuntos, assim como é proibido ingerir bebidas alcoólicas. As fontes consultadas pela “Carta” defendem que Shafee podia ter participado da cerimónia, mas sem nenhuma intervenção directa no ritual, deixando para um cristão a missão.

À “Carta”, Shafee Sidat foi grosso e directo: “Quem me julga é Deus. Sou adulto e responsável pelo que faço. Tenho consciência do que faço. Não aceito ser julgado por ninguém, além de Deus”, defendeu, negando prolongar com a conversa.

Entretanto, algumas fontes entendem que o facto de Shafee Sidat não ser cristão não implica que tenha de detestar os rituais por estes praticados, já que este tipo de atitude pode levar-nos a um ambiente de “ódio religioso”.

Aliás, as mesmas fontes sublinham que o Estado moçambicano é laico e, na qualidade de representante do Estado, em Marracuene, era sua obrigação participar da cerimónia, tal como faz o Presidente da República e demais representantes do Estado em cerimónias do género.

Refira-se que a cerimónia de invocação de espíritos, denominada “Kupahla”, é uma tradição secular na sociedade moçambicana e a mesma serve para chamar os antepassados a testemunhar a realização de um determinado evento. A cerimónia é tida como de vital importância, de modo que a cerimónia decorra num ambiente tranquilo e pacífico.

Lembre-se que Ahmad Shafee Sidat é Administrador do distrito de Marracuene, desde Agosto de 2019, tendo substituído no cargo Juvêncio Mutacate, que conduziu os destinos daquele distrito desde Setembro de 2017. (Carta)

A Gapi-SI obteve pelo segundo exercício consecutivo o “rating A+ ” no processo de avaliação anual feito aos membros da AADFI (Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento). Os indicadores nesta avaliação resultam do cumprimento das regras da boa governação corporativa, estabilidade operacional e das normas de gestão prudencial, tendo a Gapi totalizado 89% de adequação e conformidade com as normas de gestão e sustentabilidade estabelecidas por aquela organização continental.

A Gapi é uma agência financeira de desenvolvimento criada há 30 anos para conceber e implementar programas de fomento do empresariado nacional e promover a inclusão financeira, económica e social. Ao longo destas três décadas especializou-se na gestão de fundos destinados a melhorar o acesso a serviços financeiros por parte de micros e pequenas empresas, bem como na prestação de serviços de assistência técnica no âmbito de gestão de negócios de pequena escala.

Nos últimos exercícios a Gapi priorizou programas focados no agro-negócio, no empreendedorismo entre jovens, na comercialização agrícola, desenvolvimento de mercados nas zonas rurais, instrumentos de garantias de crédito bancário, assim como também no lançamento de uma iniciativa – o FEREN - para assistir às pequenas empresas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

A Gapi implementa estes programas à luz de contratos de gestão de recursos e projectos firmados com vários ministérios económicos, parceiros bilaterais em particular a Dinamarca, bem como instituições financeiras multilaterais, designadamente do IFAD, BAD, OIT entre outros.

Face aos crescentes desafios que têm sido colocados à Gapi, os seus acionistas deliberaram em 2018 e 2019 reforçar os fundos próprios da sociedade, bem como actualizar a sua estratégia por forma a que se alarguem e consolidem os serviços de apoio ao empresariado nacional, particularmente na capitalização de pequenas empresas operando em sectores relevantes para uma economia mais inclusiva.

O actual rácio de solvabilidade da Gapi está acima dos 20%, e o seu capital social ascende a mais de 195 milhões de Meticais, maioritariamente subscrito e realizado por investidores privados nacionais.

O exercício de 2019 foi o nono em que a Gapi participou nesta avaliação conhecida pela sigla PSGRS (Prudential Standards, Guidelines and Rating System). No decurso destes nove exercícios, a pontuação da Gapi, evoluiu num crescimento constante e desde uma pontuação de 67.2% (rating C+) em 2011, ao actual 89% a que corresponde o rating A+.

Numa nota enviada há poucos dias à direção da Gapi, o secretário Geral da AADFI, Joseph Amihere, congratula esta instituição nacional pelo seu desempenho convidando-a a participar na cerimónia que irá decorrer em Abidjan, Costa do Marfim, para a entrega do certificado.

A AADFI é uma Associação criada sob os auspícios do Banco Africano de Desenvolvimento que tem vindo a dar assistência aos seus membros para que melhorem i) a sua governação, ii) desempenho financeiro e iii) capacidade operacional. Esta agremiação conta com mais de 70 instituições financeiras envolvidas nas finanças para o desenvolvimento de África. (Carta)

Um verdadeiro dilúvio fustigou a cidade da Beira, nos últimos dois dias.

Iniciada na tarde do último domingo (19), a intempérie trouxe à memória os horrores vividos aquando da passagem de um outro fenómeno natural de proporções bíblicas: o Idai.

Pois então, ainda não refeitos dos efeitos daquele famigerado ciclone que devastou a cidade, os beirenses voltaram a viver idêntico pesadelo, durante mais de 24 horas, com as violentas chuvas a não darem tréguas.

De acordo com relatos de cidadãos ouvidos pela “Carta”, a cada hora que passava o temporal intensificava-se, inundando casas e cortando vias de acesso, principalmente nos bairros periféricos.

Aliás, importa salientar que grande parte destas infra-estruturas ainda nem tinham sido totalmente reconstruídas, razão pela qual se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade, não resistindo, portanto, a mais este “embate”.

Só para se ter uma ideia, de acordo com o delegado do INAM em Sofala, Achado Paiva, a previsão de chuvas para (todo) o mês de Janeiro era de 232 milímetros. Todavia, só entre as tardes de anteontem e ontem, a precipitação atingiu os 100 milímetros.

O pantanoso bairro da Praia Nova – onde a intrusão das águas do mar se conflui com as águas pluviais – voltou a ser (o mais) arrasado, tal como acontecera em Março do ano passado.

Ao que sabemos, praticamente todas as famílias que ali habitam (na chamada “Zona B”, que é a área residencial do bairro) haviam sido reassentadas em locais mais seguros, logo a seguir ao Idai. Porém, praticamente todas elas acabaram paulatinamente regressando à Praia Nova, alegadamente porque só ali conseguem “fazer dinheiro”. Os resultados dessa renitência puderam ser vistos nos últimos dois dias.

Todavia, há muitas mais zonas da cidade que também foram severamente afectadas por esta calamidade. Ndunda, um bairro de expansão, a meio caminho de Nhangau, foi uma delas – e neste caso porque não existem valas de drenagem.

Noutras áreas residenciais, nem mesmo a existência de valas de drenagem impediu que as enxurradas causassem estragos inenarráveis, uma vez que aquelas (valas) se encontram maioritariamente entupidas, “vítimas” da acção humana. São os casos de Mave, Aeroporto, Vaz, Munhava, Macurungo-Manganhe e Inhamizua.

Sistema de Drenagem “vandalizado”

Aliás, esta questão do impedimento das vias de escoamento das águas pluviais não se resume apenas às valas existentes nos bairros da periferia. O novo Sistema de Drenagem de águas pluviais, que atravessa praticamente toda a cidade, também se mostrou ineficaz nos últimos dois dias, quando posto à prova pela violência da tempestade: os resíduos sólidos que são despejados pelas pessoas, no rio Chiveve, acabaram entupindo o desaguadouro das Palmeiras – o que levou a que, ao longo do dia de ontem, várias equipas da edilidade fossem espalhadas pela urbe trabalhando na sua limpeza, para permitir que as águas pluviais circulassem normalmente, minimizando assim o impacto das cheias.

Recorde-se que este Sistema de Drenagem de águas pluviais da cidade da Beira foi inaugurado – pelo Presidente da República – há pouco mais de um ano (Setembro de 2018), e custou 50 milhões de dólares americanos, financiados pelo Banco Mundial.

A expectativa era de que o empreendimento viesse a acabar com o fenómeno das inundações e, consequentemente, das doenças hídricas. Porém, como se pode ver, se se continuar com estes níveis de vandalismo, o empreendimento pode vir a colapsar.

De acordo com a nossa fonte, além de uma colossal quantidade de plásticos, foram retirados pelas equipas municipais todo o tipo de objectos, desde pneus, objectos metálicos, peças de roupa e até malas.

Ao princípio da noite de ontem, quando contactada pela “Carta”, uma fonte do INAM revelou que a previsão era de que as chuvas na capital de Sofala abrandassem consideravelmente logo às primeiras horas de hoje. (Carta)

20 De Janeiro de 2020: A Época festiva pode ter terminado mas a DStv continua a oferecer presentes especiais aos seus Clientes fiéis, com o lançamento da campanha “Sempre A Subir” que oferece razões mais que suficientes para permanecerem conectados no novo ano.

A partir de 20 de Janeiro, os Clientes activos e desconectados dos pacotes Fácil, Família, Grande, Grande Mais, Bué e Premium que paguem o seu pacote actual visualizarão os conteúdos de um pacote acima durante 30 dias como forma de desfrutarem de uma experiência de visualização mais vasta.

De acordo com Agnelo Laice, Administrador Delegado da MultiChoice Moçambique “A missão da MultiChoice é colocar os nossos Clientes no centro de tudo o que fazemos. Esta oferta é apenas uma das formas pela qual pretendemos provar aos nossos clientes fiéis que os valorizamos. Achamos também que esta é uma excelente oportunidade para enriquecer as vidas dos nossos subscritores, dando-lhes acesso a mais entretenimento de alta qualidade, à nossa conta”.

Ao pagar a tempo a sua subscrição, os clientes activos nos pacotes DStv Fácil, Família, Grande, Grande Mais, Bué e Premium, podem tirar proveito desta oferta para desfrutar do melhor entretenimento disponível nos pacotes acima.

Os clientes da DStv terão a oportunidade de desfrutar de um leque variado de conteúdos na sua oferta ampliada, incluindo acção e desporto de alto nível como as melhores ligas de futebol, melhores filmes, séries, telenovelas, música, notícias e entretenimento infantil e internacional por menos.

Com esta oferta, os clientes do pacote Fácil terão agora acesso à excelente oferta de conteúdo infantil do pacote Família que inclui canais de renome, tais como, Cartoon Network e Canal Panda, bem como poderão assistir a interessantes jogos da Liga Espanhola e Italiana, Valência vs Barcelona e Nápoli vs Juventus nos dias 25 e 26 de Janeiro, respectivamente. Os clientes do pacote Família podem experimentar a vasta gama de canais do DStv Grande como Cine Mundo e Mundo Fox.

Ao subirem para o pacote acima, os Clientes fãs do desporto do pacote Grande poderão deliciar-se do melhor conteúdo desportivo do Grande Mais como as melhores jogadas no Supersport Máximo 1 que inclui jogos exclusivos da Primeira Liga Inglesa de Futebol e Liga dos Campeões da UEFA, donde se destaca o reencontro entre Mourinho e Pep Guardiola no dia 02 de Fevereiro para a Liga Inglesa. Podem também assistir o jogo Chelsea vs Manchester United no dia 17 de Fevereiro.

Os Clientes do Grande Mais que aproveitem subir para o pacote acima conseguirão ter acesso a excelente conteúdo internacional, com destaque para todos canais de cinema TV Cine no DStv Bué que exibem as últimas novidades do mundo do cinema onde poderão desfrutar da estreia do filmes Shazam e Parque das Maravilhas nos dias 25 e 26 de Janeiro respectivamente, nos canais TV Cine no pacote de topo, DStv Mega, que tem mais de 190 canais em Inglês e Português que podem ser desfrutados pelos Clientes DStv Bué e DStv Premium.

Todos estes Termos e Condições podem ser acedidos em http://multichoiceafrica.com

Para mais informação sobre esta oferta limitada, bem como, outros produtos e serviços, visite www.dstvafrica.com. 

Publicadas em finais do ano passado, as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), referentes ao exercício económico findo a 30 de Junho de 2018 reportam que no ano em análise, as receitas da estatal caíram 1 bilião de Meticais, quando comparadas as de 2017, em que a entidade registou 2.7 biliões de Meticais.

Nas Demonstrações não vinha expressa a razão da redução dos resultados líquidos. Mas recentemente, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá revelou que a queda das receitas resultou da fraca venda de gás natural, particularmente a Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), através da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

“O que impactou bastante na redução do lucro é que temos [anualmente] 10 milhões de Giga Joules de gás natural que são vendidos a CTRG, mas a EDM não estava a tomar, o que quebrou a linha de receitas porque o produto deixou de ter comprador. Enquanto isso nós tinhas obrigações com os nossos fornecedores, a SASOL e CMH, que é nossa subsidiária, com que temos contratos firmes de fornecimento”, explicou a fonte.

Para além da redução de receitas, o PCA da ENH reconhece a dívida, reportada no ano económico em análise, avaliada em 780 milhões de Meticais aos fornecedores. “Uma das dívidas é gerada pelo facto de alguns projectos como CTRG, Kuvaninga, Gigawatts onde a EDM está envolvida, geralmente a EDM não paga a tempo e, como consequência custa-nos também pagar a tempo aos nossos fornecedores”, esclareceu Mithá.

Refira-se que nas referidas Demonstrações Consolidadas, consta que até 30 de Junho de 2018, a empresa detinha um activo total de 109.9 biliões de Meticais, contra 54.9 biliões de Meticais registados no ano anterior. O relatório demostra que, os passivos da ENH no ano em análise, eram 92.1 biliões de Meticais, contra 38.6 milhões de Meticais referentes a 2017.

Mesmo perante dívidas e baixo rendimento, o Conselho de Administração da ENH afirma que num futuro próximo, o Grupo tem capacidade para continuar a operar, com a devida observância do pressuposto da continuidade. (Evaristo Chilingue)

Inquiridos em Novembro passado, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), vários agentes económicos mostraram-se optimistas em relação à redução de preços, no mês seguinte. O optimisto levou a que o indicador de expectativas de preços futuros do boletim mensal “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, baixasse de 94.6 pontos em Outubro, para 94.3 no mês de Novembro.

Todavia, contra as expectativas dos agentes económicos, os preços subiram em Dezembro. Dados do Índice de Preço no Consumidor (IPC), boletim mensal que avalia a variação geral de preços e, elaborado pelo INE, indicam que o mês de Dezembro foi o mais severo com aumentos de preços na ordem de 1,28%, o que é explicado em grande medida pelo agravamento dos preços dos produtos frescos com destaque para o tomate, a cebola, a alface e a couve.

Embora a inflação tenha subido no mês passado, o INE demostra que o custo de vida em 2019 situou abaixo das projeções, pois “tomando como referência a inflação média de 12 meses, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,78%”, contra 6 % estimados pelo Governo.

Segundo a autoridade estatística nacional, a inflação registada em 2019 foi influenciada pelas divisões de saúde, educação e restaurantes, hotéis, cafés e similares que registaram aumentos de preços na ordem de 5,92%, 4,30% e 4,13%, respetivamente.

“A nível dos três principais centros urbanos do país, a Cidade da Beira teve uma inflação mensal acima da média nacional com 2,55%, enquanto as Cidades de Maputo e Nampula estiveram abaixo da média nacional com 1,02% e 0,92% respectivamente”, concluiu o INE.

No entanto, durante o primeiro trimestre deste ano, o Banco Central prevê uma ligeira aceleração da inflação devido a menor oferta de produtos alimentares, chuvas e tensão político-militar na zona norte e centro do país, facto que condicionado o fluxo normal de pessoas e bens. (Evaristo Chilingue)

Está em vigor desde 2002 o regulamento que determina que “50% dos valores provenientes das multas por transgressão à legislação florestal e faunística, destina-se aos fiscais de florestas, fauna bravia e aos agentes comunitários, que tiverem participado no levantamento do processo de transgressão respectivo, bem como as comunidades locais ou a qualquer cidadão que tiver denunciado a infracção”.

Em todo o distrito da Gorongosa estão registados oito operadores florestais, dos quais três em regime de concessão e cinco em regime de licença simples. Além dos comités de gestão de recursos naturais de Tambarara e Canda, existem outros cinco, nomeadamente Nhambita, Nhanguo, Kuzo, Tchutchenja e Santugira.

No entanto, desde então, duas comunidades do distrito da Gorongosa, em Sofala, com registo predominante de operações florestais, nomeadamente Tamarara e Canda, revelaram que nunca se beneficiaram do prémio de multas aplicadas sobre a exploração ilegal de recursos florestais, nas respectivas zonas.

Na busca de informações sobre o processo de canalização dos prémios para denunciantes e actuantes, bem como a forma que são feitas as denúncias das irregularidades nas comunidades e respectivo seguimento, uma equipa de investigação liderada pela Livaningo do consórcio ADEL Sofala, Livaningo, Muleide, IPAJ, e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente.. Deslocou-se em finais do ano passado à Gorongosa, concretamente, às comunidades acima mencionadas e constatou que as mesmas nunca se beneficiaram dos valores oriundos das denúncias de casos de exploração ilegal de recursos florestais.

No trabalho realizado, foram entrevistados cinco membros do corpo de fiscalização comunitária, designadamente Albertino Miquirisse, Rosita Chamisso Saroia, Rosário Araújo João (Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Canda); Carlitos Jacinto Alficha e Bói Marcelino Gemo (Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tamarara). Nas respostas dadas ao conjunto de perguntas que lhes foram colocadas, foram unânimes em afirmar que não se lembram de alguma vez se terem beneficiado do mecanismo legalmente instituído pelo Decreto N º 12/ 2002, de 6 de Junho, sobre a comparticipação.

Albertino Miquirisse, chefe da equipa de fiscalização ao nível do Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Canda e Carlitos Jacinto Alficha, chefe de fiscais do comité de Tamarara ambos confirmaram a ocorrência recorrente, nas suas comunidades, de casos de violação da legislação florestal e faunística, com principal destaque para situações de abate indiscriminado de árvores para produção de carvão vegetal.

Miquirisse afirmou ainda que são tantos os casos de infracção nas operações florestais, na sua comunidade, que já nem se lembra de quantos foram no total, desde que se encontra envolvido neste trabalho, ou seja, desde 2007. Referiu ainda que, na sua maioria, os casos envolvem membros da comunidade local que se dedicam à produção de carvão, os quais tem feito o abate indiscriminado de árvores.

Sobre o tratamento que dão aos supostos prevaricadores, respondeu que tem sido levados à sede do comité onde são sensibilizados a não retornarem à prática. E, nos casos em que se observa relutância ou reincidência são encaminhados as autoridades estatais.

Perda de confiança as autoridades

De acordo com fontes, normalmente, quando se neutraliza um furtivo o caso resolvido na respectiva comunidade. “Geralmente temos aplicado uma multa e nos beneficiamos imediatamente dos valores. Recentemente, por exemplo, flagramos uns cidadãos a poluir o rio para facilitar a captura de pescado. Tivemos uma resolução de irmãos para irmãos, um “combinado” da zona. O valor da multa que aplicamos foi de 1.500,00 Mts, porém, os prevaricadores disseram que não tinham dinheiro para pagar, vai daí, demos-lhes o trabalho de construir latrinas a favor das comunidades locais”.

Nas suas declarações, Miquirisse deu a entender que há pouca confiança em relação à transparência por parte das autoridades do distrito. “Quando apresentamos uma denúncia somos excluídos dos passos subsequentes. Não assinamos nenhum documento. Outro dia neutralizamos tractoristas, comunicamos aos fiscais do governo, mas até hoje não tivemos resultados. Já não temos motivação para continuar a desenvolver uma cooperação sã com as autoridades, porque não vemos a vantagem”, denunciou.

“Eles é que não nos dão esse direito. Nem chegamos a ver o tipo de documento... Estamos cansados. Nós preferimos pegar esses nossos e cobrar multa para as comunidades. Nunca recebemos nenhum valor. Também temos medo, não temos capacidade”, acrescentou. Relativamente aos operadores florestais, o entrevistado disse que neutralizar camionistas tem sido muito difícil, por não possuirem meios para imobilizar as viaturas em circulação.

“Não temos essa capacidade. A nossa intervenção tem sido mais para os homens de corte e não são muitos casos que temos conseguido porque as zonas de corte também ficam distantes das nossas áreas residenciais. Mas sempre que ocorre um caso nas redondezas temos conseguido capturar os autores e geralmente apreendemos os instrumentos de corte. Não temos capacidade para neutralizar transportadores”.

Revelações semelhantes foram dadas pelos restantes dois membros do comité de gestão dos recursos naturais de Canda, designadamente Rosita Chamisso Saroia e Rosário Araújo João. Para Rosita Chamisso, nos últimos anos houve uma redução substancial de operações florestais, reduzindo, consequentemente, as práticas ilegais. Por seu turno, Bói Marcelino Gemo, fiscal de Tamarara, que actua na área há sensivelmente 18 anos, declarou que nunca recebeu e nem acompanhou a recepção de dinheiro resultante de multas. “Dinheiro não tenho recebido”, repisou a fonte.

 “Foi em 2018. Eramos dois fiscais e levamos a madeira para a sede do distrito. Depois o SDAE vendeu a madeira e nos deu pouco dinheiro, para pelo menos comprar sabão. Disseram-nos que venderam a madeira para carpinteiros locais por 150,00 Mts cada peça. Eram 10 peças que renderam 1500, 00 Mts e deram-nos 500,00 Mts, tendo dividido 250,00 Mts para mim e a outra metade para o meu colega”, contou Bói Marcelino Gemo.

Carlitos Jacinto Alficha, chefe de fiscais do comité de Tamarara, disse que ao longo do ano 2019 a sua comunidade neutralizou 26 carvoeiros ilegais. “Todos eles foram julgados na sede do comité. Se constatarmos que é reincidente encaminhamos a pessoa às autoridades do governo. Já levamos três pessoas este ano às autoridades do governo. Não sabemos se já pagaram as multas”, afirmou o entrevistado, frisando que este ano reduziu muito a acção de furtivos.

Relativamente à abordagem primária, Gimo Simango, Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) em Gorongosa mencionou um caso de transgressão que culminou com a aplicação de uma multa no valor de 200 mil meticais, cujo denunciante foi o presidente do comité de gestão de recursos naturais de Kudzi.

A fonte disse ter informação de que a multa já foi paga e quanto à compensação de direito ao denunciante, afirmou tratar-se de um caso recente e que ainda está em tramitação. “Temos informação de que a multa já foi paga, mas está ainda no processo de tramitação ao nível da DPTADER”, avançou Simango.

Gimo Simango explicou que os denunciantes em condições normais tem de participar em todo o processo e para a beneficiação da compensação resultante do valor das multas exige-se que preencham os requisitos pré-estabelecidos.

“O que muitas vezes acontece nós agora estamos a tentar trabalhar com os denunciantes, com as comunidades, porque para que os valores de comparticipação sejam transferidos é preciso que eles tenham NUIT, conta bancária. Então, há alguns procedimentos que é preciso que aconteçam e muitas vezes os denunciantes não têm. Mas, há um trabalho que estamos junto as comunidades de forma a sensibilizar cada membro do comité para ter NUIT, conta bancária para facilitar as transações”, avançou o Director do SDAE de Gorongosa. (Paula Mawar & Omardine Omar)